Carta aberta ao Ministério da Saúde: EPIs, equipamentos médico-hospitalares, ciência e tecnologia

Belo Horizonte, 16 de maio de 2020

Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde,

Precisamos falar da falta crônica de condições de trabalho para os profissionais da saúde.  Muitos inclusive JÁ ESTÃO MORRENDO devido à COVID19.

Em fevereiro deste ano nos deparamos com a chegada ao Brasil da COVID19 – infecção pelo novo Coronavirus ((SARS- CoV-2), cuja pandemia foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março .

Sabemos que os serviços públicos de saúde já são rotineiramente sobrecarregados, com grande aumento da demanda nos meses de outono e inverno, em que a incidência de doenças respiratórias aumenta.

Estamos vivendo um momento extremamente grave, com perspectivas nada alentadoras para os próximos dias e semanas, em que se espera um pico de adoecimentos no país, com grande impacto nos serviços de saúde.

A pandemia de da COVID-19 vem causando adoecimentos e mortes em todo o mundo, e uma proporção preocupante destas mortes ocorre entre os profissionais de saúde, que estão trabalhando para salvar vidas.

Os testes para o diagnóstico têm sido realizados apenas nos casos graves, o que dificulta a tomada de decisão com relação aos doentes e seus contatos e a análise epidemiológica da pandemia no país.

No momento, há falta de equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados para os profissionais dos serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares, principalmente aqueles da linha de frente, que estão cuidando heroicamente dos pacientes, apesar do grande risco de se infectarem pelo novo coronavírus (o qual tem se mostrado altamente contagioso), além de poderem transmiti-lo aos seus próprios pacientes e  familiares.

Esta falta de condições para o trabalho dos profissionais de saúde pública se torna dramática durante a pandemia, mas ela tem sido crônica.

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, criado pela Constituição de 1988, em que se definiu que a saúde é direito de todos e dever do estado.

Apesar de muitas vitórias obtidas pelo SUS, como a melhora de alguns indicadores de saúde, ainda temos muitos desafios principalmente pela falta de recursos.

Nos últimos dois anos, a EC 95 (Teto de gastos) estrangulou mais ainda os recursos para a saúde, o que tem sido agravado pelas medidas executadas pelo atual governo.

Deste modo, a assistência pública à saúde dos brasileiros vem sendo desmontada a cada dia, o que resultará em piores condições no enfrentamento da pandemia  da COVID-19.

Por tudo isso, exigimos dos governantes que tomem medidas urgentes:

1. Revogar a EC 95 e destinar mais os recursos para o SUS
2. Exigir que a indústria  nacional produza EPIs em grande escala e  importá-los, enquanto a produção se ajusta, garantindo  a  segurança necessária  a todos os médicos  e demais trabalhadores da Saúde.
3. Comprar com urgência respiradores e demais produtos médicos necessários ao atendimento dos casos graves enfrentando as pressões dos Estados Unidos e outros países mais ricos assim como incentivar sua produção  pela indústria nacional.
4. Abrir leitos hospitalares que estão desativados e criar novos leitos.
5. Financiar pesquisas e incentivar indústria Nacional  a produzir testes  rápidos  para diagnóstico  da COVID19 e, de imediato, comprar testes diagnósticos para toda a população, conforme recomendação da OMS.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS E MÉDICOS PELA DEMOCRACIA, ABMMD-MG