Revista GGN

Assine

Luís Roberto Barroso

Barroso se antecipa e opina sobre prisão em segunda instância

 
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
 
Jornal GGN - Em meio aos bastidores de pressão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por um novo julgamento sobre a prisão a partir da segunda instância, ainda com a possibilidade que o caso seja retomado e entre para a pauta de julgamentos, o ministro Luis Roberto Barroso não só se adiantou, como também opinou contra a possibilidade.
 
Ainda, consciente de que o caso voltará, em algum momento, à pauta da Suprema Corte, não se importou de se posicionar publicamente a respeito, durante uma entrevista nesta quinta-feira (22), a Miriam Leitão. "Eu acho que essa discussão vai se colocar em algum momento e será entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter essa decisão", disse, sem receios.
 
Na conversa quase informal, Barroso se expôs para diversos temas, como se não ocupasse o cargo de julgador da Corte Maior, mas se apresentando como um consultor ou acadêmico, que não deve cautelas de opinião. "Quando se passou a permitir a execução depois da condenação em 2º grau, pela primeira vez, a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil começou a evitar cometer crimes e a colaborar com a Justiça para tentar minimizar as suas penas", continuou.
Média: 2 (4 votos)

Barroso manda travestis para prisão feminina

 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que duas travestis fossem transferidas para presídios femininos. A decisão foi divulgada nesta segunda, dia 19, mas não se estende a todas as travestis, mas o entendimento pode servir de base para casos semelhantes.
 
As duas estão presas desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP). Uma delas, condenada a seis anos por extorsão mediante restrição de liberdade. A defesa pedia que respondesse ao crime em liberdade ou regime mais leve para cumprimento de pena. Caso negado, pedia a transferência para local adequado com sua orientação sexual. A detenta está em cela com 31 homens e, conforme relata a defesa, sofrendo 'influências psicológicas e corporais'.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Segóvia se explica ao STF, e diz que não queria interferir

 
 
Jornal GGN - O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, foi se explicar com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, dia 19, ele disse ao ministro Luís Roberto Barroso que não pretendeu 'interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento' do inquérito que envolve o presidente Michel Temer.
 
A explicação foi dada ontem, ao final da tarde, ao ministro Barroso, que é relator do inquérito. E se deu por cobrança do próprio magistrado, que queria explicações do diretor-geral da PF sobre uma entrevista dada à Agência Reuters na semana passada e que caiu como um raio na mídia.
 
Na malfadada entrevista, Segóvia disse que no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os 'indícios são muito frágeis' e sugeriu que o inquérito 'pode até concluir que não houve crime' e que o delegado responsável poderia ser alvo de correção administrativa se Temer reclamasse das perguntas que recebeu.

Leia mais »

Média: 1 (1 voto)

Xadrez de Huck e o cristal trincado da Globo, por Luis Nassif

No momento, o quadro político que se prenuncia é o seguinte

Peça 1 – o candidato da Globo

O fator Luciano Huck sempre esteve no horizonte da Globo desde as primeiras manifestações do golpe. Tinha-se claro:

·       A ampla e completa desmoralização da classe política;

·       Caminho aberto para as celebridades televisivas, fenômeno ocorrido na Itália das “mãos limpas” e nos Estados Unidos, país onde a insatisfação generalizada com a política tradicional gerou Donald Trump

No começo do processo, aventou-se o nome de Huck. Depois, ele foi prudentemente poupado. Até as eleições havia dois riscos pela frente.

Leia mais »

Média: 4.4 (57 votos)

Segovia diz a Barroso que foi 'mal interpretado'

 
Jornal GGN - A novela iniciada pelas declarações do diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia tem mais um capítulo. Depois de ser interpelado por associações de policiais e delegados federais, ser enquadrado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, Segovia apresenta sua defesa.
 
O diretor-geral da PF enviou uma mensagem de texto por telefone ao ministro Barroso, solicitando audiência para se explicar das declarações sobre o inquérito em que o presidente Michel Temer é o investigado.
 
Barroso marcou a visita para o dia 19 de fevereiro.

Leia mais »

Média: 2.5 (4 votos)

Barroso intima Segovia a se explicar sobre inquérito de Temer

 
Jornal GGN - Agora é a vez do Supremo Tribunal Federal se mostrar insatisfeito com as declarações de Fernando Segovia sobre o inquérito em que Temer é o alvo de investigação. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, intimou o diretor-geral da Polícia Federal, para que confirme as declarações feitas de que a tendência é arquivar a investigação sobre o presidente Michel Temer.
 
O ministro, que é relator do inquérito no STF, disse em despacho ter considerado 'manifestamente imprópria' a fala de Segovia e que, em tese, poderia 'caracterizar infração administrativa e até mesmo penal'. As falas do diretor-geral da PF foi feita à Reuters, publicada na noite desta sexta-feira, dia 9, e amplamente divulgada na mídia e redes sociais.

Leia mais »

Média: 5 (2 votos)

Os profetas da banalidade: Carmen, Ayres, Barroso e Cristovam, por Luis Nassif

Não é de agora. Mas foi acirrado pelas redes sociais o chamado culto da banalidade, a estranha capacidade de personalidades públicas menores (no sentido de não avançar além da média, ombreando-se com os pensadores maiores), escandindo frases banais, e sendo cultuados pelos medíocres, ou seja, os médios.

Obviamente, personalidades desse tipo têm que estar alinhadas com a banalidade da mídia para prosperar. E chamo de banalidades da mídia aqueles episódios menores, excessivamente humanos entre aspas, que aquecem a alma e descansam o Espírito – porque não exigem o menor esforço intelectual do leitor e mostram que os deuses são excessivamente humanos e portadores das pequenas virtudes dos humanoides. Ou aquelas interpretações históricas ao alcance da dona de casa de Botucatu.

Nos últimos anos, quatro desses personagens me intrigaram: Carlos Ayres Britto, Carmen Lúcia, Luis Roberto Barroso e, antes deles, o pioneiríssimo Cristovam Buarque.

Leia mais »

Média: 4.8 (29 votos)

Luis Roberto Barroso precisa dar exemplo de transparência, por Luis Nassif

O Ministro Luís Roberto Barroso cobra por suas palestras. Ele entrou no lucrativo mercado de palestras remuneradas quando passou a expor sua face privativista selvagem e a defender PEC do Teto, reforma trabalhista, tendo como guru Flávio Rocha, da Riachuelo.

Faz parte do jogo de cooptação. Este ano recebi três sondagens de palestras de associações empresariais, para falar sobre reforma trabalhista. Quando expliquei que era contra a maneira como a reforma foi implementada e contra muitos itens, não interessou mais.

Barroso alegou que parte das palestras é feita de graça ou o cachê doado para instituições beneficentes. Corresponde ao bebedor que joga fora um gole de cachaça para o santo.

Leia mais »

Média: 4.8 (21 votos)

Barroso confirma fundamentos para impeachment do Gilmar, por Jeferson Miola

Foto Lula Marques

Barroso confirma fundamentos para impeachment do Gilmar

por Jeferson Miola

- "Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é Estado de CompadrioJuiz não pode ter correligionário", disse Luis Roberto Barroso ao colega tucano Gilmar Mendes na sessão do STF de 26/10/2017.

- "Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco", respondeu Barroso ao tucano que usa a toga para proteger Aécio Neves, Michel Temer, Jacob Barata Filho, Eike Batista, Daniel Dantas, Demóstenes Torres, Roger Abdelmassih e muitos outros criminosos comuns ou de colarinho branco.

O embate entre os juízes do STF Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes é nova evidência da degradação irreversível da Suprema Corte do país.

Leia mais »
Média: 4.4 (7 votos)

"Não sou comentarista político", diz Barroso após opinar sobre política


Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
 
Jornal GGN - Durante evento para falar sobre "o momento institucional brasileiro", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu pontos da polêmica reforma política em tramitação no Congresso e que o país não seja levado pela "onde de negatividade". "Não sou comentarista político", apontou o ministro no evento, após falar mais sobre política do que Justiça.
 
Convidado a abrir uma conferência de empresas do setor de seguros, o 8ª Conseguro (Conferência de Seguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Barroso usou de piadas para tentar sustentar sua imparcialidade, sem deixar de criticar a atual gestão Temer, dar palpites sobre governabilidade, dedicar boa parte de seu discurso para falar sobre a reforma política e elogiar a Lava Jato.
 
"Pelo cargo que ocupo, devo zelar pelas instituições, mas não sou comentarista político. Ninguém sabe se gosto mais de Lula, de Dilma, de Temer, de Marina ou quem seja... A minha mulher não sabe em quem eu votei na última eleição presidencial, para que vejam como penso que deve se portar um juiz. Não existe corrupção de direita ou de esquerda. Não falo de política", disse, após opinar sobre diversos temas da política.
Média: 1.7 (6 votos)

Barroso comparou trabalhadores a imóveis para apontar desvantagens da proteção


Foto: Felipe Sampaio/STF
 
Jornal GGN - Em palestra recente, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o "excesso de proteção trabalhista muitas vezes desprotege", por gerar desemprego e formalidade, entendendo que a lógica de que "o empregado sempre tem razão estimula o comportamento incorreto". A comparação das legislações trabalhistas foi com a lógica do mercado imobiliário: uma legislação que protegeu menos locatários no Brasil aumentou a oferta de imóveis para aluguéis e o os preços caíram.
 
"Recentemente a Suprema Corte do Reino Unido decidiu pela ilegalidade da exigência de custas processuais para os trabalhadores reclamarem perante os tribunais, implementada pelo parlamento em 2013 por iniciativa do governo daquele país, que resultou na redução artificial e forçada de 70% no número de ações trabalhistas. Antes desse dispositivo, o acesso era gratuito", apontou o professor da UFRJ e procurador do trabalho no Rio, Rodrigo de Lacerda Carelli.
Média: 3.7 (6 votos)

Barroso, os negros de primeira linha e a reforma trabalhista, por Rodrigo Carelli

barroso_e_moraes_-_marcelo_camargo_ebc.jpg
 
Foto: Marcelo Camargo/EBC
 
Jornal GGN - Assim como a fala de que seu ex-colega Joaquim Barbosa era um “negro de primeira linha”, diversas outras opiniões do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumem um discurso da autoridade que entende legítima, mas que pode causar sofrimento a diversas pessoas.
 
A opinião é do professor e procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, que chama a atenção para a defesa da reforma trabalhista feita por Barroso em um evento sobre o Brasil em Londres. O ministro repetiu argumentos sobre os processos trabalhistas que não têm base na realidade, e sim nas opiniões de Flávio Rocha, dono da Riachuelo.
 
Depois, em palestra no Tribunal Superior do Trabalho, Barroso afirmou que há um excesso de proteção trabalhista que “infantiliza, isso quando não estimula as pessoas a serem incorretas”. Para Carelli, o magistrado “somente reproduz a fala e o pensar da elite brasileira, que mantém a desigualdade social característica da sociedade brasileira, e todos os seus conhecidos males”.
Leia mais »
Média: 5 (4 votos)

Xadrez de como Barroso tornou-se um Ministro vingador

Peça 1 – o iluminista e o negro de primeira linha

A intenção era criar um momento de paz, indicar publicamente que as desavenças no Supremo Tribunal Federal se resumiam ao campo jurídico. Daí a ideia de inaugurar dois retratos de ex-presidentes - Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - e incumbir dois colegas de saudá-los.

Quando se optou por Luís Roberto Barroso para saudar Joaquim Barbosa, ficou no ar a suspeita de que algo poderia dar errado. Barroso é mestre na arte de se auto louvar, permanentemente atrás dos holofotes e do protagonismo, das declarações reiteradas de bom-mocismo. Teria o desprendimento de focar o elogio na celebração de um colega?

Mas, enfim, foi convidado dois dias antes da cerimônia e, portanto - pensavam os anfitriões - com bom tempo para preparar o discurso e retirar eventuais inconveniências.

Mal começou o discurso, um frêmito perpassou os demais Ministros e um frio na espinha acometeu a organizadora do encontro.

Barroso lembrava a primeira vez que conheceu Barbosa, na França.  Ou na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), quando Barbosa prestou concurso e ele, Barroso, já era chefe de departamento. E o grande Gatsby não parou mais. Joaquim Barbosa tornou-se um mero álibi para a pregação salvacionista do vingador, bradando seu patriotismo, sua cruzada em prol da moralidade e da erradicação de toda corrupção.

Vez ou outra, lembrava rapidamente a relatoria de Barbosa na AP 470 e voltava à catilinária inicial, sua intenção de limpar a pátria, acabar com a corrupção, jogando os corruptos no fogo do inferno.

Leia mais »

Média: 4.9 (54 votos)

TSE decide que Michel Temer permanece na Presidência da República


Foto: TSE
 
Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a saída de Michel Temer da Presidência da República por crimes de financiamento de campanha da chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff. Conforme já previsto, quatro ministros não concordaram com o entendimento do relator Herman Benjamin e votaram pela absolvição.
 
Com duração de três dias, o julgamento contou com polêmicas, debates e discussões. Dependia dessa decisão concluída hoje a saída do mandatário. Em seguida, seria preciso outra determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem feitas eleições diretas no país. 
 
Mas a segunda opção tornou-se quase indiferente após os posicionamentos da maior Corte eleitoral do Brasil nesta sexta-feira (09). A última chance dependeria que o Congresso deixasse passar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer na Lava Jato, esperada para os próximos dias. A grande base do peemedebista, contudo, deve brecar também esta alternativa.
Média: 3 (3 votos)

Temer vai garantindo permanência na Presidência


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Com as já evidências de que o presidente Michel Temer terá a vitória por 4 contra 3 votos dos ministros para a exclusão das delações da Odebrecht como meios de provas, o terceiro dia de julgamento antecipa a previsão de que o resultado ocorreria no sábado e a absolvição de Temer é vista como garantida até no máximo amanhã (09).
 
Diante do cenário de vitória, o mandatário agora se prepara para o dia após o TSE: a ameaça de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República seja enviada após o julgamento da Justiça Eleitoral. Nesse meio tempo, Temer articula com interlocutores do Congresso e trabalha, ao mesmo tempo, sua imagem no noticiário.
 
Segue com a estratégia de tentar ferir a credibilidade da Procuradoria, capitaneada por Rodrigo Janot, e do próprio ministro relator das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Mas é outra a preocupação imediata do presidente: garantir que a denúncia de Janot sequer passe pelo filtro de sua grande base no Congresso.
Média: 3 (2 votos)