STJ abre prazo para embargos de Lula. Depois, caso irá ao Supremo

Defesa de Lula tem prazo de 2 dias para apresentar embargos de declaração. Depois, caso deve ser encerrado no STJ e seguir ao Supremo, afirma jornal

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça publicou, na quarta-feira (8/5), o acórdão do julgamento em que a 5ª Turma reduziu a pena de Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, a defesa do ex-presidente tem 2 dias para apresentar “embargos de declaração” para esclarecer pontos da decisão. Depois disso, o caso deve ser fechado no STJ e enviado ao Supremo Tribunal Federal. A informação sobre o prazo é do G1.

Até o momento, ao menos dois ministros do STF já demonstraram dúvidas a respeito dos crimes imputados a Lula. Há expectativa de que a Corte derruba a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro envolvendo o triplex no Guarujá. Mas, depois do julgamento no STJ, Marco Aurélio Mello também questionou os fundamentos da pena por corrupção passiva.

No acórdão do STJ ficou registrado que os ministros consideraram a pena do TRF-4 “exagerada” e “desproporcional”. Eles rejeitaram vários pedidos da defesa, inclusive o de remeter o caso para análise da Justiça Eleitoral.

No documento também consta que os ministros do STJ não entraram no mérito da ação, nem discutiram a qualidade das provas validadas nas duas sentenças dadas contra Lula, pelo TRF-4 e por Sergio Moro.

“Quanto à tese defensiva no sentido de que a condenação teria se fulcrado apenas no depoimento do corréu, e não também em outros elementos de prova, alterar as premissas do acórdão, que consignou a existência de diversas provas materiais, impõe, de modo profundo, o reexame dos elementos de convicção inserto nos autos, com o indevido revolvimento fático-probatório, o que é vedado pela súmula 7 desta Corte de Justiça”, defendeu um dos ministros do STJ.

Redação

7 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. O que a “justiça” quer fazer é desatar alguns nós pra que no futuro estufem o peito e digam que erraram por pouco. Vergonha Nacional !!!

  2. Houve um golpe militar? Acho se não estiver enganado que estourou em 1964, sim, faltavam alguns meses para nascer. Agora, pois, no ano de 1984 não me falhe a memória entregaram o poder para os civis (brasileiros). Correndo neste pensamento, fizeram uma nova Constituição (1988). Liberdade de expressão era o que mais almejavam. Á esqueci tudo, onde nós estávamos? Sim é mesmo no Brás, tomando um cafezinho com pão e mortadela.

  3. Na verdade existem erros de todos os partido mas tbm existe uma perseguição política somente num intuito tirar o ex presidente espero que corrijam o erro feito .

  4. Já passou da hora… Evidente que para quem acompanha o Golpe desde 2013, quando a Globolixo entrou de cabeça nesse delito que o Lula vem sendo caçado. O Marreco de Curitiba e o Dr. Power Pointer Dallagnol são farinha do mesmo saco. Lula foi preso politicamente, não existe crime sem provas, não existe crime quando a condenação é por “…Atos Indeterminados.”. O que é isso? A famosa farsa jurídica montada por um juiz partidário e ambicioso e o baixo clero do judiciário brasileiro. Um projeto para o mercado de capital e alguns poucos privilegiados, um projeto para aumentar a miséria, a escravidão, a desinformação, o sucateamento do estado brasileiro, a violência como forma de defesa, as milícias, os fundamentalistas e tudo de pior para o povo brasileiro.
    Esse é o projeto que eles estão apresentando a nossa sociedade. Um projeto entreguista, um projeto anti Brasil, um projeto para jogar uma nação inteira para o abismo social.
    Soltem o Lula, por favor senhores das altas cortes, não façam injustiça com quem ofereceu ao Brasil a oportunidade de alçar o Brasil a dividir a sua soberania ao lado das grandes potências do mundo.
    Lula é o Brasil sendo respeitado e não servindo de piada. Lula é o Brasil ao lado e não abaixo de ninguém, Lula é o Brasil da prosperidade, da educação, da ciência e tecnologia, da inclusão, da soberania nacional.
    Não precisamos de ninguém que bata continência para a bandeira de outro país que não a bandeira de seu país.
    Não queremos um sociedade dividida e tirania.
    Por favor, soltem o Lula.

  5. O próprio General da Reserva!
    Conhecido como General Oliva pai do Aloísio Mercadante.
    Usando em tom forte e rigidez criticou se manifestando que o Brasil sim foi vítima de um golpe político deixando a pouco completamente em um Brasil de militares a qual realmente será comandado

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador