Guedes diz que vai liberar FGTS para trabalhador se reforma da Previdência passar

Jornal GGN – “O sonho do crescimento está ao alcance de nossas mãos. Basta implementar as reformas. Como está demorando a implementação das reformas, revisões [de alta do PIB] foram acontecendo para baixo. Me perguntaram isso: ‘a economia não está respondendo?’. Eu disse, ‘respondendo a que?’ Não fizemos nada ainda”, disse Paulo Guedes, na portaria do Ministério da Economia para jornalistas.

A coletiva aconteceu nesta quinta-feira (30), mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia uma retração de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano – o primeiro recuo no período desde 2016.

A equipe econômica do governo Bolsonaro defende que não é possível solucionar a grave crise fiscal e círculo vicioso do baixo crescimento econômico sem o que vem chamando de “reformas” estruturais, a principal delas a da Previdência.

Diante dos jornalistas, Guedes disse ainda que sua equipe estuda liberar os recursos dos trabalhadores depositados em contas inativas e ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também a liberação do abono salarial PIS-Pasep. O objetivo é jogar mais dinheiro no mercado para movimentar a economia. Entretanto, a liberação só irá acontecer “assim que forem aprovadas as reformas”.

O ministro admite que a liberação dos fundos com as reservas de recursos do trabalhador para a economia geram um estímulo à economia de “voo de galinha”, mas defendeu a proposta como uma forma dar um ponta pé inicial para o que sua equipe econômica entende como medidas “anticíclicas” ao quadro atual de recessão da economia brasileira.

“Vamos liberar PIS-Pasep, FGTS, mas assim que saírem as reformas. Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três quatro meses porque liberou, e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, e aí sim libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria [de carro, ou seja, um estímulo inicial ao PIB]. Senão, anda três metros e para tudo outra vez”, declarou.

O ministro da Economia também chamou de “voluntarismo” a redução da taxa básica de juros (Selic).

“Você só pode baixar os juros se tiver o regime fiscal em pé. Então, na hora que você fizer a reforma da Previdência, as expectativas vão ser de equilíbrio fiscal e, na mesma hora, os juros vão começar a descer no mercado. E o Banco Central deve sancionar [essa queda de juros do mercado reduzindo também a Selic]. Mas tudo isso exige as reformas antes”, prometeu.

Capitalização e seus riscos

A reforma da Previdência de Guedes inclui o regime de capitalização, modalidade onde os recursos para a aposentadoria serão retirados apenas da conta do trabalhador e serão geridos pelo sistema bancário. O modelo atual é tripartite – empresas, governo e trabalhador contribuem para o fundo do INSS.

Segundo estudo divulgado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) o regime de capitalização Previdência Social fracassou na maioria dos países em que foi aplicado. Os principais pontos críticos são: o valor irrisório pago a quem se aposenta – muito abaixo dos parâmetros estabelecidos pela comunidade internacional – e a falácia de que o governo economiza com o sistema de capitalização. Clique aqui para ler mais sobre esse tema.

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