No Brasil, em 5 anos, 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta

O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil é um estudo inédito dos boletins de ocorrência nas 27 unidades da Federação.

Legenda: O número de crianças de até 4 anos vítimas de violência letal tem aumentado Foto: © Luiz Marques/BRZ/UNICEF

Jornal GGN – Os números assustam: 35 mil crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, foram mortos de forma violenta no Brasil de 2016 a 2020. Esses números foram divulgados pela UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Não bastasse isso, nos últimos 4 anos, 180 mil meninas e meninos foram vítimas de violência sexual no país.

O Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil é um estudo inédito dos boletins de ocorrência nas 27 unidades da Federação.

Segundo o estudo, crianças morrem, com frequência, vítimas de violência doméstica por agressor conhecido. Já os adolescentes, em sua maioria, são vítimas da violência armada urbana e do racismo, fora do ambiente familiar.

Violência sexual também é um crime cometido dentro de casa, em sua maioria, por pessoas próximas.

Nesse número, 35 mil, a maioria das vítimas é de adolescentes. Desses, mais de 31 mil tinham entre 15 e 19 anos. Entre 2016 e 2017, os assassinatos tiveram um aumento significativo, e depois disso apresentaram alguma queda. Ao mesmo tempo, o número de crianças de até 4 anos vítimas de violência letal aumenta, o que é preocupante.

“A violência contra a criança acontece, principalmente, em casa. A violência contra adolescentes acontece na rua, com foco em meninos negros. Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças, para desenhar políticas públicas efetivas de prevenção e resposta às violências”, afirma a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

“A violência contra crianças e adolescentes é um problema grave, que precisa ser cada vez mais discutido por nossa sociedade. São vítimas dentro de suas próprias casas enquanto são pequenas e sofrem com a violência nas ruas quando chegam à pré-adolescência. O Poder Público precisa encarar a questão com seriedade e evitar que mais vidas sejam perdidas a cada ano”, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

O FBSP, através da Lei de Acesso à Informação, conseguiu de todos os estados brasileiros os boletins de ocorrência dos últimos 5 anos, com mortes violentas intencionais e violência sexual contra crianças e adolescentes. Tal levantamento é inédito e essencial para a prevenção e construção de políticas públicas.

Em todas as idades, as principais vítimas de mortes violentas são os meninos negros. O problema se intensifica na adolescência. A partir dos 14 anos passa a prevalecer mortes fora de casa, por arma de fogo e com autor desconhecido.

Dos 15 aos 19 anos, a transição para o perfil de violência letal se consuma. As mortes violentas têm alvo: mais de 90% das vítimas são meninos e 80% são negros.

A polícia tem um papel significativo nesses dados. Em uma proporção significativa tais mortes são por intervenção policial. Em 2020, nos 24 estados em que há dados (Bahia, Distrito Federal e Goiás não apresentaram dados), um total de 787 mortes de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram identificadas como decorrentes de ação policial. Esse número significa 15% do total das mortes violentas intencionais nessa faixa etária, e representa mais de duas mortes por dia no país.

A violência sexual acontece prioritariamente na infância e início da adolescência. Os registros obtidos para o estudo se referem aos anos de 2017 a 2020. Nesse período foram registrados 179.277 casos de estupro ou estrupo de vulnerável com vítimas de até 19 anos, quase 45 mil casos por ano. Crianças de até 10 anos contabilizam 62 mil casos nesses quatro anos, ou um terço do total.

A grande maioria das vítimas é menina, quase 80%. Grande número está entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, a violência sexual se concentra na infância, principalmente entre os 3 e 9 anos de idade. A maioria dos casos de violência sexual contra meninas e meninos acontece dentro de casa e, para aqueles em que há informação sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos.

Em 2020, ano da pandemia, houve queda no número de registros de violência sexual. Foram 40 mil registros na faixa etária de até 17 anos em 2017 e 37,9 mil em 2020. Mas, no mês a mês, na análise histórica, observa-se uma queda nos registros entre março e maio de 2020, justamente por ocasião das medidas de isolamento social mais fortes no Brasil. Provavelmente, esta queda se deva à subnotificação do que redução de ocorrências.

O estudo propõe medidas e recomendações para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Tais medidas estão listadas abaixo:

– Não justificar nem banalizar a violência.

– Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes.

– Trabalhar com as polícias para prevenir a violência.

– Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola.

– Ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos e os riscos da violência.

– Responsabilizar os autores das violências.

– Investir no monitoramento e na geração de evidências.

Cada uma dessas recomendações é essencial para mudar o cenário atual e proteger crianças e adolescentes da violência. A cada vida perdida, a infância e a adolescência inteiras são atingidas.

Com informações da ONU

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

1 comentário

  1. No 1° parágrafo, em “nos últimos 4 anos, 180 meninas e meninos foram vítimas de violência sexual no país”, faltou a palavra mil e a frase ficou fragilizada por inconsistência numérica. O correto é “nos últimos 4 anos, 180 mil meninas e meninos…”.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome