Velha questão Vol. 2: cláusula de barreira, por Romulus

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Velha questão: direita unida, esquerda estilhaçada. Vol. 2: cláusula de barreira

Por Romulus

– Fenômeno da fragmentação da esquerda não ocorre só no Brasil: na França, com eleições no ano que vem, o presidente Hollande terá de se submeter a prévias no PS, caso tente a reeleição. Há, também, uma miríade de candidatos mais à esquerda.

– Já no Brasil, a cláusula de barreira ensaia o seu retorno.

– Prof. Wanderley G. Santos: os tempos são tenebrosos! Ilumine a nós com mais um brilhante artigo. Agora sobre a cláusula de barreira, por favor. 

– Sabe quem a patrocina desta vez, professor? Vem pelas mãos de não outro que Aécio Neves!

– E de Gilmar Mendes e do STF também?

– Sim, pode ser: tudo é possível no Brasil de Cunha/Temer, Gilmar – e Janot!

*   *   *

França

A fragmentação das esquerdas não é um fenômeno que ocorre apenas no Brasil. Na França, por exemplo, com eleições gerais no ano que vem, o presidente Hollande terá de se submeter a prévias dentro do seu partido caso tente a reeleição. Há diversos outros pré-candidatos.

E isso não é tudo!

Todos esses pré-candidatos são apenas os do Partido Socialista, de centro-esquerda. Além desses, há uma miríade de micropartidos um pouco mais à esquerda do PS ou de esquerda radical – cada um com seu candidato, lógico.

De cabeça, penso, pelo menos, n’ “Os Verdes”, na “Frente de Esquerda” (Partido Comunista + Partido de Esquerda + Esquerda Unitária – “unitária”? Hahaha!), no “Luta Operária” e no “Novo Partido Anticapitalista”.

Ufa!

Algo como, no Brasil, as eternas candidaturas – separadas! – de PCB, PCO, PSTU e (menos radical) PSOL.

E como Hollande governa nesse mar de legendas – aspecto em que a política francesa se aproxima da brasileira?

Respondo:

A representação parlamentar está longe de ser afetada por essa sopa de letrinhas. Os maiores partidos são fortes e com disciplina interna – há voto em lista – e a eleição parlamentar se dá – ela também – em dois turnos, com um bônus na representação a quem granha o segundo turno.

Complicado?

Isso é o de menos…

Ainda assim acredite:

– Há gente – no STF! – que, casualmente como quem bate um papo no coffee break de um (de muitos) colóquios, sugere importação – a frio! – do sistema francês do semi-presidencialismo. Aparentemente sem conhecer o funcionamento real da política e das instituições francesas.

O que se lê em manuais de direito constitucional – relatando apenas o que está escrito numa Constituição – não conta, ora!

Sabem por quê?

Respondo com um exemplo próximo batante ilustrativo:

Lendo apenas livros de direito constitucional brasileiros – quem sabe até um de autoria de quem faz esse tipo de sugestão leviana (será apenas leviandade mesmo?) – haveria de se pensar que um impeachment, no Brasil, requer crime de responsabilidade. Ou, ainda, que ao STF cabe a interpretação final da Constituição – inclusive no caso de uma interpretação (não fraudulenta) dos artigos que regem o processo de impeachment. 

Quem lesse (apenas) livro acreditaria no texto da Constituição… acreditaria no Direito Constitucional… e até na efetividade das suas normas, sabe…

Gente tola!

Pois confesso – envergonhado – a vocês:

– Já fui um desses leitores crentes – e tolos – acreditam?

Tsc tsc tsc…

*

Aproveitando o gancho, voltemos à questão da cláusula de barreira… agora no Brasil.

*   *   *

Cláusula de barreira – “o retorno”. Desta vez pelas mãos de Aécio Neces!

– E do STF também?

No campo da esquerda – sem representação parlamentar – PCB, PCO e PSTU sobrevivem graças ao fundo partidário. Já o PSOL, com representação parlamentar ainda modesta (como o PCdoB… e também o PDT?), sobrevive enquanto os grandes partidos – incluindo o PT! – não se reúnem para finalmente reestabelecer a cláusula de barreira.

A cláusula fora instituída na década passada, mas, antes que fosse testada nas urnas, foi extinta pelo STF, em um claro episódio de ativismo judicial. Se não me falha a memória, o PDT* provocou o STF, que considerou, por maioria, a cláusula de barreira inconstitucional, seguindo o voto do Ministro relator, (salvo engano) Marco Aurélio Mello.

[*PDT mesmo? Marco Aurélio? Ou esses o teriam feito com relação à verticalização das alianças? Ou ambos? Já não lembro os atores de cada caso ao certo… mas importa realmente?]

E hoje?

Bem, cabe uma pergunta:

Se o STF já decidiu a respeito – contrariamente! – como é que Aécio Neves – na companhia de Gilmar Mendes! – articula o reestabelecimento da cláusula de barreira nas tratativas sobre uma reforma política depois das eleições municipais?

Respondo eu mesmo à minha pergunta:

Ora, após a inesquecível votação do impeachment na “Câmara do Cunha”, o clima e o entendimento certamente terão mudado na nossa mais alta corte.

*

A esse propósito: gostaria bastante de conhecer a posição atual do Prof. Wanderley Guilherme dos Santos. Antes, era crítico da instituição da cláusula de barreira. Oferecia o argumento sólido do relevante papel dos partidos nanicos nos rincões. Dariam legenda a candidatos em áreas desprezadas pelos grandes. Ou seja, os nanicos abririam espaços para os excluídos do sistema (os disenfranchised).

Contudo, o Prof. também tem sido um severo crítico do golpe. E a fragmentação sem precedentes da base de apoio parlamentar do Executivo no governo Dilma certamente contribuiu para a crise de governabilidade.

O que pensará o Prof. Wanderley hoje, ponderando esses dois valores?

>> Prof. Wanderley: ilumine a nós com mais um brilhante artigo!

*

Mas, voltando ao pesadelo de 17 de abril na Câmara:

Aaquela sessão foi presidida pelo notório Eduardo Cunha, munido de uma carta branca – impressa em não outro que o papel timbrado do próprio STF! A carta branca tinha, inclusive, a assinatura dos Ministros da corte – à exceção, justamente, de Marco Aurélio Mello (o da cláusula de barreira?), de Ricardo Lewandowski e de Fachin.

Desculpem-me os demais Ministros por lembrar-lhes, com tanta inconveniência, dessa passagem de suas biografias.

Saibam: meu problema é ter memória…

E lembrar não apenas da votação na Câmara, mas também – talvez “principalmente” – da sessão do STF que a precedeu. Por coisa de um par de dias, certo?

Escrevi alguns posts sobre aquele triste episódio do STF, publicados aqui no GGN. Como, por exemplo: “STF, Gilmar e a negação do voto em manada: quem é quem no Tribunal” e “A desilusão do ex-aluno de Luís Roberto Barroso”.

De lá retiro:

O Min. Teori inaugurou a viagem do “Expresso para o Encantado Mundo de Nárnia”. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma liminar para uma votação que se [daria dali] a 3 dias! Ou seja, deu carta branca  – alva! Nívea! – a Eduardo Cunha para “manobrar” à vontade, bem como ele gosta.

Outros 5 Ministros votaram com a dissidência de Teori:

– quer porque também quisessem ir rápido para Nárnia;

– quer por insegurança palpável;

– quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;

– quer por oportunismo de rei do cinismo e da cara de pau;

– quer porque – em tom professoral – quisesse dar aula para noviças sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descalças. Esse, o Professor “Rolando Nero”: toca fogo no circo com rapapés, latinismos, muitas vênias e muitas saudações a imperadores de outrora, há muito descidos ao Hades…

Este STF está perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer – o colegiado, bem entendido. Há honrosas exceções e honrados indivíduos ilhados em sua atual composição.

[Dou um longo suspiro ao voltar aonde a nossa expiral da infâmia poderia – deveria! – ter sido enterrada]

*

Depois de suspirar diante da lembrança, atento para um aspecto estarrecedor da “volta” da cláusula de barreira, para além do STF:

– Aécio Neves!

Sim! É ele quem articula a imprescindível e – ultra! – relevante reforma política, que incluirá a cláusula de barreira – e articula na melhor das companhias, não é mesmo?

Surpresos?

Pois tomem nota: caso não saibam ainda, garanto a vocês que Aécio continua Senador em Brasília!

E não em outro local qualquer…

E tem em suas mãos (no presente!) tema de “tão pouca” importância…

– Só no Brasil!

Sim… só no Brasil do Cunha/Temer, do Gilmar – e do Janot, claro!

[Sem esquecer do concurso dos “luminares“: Barroso, Teori, Fachin… sobre Lewandowski e Marco Aurélio, tenho dúvidas sobre o que mais poderiam ter feito. Confesso, contudo, que sonhara – delirara na verdade… – com uma denúncia iconoclasta da farsa do impeachment. Feita com todas as letras e não em declarações soltas e dúbias. E que – tabu dos tabus! – se apontassem seus emaranhados na corte, nomeando seus embaixadores no STF. Oh, como é bom sonhar… o duro é acordar!]

Mas voltando ao articulador da volta da cláusula de barreira:

– Senador Aécio, deixe esse ar carregado de Brasília! Sugiro – aleatoriamente! – que o Sr. venha espairecer em… hmmm… Andorra? Gibraltar? Jersey? Que tal… hmmm…. Liechtenstein! Está aqui do ladinho. Informo, como não o deve conhecer ainda, que é muito aprazível o Principado!

– Tome nota: peço que me avise quando estiver para chegar… levo-o, com prazer, para um tour aqui na… hmmm… Suíça!

Mas uma advertência, Senador:

– Como adianto na minha “bio” do Twitter – família grande… Brasil no buraco… primos encrencados… – tenho conta na Suíça sim… mas não numerada. E – mais importante –  sem numerário!

Assim, faremos todo o tour ou de trem ou a pé.

Sorry, mas nada de helicóptero dessa vez!

No entanto garanto: ainda assim veremos tudo branquinho.

Onde?

Lá nos Alpes, ora que pergunta…

*   *   *

Nota: a trilha sonora deste post é de Maria Bethânia: “Carcará”.

“Pega, mata e come”…

– É só o carcará?

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Leia mais:

“Velha questão: direita unida, esquerda estilhaçada”

Vol. 1 (ontem): Por quê?

Vol. 3 (amanhã): a complicada relação PT vs. PSOL

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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como “uma esquerdista que sabe fazer conta”. Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.