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Aliança pelo Brasil
A fúria arrogante dos procuradores da Lava Jato contra a lei de leniência
por J. Carlos de Assis
Fiquei estarrecido com a atitude pública furiosa com que promotores da Lava Jato e auditores do TCU reagiram ao relatório do deputado Paulo Teixeira sobre a medida provisória de leniência que deve ser votada hoje no Congresso Nacional. Essa iniciativa legislativa, a única providência até o momento adotada pelo Governo para criar uma alternativa à estupidez de destruir empresas construtoras nacionais e centenas de milhares de empregos por conta de irregularidades cometidas, vinha sendo reclamada há mais de um ano, inclusive por mim, no sentido de separar empresas de empreiteiros nos processos cíveis e criminais.
Os procuradores não pensam assim. Com arrogância típica de quem não tem nada a temer, atiram para todos os lados, muitas vezes destruindo reputações, invadindo a vida privada de cidadãos inocentes e acusando sem provas, numa reprodução contemporânea dos julgamentos de inquisição por parte de julgadores “sagrados” que supostamente só prestavam contas a um deus do ódio. Tanto quanto os inquisidores, os atuais são protegidos por imunidades, além de cercados por privilégios, altos salários e mordomias cujo custo está sendo arrancado dos desempregados que promovem aos milhares com a destruição de empresas.
Desde o início da Lava Jato, e jamais negando os benefícios que promoveu na purgação dos vícios nas relações entre os bandidos da Petrobrás e as empreiteiras, sustentei a necessidade de separar empresas de empreiteiros nas investigações. Pode-se multar e cobrar indenizações de empresas, mas não criminalizá-las e inviabilizá-las, destruindo a tecnologia e os empregos que geram. Claro, empresários e executivos, esses sim, devem ser punidos criminalmente. Contudo, sentenciar uma grande empresa a não mais contratar com o Estado, num país onde as grandes obras são em geral monopólio do Estado, é condená-las à extinção.
A medida provisória da leniência chegou tardiamente, mas de qualquer modo chegou. No meu entender, deveria ter sido editada no início do ano passado, quando defendemos essa tese no Clube de Engenharia. Dezenas de milhares de empregos teriam sido poupados se ela tivesse chegado antes. De qualquer modo, tendo enfim chegado, é o momento de ser saudada, inclusive com os aperfeiçoamentos introduzidos pelo deputado Paulo Teixeira. Ah, os procuradores estão contra? Peguem seus títulos de eleitor, filiem-se a algum partido e disputem eleições para poderem fazer leis. Sem isso, eles simplesmente devem cumpri-las.
Faz parte do derretimento geral das instituições da República que funcionários públicos protegidos por imunidades defendam publicamente posições políticas como se fossem eleitos. Note-se que não devem satisfação a ninguém. A Constituição de 88, de forma exagerada, concedeu liberdade extrema a procuradores, promotores públicos e outras corporações do Estado sem contrapartida. Numa futura reforma constitucional, espero que essa liberdade exagerada tenha como contrapeso ao menos o princípio da avocação de denunciação caluniosa para o caso de excessos dos promotores e procuradores em sua ação hoje impune, possibilitando a sua demissão sumária.
J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.
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Não passa de um bando de almofadinhas criados pela vovó.
A forma de afastar o PT é mantendo o desemprego de milhares, milhões. Como fazer isso? Impedindo as empresas, estagnando a economia e, por falta de oxigenação, fazer o povo se revoltar até com quem sempre olhou bastante para o seu lado.
São apenas um bando de almofadinhas criados pela vovó, que nem de longe imaginam dor que sente um pai, ou uma mãe, ao olharem impotentes seu filho chorando com fome ou de dor. O preço para esta súcia, não importa. Afinal, como falou fhc — o pai dos burros — trata-se apenas de um povo que vive nos rincões.
Onde será que canalhas como estes vão se esconder mais tarde?
Lei de Leniência
Muito boa essa matéria do JC Assis, levantando um problema que sempre discuto com meuas amigos e outras pessoas.
Essa corporação de Procuradores de Justiça da Lava a Jato, se julgando iluminada, atenta contra a democracia quando não tem limites éticos para sua atuação e assume um comportamento partidário, essencialmente politico conservador e moralista, seletivo em suas ações – só interessa os corruptos e malfeitos do Governo, do PT e seus aliados- . Está destruindo, o que é mais grave, centenas de milhares postos de serviços em toda a cadeia produtiva da Engenharia do Brasil. O emprego deles, seus altos salários e outros privilégios da corporação estão garantidos, todo o santo fim de mês o que não acontece com os trabalhadores, tecnicos e engenheiros das grandes empreiteiras e das pequenas e medias empresas terceirizadas e prestadoras de serviços do setor, todas em processo de desmonte e asfixia econômica.
Aqui na Bahia, depois da operação Lava a Jato, foram para o ar cerca de 5 mil empregos para os trabalhadores dos Estaleiros do Paraguassú, equipamentos de grande porte e de grande inserção tecnológicas estão se deteriorando e a população dessa parte do Recôncavo Baiano, passando por grandes nescessidadades, lopo após conhecerem, por uma década, uma breve fase de pleno emprego, progresso e bem estar econômico e social, propiciado pela implantação desse de importante projeto de infraestrutura do Brasil.
A coisa mais simples de
A coisa mais simples de entender é que punir é uma coisa e matar é outra.
É daí também que fica facil perceber a semelhança com os outros PPPs: julga-se pela cara, como um inimigo; “inimigo de classe”! A únixca salvação desses empresários que se associaram ao lulopetismo é jogá-los ao mar em sinal de contrição, se não…
“A Constituição de 88, de forma exagerada, concedeu liberdade extrema a procuradores, promotores públicos e outras corporações do Estado sem contrapartida.”
E é isso que explica o ódio especial contra o José Dirceu e o PT, o PT, o PT. Foi logo nos primeiros anos do governo que ele tentou passar uma Lei que os procuradores chamaram de “Lei da mordaça”. Daí em diante…
Americanized boys .
Ah se fosse na China….
Não sobreviveríam a 48 horas de quebra de sigílos telefônicos e bancários .
outro aspecto
sem dúvida, a quebra das empresas joga empregos e tecnologia fora, num primeiro momento. Posteriormente, a tendência é se aproveitar os ativos físicos e intangíveis em novos arranjos empresariais. Mas isto também acontece diante dos quadros recessivos que ciclicamente se repetem. Não fosse pela Lava-Jato, o ajuste fiscal teria dado conta do mesmo desastre.
Mas não quero reduzir a importância da lei de leniência. Ela pode amenizar as conseqüencias. Um outro aspecto a seu favor é o de domesticar o instinto animal dos empresários: só poderão contratar com o Estado se seguirem condutas superiores àquelas permitidas pela concorrência manjada, com seus cartéis organizados por dentro de uma aparente disputa por obras. Coloca a empresa enquadrada na obrigação de defender normas de competição que normalmente ela desafiaria, por todos os meios, para melhorar seu contrato.
Conta de padaria? Conta outra!
Acho complicado afirmar que “a tendência são os ativos intangíveis serem aproveitados em novos arranjos produtivos” com a destruição das empreiteiras vitimadas pelo populismo imperialista. Algo trágico aconteceu quando as equipes do IPT, responsáveis pela geotecnia do subsolo paulista para seu metrô, pois não tiveram sua expertise incorporadas nos novos arranjos com a terceirização do trabalho do IPT via “pejotização” tucana de seus cientistas nem no IPT e nem no consórcio das empreiteiras, o que impactou preços, prazos e segurança, de tal forma que o metrô, hoje, constrói menos que na época das administrações do “rouba, mas faz” dos alunos da escola do “Ademamar” de Barros. O todo é maior que a soma das partes por sinergia e o estado da arte só é alcançado com estabilidade vinda da previsibilidade que facilita o entrosamento de especializações demandantes de tempo, muuuiiito tempo, o tempo para consolidar as empresas perseguidas pela republiqueta curitiboca, apesar de algumas serem as responsáveis pela tecnologia de defesa nacional como a Odebrecht; muito além do tempo de que dispõe um concurseiro classe média para cargos eivados de privilégios, remunerados em 70 mil que, certamente, serão revistos de fato, senão de direito por uma sociedade miserável em regressão econômica, devido a tanta leviandade desses mesmos atores!
A fúria arrogante dos procuradores da Lava Jato
É um drama kafkaniano, o caso de Lula. E neste caso está inscrito nos anais do Estado discricionário que estamos vivendo, onde pessoas podem ser encarceradas e obrigadas a delatar outras para que possam receber o perdão por crimes que tenham cometido. Voltamos ao período da Inquisição, uma instituição católica medieval que tinha na confissão a principal arma para punir aqueles que acusava de heresia e a tortura como prática usual na obtenção da mesma . Em uma das excrescências deste período, uma das formas que um herege tinha de provar sua inocência era ser amarrado e colocado em um lago, se seu corpo boiasse era inocente, se afundasse significaria que era culpado. Em nosso país “católico” – será? -, a prática da tortura contimua recorrente e muitas condenações ainda são sancionadas à revelia da lei, apenas por suspeita, como demonstram várias situações diferentes. Se antes isto ocorria aos mais pobres e negros, estas mesmas ferramentas estão sendo usadas contra desafetos políticos no momento atual. Aliás, só encontramos desacordos quanto a essas práticas quando elas atingiram brancos, de classe média.
Lamentavelmente, neste momento, achamos de copiar as instituições estadunidenses que têm na delação premiada uma prática antiga, que lá também passa por problemas, devido a conjuntura atual marcada pelo combate ao terrorismo, e que, a tudo justifica. O Estado norte-americano cada vez mais se parece com o “Grande Irmão”, de Orwell a praticar o panoptismo e construir uma estrutura de vigilância que desdiz toda a cantilena hipócrita das liberdades individuais e dos direitos humanos.
Aleniencia Procuradores
furia dos procuradores e pf ·V$· furia das ma impreiteirasas e politicos.
Qual e melhor pro brasil ? O brasil so ta em crise mas um dia quebras, quem vai ser o culpado,? os procuradores q rouba milhoes e gerencia mau o estado? As intituiçoes e estados ja tão dando sinal…
Modesto Carvalhosa
Assis, apareceu um substitutivo da MP-703/2015, foi apresentada pelo Raul Jungmann (PDF aqui, peguei na AJUFE http://goo.gl/gArjuz).
Olhei quem participou da elaboração e lá está, sem nenhuma surpresa, Modesto Carvalhosa. Tenho lido os textos dele no Estadão e são assustadores. O homem quer destruir tudo.
Em março no roda viva o senhor Carvalhosa citou acordos internacionais para justificar seu duro posicionamento. Engraçado que logo depois, também no roda viva, o ex-presidente da CVM americana Harvey Pitt praticamente disse que lá, nos EUA, as soluções buscadas são opostas das apregoadas por Carvalhosa e das praticadas pela lava jato. O discurso desse Pitt é muito equilibrado, sempre no sentido de não jogar fora o bebê com a água.
Professor Assis, que Deus nos ajude.
Roda Viva com Carvalhosa:
[video:https://youtu.be/EIzmB_MOCSI align:center]
Roda Viva com Harvey Pitt:
[video:https://youtu.be/q9zPLn0Nxf8 align:center]