A primavera das mulheres, por Jandira Feghali
Maria Diana, de 25 anos, saiu de casa no último dia 30 para protestar no Centro de São Paulo. O mesmo aconteceu com Fernanda Mello, no Rio de Janeiro. E Letícia. Pollyana. Tábata. Maíra. Foram milhões de mulheres, juntas, ocupando o asfalto de capitais do Brasil nos últimos dias. Como flores de uma forte primavera, passaram a florir mentes e almas pelos centros urbanos. Gritavam em uníssono contra o retrocesso que se abate sobre o Parlamento. Boa parte dele caracterizado por um projeto de lei.
A matéria de número 5069/2013, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o alvo de todas elas. Surge no seio da Casa legislativa para suplantar direitos, criminalizar atendimentos de saúde e revogar a dignidade de milhões de mulheres. Transforma o aborto legal em crime, pune pelo Código Penal profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e susta o atendimento às vítimas de violência sexual.
O absurdo passa pelo seu entendimento de que uma vítima de estupro, por exemplo, precise comprovar danos físicos e psicológicos para conseguir atendimento em hospitais ou postos de saúde. Vai além: obriga que a mulher procure o IML para provar a violência citada, “punindo-a” com uma via crucis.
O direito legal ao aborto por estupro e risco de morte é, sim, garantido em nosso país desde a década de 40 e retroceder para antes disso é um absurdo diante de todos os avanços dados na saúde mundial. O projeto de Cunha caminha na criminalização de muitos atendimentos de saúde previstos em lei e restringe o repasse de informações legais e sanitárias às vítimas, o que é um absurdo!!
Está claro que há um fundamentalismo religioso na tentativa de se criminalizar o aborto legal. É uma visão restrita do mundo que se tenta impor ao Estado, ignorando a laicidade e a realidade aqui e lá fora. O silêncio sobre o aborto ilegal é parte deste cenário e contribui para a gravidade do assunto.
O que dizer para a família de tantas meninas que perderam suas vidas por se submeterem a procedimentos frágeis em porões e becos? O que dizer à família de Jandira Magdalena, por exemplo, que faleceu ano passado ao tentar realizar um aborto ilegal por R$ 4,5 mil? O que dizer?
Mesmo com intenso debate e resistência, o projeto 5069/2013 pode atravessar a Câmara. Mas é preciso que se diga que ele precisará enfrentar a onda que se forma no país. Uma onda de mulheres aguerridas e empoderadas, que não aceitarão ter direitos sexuais e reprodutivos reduzidos a pó, bandeira que se amplia na sociedade. A primavera das mulheres chegou e será praticamente impossível impedir sua luz, força e voz para outras mulheres e os homens.
Jandira Feghali – Médica, deputada federal (RJ) e líder do PCdoB
Maria Luisa
5 de novembro de 2015 8:12 pmEla me representa
Muito bem, deputada Jandira Feghali, a senhora tem nos representado com brio na Câmara. Obrigada e continue lutando pelo progresso do Brasil.
MARLO NARDES
5 de novembro de 2015 8:27 pmEla é o máximo
Gostaria de mudar meu titulo de eleitor pro Rio de Janeiro só pra votar nela.
Não entendo como tem mulheres que não a apoiam.
ljunior
5 de novembro de 2015 10:04 pmEsse Cunha vai conseguir mudar o Brasil…
… nunca um pilantra achacador com anos de carreira, apoiado no mais obscuro petencostalismo chegou tão longe no poder.
Deu um susto na sociedade. No fim, todos vão se unir pra acabar com essa palhaçada.
MAAR
7 de novembro de 2015 2:15 amÉ PRECISO CAUTELA
Com todo o respeito pela nobre deputada, não se pode deixar de ressaltar que a utilização de termos como “primavera”, em sua acepção política, e “empoderamento” [sic], lembra sinistras construções das ditas “agências” internacionais – tragicamente encenadas em países como Líbia, Síria e Ucrânia, entre outros. É preciso ter muita cautela e clareza, no léxico e na prática, para evitar que as legítimas iniciativas de conscientização e mobilização em defesa dos direitos das mulheres, comunidades de gênero e demais minorias, não se torne vulnerável à danosa influência subreptícia de interesses vinculados à construção do caos. Sugiro à respeitável feminista que esteja sempre atenta aos efeitos da propaganda subliminar, da infiltração e da cooptação, nos movimentos sociais e na atividade política em geral.