A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9), que deveria votar vetos presidenciais pendentes, foi cancelada por falta de acordo entre as bancadas. O anúncio, feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sela o travamento das principais pautas do Legislativo, que não deve votar mais nenhum projeto de relevância até o início das eleições.
Com o recesso parlamentar de meio de ano marcado para começar na próxima semana, as atividades oficiais ficam suspensas até o dia 31 de julho. A partir de 13 de agosto, com o início oficial da campanha eleitoral, a rotina nas duas Casas será reduzida a semanas pontuais de esforço concentrado, período em que tradicionalmente não se deliberam temas complexos.
Projetos prioritários ficam na gaveta
O esvaziamento das sessões empurra para o final do ano, ou para a próxima legislatura, discussões consideradas prioritárias para o governo e para a oposição. Entre as matérias que ficam sem perspectiva de votação estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a PEC que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1.
Na área econômica e de infraestrutura, foram sobrestados o projeto de regulamentação da exploração de terras raras e a proposta que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para mitigar impostos sobre combustíveis. A paralisia afeta também a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ministro Luís Roberto Barroso, aberta desde a rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário do Senado.
O racha entre os Poderes
Os bastidores em Brasília apontam que o ritmo do Congresso recuou drasticamente após o rompimento político entre o presidente Lula (PT) e Davi Alcolumbre. O estopim do desentendimento ocorreu no final de abril, após a reprovação de Jorge Messias para a Suprema Corte.
Desde então, interlocutores do Palácio do Planalto tentam sem sucesso costurar uma audiência de reconciliação entre os dois líderes. O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), assumiu a interlocução e promete viabilizar o encontro ainda em julho para tentar normalizar as relações institucionais, embora reconheça que o calendário de votações deste semestre já está inviabilizado.
Com informações do G1
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