Os Estados Unidos ampliaram nesta terça-feira (18) a ofensiva contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), ao impor sanções contra a presidente da corte, Tomoko Akane, do Japão, e o procurador sênior Abdoulaye Seye, do Senegal. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio.
Em comunicado, Rubio acusou o tribunal, sediado em Haia, de ser uma instituição “corrupta e fatalmente politizada” que teria ultrapassado seus poderes. Segundo o secretário, os dois funcionários foram sancionados por participarem diretamente de esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades de países que não reconhecem a jurisdição da corte.
O TPI respondeu que as novas medidas “minam o Estado de Direito”. Segundo a instituição, quando agentes da Justiça são ameaçados por aplicar a lei, “é a própria ordem jurídica internacional que está em risco”.
A ofensiva americana contra o tribunal ganhou força durante o governo de Donald Trump, especialmente após o TPI emitir, em novembro de 2024, mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, relacionados à guerra em Gaza.
Ofensiva de Washington mira investigações sobre Israel
Embora os Estados Unidos e Israel não sejam membros do TPI e não reconheçam sua jurisdição, Washington considera que as ações da corte contra autoridades israelenses representam uma ameaça a seu aliado.
Trump já havia imposto sanções ao tribunal em 2025. O governo americano também sancionou anteriormente o então procurador Karim Khan, responsável pelo pedido dos mandados contra Netanyahu e Gallant.
A escalada coloca em confronto direto Washington e uma instituição criada para investigar e julgar indivíduos acusados de crimes internacionais graves, como crimes de guerra e contra a humanidade.
Para o governo americano, entretanto, o TPI não possui autoridade para atuar contra cidadãos de países que não ratificaram o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a corte. Rubio também voltou a pressionar os 125 países integrantes do tribunal a abandonar a instituição.
No mês passado, o Departamento de Estado dos EUA anunciou uma campanha para “desmantelar” o que considera uma ameaça representada pelo TPI à soberania americana. Entre as medidas previstas estão novas sanções, revogação de vistos e restrições de viagem contra funcionários da corte.
Com as novas designações, pelo menos 11 integrantes do TPI já foram atingidos por sanções americanas, em casos que também envolvem investigações sobre ações de militares dos EUA no Afeganistão.
A ofensiva ocorre enquanto o tribunal mantém investigações relacionadas às ações de Israel nos territórios palestinos. Segundo veículos israelenses citados pelo The Guardian, Seye também supervisiona uma investigação sobre financiamento de assentamentos considerados ilegais e sobre a distribuição de armas a colonos na Cisjordânia.
Autoridades israelenses chegaram a advertir em maio que o TPI poderia emitir novos mandados de prisão contra ministros e altos comandantes militares envolvidos na violência contra palestinos na Cisjordânia.
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