Tribunal Penal Internacional

Reino Unido reverte plano de contestar mandado de prisão contra Netanyahu

26 de julho 2024 por Tatiane Correia

Decisão do primeiro-ministro Keir Starmer tem como base “forte crença na separação de poderes e no Estado de direito”

Ações de Israel contra TPI podem ser ‘crimes contra a justiça’, diz jornal

29 de maio 2024 por Tatiane Correia

Para especialistas, operações para impedir apuração de crimes cometidos na Palestina devem ser apuradas pelo procurador-chefe da Corte

Investigação jornalística desmascara ações de Israel contra TPI

28 de maio 2024 por Tatiane Correia

País mobilizou agências de inteligência para pressionar funcionários da Corte e impedir investigações de crimes cometidos na Palestina

Ex-chefe do Mossad tentou coagir procuradora do TPI por investigar Israel, diz jornal

28 de maio 2024 por Tatiane Correia

Ações de Yossi Cohen contra Fatou Bensouda buscaram pressioná-la a abandonar investigação de crimes de guerra em territórios palestinos

Senadores republicanos ameaçam TPI após pedido de prisão contra israelenses

06 de maio 2024 por Tatiane Correia

Em comunicado, grupo de conservadores afirma que posições do tribunal contra Israel são ‘ilegítimas e carecem de base jurídica’

CIJ divulga primeira decisão sobre Israel na sexta-feira

24 de janeiro 2024 por Tatiane Correia

Corte analisa denúncia de violação da convenção da ONU sobre genocídio por conta de ações em andamento na Faixa de Gaza

Tribunal Penal Internacional recebe queixa contra Israel por crimes de guerra

14 de novembro 2023 por Ana Gabriela Sales

Segundo defensor de vítimas palestinas, a conduta do governo de Netanyahu no conflito contra o Hamas indica que Israel quer a aniquilação total da população de Gaza

Denúncias contra Bolsonaro mobilizam Tribunal de Haia 

25 de abril 2023 por Ana Gabriela Sales

Corte internacional afirmou que “existe interesse" sobre as denúncias, que não devem ser arquivadas

Compromisso suportável, por Daniel Afonso da Silva

10 de abril 2023 por Daniel Afonso da Silva

Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas são quase inimputáveis. Estão, sim, “acima da lei”.

Brasil vira maior devedor mundial do Tribunal Penal Internacional

08 de dezembro 2022 por Tatiane Correia

GT de Relações Exteriores revela que Jair Bolsonaro deixou de pagar taxa anual à corte de Haia; país deve a 43 organismos internacionais

Governo brasileiro é alvo de mais de 200 denúncias no exterior

14 de agosto 2022 por Tatiane Correia

Violações de direitos humanos e falta de resposta das instituições impulsionam recursos; país é o um dos três mais afetados no mundo

20 anos do Tribunal Penal Internacional: ações são limitadas

02 de julho 2022 por Redação

Encarregado de julgar crimes contra a humanidade, a Corte ainda enfrenta dificuldades para cumprir seu papel

A condenação de Anwar Raslan e a Jurisdição Penal Internacional

14 de janeiro 2022 por Redação

Ex-oficial do serviço secreto do regime Bashar al Assad foi condenado à pena de prisão perpétua pela prática de crimes contra a humanidade.

Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

11 de novembro 2021 por Redação

A ABJD não tem dúvidas de que por não ter cumprido seu dever constitucional de proteção da saúde pública, Bolsonaro deve responder pelas mortes e lesão corporal de um...

O saldo do lawfare contra Lula e Bolsonaro na Corte de Haia: TVGGN recebe Cristiano Zanin e Sylvia Steiner

13 de outubro 2021 por Redação

Luis Nassif e Marcelo Auler colocam em pauta as denúncias contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional e o saldo da Lava Jato contra Lula. Ao vivo, nesta segunda...

Política ambiental de Bolsonaro é denunciada em Haia

12 de outubro 2021 por Redação

A iniciativa é liderada pelo grupo All Rise e tem como lema "O planeta contra Bolsonaro". Esta é a sexta denúncia contra Bolsonaro no TPI

CPI define estratégia para transformar relatório final em denúncias contra o governo Bolsonaro

11 de outubro 2021 por Redação

Até o momento, a CPI tem uma lista com 37 investigados e promete inserir Jair Bolsonaro entre os indiciados no relatório final

Ex-juíza do TPI diz que existe ‘prova abundante’ para condenação de Bolsonaro

26 de setembro 2021 por Redação

Integrante do grupo de juristas que entregou parecer à CPI da Pandemia diz que Brasil teve política de infecção em massa

Relatório final da CPI da Covid-19 irá reforçar denúncia da ABJD contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

18 de setembro 2021 por Redação

A ABJD sustenta e defende a legitimidade e competência do Tribunal Penal Internacional (TPI) para apreciar a Representação apresentada em abril de 2020 e que foi arquivada pela Corte...

CPI da Pandemia pretende acionar Tribunal de Haia contra Bolsonaro

12 de junho 2021 por Redação

Bolsonaro já é avaliado no TPI por denúncias de incitação ao genocídio e ataques sistemáticos de seu governo aos povos indígenas