Início Tags Congresso

Tag: congresso

Guedes defende offshore e nega conflito de interesses

O ministro foi convocado após a série de reportagens Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que mostrou Guedes ser o fundador da Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Regime de exceção sustenta plutocracia fascistóide, por Mario Ramos

PEC 23 e RP-9 Violam Princípios Democráticos Fundamentais

PEC dos Precatórios é aprovada em 2º turno na Câmara; texto vai ao Senado

Os precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, seja em questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja derrotado.

Rosa Weber nega pedidos para anular votação da PEC dos Precatórios

De acordo com a Corte, a ministra entendeu que assunto é um tema de ordem interna da Casa

Abaixo o Tribunal Orçamentário de Exceção, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ao corrigir a anomalia que ocorre no Congresso (a execução do orçamento secreto), o STF não interferiu na autonomia do Legislativo.

A esquerda e o moralismo fácil: o caso do PSOL e a PEC-5, por...

Chamar alguém de corrupto por motivos diversos é coisa simples, que não estabelece contraposição imediata a interesses de classe e acaba por suscitar ações de fácil compreeensão do grande público. Afinal, trata-se de pregação sem "outro lado".

Congresso em Praga, por Walnice Nogueira Galvão

Os temas principais foram, naturalmente, aqueles relativos à literatura e à história do Brasil, bem como à sociologia, à economia, à demografia, e muitos outros nesse nível de generalidade. Mas também aqueles ligados à atualidade ou a desvãos menos ventilados desses estudos.

Congresso aprova projeto de lei que facilita evasão fiscal de grandes grupos econômicos, por...

Para o leigo pode parecer uma Lei de pouca relevância, sobre um detalhe técnico da legislação tributária. Porém, por trás desta questão estão os interesses de grandes grupos econômicos, em especial os do setor de cuidados pessoais e produtos de beleza.
Jair Bolsonaro em evento do governo

De olho na reeleição, governo Bolsonaro cogita auxílio-emergencial até 2022

Ala política do governo quer prorrogar benefício por mais um ano, aumentando o valor para em torno de R$ 400

Há muito de podre no Reino, por Lygia Jobim

Nossos deputados não se vendem. Eles se alugam.

Congresso proíbe despejos até o final de 2022

Parlamentares derrubaram veto de Jair Bolsonaro, e restauraram federação partidária – o que pode salvar legendas menores

PL cria reserva de mercado para fornecimento de merenda escolar, por Léo Pinho

PL deve ser entendido dentro de um contexto abrangente que neste momento ameaça a alimentação de todos os estudantes do ensino público brasileiro.

Além de furar fila, empresários podem comprar vacina sem aprovação da Anvisa

Especialistas cogitam que intenção dos empresários é adquirir vacinas de laboratórios menores e sem transparência sobre eficácia e segurança

Austeridade, pandemia e orçamento de 2021, por Paulo Kliass

Apesar da gravidade da situação e da emergência que o momento exige, o parlamento levou quase 3 meses a mais do que as regras estabelecem e não cumpriu o prazo que a Constituição lhe dá para aprovar a Lei do Orçamento Anual (LOA).

Como empresários brasileiros vão furar o pacto internacional de venda de vacinas apenas aos...

Carlos Wizard diz que "coisas obscurar" impedem governo de comprar vacinas já disponíveis, mas empresários não teriam essa dificuldade

Valor de reembolso de gastos com saúde de deputados tem reajuste de 170%

Agora, a Casa destinará R$ 135,4 mil para a despesa, quando o valor anterior era de R$ 50 mil.

Ministério da Economia estuda novo Orçamento para 2021

Pasta vê crime de responsabilidade se Bolsonaro sancionar texto como está

Câmara, Senado e STF enquadram Bolsonaro, por Luis Nassif

Bolsonaro admitiu a montagem de uma comissão de alto nível para conduzir a política de saúde. Mas só da boca para fora. Na reuniões que precedeu o anúncio público do pacto, Bolsonaro insistiu em todas as suas teses - sem lockdown, com tratamento alternativo.

Orçamento 2021 deve ser votado na próxima semana

Relatório final será apresentado pelo relator-geral neste domingo; texto deveria ter sido aprovado em dezembro

Congresso vota projeto que permite compra de vacinas por empresas privadas

Para facilitar comercialização, projeto também prevê que governos possam administrar a responsabilidade civil por efeitos colaterais