A visão de Nelson Barbosa para 2015

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Para o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa, são três os fatores da despesa do governo em relação a 2013: o custo dos swaps cambiais, que representa 1% ou mais do PIB; os subsídios na capitalização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com mais 0,6%; e o carregamento das reservas cambiais, com mais 0,5% do PIB.

A swap cambial é uma operação na qual a empresa paga taxa Selic para o Banco Central e recebe o cupom cambial mais a depreciação. Quando ocorre grande desvalorização do real, a empresa se defende mas a conta do BC aumenta. No ano, a conta chegou a R$ 59 bilhões, afetando o resultado nominalo (que soma primário mais a conta de juros).

No BNDES, o custo é representado pela diferença entre a taxa Selic (que é o custo do dinheiro para o BC) e a TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, cobrada nos financiamentos). Quanto mais aumenta a taxa Selic, maior o custo.

No carregamento das reservas cambiais, é a diferença entre o que o Tesouro paga na rolagem da sua dívida e a taxa de remuneração que o BC consegue aplicando as reservas. Mais Selic, mais curto.

Juntas, as três contas representam cerca de 2% do PIB.

É em cima dessas contas, mais do corte de despesas generalizado, que se pretende obter o superávit primário, para compensar a conta de juros.

Só que essa a conta dos juros bateu em 6,5% do PIB (em valores anualizados)., acrescida do custo dos swaps cambiais.

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Segundo Barbosa, o carregamento das reservas é o seguro que se paga para se ter autonomia na política econômica e deve ser mantido. Mas há espaço para reduzir as duas outras contas.

Esta semana, por exemplo, o presidente do Banco Central Alexandre Tombini anunciou que não mais haverá swaps cambiais. Fica um estoque elevado que terá que ser reduzido gradativamente, sem maiores atropelos.

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Mesmo prevendo um primeiro semestre duro, Barbosa é otimista em relação à recuperação da economia. Menciona vários ajustes, feitos em condições muito mais severas – como o de Delfim em 1982, o de Fernando Henrique Cardoso em 1999, o de Lula em 2003 – aos quais se seguiram períodos de crescimento.

De acordo com as principais consultorias do mercado, haverá uma queda do PIB de 2015, entre 0,6% a 1,5%. O Planejamento desagregou as taxas trimestrais e calculou uma queda maior no primeiro semestre, de até 0,8% do PIB, mas recuperando gradativamente na margem, com uma recuperação maior no quarto trimestre.

O trabalho do governo, segundo Barbosa, será antecipar a recuperação para o terceiro trimestre.

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E aí entram dois fatores: o investimento externo e os programas de concessão.

Com Lava Jato e quadro atual, segundo ele, o empresários brasileiro ficará mais cauteloso. Para o  estrangeiro vê condições vantajosas em uma economia em que o real se desvalorizou e as taxas internas de juros estão elevadas. O país ficou barato.

Nas concessões, há um bom campo para investimentos.

Mesmo com contingenciamento, o OGR (Orçamento Geral da União) reservou bom volume de investimento para o ano. No ano passado, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pagou R$ 54 bilhões. Para 2015, previa-se R$ 65 bi. Haverá contingenciamento. Mesmo assim, restarão volumes expressivos para investimentos.

Já as concessões exigem um trabalho mais demorado de preparação mas, depois de formatadas, sairão em sequencia.

A própria relicitação da ponte Rio-Niterói mostrou a vitalidade das concessões. Participaram seis concorrentes. Sem a Lava Jatos, possivelmente haveria o dobro. O leilão consistia na oferta da menor tarifa. O vencedor apresentou um desconto de 36% que reduziu em 2 reais o pedágio. Manchete de um jornal carioca: especialistas preveem aumento do congestionamento na ponte com a redução do pedágio.

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Mesmo com as restrições orçamentárias, prevê as concessões saindo até o final do ano.

No caso das concessões ferroviárias, o antigo modelo previa eliminar o risco de demanda dos concessionários, através de um modelo no qual a ANTF (Agência Nacional de Transporte Ferroviário) asseguraria a compra da demanda.

Algumas ferrovias – como a Norte-Sul – estão quase concluídas. Com a maoir parte do investimento efetuado, há um menor risco de demanda, que será assumido pelo concessionário.

A Rio-Vitória ligará os portos do Rio de Janeiro e Vitória e de Açu. Ali, também, há um risco menor de demanda, sem necessidade da garantia estatal.

O risco de demanda fica maior em locais mais ermos, como a Amazonia. Lá, estuda-se um modelo de garantia parcial de demanda.

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Além disso, diz Barbosa, há um conjunto de investimentos adicionais em concessões já concedidas, e não previstos em contrato.

É o caso da duplicação da rodovia da Serra de Araras, entre outras. Nesses casos, o concessionário faz os investimentos e redefine-se o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ou aumentando o pedágio ou estendendo o prazo da concessão.

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Outra frente será com as PMI (Proposta de Manifestação de Interesse).

Trata-se de uma modalidade na qual o governo manifesta seu interesse em determinada obra e abre um prazo para os interessados fazerem o projeto. Escolhe-se o melhor, consulta-se o TCU (Tribunal de Contas da União) e faz-se a licitação.

No último mês, o Planejamento tratou de homogeneizar as diversas PMIs preparadas por outros Ministérios.

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Três PMIs de aeroportos – Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – deverão ser entregues até abril, permitindo o leilão até o final do ano.

Há mais seis de rodovias. Na próxima semana o TCU deverá liberar mais algumas de portos. Além disso, a Secretaria Nacional dos Portos deverá anunciar consulta pública para a concessão de dragagens e manutenção de hidrovias.

Por isso mesmo, o desafio maior será segurar a peteca política neste primeiro semestre.