Antecipando juízo, Moro desafia Lula a provar que pagou reformas do sítio

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Despacho indica que Lula só não será condenado se conseguir provar que ressarciu as empreiteiras, mostrando que o juiz já parte do princípio de que o petista é o verdadeiro dono do sítio de Atibaia
 
Foto: Lula Marques
 
Jornal GGN – No despacho em que acolhe a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula por causa do sítio de Atibaia, o juiz Sergio Moro incitou o ex-presidente a mostrar, ao longo do processo, provas de que teria pago pelas reformas feitas nos imóveis que estão em nome de dois empresários e sócios do filho do petista. A provocação ocorreu após o juiz alegar que há “justa causa” para tornar Lula réu em Curitiba pela 3ª vez, agora por supostamente ter recebido as reformas no sítio como vantagem indevida das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.
 
“(…) se o ex-presidente da República arcou com as despesas da reforma terá facilidade para produzir a prova documental pertinente durante o curso da ação penal, uma vez que, usualmente, transações da espécie são feitas mediante registros documentais e transferências bancárias.”
 
Com o comentário, Moro abre margem à interpretação de que Lula só não será condenado se conseguir provar que as empreiteiras foram ressarcidas pelo próprio petista, como se ele fosse o verdadeiro proprietário do sítio.
 
Na visão da força-tarefa de Curitiba, Lula não só tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras como teria aceitado as reformas como forma de pagamento de propina. A OAS afirmou em delação informal que descontou os valores das melhorias no sítio de uma conta virtual que mantinha em nome do PT, ressaltou Moro.
 
Moro ainda fez outra provocação a Lula afirmando que, até hoje, o ex-presidente não prestou nenhum esclarecimento plausível sobre o fato das empreiteiras que mantinham contrato com a Petrobras terem reformado o sítio que ele costumava frequentar com a família e funcionários. 
 
“(…) até o momento, não se ouviu, em princípio, uma explicação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do motivo de José Carlos Cosa Marques Bumlai, do Grupo Odebrecht e do Grupo OAS, terem custeado reformas de cerca de R$ 1.020.500,00 no Sítio de Atibaia, este de sua frequente utilização, e que se iniciaram ainda durante o mandato presidencial”, disparou o juiz.
 
CRIMES DE TERCEIROS
 
Moro ainda usou o recebimento de propina por ex-diretores da Petrobras, “comprovado” em outras ações penais, para justificar a denúncia contra Lula.
 
“Quatro ex-diretores da Petrobras já foram condenados criminalmente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, todos com contas secretas no exterior pelas quais transitaram milhões de dólares ou euros. Três desses ex-diretores são confessos e descreveram o esquema criminoso em linhas gerais. Pelo menos dois deles fazem referência expressa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como tendo ciência do esquema criminoso.”
 
Ele citou que na ação penal 5036528-23.2015.4.04.7000, a Odebrecht foi condenada por pagar pelo menos R$ 108.809.565,00 e USD 35 milhões em propina às Diretorias de Abastecimento e de Engenharia e Serviços da Petrobras. Já na ação penal 5083376-05.2014.4.04.7000, a OAS foi condenada por pagar R$ 29.223.961,00 à Diretoria de Abastecimento. 
 
“Considerando apenas os casos já julgados, forçoso reconhecer a presença de prova razoável não só da existência do esquema criminoso de cobrança sistemática de propinas, mas em linhas gerais de que ele servia não só aos agentes da Petrobras, mas também a agentes e a partidos políticos, bem como que o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS encontram-se entre os responsáveis pelo pagamento de vantagem indevida nos contratos da Petrobras”, comentou Moro.
 
O desafio da Lava Jato, nesse caso, será provar que Lula tinha conhecimento desses pagamentos. Moro, para dar uma ajuda à força-tarefa, lembra que delatores já prestaram informações nesse sentido, destacando Pedro Corrêa e Delcídio do Amaral. Eles foram usados para condenar Lula no caso triplex, onde Moro já deixou registrada sua avaliação de que o ex-presidente teve responsabilidade pela indicação do ex-diretores corruptos.
 
PROVA CABAL
 
Moro ainda sustentou que não precisa de provas diretas de crimes praticados por Lula para aceitar a denúncia do sítio. 
 
“Não obstante, nessa fase processual, na qual a prova não precisa ser cabal, o correto é receber a denúncia, sem prejuízo de, se for o caso, absolver após a instrução. Assim e como é óbvio, o recebimento da denúncia não significa juízo de culpa.”
 
Apesar disso, em outras passagens, ele listou algumas das provas já levadas aos autos pelo Ministério Público. Entre elas, roupas de Lula encontradas na suíte do sítio e a “apreensão no apartamento em São Bernardo do ex-presidente de minuta de escritura de compra e venda do imóvel de matrícula 55.422, ou seja, parte do Sítio de Atibaia, de Fernando Bittar para o ex-presidente”, entre outros documentos.

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

28 Comentários

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  1. Para o bem do Brasil Moro tem
    Para o bem do Brasil Moro tem que morrer.
    Só assim o país terá paz e poderá seguir com um pouco mais de tranquilidade
    Impossível conviver num país com tamanha injustiça

    1. Moro é um zero à esquerda. Se

      Moro é um zero à esquerda. Se morrer, os nazistas compram um vagabundo mais barato e colocam no lugar dele. Moro é só um entre milhares doidos por um $$$ fácil.

    2. Nem tanto

      Nem tanto, Gilson AS.  Mas seria muito bom para a Justiça (com J maiúsculo) e para o Brasil que ele viesse a sofrer as punições legais pelos seus  graves desvios na aplicação da lei. Claro, não passa de um sonho, neste país dominado pelos que não foram eleitos pelo voto democrático. Mas não há mal que nunca se acabe. Um dia será restabelecido o Estado Democrático de Direito. Espero que logo a partir de 2019, fruto do voto, finalmente, consciente (outro sonho) dos eleitores, em 2018.

  2. Pegadinha ?
    Lula é acusado sem provas e ele é que tem que provar que é inocente e ainda por cima que ressarciu o a provavel propina que recebeu.Sério ?? Este post não é uma pegadinha ?
    Então se o processo demorar mais de 5 anos o Lula ficara com o nome limpo no SPC/SERASA da corrupção e da propina,ja que sera um bom pagador de propinas,um corrupto honesto.

  3. Ou seja: se Lula provar que

    Ou seja: se Lula provar que pagou pelas reformas do sítio estará confessando que o imóvel lhe pertence, já que só louco queima dinheiro fazendo reformas em propriedade alheia. Não há saída para Lula. Essa processo é tão bizarro quanto a fábula do lobo e do cordeiro. 

  4. Antes de LULA, Moro
    Moro

    Antes de LULA, Moro

    Moro precisa dizer o q foi fazer nos EUA em palestras dadas a mídia e em visitas à CIA e FBI ?

    Precisa explicar como liberou delator daqui pra ajudar a interesses ESTRANGEIROS ?

    Precisa responder por suas sucessivas OFENSAS à legislação e a Constituição brasileiras

    Precisa responder à suas classe de NABABOS sobre suas faltas funcionais ..sobre suas ligações e simpatias polítcas ..seus CRIMES de lesa pátria

    Precisa PROVAR de onde veio, como e quando a tal propina pro LULA ..e como ele ajudou a fraudar e a prejudicar a Petroleira e/ou a Nação brasileira

    Acusar um LÌDER do calibre do Dr Luiz Inacio, um que SEQUER tem aposentadoria como EX PRESIDENTE  ..acusar de abusar e ou tirar proveito do nosso povo, é um DESRESPEITO, um ultrage, um desserviço à Nação brasileira

     

  5. caso fraco

    Se deixaram este caso do sítio para o final é porque sabem que é muito fraco. Há tempos li que os proprietários reais do sítio apresentaram documentos comprovando que ressarciram as empreiteiras pelos custos das obras. Isto explica porque Moro já se posicionou por acusar Lula de ser proprietário oculto. Apenas acusar as construtoras de custear obras no sítio em favor de Lula não vai funcionar. Elas foram ressarcidas. Ele insistirá que houve ocultação de patrimônio adquirido com vantagens.

    O fato concreto é que novamente acusam Lula de corrupção sem relacionar atos com vantagens. A única evidência que tem para isto são as manjadas delações de quem se beneficia por acusar. E os alegados corruptores já foram inocentados por Moro neste caso. Se o caso é tão grave assim, que justifica usar recursps tão caros para o povo, como se eximem de processar os maiores responsáveis, os corruptores? Reconhecem que no desconto de pena que deram na aceitação da delação já tinham calculado o devido a este processo que nem sabem ainda se tem crime? Vão ser bons de conta assim nas p. que os pariu!

  6. ..e o incrível que falta ao

    ..e o incrível que falta ao raciocínio deste PILANTRA é que os casos de LULA desafiam a mais simples das lógicas

    No caso da OAS e da ODEBRECHT, vejam vocês, ele receberia só DEPOIS de sair do Poder  ..contrariando a realidade conhecida de que propina se paga em cash e a vista

    Da JBS o ex então teria recebido na forma “de crédito” que por NÂO fazer uso dele, teve seus fundos zerados e usados pra pagar a festa de casamento do próprio suposto agente corruptor, do Joesley

    realmente  ..acusar LULA de ter recebido por desvios da Petrobrás  ..E NUNCA o MP e juízo de MORO terem conseguido PROVAR o élo ..só por aí a iinconsistência deste foro de Curitiba em assumir o processo, só por aí ele deve e precisa ser anulado

     

  7. Até uma cavalgadura que tomou

    Até uma cavalgadura que tomou bomba 5 vezes no exame da OAB deveria saber que o ônus da prova é de quem acusa.

    1. Tô começando a achar que Moro

      Tô começando a achar que Moro está se preparando pra dar aulas na USP junto com Tia Jana. Tá difícil saber qual dos dois fala mais besteira.

      Já pensou o juiz apertando a parte, agora, prova aí o eu tô dizendo… !!!!????

  8. Operou-se uma completa

    Operou-se uma completa inversão do princípio constitucional.

    Onde a CF/88 diz que o réu é inocente até prova em contrário, Sérgio Moro lê “o réu é culpado até provar sua inocência”.

    Todavia, Moro não inventou esta novidade.

    No Brasil ela foi recentemente introduzida por Luiz Fux, que condenou José Dirceu porque ele não provou ser inocente. 

    A Lava Jato se aproxima mais e mais do ideal dos Processos de Moscou.

    A estética nazi-soviética tomou primeiro conta da imprensa, agora ela se propaga livremente pelas instituições judiciárias. 

    https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/os-delatores-os-delatados-e-a-nova-estetica-nazisovietica-da-imprensa-brasileira

    Não por acaso Moro condenou Lula não porque ele recebeu propina (a construtora é proprietária do Triplex) e sim porque ele foi acusado de receber propina pelos jornalistas do jornal O Globo.

    O Globo também acusou Lula de ser proprietário do sítio em Atibaia. Portanto, é evidente que o ex-presidente será condenado com base na prova jornalística.

    A transferência do poder de julgar do Judiciário para a imprensa é evidente. Sérgio Moro não julgará o réu, ele apenas homologará o julgamento que já foi feito pela imprensa: condenado por jornalistas, Lula será também condenado pela Justiça. 

    O neoliberalismo venceu. Portanto, o próprio Sérgio Moro se tornou irrelevante. 

    Como a função judiciária foi evidentemente privatizada e é exercida pelas empresas de comunicação, não é mais necessário custear os salários elevados e as aposentadorias suculentas dos Juízes de primeira instância, dos Desembargadores de segunda instância e dos Ministros nos Tribunais em Brasília. 

    Fim de jogo. Os membros do Judiciário perderam a partida porque renunciaram ao poder público que lhes foi atribuído. 

     

     

  9. MORO MENTE DESCARADAMENTE e o

    MORO MENTE DESCARADAMENTE e o país precisa saber das suas inconsistências

    Um Juíz poderia afirmar que aceitou tal ou qual abertura de processo em parte devido a ele não dispor, no momento do pleito, de todos os elementos pra que ele chegasse a um juízo certeiro

    SERGIO MORO entretando assumiu os casos do ex presidente LULA que não dizem respeito a sua região …alegou supor que os autos trariam elementos que COMPROVASSEM a ligação deste com os desvios da petroleira tratados pela LAVA JATO

    Oras colegas, ELE ao analisar a denuncia dos Golden Boys já descobriria que ali NÂO HAVIA e NUNCA houve  PROVAS de ligação  ..assim como até hoje elas NUNCA foram apresentadas nem serão

    Assim, diante desta falha IMPERDOÀVEL  ..é justo se imaginar que TODOS OS PROCESSOS do Ex tratados por aquela Vara de excessões  ..que com certeza elas devem ser ANULADAS  ..caso contrário é aquilo que temos repetido..

    ISSO È UMA FARSA  ..é um GOLPE  ..uma violência contra as LEIS E CONSTITUIÇÃO DO PAÌS

     

  10. Moro já está convencido de
    Moro já está convencido de que o sítio pertence a Lula, portanto, a fase processual de conhecimento, onde se ouvem testemunhas, será mera formalidade. Não é possível que um magistrado se comporte desta forma. Tá dando vontade de fazer merda!!!

    1. Não concordo! Nunca foi

      Não concordo! Nunca foi provado que o sítio é propriedade do Lula. O que este juiz está fazendo é convencer os cérebros lavados globais. Aliás tarefa fácil.

  11. O Camundongo de Curitiba inverteu o ônus da prova

    No direito penal de Curitiba, não cabe a quem acusa provar a culpa do acusado, mas ao acusado provar sua inocência.

    Se Lula não provar que é inocente, ele é culpado.

     

    Quer dizer que ‘se o ex-presidente da República arcou com as despesas da reforma terá facilidade para produzir a prova documental pertinente durante o curso da ação penal, uma vez que, usualmente, transações da espécie são feitas mediante registros documentais e transferências bancárias’? Mas, usualmente, a propriedade imobiliária é adquirida também com o registro do título translativo no Registro de Imóveis, continuando o alienante a ser havido como o dono do imóvel enquanto não se registrar o título translativo. Nada disso, entretanto, obstou a que o $érgio Moro condenasse o Lula como proprietário do imóvel em cuja cadeia dominial o nome do Lula nunca constou.

  12. Meus negritos…

    “Quatro ex-diretores da Petrobras (alguns nomeados por FHC, mas não vem ao caso) já foram condenados criminalmente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, todos com contas secretas no exterior (mas Lula não tem nenhuma!) pelas quais transitaram milhões de dólares ou euros (e nenhum rastro de transferência beneficiando o PT). Três desses ex-diretores são confessos e descreveram o esquema criminoso em linhas gerais (e por conta disso obtiveram diminuição de pena e “esquentaram” parte do dinheiro lavado). Pelo menos dois deles fazem referência expressa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (atendendo a insistentes pedidos dos procuradores, e sem oferecer nenhuma prova concreta) como tendo ciência do esquema criminoso.”

  13. É inversão do ônus da prova e
    É inversão do ônus da prova e que não cabe nessa inquisição, digo, indevido processo ilegal. Gerenciar Um amigo meu de décadas empresta a casa de praia pra mim a hora em que eu pedir. Não cobra nada apenas que deixe o botijão de gás cheio e a casa limpa. Agora, por que diabos EU pagaria por uma reforma na casa DELE se, mesmo que ele não mais estivesse utilizando e, eu utilizasse mais do que qualquer um, se no final das contas quando ele morrer a casa será dos filhos DELE e NÃO MINHA?

     

  14. Pelo que vejo Lula terá que

    Pelo que vejo Lula terá que demostrar que o dono do sítio pagou pela reforma, mesmo que ele demostre que isso de fato ocorreu, o ministério público e o juiz  Moro farão cortosinismo juridico e  Lula será condenado por  algum crime.

  15. “Lula é culpado”

    Temos convicções, não temos provas, a literatura jurídica NÃO permite, mas o réu que se vire e trate de provar que é culpado.

    Se não for pedir muito, que as provas que produzirá contra si mesmo se encaixem na setença que eu já decidi antes do julgamento começar.

    E o povo que coma brioches.

  16. Enquanto isso, a “família”

    Enquanto isso, a “família” Cunha já recebeu de volta até os passaportes, com pedidos de desculpas pelos aborrecimentos causados pelos comprovados depósitos feitos na Suiça que vieram a público. Esse dinheiro, é como diz o delinquente TIZIL: Roubado não é achado.

    Parabéns, Dr. Sérgio Moro, herói nacional. O Sr é a síntese do judiciário brasileiro, apelidado de poder.

  17. Usualmente, longas viagens são feitas de carros ou de avião

    Usuallmente, longas viagens são feitas de carro, de trem ou de avião. Eu conheço um maluco que faz longas viagens de bicicleta; Entre outras viagens, ele já foi do Rio de Jsaneiro a Goiânia pedalando;

    Se o Ministério Público denunciar o referido ciclista acusando-o de jomicídio praticado no Rio de Janeiro enquanto ele se encontrava em Goiânia, após pedalar do Rio à capital do Goiás, o Moro o condenaria se ele não apresentasse os bilhetes de passagem aérea ou os bilhetes de ônibus ou os comprovantes de abastecimento de veículo próprio nos postos de combustível durante a viagem.

    O Dr. Tabajara Moro é assim mermo.

  18. Condenação sem provas e meio de provar propriedade.

    Certa vez ha muito tempo eu vi uma reportagem do Roberto Cabrini, em que um cidadão Afegão de fé Católica Ortodoxa minoria naquela região. Teve seu braço amputado só por ter feito críticas a destruição de latas de cerveja pelo Taleban. Este homem disse ao Jornalista o seguinte: Eles (Talebans), não apresentam provas, apenas acusam e castigam!

    Eu não considero esse Juíz um Juíz, mas, sim um miliciano tucano ignorante, que nunca cobrou da acusação uma prova sequer!

    Assim como os Talebans que nem ler, nem escrever, sabem! Este cidadão que teve oportunidade de estudar em ótimas escolas, consegue comportar-se do mesmo jeito que esses milicianos! Um comportamento de um ignorante completo.

    Depois de ter dito isso, quero aqui deixar minha fórmula simples de descobrir quem é o dono desse sítio. Basta apenas o Movimento dos Sem Terra (MST), invadir este, assim o dono pede a reintegração de posse, por conseguinte descobriremos quem é o verdadeiro dono.

     

  19. Ou seja,

    Para o politiqueiro e doente “juiz” Moro, Lula tem que provar que é inocente, mas mesmo assim será condenado, pois estará confessando o crime de ser dono de um sítio que não é dele!

  20. Minuta de escritura? Está registrada onde? Em nome de quem?

    sérgio moro, ele sim, é um rematado criminoso; contra esse juizeco que ganha rendimentos acima do teto constitucional, além de das palestras e dos subornos que lhe fazem a CIA, o FBI, a NSA, a NRO, o DoJ e outras agências e departamentos de investigação e espionagem dos EUA, há uma montanha de provas cabais.

    Esse canalha, esse filho da puta que é esse torquemada das araucárias, tripudia não só de Lula, mas de todos os brasileiros de boa índole. sérgio moro merece uma rajada de 765.

  21. já passou da hora do Lula

    já passou da hora do Lula processar o dono desse sítio por ter enganado gente mentido que seria do Lula para conseguir reforma. Quantos mais usaram o nome de Lula para conseguir coisas indevidas?

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