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Foto: Divulgação
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso defendeu eleições diretas em caso de queda de Michel Temer. Segundo informações da coluna Radar, desta quinta (6), Barroso disse em um encontro de banqueiros que caso Temer seja cassado no Tribunal Superior Eleitoral, o povo deve ser chamado a votar.
“A opinião de Barroso é crucial. Isso porque ele é relator da causa. Dessa forma, é também o primeiro a votar caso a encrenca chegue ao Supremo”, diz a nota.
“No entanto, o mais provável é que o assunto se arraste por muito tempo. Como se viu no TSE, não há pressa para julgar a questão”, acrescenta.
Essa semana, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que a ação de cassação de mandato que pode acabar com o governo Temer tem condições de ser julgada ainda neste semestre.
Em Brasília, ventila-se que as chances de Temer cair são ainda maiores se ele não conseguir aprovar a reforma da Previdência, também prevista para ser entregue neste semestre. A informação é do jornalista George Marques, do portal The Intercept.
“No cafezinho aqui da Câmara, um deputado acaba de soltar: ‘Esse processo no TSE na verdade é a Reforma da Previdência que está em jogo. Se o Temer conseguir aprovar, ele fica. Se não, cai e vem outro para tentar aprovar'”, relatou.
“A avaliação que impera hoje, tanto na base do governo quanto na oposição, é que a reforma da Previdência não passa. Estamos em ano pré-eleitoral, esqueceu? E se passar, terminará completamente desconfigurada. Na aritmética de Brasília, Temer não tem sequer 250 votos, precisa de no mínimo 308. Ou seja.”
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Antes ou depois de vender a Petrobras?
Então o Min Borrasca também
Então o Min Borrasca também gosta de falar fora dos autos, antecipar votos sobre casos concretos sobre os quais está analisando, inclusive é o relator.
Muito bem.
E qual a ideia do Min., o eleito ficará no cargo 1,5 ano ? 1 ano ? Que beleza hein, imagina só, encara uma eleição no final deste ano e já ano que vem tem outra.
Só vai avacalhar mais ainda o País !
Que tal declarar inconstitucional impeachment sem crime de respo
Que tal declarar inconstitucional impeachment sem crime de responsabilidade e trazer de volta a presidenta Dilma Rousseff!
Vixe!
O André Araújo afirmou
Vixe!
O André Araújo afirmou ontem (E COM RAZÃO) que na hipótese de queda do Temer uma eleição direta não teria respaldo na constituição, que, em cláusula pétrea, determina a votação indireta, via Congresso.
Um membro da corte guardiã da constituição defendendo uma inconstitucionalidade?
E agora?
Pensei a mesma coisa quando li a manchete
Ia comentar, mas vou pegar carona. Se é cláusula pétrea, não pode ser modificada por nada deste mundo, a menos que se faça uma nova Constituinte e se promulgue nova Constituição. Cuidado, em se tratando do constitucionalista Barroso, pode ser apenas um dos muitos devaneios.
O que diz o comando nº 1 da CF/1988?
Prezado,
A melhor forma de construir uma grande mentira é usando meias-verdades. Quer ver?
O que diz o o Art. 1º da CF/1988, especialmente no parágrafo único? Abaixo a transcrição.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição
Nenhum outro artigo da CF/1988 tem prevalência sobre este. Portanto não me venha falar em constitucionaliade ou inconstitucionalidade sem tomar como prremissa esse primeiro comando da CF/1988.
Pois é.
O parágrafo
Pois é.
O parágrafo único.
“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de reprepresentantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Temer não foi eleito e o Brasil não é parlamentarista
Ao tentar rebater, você apenas confirma o que eu disse.
No Brasil, por decisão plebiscitária ocorrida em 1993, vigora o sistema presidencialista, em que os brasileiros elegem diretamente o presidente da república. Ninguém vota no vice nem o nome e foto deste aparecem na urna de votação. Portanto Tmer não foi eleito.
Como não vigora o sistema presidencialista no Brasil, não são os paralamentares que elegem o chefe de governo (primeiro ministro), muito menos o chefe de Estado. Aliás, no sistema presidencialista é opovo quem escolhe o presidente da república, que é chefe de governo e de Estado.
Como eu disse no outro comentário: a melhor forma de construir uma grande mentira é usando e manipulando meias-verdades.
O Barroso vendeu a alma ao
O Barroso vendeu a alma ao diabo (mercado) e agora tenta salvar as aparências. Não vai colar. Se a boquinha no STF ficar insustentável, terminará seus dias ensinando direito (errado) na escolinha do professor Gilmar.
A dúvida é justificável
Embora a CF afirme que, vagando o cargo na segunda metade do mandato, a eleição seria indireta, a hipótese de cassação da chapa pode ser vista como um caso não previsto nesse artigo.
É porque aí a cassação retroage à diplomação da chapa e a própria eleição fica anulada, ou seja, juridicamente não ocorreu a sucessão do mandato anterior. Nesse caso, a lei eleitoral prevê nova eleição DIRETA, exceto se faltarem menos de seis meses para o final do mandato.
Podemos raciocinar assim: não é que a última vaga tenha sido aberta com a cassação, na verdade a vaga foi aberta com o final do mandato anterior e vinha sendo ocupada de forma apenas provisória, já que a posse nos cargos de presidente e vice ainda estava sujeita à decisão do TSE.
Covarde, ele só diz isso porque o STF protege o MT’
Prezados,
Não se enganem com LRB. Ele só disse ser favorável a uma eleição direta de o traíra cair porque tanto ele, LRB, como os demais do STF, em conluios nada republicanos e já demosntrados pùblicamente pelo chefe supremo deles, GM, que o ‘MT’ não será derrubado por esse julgamento farsesco do TSE, um jogo de cartas marcadas, cujo resultado já se sabe a priori, como obervou a jornalista Maria Helena Chagas.
Além de apoiar ex´plìcitamente o Estado Fascista de Exceção, LRB se mostra covarde, pusilânime.
Ou seja, o que ele disse deve
Ou seja, o que ele disse deve entendido o contrário, não é? Faz todo o sentido…..
Na verdade não, não faz sentido, comentário infestado de presunções sem possibilidade imediata de demonstração.
Não é presunção. É análise
Você acompanha a atuação de LRB, desde quando ele advogava e depois, quando ministro do STF? Tem observado quais eram as falas e como eram embasados e fundamentados os votos? E depois que veículos de mídia passaram a pressioná-lo, como tem agido o que se diz iluminista e humanista?
Na verdade você sabe que meu comentário é fundamentado e só não vê a covardia e pusilanimidade dos ministros do STF, acuados pelo PIG/PPV, porque não quer ou porque essa postura covarde e pusilânime dos ministros da suprema côrte os leva a tomar decisões em benefício de causas que você defende ou com as quais se identifica.
Como ele sabe que o traira
Como ele sabe que o traira não vai cair pelo TSE, ele que cair na simpatia do povo.
como….
Barrosão, desculpe a intimidade, mas Ministro do Supremo não inventa nova Constituição. Ele faz cumprir a existente. Mas seu ponto de vista deixa claro uma coisa: esta CoistituiçãoEscárnioCaricaturaCidadã nunca passou disto mesmo. Enfeite para prateleira. 200 milhões de pessoas subjulgadas por uma farsa e seus farsantes. Período Medieval, Brasil quando conseguirá transpor?
Sei…
LRB está manobrando… Temer foi colocado no governo à custa de um golpe de Estado que o stf apoiou. Por que isso agora? É para enganar os trouxas e amenizar a imundice por trás dessa traição contra o país e o povo enqaunto o tse manobra para manter o Temer exatamente aonde está?? Se quiserem recuperar a dignidade anulem o impechment sem crime de responsabilidade e parem de patrocinar o regime de exceção instalado no país. Comecem praticando a lealdade, a honra, a dignidade, a honestidade e, sobretudo, o que atende pelo nome de justiça! Pedir muito nos dias de hoje é pedir decência? Difícil um país com esse nível…. É claro que vão continar com o golpe e mantendo as aparências..
Já propuseram a lei de Diretas Já?
Pessoal, alguém saberia dizer se algum parlamentar apresentou projeto de lei proponto a alteração da legislação vigente e permitindo a eleição direta no caso de vacância da presidencia ? Seria um catalizador. Sairia-se do discurso. A emenda do Dante de Oliveira na década de 80 cumpriu esse papel.
Os temores de Barroso e seu silêncio licencioso
“O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso defendeu eleições diretas em caso de queda de Michel Temer. Segundo informações da coluna Radar, desta quinta (6), Barroso disse em um encontro de banqueiros que caso Temer seja cassado no Tribunal Superior Eleitoral, o povo deve ser chamado a votar.”
Barroso defende que povo escolha novo presidente se Temer cair
não é o suficiente. um erro só pode ser superado por uma tomada de posição inversamente proporcional. assim sendo, será necessário ao Ministro Barroso se dirigir diretamente ao Povo Brasileiro e peremptoriamente declarar a nulidade do impeachment.
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Devolvam mandato de quem foi eleita:Dilma Roussef !
A memória é muito fraca ou o quê??? Nós brasileiros JÀ escolhemos uma presidente em eleição direta na última eleição, em 2014, que a instituição na qual trabalha esse ministro, o stf, ajudou a derrubar, vergonhosamente lavou as mãos, e permitiu ocorrer essa imundice, essa farsa que foi o impeachment sob alegação de um crime de responsabilidade que nunca existiu. Eles todos sabem disso… Tenham respeito e não subestimem a nossa inteligência. O tse não quer e não vai fazer nada para retirar o golpista Temer do governo porque ele foi colocado lá com a conivencia da covardia de quem hoje quer julga-lo. Devolvam o mandato legítimo daquela que foi eleita pelo voto popular e respeitem a decisão da maioria do povo. Parem de nos trair!