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quarta-feira, maio 27, 2020
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    Tag: Cassação

    Barroso diz que vai pautar cassação de Bolsonaro nas próximas semanas

    No TSE há pelo menos cinco ações em andamento sobre a cassação de Bolsonaro, sendo que as mais relevantes tratam do disparo em massa de fake news pelo WhatsApp

    Barroso assume TSE em meio a ações de cassação contra Bolsonaro

    Junto com Barroso, toma posse como vice-presidente do TSE o ministro Luiz Edson Fachin. A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022

    TSE tem 5 ações que poderiam cassar Bolsonaro e gerar novas eleições

    Se uma chapa presidencial é cassada nos dois primeiros anos de mandato, uma nova eleição deve ser convocada. Se a cassação ocorre nos dois anos finais, o Congresso pode realizar eleições indiretas

    Gabrielli: “Minha aposentadoria é resultado de 36 anos na UFBa, não tem a ver...

    Ex-presidente da Petrobras diz que decisão da CGU de cassar sua aposentadoria é "perseguição política". Gabrielli não foi condenado criminalmente na Lava Jato

    Partidos protocolam pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro

    Depois de verificar se o pedido tem fundamentos legais, a Mesa Diretora encaminha a representação para o Conselho de Ética para instauração de processo

    Fala de Eduardo Bolsonaro vai testar força do clã na Câmara

    Rodrigo Maia considera punição a deputado do PSL após declaração sobre um novo AI-5; cassação é a sanção máxima, mas vai depender do centrão

    Eduardo Bolsonaro defende “novo AI-5” e membros das instituições reagem

    "O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes", diz o filho do presidente. Rodrigo Maia e Marco Aurélio, do STF, criticam

    Lava Jato prevaricou engavetando denúncia feita por Cunha em proposta de delação

    Procurador de Curitiba usou até a palavra "sonegação" para se referir a um trecho específico do acordo de colaboração que acabou rejeitado pelo MPF

    Novas denúncias sobre disparos pró-Bolsonaro podem conduzir à queda de presidente e vice; entenda

    "Não é necessário demonstrar dolo, culpa ou mesmo conhecimento por parte dos candidatos. Basta que se reconheça terem sido eles beneficiados”, explica advogado

    “Acima de cada ministro está somente o colegiado”, diz Marco Aurélio

    Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista ao BuzzFeed Brasil que somente o colegiado do Supremo Tribunal Federal, e não...

    TSE barra candidatura de Garotinho e proíbe campanha

     Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade, na quinta-feira (27), a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio. Os ministros...

    Há fundamentos fático e jurídico para a prisão de Lula? Por Rui Ribeiro

    Não é inconstitucional o art. 283 do CPP, o qual é compatível com a presunção de inocência. O que é inconstitucional é a prisão...

    A retórica de Barroso para fazer do caso Lula uma exceção

    Ministro ignorou prazos legais, criou sessão extraordinária, restringiu o direito garantido de defesa, adotou tempo recorde de análise das sustentações, mostrou-se vítima de relatoria do...

    TSE mente para barrar candidatura de Lula, diz PT que entrará com recursos

    Foto: Agência PT Jornal GGN - Logo após o resultado da cassação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva às eleições presidenciais 2018, por...

    Procuradoria pede cassação de candidatura de Cida Borghetti e Beto Richa no Paraná

    Foto: Divulgação Jornal GGN - Com aprovação que chega a 45% dos paranaenses ouvidos pelo IBOPE e grandes chances de ir a segundo turno, a...

    Agência Xeque: Pastor ligado a polêmica estaria pedindo cassação do PT

    João Antonio Aires da Rocha seria o fundador do Partido Nacional Evangélico e envolvido em inquérito contra Garotinho arquivado em 2013 Ministro Admar Gonzaga teria...

    PSOL pede cassação de deputado que propagou fake news sobre Marielle Franco

    Foto: Agência Brasil  Por Heloísa Cristaldo Da Agência Brasil O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta quarta-feira (21) com uma representação no Conselho de Ética da...

    Gilmar agora diz que pode cassar Lula por abuso de poder na campanha

    Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse na segunda (11) que Lula,...

    História do golpe em Temer é digna de roteiro da Disney, diz Limongi

    Foto: F. Cavalcanti  Jornal GGN - Nem a defesa de Michel Temer, nem o relator da denúncia contra o presidente na Câmara dos Deputados conseguem...

    Desgastar Meirelles é desgastar Michel Temer, assume Planalto

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O Palácio do Planalto admite que os ataques a Henrique Meirelles têm o objetivo de desgastar Michel Temer e...

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