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Cerca de 50 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo em 20 anos

Disminuye el número de trabajadores eslavos

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problemaPortal/MTe

Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas

As operações de fiscalização para combater o trabalho escravo ou análogo à escravidão resgataram, em duas décadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos.

De acordo com dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, obtidos pela Agência Brasil com exclusividade, desde 1995, quando o país reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo, foram realizadas 1.724 operações em 3.995 propriedades e aplicadas multas indenizatórias cujo valor supera os R$ 92 milhões.

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problema, como a criação do Grupo de Fiscalização Móvel e a adoção de punições administrativas e criminais a empresas e proprietários de terra flagrados cometendo esse crime. A política também criou restrições econômicas a cadeias produtivas que desrespeitam o direito de ir e vir e submetem trabalhadores a condições de trabalho desumanas.

Passados 20 anos da adoção de medidas que intensificaram o combate ao trabalho escravo, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério da Trabalho, Alexandre Lyra, disse à Agência Brasil que houve uma migração do ambiente onde se pratica esse tipo de crime, das zonas rurais para as cidades.

“No ano passado, por exemplo, fizemos resgate em navio de cruzeiro de 11 tripulantes submetidos a jornada exaustiva. Temos agora a construção civil que, em 2013, foi o que mais apresentou resultado, temos o setor têxtil, em São Paulo. Então, temos uma mudança no ambiente em que está ocorrendo esse trabalho, mas a fiscalização, após 20 anos, está preparada para atuar”, explicou Lyra.

Para ele, a aprovação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo pelo Congresso foi mais um avanço. Lyra, contudo, alertou para a importância da regulamentação da emenda e para a possibilidade de mudança no atual conceito de trabalho análogo à escravidão. Com a migração da prática do trabalho escravo do campo para as cidades, caracterizar esse crime apenas pela restrição de liberdade, como querem alguns setores no Congresso, em especial a bancada ruralista, seria um “retrocesso”.

“O que a bancada ruralista quer, agora com o apoio de outros setores, como o da construção civil, é que o trabalho escravo fique tão somente caracterizado quando houver a supressão de liberdade, que é uma ideia antiga, que perdurou até 2003, quando houve uma inovação legislativa na qual foram ampliadas as hipóteses de trabalho análogo ao de escravo no Código Penal”, alertou Lyra. “Essa ideia de que trabalho escravo é apenas supressão de liberdade, vigilância armada e impossibilidade de ir e vir não encontra mais respaldo nas caracterizações atuais. Esvaziando do conceito do trabalho análogo ao escravo a condição degradante e jornada exaustiva, pouco sobrará.”

Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o país ainda deve lamentar a existência do trabalho escravo, mas também reconhecer que houve avanços na enfrentamento do problema. “Não podemos dizer que a situação está resolvida, mas avançamos muito desde 1994, 1995. Hoje, estamos muito mais organizados, muito mais articulados, mas ainda temos um caminho muito longo. Temos que lamentar o fato de um país rico como o nosso ainda ter uma chaga desse tamanho, que é o trabalho escravo contemporâneo, mas comemora-se [o combate ao crime]."

Para ele, a articulação entre os diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil possibilitou ao país o reconhecimento e o respeito mundial no que se refere ao combate a esse crime. A criação do grupo móvel de fiscalização e o lançamento do plano de erradicação do trabalho escravo foram “fundamentais” e “contribuem para um avanço significativo" no enfrentamento do problema.

Hoje (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Lyra lembrou que qualquer pessoa pode denunciar situações em que um trabalhador esteja submetido a situações degradantes usando o Disque 100. “Esse é o meio mais democrático, mas temos também a Comissão Pastoral da Terra, o Ministério Público do Trabalho ou os próprios postos do Ministério do Trabalho nos estados, basta discar 100 que um atendente especializado vai atender à denúncia.”

 

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janes salete

Isso é notícia ruim para os

Isso é notícia ruim para os vira-latas, seguidores do atraso.

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O truque é a expressão

O truque é a expressão ""analoga à escravidão"" que é um conceito subjetivo, depende de quem olha.

TRABALHO ESCRAVO é quando o trabalhador "escravo" está preso, não pode sair da propriedade e não recebe salario.

50 mil em 20 anos? Claro que não, 99,5% são os ""analogos"" na visão do fiscal e desses a maioria esmagadora são INFRAÇÕES Á LEI TRABALHIOSTA, porque são pessoas que não estão presas e recebem algum tipo de salario.

O que acontece com esses ""resgatados"" depois do resgate? Nada. São jogados no olho da rua, a partir dai não é problema do fiscal, ele que se vire.

Em 20 anos um milhão e 100 mil brasileiros foram assassinados, muitas familias ficaram seu seu provedor, ai ninguem se importa porque o negocio é fazer show, não é resolver nada.

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Free Walker

Se não me engano existe na

Se não me engano existe na nossa legislação mais 400 leis, decretos, normas e portarias que, ao bem julgar dos fiscais, podem classificar empresários (principalmente no campo) como escravogratas.

O paraíso da esquerdolândia que adora odiar empresários.

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Mogisenio

Vamos construir juntos!

Resgatou-se as pessoas e elas foram para onde?

Trabalham hoje de forma digna com suas famílias estruturadas com um salário que lhes permitam atender suas necessidades vitais  de moradia, educação, alimentação, saúde, lazer( a gente não quer só comida), vestuário, higiene, transporte, previdência, e , sobretudo, água? Será? Ou isso já é competência de outros entes?

 

Com o devido respeito, nosso trabalho análogo a escravo - para usar a frase atual - continua longe de ser eliminado. No fundo é escravo mesmo só que na versão século XXI.

Casas Grandes e senzalas século XXI está ai, reformada, com ar de nova! Mas o alicerce continua o mesmo! Travestidas, disfarçadas e entrincheiradas Brasil afora.

Apenas para citar um exemplo:

Enquanto se aprova uma PEC , toma-se medidas "malvadas" para se fazer o inadiável ajuste econômico - como já disse o r. jornalista Nassif em outro texto. Quem paga a conta são os otários de sempre, que alías, já pagam bastante tributo indireto!. 

Porque não regulamentar aquele tributo sobre grandes fortunas heim? Boa hora não?

Enquanto se retira seres humanos do trabalho escravo , cuja subordinação é pessoal e não jurídica, outros correm para aprovar projetos que driblam a legislação trabalhista. Trata-se de terceirizar para contratar gente capacitada! Ummm,sei..

Nesse linha, o empregador terceiriza o serviço que não é o fim de seu negócio. Mas, pensando bem,  o fim do seu negócio não é ganhar dinheiro?  Ora, se isso é verdade então tudo pode ser comprado para atingir tal fim.  Logo, ele coloca o dinheiro (é claro,  adquirido  com muito trabalho e mérito,  sem herança, sem superávit primário, sem  váriações  cambiais e de taxas de juros sem "ajustes fiscais e econômicos", sem demanda reprimida, sem.. blá blá blá...) e compra tudo para , então, ganhar o dinheiro. Comprar tudo é terceirizar tudo!

É fazer que nem os istaites:  manter  os protocolos TCP/IP  e a "inteligência" por lá ( comprada mundo afora) e manda o trabalho pesado para a China( casa grande e senzala indústrial do mundo!)

É certo que algum desorientado vá falar em digressão de minha parte.  Entendo. Por isso mesmo sugiro-lhe:

Volte ao trabalho, pois vamos construir juntos, com o esforço construir juntos um Brasil "melhor".. zzzzzzzzzzzzzz

Por último, essa baboseira ai da tal emenda não precisa de regulamentação não. Já está regulamentada. Lei 10.803/2003 e artigo 149 do código penal. 

Só quero ver quem terá peito para aplicá-la! Quero ver para crer! Ah isso eu quero ver!

Vá lá procurador, coloque isso na próxima exordial!

Saudações

 

 

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Manica

E o Manica continua solto. E se depender do Gilmar Dantas ficará até morrer de velho ou prescrever o crime.

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altamiro souza

a migração do trablho escravo

a migração do trablho escravo rural para o meio urbano

é uma tendencia do capitalismo atual.

em busca de mão-de-obra barata, como nachina.

 empresas se deslocam.

ou deslocam parte da produção para países com mão-de-obra barata.

aquele caso de uma empresa de confecções ocorrida em

são paulo envolvendo mã-de-obra boliviana quasse escrava, é um exemplo.

aquele caso de uma empresa que produz produtos esportivos

e que confeccionava sua produção em blangasdesh

ou coisa parecida , é outro exemplo.

lembro até de uma possibilidade: o coronelismo antes exercido na

repúlica vellha nos fundões  do  brasil passou a ser um problema

do supostamente mais avançado sistema de comunicação no brasil -

impregnado  do coronelismo eletronico. 

 

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