Cláudio Lembo compara julgamento a ‘juízos medievais’

Sugerido por Webster Franklin

Do Terra Magazine

O mensalão e a democracia

Cláudio Lembo

Os valores culturais formam as nacionalidades. Indicam seus modos de encarar o mundo e reconhecer seus iguais. Em cada sociedade eles se apresentam de maneira singular.
 
Algumas nacionalidades tendem ao espírito guerreiro. Outras às artes. Muitas atuam em duelos tribais. Umas poucas se dedicam à contemplação do universo.
 
Os brasileiros recolhem muitos destes atributos e acrescentam um traço característico. Todo brasileiro é técnico de futebol. É o que se dizia até passado recente.
 
Agora, o Brasil profundo, aquele que foi forjado pelo bacharelismo, veio à tona. Com o julgamento do mensalão, todos se voltaram a ser rábulas, práticos da advocacia.  
 
A audiência da televisão pública, destinada aos assuntos da Justiça, superou a de todos os demais canais. As sessões do Supremo Tribunal Federal foram assistidas, em silêncio, por multidões.
 
São os adeptos do novo espetáculo. O conflito de posições entre personalidades relevantes do cenário público: os ministros da mais alta Corte do Judiciário.

 
Há, neste fenônemo, aspectos a serem considerados e merecem reflexão. Certamente, o acontecimento demonstra que a cidadania deseja saber como atua seu Judiciário. Moroso e repleto de jogos de palavras.
 
Outro aspecto se concentra no próprio objeto da causa e em seus personagens, os réus da ação. Quantos temas novos surgiram e como os réus foram expostos sem qualquer reserva.
 
Alteraram-se visões jurisprudênciais remansosas e de longa maturação. Não houve preservação da imagem de nenhum denunciado. Como nos antigos juízos medievais, foram expostos à execração pública.
 
O silêncio a respeito foi unânime. O princípio da publicidade foi levado ao extremo. Esta transparência permitiu, inclusive, a captação de conflitos verbais entre magistrados.
A democracia se aperfeiçoa mediante o seu exercício continuo. O julgamento do mensalão foi o mais exposto da História política nacional. Foi bom e ao mesmo tempo preocupante.
 
Aprendeu-se a importância do bem viver e os danos pessoais – além das penas privativas da liberdade – à imagem dos integrantes do rol de réus. A lição foi amarga.
Toda a cidadania se manifestou a respeito do julgamento. Os meios de comunicação nem sempre foram imparciais no acompanhamento do importante episódio.
Alguns veículos aproveitaram a oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade. Aqui, mais uma lição deste julgamento. Seria oportuno um maior equilíbrio na informação.
 
Isto faria bem à democracia e aos autores do noticiário. Equilíbrio e imparcialidade são essenciais para o desenvolvimento de uma boa prática política.
 
Um ponto ainda a ser considerado. O comportamento dos próprios ministros. Alguns se mostraram agressivamente contrários a determinadas figuras em julgamento. A televisão capta o pensamento íntimo das pessoas.
 
Houve também ministros que bravamente aplicaram a lei de forma impessoal. Foram chamados de legalistas. Bom que assim seja. As concepções contemporâneas do Direito, por vezes, fragilizam a segurança jurídica.
 
Portou-se com destemor o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Soube suportar posições de confronto com altivez e respeito ao Direito. Terminada sua missão de revisor, surgem as primeiras manifestações favoráveis à sua atuação.
 
São muitas, pois, a lições recolhidas do julgamento do mensalão, em sua primeira etapa. Os brasileiros, rábulas por ativismo, aguardam ansiosos os novos capítulos. 
 
Não haverá a mesma emoção no futuro. A democracia é exercício. Aprendeu-se muito com as sessões do Supremo Tribunal Federal nestes últimos seis meses, inclusive controlar as animosidades.
Redação

2 Comentários

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  1. O bando dos 4(oposição, stf, pgr, mídia) montou uma farsa

    ESSE JULGAMENTO TEM QUE SER ANULADO – Como era de esperar, uma vez que mentira tem as pernas curtas, o julgamento do mentirão está fazendo água. O Rodrigo Janot, também,  não quer a PGR continue fazendo parte do bando dos 4, ou seja, esse quarteto que foi formado para perseguir e tirar da disputa política o PT. Com essa ideia fixa o quarteto inventou um crime,  uma versão em cima do caixa 2 eleitoral, o que  de fato foi praticado, de forma que o correto seria ter a Câmara dos Deputados ter cassado os deputados envolvidos mas isso não ocorreu pq o quarteto viu ali uma chance de destruir o PT e para isso instalou um tribunal de exceção. Sem um tribunal de exceção não teria se chegado ao que se chegou, ou seja, às condenações por práticas inexistentes. Isso não é difícil de ser feito para um quarteto tão pesado, lembremo-nos do caso Escola Base, quando foi necessários apenas a mídia e a polícia para destruir várias famílias com a invenção de um crime, no Youtube há um documentário sobre estes caso. A minha dúvida é se o quarteto oposição-mídia-stf-pgr não continuará  insistindo na mentira mesmo quando o povo brasileiro ficar sabendo o que de fato ocorreu, e isso ocorrerá, não tenham dúvida. Esse julgamento tem que ser anulado.

     

    Para entender o “mensalão”, assista a este vídeo: Julgamento AP 470, STF, Julgamento Medieval

    Saiba como o bando dos 4(oposição, imprensa, pgr e stf) inventaram um crime para condenar um partido político.

    [video:http://www.youtube.com/watch?v=tq15GeVliVI%5D

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