Dilma e a neutralidade da rede

Diplomatas e ex-diplomatas brasileiros ouvidos pelos jornais tiveram dificuldade em avaliar a parte do discurso da presidente Dilma Rousseff na ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a governança na internet.
 
Surpreenderam-se com a repercussão nos principais jornais do mundo. Mas o fato é muito novo para permitir opiniões mais firmes.
 
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É discurso histórico por significar, pela primeira vez, uma proposta de Nação, formulada no principal órgão multilateral do planeta, sobre as formas de controle do maior fenômeno social e político da era moderna: a internet e suas redes sociais.
 
Em muitos aspectos, o mercado de opinião é semelhante a outros mercados, especialmente na facilidade para a cartelização.
 
Mas há algo que o diferencia fundamentalmente dos demais: é elemento central para a democracia (ao abrir ou fechar espaço para as manifestações gerais), para a política (ao exercer a manipulação da informação), para a economia (ao permitir a boa ou provocar a má alocação de recursos), para a saúde pública, para os costumes.
 
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No século 20, a mídia de massa se fez dentro de modelos de cartelização, a partir do exemplo norte-americano. A expansão do telégrafo significou os primeiros movimentos, ao permitir os ganhos de escala das agências de notícias – inicialmente subordinadas às companhias de telégrafo. Depois, o aparecimento do rádio e da televisão, e as respectivas redes, acabou induzindo à cartelização.
 
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Os governos tiveram papel decisivo nesse jogo, ao restringir o acesso de outras empresas e pessoas ao espectro eletromagnético. Com a internet, essas barreiras caem.  O conteúdo da rede está invadindo todas as mídias.
 
Hoje em dia, o Google já é o segundo faturamento publicitário do país, abaixo apenas das Organizações Globo. Sistemas de vídeo sob demanda, como o Netflix ou o próprio Youtube, conquistam cada vez mais o público jovem e, agora, embutidos nos modernos televisores, atrairão cada vez mais a classe média.
 
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Google, Facebook, blogs, abriram espaço para um contraponto até então impensável à ação da velha mídia. A internet trouxe uma explosão de criatividade, no desenvolvimento de aplicativos e de novas formas de organização da notícia. E uma explosão de cidadania, com muitos setores tendo espaço para se expressar.
 
O que vai ser o futuro da internet – se esse espaço de liberdade ou de criatividade, ou se subordinada a novas formas de cartelização – dependerá justamente da governança. 
 
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Rússia, China e outras nações apelaram à proibição das redes, privando seus cidadãos do melhor, o arejamento de ideias e conceitos, responsável por tantas “primaveras” em sociedades mais fechadas.
 
O caminho não passa por aí, mas pela definição de uma governança global, instituições que definam regras gerais a serem acatadas pelos países-membro, como é hoje em dia a OMC (Organização Mundial do Comércio), a própria ONU (Organização das Nações Unidas).
 
Essa é a importância do discurso de Dilma, defendendo a governança global e a neutralidade da rede. Com a neutralidade, nem empresas de internet, nem de telefonia, nem grupos de mídia impedirão a livre competição econômica e política.
 
  
 
 
Luis Nassif

9 Comentários

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  1. O estudo sobre a governança

    O estudo sobre a governança da internet não é tão novo assim.

    GOVERNANÇA DA INTERNET ASPECTOS DA … – Funag

     

    http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0514.pdf‎

    05/06/1998 – Altos Estudos do Instituto Rio Branco. A dissertação buscou descrever como a governança da Internet é exercida, compreender as forças que …

     

    Um total 89 países assinam polêmico tratado sobre telecomunicações

    No total, 55 países não assinaram o documento. Estados Unidos não assinaram acordo global.

    14/12/2012

    Da France Presse

    O novo tratado das Nações Unidas sobre o regulamento das telecomunicações foi assinado nesta sexta-feira (14) por 89 Estados-membros da União Internacional das Telecomunicações (UIT), em um contexto de objeção em relação à internet por parte de vários países, entre os quais Estados Unidos.

    “Agradeço aos 89 Estados que assinaram o tratado”, declarou Mohamed Al-Ghanim, presidente da Conferência Mundial sobre as Telecomunicações Internacionais (UIT), que terminou seus trabalhos nesta sexta-feira, em Dubai. No total, 55 países não assinaram o documento, acrescentou.

    Os Estados Unidos anunciaram na quinta-feira (13) que não assinariam o acordo de telecomunicações global porque o texto abriria as portas a uma regulamentação maior da rede por parte dos governos, explicou o chefe da delegação americana.

    “Os Estados Unidos anunciaram hoje que não podem assinar (a regulamentação do tratado) em sua forma atual”, afirmou Terry Kramer, chefe da delegação americana na Conferência da UIT.

    “Os Estados Unidos sempre acreditaram de forma consistente e contínua pensando que (o tratado da ONU) não deveria se estender à governança da internet ou seu conteúdo”, acrescentou Kramer. Mas o secretário-geral da UIT respondeu que o novo tratado não se referia à internet e não atentava contra as liberdades.

    “Esta conferência não tem nenhum impacto sobre a internet’, destacou Hamadoun Touré, afirmando que o direito à liberdade de expressão foi confirmado no preâmbulo do tratado: ‘Temos um artigo especial consagrado à defesa dos direitos humanos”, enfatizou.

    “Os Estados-membros reafirmaram seu compromisso de colocar em ação o presente regulamento de uma maneira que respeita e confirma suas obrigações em termos de direitos”, afirma o documento.

    http://m.g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/12/um-total-89-paises-assinam-polemico-tratado-sobre-telecomunicacoes-2.html

     

     

     

  2.  
     
    O discurso de Dilma é

     

     

    O discurso de Dilma é importante sim, mas ele contém uma falácia. Nenhuma tecnologia é neutra. Toda e qualquer proposta de neutralidade universal de uma nova técnica ou produto tecnológico pressupõe sua indispensabilidade. Todavia, as sociedades humanas existiam, produziam o que necessitavam e vivenciavam suas culturas antes do advento da internet e certamente podem fazer isto sem ela.

     

    Se a internet for universalmente neutra (ou universalmente censurável em nível local como querem alguns governos), se o ciberespaço virar um “imperativo categórico” da vida cultural, social e econômica dos Estados membros da ONU, isto acarretará a exclusão do próprio conceito de “sociedade humana” daquelese que optarem por viver exclusivamente fora da rede mundial de computadores. A universalização regulada da rede, neste caso, provocará exclusão, discriminação e, sobretudo, marginalização cultural, política e econômica, algo que é absolutamente indesejável do ponto de vista antropológico. 

     

    A função dos Estados tem sido proteger todos os grupos sociais que existem dentro dos seus territórios. Cabe a eles fomentar o convívio armonioso entre culturas e religiões diferentes, bem como a coexistência pacífica grupos políticos diferentes e mesmo entre pessoas que são, cada uma a seu modo, únicas. O desejo de universalizar a intener ou de torná-la universalmente neutra, como se a própria internet fosse um destino único para toda humanidade, é um erro conceitual. Mais do que isto, é fruto de um evidente autoritarismo tecnológico.  

  3. Detesto dizer, mas tudo é um

    Detesto dizer, mas tudo é um processo…

    Não há uma proposta vir pronta!

    O carro que andamos nas ruas hoje, tem e teve muitas imperfeições até chegar ao estagio atual, que ainda é imperfeito!

    A própria internet os teve, tem e os terá…

    Mas o que importa é que tenhamos a capacidade de atualizar, de MELHORAR o que está ai!

    Então, partindo deste ponto de vista – É MUITO IMPORTANTE para o mundo a relevância desta abordagem da DIlma na ONU!

    Este é o álibe que a China, a Rússia têm para atacar!

  4. Detesto dizer, mas tudo é um

    Detesto dizer, mas tudo é um processo…

    Não há uma proposta vir pronta!

    O carro que andamos nas ruas hoje, tem e teve muitas imperfeições até chegar ao estagio atual, que ainda é imperfeito!

    A própria internet os teve, tem e os terá…

    Mas o que importa é que tenhamos a capacidade de atualizar, de MELHORAR o que está ai!

    Então, partindo deste ponto de vista – É MUITO IMPORTANTE para o mundo a relevância desta abordagem da DIlma na ONU!

    Este é o álibe que a China, a Rússia têm para atacar!

  5. Gezuis o pessoal ainda acha

    Gezuis o pessoal ainda acha que neutralidade tem a ver com ideologia, uahahuahuahuh. A Internet é de direita ou de esquerda? uahuahauhuahuah

    É por isso que critiquei o tópico explicativo sobre neutralidade da rede.

    Se uma pessoa de 60 anos não entende, a explicação não serve. Por isso, na explicação vc NÃO pode citar palavras como IP, roteamento e etc..

    Tem que ser por exemplos mundanos.

    É fácil, por exemplo.

    Como seria a internet sem a neutralidade:

    A Net, GVT ou Velóx, enfim, o seu provedor iria firmar um acordo com a MS para que o google fosse lento. Então vc iria migrar para o Bing.

    A Globo iria pagar a Net para que seus usuários tivessem dificuldades para acessar O Blog do Nassif. E assim seria feito. Blog do nassif apenas com acesso 56k.

    É obvio que o nome seria outro. Seria acesso mais rápido ao Globo. Na prática é que seria o inverso pois hoje o acesso é o mais rápido para todos. Então, para fazer o seu site mais rápido que o dos outros vc na verdade faz os outros ficarem mais lentos.

     

    Seu provedor iria te vender pacotes para:

    1- Skype – Só pode usar Skype se pagar o Vélox.

    2- Navegação – Para navegar tem que comprar o pacote de navegação

    3- email – para baixar emails vc tem que comprar o pacote de emails.

    4- YouTube – Para assistir videos, vc teria que comprar o pacote de vídeos ou melhor o pacote streaming.

    5- Todo e qualquer serviço ou software que fosse inventado, só poderia entrar na internet depois de assinar com um provedor. Vc não pode mais oferecer serviço sem contratar a Net, Velox ou seja lá quem oferecer acesso.

    O grande argumento das teles é que hoje vc paga por serviço que não utiliza. A tele vai te perguntar, vc usa YouTube? Não, ta vendo, está pagando peloq ue não utiliza.

    Lógico que a argumentação é infantil mas aqui no Brasil somos todos crianças.

     

    Por isso que o fim da neutralidade seria o fim da internet. 

     

    O

     

    1. Dilma e Dilma Bolada juntas!

      Nassif, essa é uma das maiores sacadas – e dos maiores reconhecimentos – que a Dilma poderia dar nas redes sociais. Ela reinaugurou o twiter numa conversa com o criador da Dilma Bolada, perfil fake do facebook e twiter que fez espontaneamente, e com muito humor, um enorme trabalho de comunicação social nas redes sociais. Parabéns ao Jeferson pelo reconhecimento! #atucanadapira

      http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,de-volta-ao-twitter-presidente-conversa-com-dilma-bolada,1079517,0.htm

  6. Off topic

    Tem coisa muito errada neste blog: quem clicar na página 3 volta pra o dia 18 de setembro. Entre a página 2 e a página 3 há um buraco negro.

    Arrego!!! Tá dando nos nervos já este blog!!!!

  7. Internete, estratégia, soberania, futuro

    Prezado Nassif,

    Vc sabe que os grupos político-midiáticos (governos e empresas privadas ou pseudo-privadas) não estão dormindo no ponto, e certamente estão traçando estratégias para manter o controle (estou falando principalmente da grande nação do Norte).

    No começo a internet era dependente de “portais” de conteúdo, depois veio a “wild net” completamente aberta para fora dos portais, mas agora parece que o sistema está conseguindo recolher o gado novamente para dentro de suas porteiras: a internet está virando sinônimo de Facebook/.

    Pense aí: Facebook, Twiter e Google, não são as palavras mais repetidas pela Editora Abril nos últimos anos?

    Vc realmente acredita na genealidade sobre-humana do Mark Sei-lá-das-quantas, ou não parece que o Facebook só se tornou o lugar comum da internet com ajuda da grande rede de inteligência-domínio americana (Times-Globo-Warner-Turner-etc)?

    Daí a Dilma (o Governo). Tudo bem, vá para o Facebook (ou “Face”, como dizem os íntimos como um cliente meu, que me disse que não sabia nem receber e-mail, mas sabe usar o “Face” perfeitamente), mas ela não poderia dar uma moral também para algumas outras redes, quiçá até algumas tupiniquins?

    Será que pensar estrategicamente é somente repetir os padrões do mercado, ou dá para ver além do mercado? Será que estamos realmente pensando estrategicamente esta nação, a internet e o futuro?

    Fico escandalizado quando vejo órgãos públicos divulgando que seu conteúdo pode ser acessado em http://www.facebook/... Realmente não temos nenhuma aspiração de independência, de autonomia e de soberania? Será que os americanos vão realmente nos proteger no final? Acho que estou usando conceitos sem os necessários prolegômenos, melhor parar por aqui.

    E o que vc acha de uma internet com hierarquia e mérito (tipo wikipédia)?

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