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Dirceu e a tortura moral, por Paulo Moreira Leite

da IstoÉ

Dirceu e a tortura moral

Episódio pequeno não pode ser ampliado para esconder violência contra José Dirceu

Paulo Moreira Leite

A notícia de que uma das filhas de José Dirceu furou a fila da Papuda para encontrar-se com seu pai tem a relevância de um episódio menor numa grande tragédia.

Ninguém precisa ter compromisso com erros e deslizes.

Quaisquer que sejam as falhas e faltas cometidas  neste caso, que ainda aguarda esclarecimentos maiores, é preciso distinguir o principal do secundário, o que é certo do que é absurdo. 

José Dirceu, hoje, é vitima de  tortura moral contínua.  

Como esse tipo de violência não deixa marcas físicas, muitas pessoas acham fácil conviver com ela. Não sentem culpa nem remorso.

O pai de Joana Saragoça encontra-se preso na Papuda desde novembro de 2013.

Jamais foi condenado a regime fechado mas até hoje lhe negam o direito de sair para trabalhar. Sua privacidade foi invadida e, sem seu consentimento, suas fotografias na prisão chegaram aos meios de comunicação, várias vezes, onde foram exibidas de modo a ferir sua imagem. Nada aconteceu com os responsáveis por isso. Nada.

No esforço para encontrar – de qualquer maneira – o traço de qualquer conversa telefonica indevida, um indício, um ruído, uma procuradora chegou a pedir o monitoramento ilegal das comunicações do Palácio do Planalto, o STF, o Congresso – e nada, absolutamente nada, lhe aconteceu nem vai acontecer, fiquem certos.

Infiltrados numa visita de caráter humanitário, parlamentares da oposição chegaram a divulgar mentiras convenientes para prejudicar Dirceu. Lançaram a lorota do banho quente na cela. Uma deputada que sequer entrou em sua cela deu entrevistas falando dos privilégios. O que ocorreu? Nada. Nada. Nada. Sequer sentiu vergonha. Talvez ganhe votos.

Situações como aquela enfrentada por José Dirceu podem criar situaçoes insuportáveis entre pessoas próximas.

São capazes de  provocar reações irracionais, erradas, por parte daqueles que mais sentem a dor da injustiça.

Sem suspiros moralistas, por favor.

Lembrando as reações iniciais ingênuas da família do capitão André Dreiyfus, Hanna Arendt sugere que os parentes – muito ricos -- chegaram a pensar em subornar autoridades que poderiam libertá-lo.

Quer um episódio mais chocante? Em 1970, Carlos Eduardo Collen Leite, o Bacuri, militante da luta armada, foi preso e massacrado pela tortura do regime militar. Não custa lembrar que, antes de ser executado, os jornais fizeram sua parte no serviço: noticiaram sua fuga – dando a cobertura para um assassinato impune.

Bacuri foi apanhado num momento em que fazia levantamento para um sequestro no qual pretendia salvar a mulher, a militante Denise Crispim, presa e grávida. Quando seu corpo apareceu, Bacuri tivera as orelhas decepadas, olhos vazados, dentes quebrados, vários tiros no peito.

Claro que estamos falando de situações diferentes. Muito diferentes. Graças a atuação de homens e mulheres no passado mais duro – inclusive José Dirceu – o país tem hoje um regime de liberdade.

Estes casos mostram, contudo, como é difícil reagir diante da injustiça.

Mostram como é pequeno falar em “privilégio” diante de um poder que se arvora o direito de espionar a presidência da República e nada sofre. Que desrespeita a lei, enrola e ganha tempo, apenas para punir e perseguir.

 E é errado, muito errado, cobrar de quem está nessa situação, oprimida, injustiçada, comportamentos exemplares, racionais, sem enxergar o conjunto da situação. Até porque nada se compara com outras reações surpreendentes e tão comuns no país, como a de empresários que corrompem politicos, constroem fortunas imensas e, mais tarde, apanhados em flagrante, alegam que foram vítimas de extorsão. Nada disso.

O pai de Joana Saragoça está sendo submetido a um processo continuo de violência moral. Sua base é o silêncio, o escuro, é a cela fechada, o presídio trancafiado, os amigos distantes, o trabalho proibido, tudo para que se transforme numa não pessoa,   com a cumplicidade e o silêncio dos mesmos que se mostram muito incomodados com banhos quentes, um papelzinho de uma lanchonete fast-food, uma feijoada em lata...

 E se você acha que, talvez, esse negócio de “tortura moral” pode ser invenção deste blogueiro, talvez seja bom desconfiar da natureza de seus próprios principios morais. Eles podem ter-se tornadoi flexíveis ultimamente. 

 

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Desentortador de Direito Torto

O contrabando farsesco do "um sexto" para o regime semi-aberto

Vamos deixar claro que Joaquim Barbosa, o agora também "Personal Carcereiro" está errado  não apenas na "jurisprudência", mas na letra e no espírito da lei. Vejamos:

LEI 7209/84 Regras do regime semi-aberto

Art. 35 - Aplica-se a norma do art. 34 deste código, caput, ao condenado que inicie cumprimento da pena em regime semi-aberto.

§ 1º - O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

§ 2º - O trabalho externo é admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

Portanto, se a lei explicita e prevê regras para o condenado que inicia o cumprimento    da pena em regime semi aberto, fica clara e indiscutível a não obrigatoriedade de se cumprir 1/6 (ou "qualquer sexto") de pena para o regime semi-aberto.

Ou o texto legal não teria sentido!

Na LEI 7210/84 (deturpada por Barbosa), Seção III, "Do Trabalho Externo, fala-se explicitamente em seus arts. 36 e 37 do regime fechado e (aí sim) de sua exigibilidade de 1/6 de cumprimento anterior da pena.

Este sr. com dificuldades emocionais visíveis tornou-se uma acinte à Justiçado do país. Um juiz da Suprema Corte (agora presidente), com milhares de processos críticos pendentes, age como investigador, promotor, relator, juiz, executor penal e carcereiro. Além de Relações Públicas e Chefe do CNJ. Na posição máxima do Poder Judiciário da República, desrespeita, deturpa, chicaneia e ignora a LEI da qual é guardião.

Ou se pára este desastre intitucional.

Ou as instituições serão paradas por ele.

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O mensalão não existiu

Esse criminoso aparato midiático-penal produziu essa situação, a AP 470 foi de exceção na fase do julgamento e está sendo de exceção neste momento de excecução das penas, há um ministro-carcereiro que só falta sair com uma melancia no pescoço para aparecer na capa do Estadão

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...spin

 

 

Uma verdade incômoda: O mensalão não existiu

Uma verdade incômoda

por Willian Novaes, da Geração Editorial, no Vi o Mundo, 

Neste livro corajoso, A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político(R$ 34,90, pag. 352), independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado mensalão foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados – por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos — antes do julgamento começar.

Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal. Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

Este livro contém os 37 capítulos publicados pelo autor em blog que mantinha em site da revista Época, durante os quatro meses e 53 sessões no STF. A estes artigos Moreira Leite acrescentou uma apresentação e um epílogo, procurando dar uma visão de conjunto dos debates do passado e traçar alguma perspectiva para o futuro.

O prefácio é do reconhecido e premiado jornalista Janio de Freitas, atualmente colunista da Folha de S. Paulo. Esse é o 7° titulo da coleção Historia Agora, lançada pela Geração Editorial, entre os livros desta coleção está o best seller, A Privataria Tucana.

Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal Justiça, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do “maior escândalo de corrupção da história” relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou.

Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de “corrupção”, ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT – o partido do governo! – e de outros partidos.

Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito. Mas – ao contrário do que aconteceu agora – o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial.

Dois pesos, duas medidas. Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu.

Leia também:

Rodrigo Vianna: A represália é da Globo

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O mensalão não existiu:As contradições de um julgamento político

Quem não tem o que contrargumentar só tem como opção atacar o autor, para estes sugiro este livro

http://www.acao470.com.br/wp-content/uploads/2013/12/A-Outra-Historia-do-Mensalao-Paulo-Moreira-Leite.pdf

 

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...spin

 

 

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maria rodrigues

Às vezes penso que Joaquim

Às vezes penso que Joaquim Barbosa está agindo como Pôncio Pilatos, incitando a massa carcerária a odiar o petista, e, se por acaso, um dos presos matar José Dirceu, Quinzinho dirá que lava as mãos. 

Nem imagino se existe entre Paulo Moreira Leite algum laço de amizade com José Dirceu. Existindo, ou não, o fato é que esse jornalista tem sido, dentre todos, quem mais defende o petista. Parece que ele tomou pra si essa briga para a cada tacada do ministro-ditador, ele aparecer com mais uma defesa. E da parte dos petistas quase nada. Tá tudo com o rabo preso, incluindo o ministro da Justiça, que bem poderia, como advogado, conhecedor da lei, como uma autoridade, pelo menos apresentar alguns pontos de vista sobre os atos do carrasco. 

Como diz a música: " Na vida, tudo passa". Joaquim Barbosa já está passando, se considerarmos o que foi há pouco tempo, e o que está sendo agora, ainda com alguma visibilidade apenas por insistir nessa perseguição, se envovendo em denúncias vasias. Mas, até o final do ano ele dará lugar a outro na Presidência da Corte, e porvavelmente ficará como sempre esteve: um colega desagradável, e inexpressivo para os seus pares. Tomara!

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troll

Tem troll de saco cheio? Tomara que exploda!

 

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“Contra ratos não há argumentos.” (Palmério Dória)

Texto apelativo e sem conhecimento de causa, para variar

Esse post é mais um da imensa série de textos ruins que Paulo Moreira Leite escreve sobre o mensalão.

Tudo começa aqui: "Jamais foi condenado a regime fechado mas até hoje lhe negam o direito de sair para trabalhar."

Ele não sabe que o regime semi-aberto, nos termos do § 1º do art. 35 do Código Penal, exige trabalho dentro da colônia agrícola, industrial ou similar. Que o trabalho externo somente é admissível em situações específicas. Paulo Moreira Leite é mais um dos que querem tornar o que é uma exceção em regra geral.

No caso dele, ele defende isso em tom apelativo, dramatizando, de forma sensacionalista, o que é uma questão jurídica prevista em lei, que ele não conhece. Fala em "tortura moral". Existem então 2000 (dois mil) presos sendo "torturados" neste exato momento na Papuda, pois existem 2000 condenados cumprindo pena na colônia agrícola e industrial que lá existe e na qual José Dirceu encontra-se preso, exatamente como manda a lei.

Lamentável esse tipo de postura. É irresponsável até.

 

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"É relativamente fácil suportar a injustiça. O mais difícil é suportar a justiça." Henry Louis Mencken.

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Lucas -SP

BOA ALESSANDRE

O Senhor Jozé Dirceu sim, antes de ser preso zombou da justiça e da sociedade com o punho levantado. Depois,  já  preso, anunciou que iria trabalhar em um Hotel com salário de mais de 20 mil..... e tem toda a campanha dos PTstas para difamar a justiça e os Ministros. Ele tem que ficar prezo pelo conjunto da obra, se não, ele não vai se ressocializar para viver novamente vivre na sociedade. Isso é para o bem dele.

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Pacto ! a meu ver somente um

Pacto ! a meu ver somente um grande pacto feito por JB com "alguéns", pode explicar o fato. Ou a minha régua está muito antiquada por não acreditar que possa haver tanta maldade numa só cabeça ? JB foi um lutador pela vida, mas chegou lá onde certamente queria. Dirceu também o foi, de outro modo, pois lutou pela liberdade em seu país. Só espero estar viva para "entender" como se deu este incrível e horrendo acontecimento, nas barbas de todos, no ano de 2014. Ah! se alguém abrisse a boca! Mas desses não espero nada, nem de acusação s/ o fato e muito menos de defesa, do Dirceu/Genoíno, A não ser dos blogueiros, mas não tem sido capazes de difundir e infundir vontade em ninguém poderoso.

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lenita

A coisa toda vai alem da questao politica

A coisa toda vai alem da perseguicao politica. Por tras, esta o justicamento com as proprias maos, ja que apena foi outra. Quem defende esta atitude tambem critica direitos humanos para presos. Independente de qualquer discussao de merito na acao penal 470, a extrapolacao do que ficou definido pela lei, decididamente e nao fazer a coisa certa.

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Mais porquês!

Porque,o stf,o pig e a direita tem tanto MEDO de José Dirceu? Porque!?

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chico da dilma

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Ozzy

Sei lá, melhor perguntar pra

Sei lá, melhor perguntar pra família do Celso Daniel.

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STF virou o samba do crioulo doido

Como o Judiciário trata usa dois pesos e duas medidas para tratar Zé Dirceu de um lado e, do outro, os verdadeiramente poderosos. 

1- Juiz do DF autoriza Asdrúbal Bentes cumprir pena em casa no Pará

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/juiz-do-df-autoriza-asdrubal-bentes-cumprir-pena-em-casa-no-para.html

2- Mais sete condenados do mensalão devem ter trabalho externo revogado

http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/05/mais-sete-condenados-do-mensalao-devem-ter-trabalho-externo-revogado.html

Com uma rápida busca no Google vc percebe fácil a diferença, dá até a impressão que o STF virou o samba do crioulo doido, veja só que rapidinho achei duas notícias diametramente opostas quanto a execução de penas de, por um lado, um verdadeiramente poderoso e endinheirado(Asdrubal Bentes) e, do outro, petistas esfarrapados

Vc entendeu, tudo na mesma página, no G1. Mas esse julgamento é "técnico"! Hum....

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...spin

 

 

Perguntar não ofende,porque JB?

Tens tanto medo de José Dirceu? Porque!?

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chico da dilma

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Elisberto Miranda

Sempre a mesma coisa... Para

Sempre a mesma coisa...

Para os do poder os crimes são deslizes, as penas são torturas psicológicas e os castigos desmesuráveis.

O Brasileiro sem saude, sem transporte, sem educação e sem justiça....este eles querem que se ferrem.

Estou de saco cheio destas defesas dos poderosos...ladrões, malfeitores, corruptos e assassinos

 

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Mário Latino

O carrasco Joaquim Barbosa

O carrasco Joaquim Barbosa não conhece da vida, da história, acha que sua façanha ficará impune. Daqui alguns anos, quando seu momento tenha passado terá que viver com os fantasmas de suas malfeitorias e aí, velho, cansado, doente, sem amigos o fantasma de Zé Dirceu o assombrará até seu indigno último momento.

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Pegou pesado, mas eu

Pegou pesado, mas eu concordo!

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Dulce (Madame X)

:) Amigo, se Barbosa tivesse

:) Amigo, se Barbosa tivesse ao menos MEDO DAS LEIS DO UNIVERSO...ou da física, se preferirem...

Pegou foi LEVE...

Eu ELEVO MEU PENSAMENTO AO SOL...o ASTRO REI...PARA QUE NO OCASO DA VIDA...JOAQUIM BARBOSA NÃO TENHA SIQUER QUEM O TIRE...DISSE "TIRE", DO SOL.

Claro...as SETE PRAGAS DO EGITO...ajudariam bastante, na expressão do meu "amor" por êle.

Quando sou ruim...sou boa. Mas quando sou má..sou perfeita! E Joaquim Barbosa MERECE PERFEIÇÃO.   

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O que me assusta

O que me assusta é o silêncio de setores da sociedade como a OAB, o MP, Ministério aa Justiça o Congresso e até alguns Ministros do STF. Defender o direito de um apenado, sendo esse o JD tornou-se mais perigoso, é como manter contato com um vírus mortal que contagia no menor contato. As decisões do ministro JB evidenciam plenamente o que é a nossa Justiça, seletiva, sectária, movida por interesses escusos, pelo ódio.

Não há nenhuma justificativa plausível nas ações do STF, faço questão de expandir a responsabilidade ao STF porque são ações de improbidade praticadas pelo seu presidente e permitidas pelos seus pares, alguns por omissão, outros por ação como foram as declarações de MAM. 

Há sim na república um poder absoluto que a ninguém e a nada responde, que tudo pode, dependendo apenas do desejo ou motivação o seu maior mandatário, o Excelentíssimo Ministro Presidente do STF - JB.

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"Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e plantas roseiras e faz doces. Recomeça. Faz da tua vida mesquinha um poema e viverás no coração dos jovens e na memória das gerações que hão de vir". Cora Coralina

  Eu não me assusto, João.   

  Eu não me assusto, João. 

  Para além da desgastada discussão a respeito da existência do mensalão, Dirceu está sendo alvo de uma das facetas mais feias de nossa cultura nacional, o mandonismo puro e simples. JB é filho legítimo de nossa sociedade.

  Em nossa semidemocracia, ainda convivemos com elementos de sistemas despóticos, pós-feudais. A noção de "direitos" e "deveres" ainda é um pouco estranha à nossa vida como um todo, daí a 'flexibilidade moral' que enquanto ser cultural o brasileiro adota para o dia-a-dia: o "dar um jeito" é o resultado do choque entre um um espírito autoritário, que deseja privilégios e desdenha direitos, e uma fachada que se pretende moderna, que procura imitar há quase dois séculos a estrutura de uma sociedade ocidental à qual não pertence, mas finge pertencer por ser fonte de prestígio. É por isso que, mesmo sem saber, o brasileiro tem medo de olhar no espelho, de ser ele mesmo. Está condenado a ser viralata, se pretende ser o que não é e não se esforçar por ser o que deseja; o viralatismo é fruto de um espírito nacional fracionado entre o desejo e a culpa.

  Desculpe a divagação. Enfim, o que se está fazendo é simplesmente "dar um jeito" a respeito de José Dirceu. Que se assuma que o mensalão existiu, para efeitos de raciocínio: o pleno do STF que não houve formação de quadrilha. JD foi condenado por formação de quadrilha. Apenado em regime semiaberto, está em regime fechado.

  Ou seja, mesmo quando se presta a condenar, nosso 'Ethos', materializado neste caso no STF, vai além do que o próprio sistema - da 'boca pra fora' - preconiza. JD, para além de discutir se é culpado ou não, paga pela fúria que causou no sistema a que se opôs: fosse ele realmente poderoso, contaria com a mesma prescrição de penas que o nem-tão-poderoso-assim Luiz Estevão foi beneficiado.

  José Dirceu em regime fechado, torturas em investigações policiais, ódio ao Mais Médicos, críticas aos direitos dos empregados domésticos, subornos a policiais rodoviários e a existência da suplência para senadores... a causa profunda é uma só.

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João, você foi no fundamental:

não me importo mais saber se brabozão é louco, ou qualquer coisa pior, as responsabilidades de Lula, Márcio Thomaz Bastos e outros na sua nomeação.

O terrível para a sociedade brasileira é que NINGUÉM, falo ninguém mesmo, no mundo jurídico brasileiro, ousa se opor a este massacre, digno dos piores regime de opressão.

Esses mesmas pessoas falam (mal obvio para agradar o Tiozão) de Putine e a república russa, onde não se respeitaria o direito, e são incapazes, por cegueira ideológica e social, de ver um caso signo desta república, debaixo do sei nariz.

O tal "mundo jurídico brasileiro" perdeu de vez o meu respeito.

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new7ton

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