Em artigo de 2012, senador Perrella defende rigor contra a corrupção

15/05/2012 – Perrella defende rigor contra a corrupção *

A CPI do Cachoeira promete uma cachoeira caudalosa de irregularidades, muitas delas já do conhecimento público, pois vinham sendo investigadas pela Polícia Federal e o Ministério Público. Diálogos escabrosos foram divulgados pelos meios de comunicação. Nada, no entanto, que viesse a surpreender a sociedade brasileira, acostumada a suportar fatos dessa natureza.

A corrupção tem sido, infelizmente, uma constante da política e da administração pública brasileira, além da participação de segmentos privados. É um fenômeno mundial, no qual alguns países, como o nosso, se destacam pelo grau de incidência e, ainda maior, de impunidade. Mesmo que os escândalos sejam comprovados. Isso resulta na descrença da sociedade na preservação dos valores morais e éticos próprios de uma civilização.

É tempo de um basta definitivo e a oportunidade se aproxima. O Legislativo tem como mecanismo de investigação as chamadas Comissões Parlamentares de Inquérito, conhecidas por uma sigla tornada famosa, tal a sua ocorrência. CPI, ou CPMI, se for integrada pelas duas Casas do Congresso. Uma sigla famosa, mas não por sua eficácia.

Temos agora a CPI ou CPMI do Carlinhos Cachoeira, curiosa no surgimento, pois conta com apoio tanto do governo como da oposição. Ela tem que ser diferente na apresentação de resultados concretos: investigação e proposta de punição exemplar aos elementos comprovadamente culpados de irregularidades administrativas e atos de corrupção.

No estilo desejado pela população: doa a quem doer. Afinal, é a sociedade brasileira a mais atingida pela ação dos desonestos, dos corruptos e corruptores, dos ladrões. Recursos financeiros vultosos são roubados e poderiam estar sendo aplicados na melhoria das condições de vida da população, no crescimento econômico e social do país. Hospitais e escolas, em vez de roubos bem sucedidos.

Uma das particularidades da CPI do Cachoeira, misto de bicheiro e empresário, é o envolvimento de uma grande construtora, a Delta, que tem obras por todo o país. A ligação de Cachoeira e alguns governadores com a construtora ainda não ficou devidamente esclarecida. De resto, como o envolvimento de empreiteiras com certos políticos e governantes. Primeiramente nas campanhas. Depois nos governos.

O Congresso não pode ter receio das investigações, e deve trabalhar para que elas cheguem ao fundo do poço. Na seara dos bicheiros, dos empreiteiros, dos parlamentares e administradores públicos corruptos. É preciso acabar os atos criminosos dos superfaturamentos, dos intermediários, dos aditivos aos contratos visando aumentar o preço final, e do empreguismo.

O Legislativo não pode ter nenhum receio de cumprir sua obrigação, além de dar, ele próprio, exemplo de probidade. Nos últimos vinte anos foram instalados 92 CPIs no Congresso, boa parte delas sem apresentar nenhum documento final. Uma limitação das CPIs é que elas podem investigar, mas não indicar ou punir criminalmente, funções da Justiça.

De um modo geral as CPIs causam frustrações, daí a definição popular de que acabam em pizza. A do Cachoeira é uma oportunidade para o Congresso represar e afogar, de vez, a corrupção no país.

*Artigo publicado na edição de 15 de maio de 2012 do jornal Estado de Minas

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