Cleverson Beje/FAEP – As Terminator são sementes modificadas geneticamente para ficarem estéreis a partir da 2ª geração
da Carta Capital
Agronegócio e saúde
Grupos de lobby costumam se aproveitar de governos enfraquecidos, e o Brasil não é exceção. Em meio à atual crise política, a bancada ruralista no Congresso se movimenta para aprovar um projeto de lei que modificaria a Lei de Biossegurança. Se aprovado, o PL 1117 fará do Brasil o primeiro país no mundo a legislar em favor do cultivo comercial de plantas propositalmente estéreis, afrouxando a proibição às chamadas sementes Terminator.
Ambientalistas acreditam que o PL, hoje avançando no Congresso com pouca discussão, representa uma das maiores ameaças de todos os tempos à biodiversidade brasileira.
A intenção da bancada ruralista não é nova. Desde a aprovação da Lei de Biossegurança em 2005 esses parlamentares tentam liberar o cultivo de plantas Terminator. A diferença desta terceira tentativa é que nunca as chances de aprovação foram tão grandes.
O filho da ministra de Agricultura, Kátia Abreu, Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o primeiro projeto de lei em 2005 e hoje comanda a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. É nesta comissão que Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou o novo texto.
Gerson Teixeira, especialista em desenvolvimento agrícola e crítico da iniciativa, vê poucas chances de obstruir a aprovação: “a bancada ruralista tem um céu de brigadeiro à sua frente”.
Muito parecido com os dois anteriores, o novo PL reduz a proibição das Tecnologias Genéticas de Restrições de Uso, as GURTs, comumente chamadas de Terminator. Tratam-se de sementes transgênicas modificadas para se tornarem estéreis a partir da segunda geração.
O projeto libera essas sementes nos casos de “plantas biorreatoras” ou plantas que possam ser “multiplicadas vegetativamente”. Plantas biorreatoras incluem qualquer planta modificada geneticamente para uso industrial — por exemplo, para a indústria farmacêutica ou para a produção de biocombustíveis.
Plantas “multiplicadas vegetativamente” são aquelas que se reproduzem assexualmente. Essas exceções irão permitir o uso de espécies estéreis no cultivo de algumas das lavouras principais no Brasil, como cana-de-açúcar e eucalipto.
As sementes seriam também liberadas para o cultivo de plantas consideradas “benéficas para a biossegurança”. Essa linguagem vaga introduz outra brecha interessante aos produtores das sementes transgênicas. Caberia a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), onde a bancada ruralista goza de boa influência, a decisão sobre o que é “benéfico para a biossegurança”.
A nova semente pode trazer custos ao agricultor, que teria de comprar grãos para o plantio a cada safra
Ambientalistas preocupados
Os defensores dizem que essas sementes são seguras, porque as suas próprias caraterísticas, sobretudo a sua esterilidade, impediriam a sua disseminação. Os ambientalistas não concordam.
Segundo Silvia Ribeiro, diretora para América Latina do ECT (Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração), uma organização internacional de estudos ambientais e socioeconômicos, “existem relatórios científicos indicando que as GURTs não funcionarão como prometido e implicam em novos riscos”.
A EcoNexus, instituição britânica que investiga esse tipo de sementes desde 1998, não está convencida de que as Terminators não causarão contaminação.
O fato de estas sementes terem passado por modificações genéticas para serem estéreis traz preocupação quanto às consequências de uma introdução no ecossistema. Em um cenário ruim, o gene Terminator poderia se espalhar de forma imprevisível pelo Brasil, ameaçando inclusive biomas como o da Amazônia
Teixeira é pessimista quando ao possível efeito: “essas sementes podem levar a um armagedom da agricultura brasileira”.
Mais gastos para agricultores
Se a esterilidade das plantas se generalizar, haverá ainda consequências econômicas para os agricultores brasileiros, particularmente os pequenos. No momento, os produtores guardam sementes de quase dois-terços dos seus cultivos para plantar no ano seguinte, reduzindo consideravelmente os seus custos.
Com o uso de sementes estéreis, há a obrigação de se comprar novas sementes todo ano.
Citando o exemplo do milho, Teixeira calcula que os agricultores brasileiros teriam que pagar R$ 1,17 bilhões por ano na compra de novas sementes, comparado ao desembolso atual de R$ 162 milhões.
Quem ganha com esse extra é o mercado de sementes, hoje dominado por multinacionais. Segundo Darci Frigo, advogado da organização socioambiental Terra de Direitos, “as multinacionais compraram praticamente todas as pequenas e médias empresas de sementes. Elas dominam a cadeia alimentar desde a produção de sementes, fertilizantes e pesticidas até a logística, transporte e exportação. Os agricultores são totalmente subordinados a esses grupos.”
Os chamados “big six” – Monsanto, Dupont e Dow (EUA), Syngenta (Suíça) e as alemãs Basf e Bayer – introduziram todos os transgênicos autorizados para cultivo comercial no Brasil. A única empresa brasileira no setor é a estatal Embrapa.
Gerson Teixeira acredita que as multinacionais estão por trás do movimento em prol da aprovação do PL, uma vez que elas ganhariam uma espécie de “patente biológica” impedindo os agricultores de guardar as suas sementes – forçando as novas compras a cada ano.
COP 21
Em 2000, os 192 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica – um tratado internacional que reconhece que a conservação da diversidade biológica é uma “preocupação comum da humanidade” – impuseram uma moratória sobre as Terminator. As empresas de biotecnologia se comprometeram a não comercializá-las.
A aprovação na Comissāo de Agricultura é só o primeiro passo. O que pode dificultar o lobby da bancada ruralista é a Conferência do Clima em Paris em dezembro. O Brasil deve apresentar seu sucesso em reduzir o desmatamento na Amazônia. O prestígio internacional vindo com este avanço, no entanto, poderia ser ofuscado pela eventual censura internacional caso o País se torne o primeiro do mundo a dar o sinal verdade para as Terminator.
* A jornalista inglesa Sue Branford foi editora para a América Latina da BBC e correspondente do Guardian em São Paulo.
FernanDN
10 de novembro de 2015 9:23 amVai entender esses
Vai entender esses ruralistas…. Estão se mobilizando para aumentar seus próprios custos, perder preço e mercado, diminuir sua própria liberdade e ainda arriscar piorar o mundo para seus próprios filhos e netos… Não sei quem é mais gado, o boi ou o dono do boi. Francamente, que tiraço no pé eles vão se/nos dar!
Jose mestre Carpina
11 de novembro de 2015 1:41 pmA palavra é outra!
Serão uns eternos otários !!
Verdadeiros marionetes nas mãos dos grandes conglomerados internacionais !!
Eu não! Tô fora !! Na minha roça não entra semente de proveta !! Só na base do “mamãe-e-papai” “”
José Muladeiro
10 de novembro de 2015 10:28 amEucalipto é uma planta reproduzida vegetativamente?
Parece-me que há um erro nesta história. Cana de açucar eu concordo, mas eucalipto? Acontece no meio agrícola o mesmo que acontece em todos os setores industriais. Exemplos: Software livre versus software proprietário, Patentes de ideias versus patentes de coisas físicas, grandes redes de supermercados versus milhares de pequenos comerciantes, e segue a lista. Em todos os casos a força do dinheiro comanda a batalha e compra os generais, ou melhor os politicos e governantes. Tudo se resume à força avalassadora do grande capital. O capital é capaz de criar riquezas e coisas maravilhosas ao mesmo tempo que produz pobreza e coisas arrepiantes. Ninguém conseguirá controlar esta força pontualmente. Ou se controla o capital como um todo, protegendo a sociendade ou se perderá a batalha.
Lau Mendes
10 de novembro de 2015 10:50 amo que Mané leva ?
Qualquer monopólio é sempre prejudicial e ninguem é tão imbecil a ponto de não perceber isto. Então o quê, qual o motivo de tantos abraçarem uma causa já tão esclarecida, que além dos prováveis danos ecológicos provoca aumento de custos ? Como, qual a mágica para estas empresas crescerem tanto em pouco mais de 20 anos ? Quem é o comprador de ações destas empresas ? Existe algum tipo de venda casada, algum benefício financeiro ? A coisa é tão inacreditavelmente louca que se ‘ Marciano chegar aqui…’
emerson57
10 de novembro de 2015 11:22 amEmbrapa
“A única empresa brasileira no setor é a estatal Embrapa.”
A Embrapa tem que ser tratada como a joia da coroa, não pode faltar dinheiro nem gestão. Esse é o caminho para o Brasil passar a protagonista.
A Embrapa tem competência. O maior problema é a falta de continuidade nas políticas governamentais.
-Ei, tia Kátia, muito carinho com a Embrapa.
Francisco Santos
10 de novembro de 2015 11:33 amE ninguém
E ninguém vai querer comprar/consumir essa porcaria…
Se souber que é uma porcaria…
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/07/projeto-que-da-fim-ao-selo-de-transgenicos-em-alimentos-sera-tema-de-duas-audiencias
Andre B
10 de novembro de 2015 1:24 pmSendo a ministra da
Sendo a ministra da agricultura do governo Dilma uma representante da bancada ruralista e seu filho o presidente da comissão de agricultura da câmara, será que o governo vai apoiar o projeto em nome da ‘governabilidade’?
Jofran Oliva
11 de novembro de 2015 2:05 amHá um ditado africano. . .
á um ditado africano que diz: “O dono da tua farinha é o dono da tua dignidade”. E a farinha dos agricultores é a semente, que antes ele guardava e plantava, e agora ela mal sai do campo e começa a “morrer”. Cada vez mais os agricultores ficam dependentes das multinacionais agrícolas, cada vez ele é menos livre. É mais uma distorção do capitalismo neo liberal. Onde isso levará a humanidade?
Jesuis
11 de novembro de 2015 5:30 amMas a grande preocupação dos
Mas a grande preocupação dos ambientalistas não é as sementes modificadas se reproduzirem e acabarem por contaminar todo o meio ambiente?
Oras, uma semente TERMINATOR é uma semente segura porque não gera decendentes. Assim, se ela não se reproduz não vai gerar contaminação.
Aí eu me pergunto, como uma semente terminator pode acabar com o bioma da floresta amazonica? O Milho vai se misturar com o mogno? A soja vai misturar com a castanheira e criar descendentes estéreis?
O gente, vamos ser responsáveis. O que essa semente se propõe é o que os ambientalistas mais querem: o fim da contaminação do bioma por sementes modificadas geneticamente. Me parece excelente.
E sobre se aumentar os custos, que os produtores paguem a mais por sementes se for para preservar o bioma da terra.
Se inventarem uma rosa azul, e essa não puder se reproduzir qual o dano ambiental que ela pode causar?
Nunca ví. Esse pessoal fica só procurando pelo em ovo. Não é possível.
Jesuis
11 de novembro de 2015 5:36 amE me esqueci de dizer no post
E me esqueci de dizer no post anterior. O uso de sementes terminator deveria virar LEI se quiser plantar plantas transgenicas no Brasil.