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Em Salvador, venda de cerveja causa protestos de ambulantes

Da Agência Brasil

Um dos produtos mais consumidos em bares, restaurantes e, principalmente, nos circuitos da folia, a cerveja acabou provocando um grande tumulto no carnaval de Salvador. A prefeitura local, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur), responsável pela organização do carnaval na capital baiana, fechou o patrocínio de uma única marca, gerando protesto dos vendedores ambulantes no Farol da Barra, local do início do circuito Dodô (Barra/Ondina).

De acordo com a prefeitura, por exigência do contrato com a patrocinadora, os quatro mil ambulantes licenciados para o carnaval de Salvador devem comercializar apenas uma marca de cerveja e refrigerantes. Para o advogado especialista em direito do consumidor, Taciano Mattos, essa prática é considerada crime contra a ordem econômica, porque, segundo ele, fere a relação de consumo e o direito do consumidor à livre concorrência, configurada como monopólio.
 
“O patrocínio pode ocorrer e é positivo para o carnaval, porque traz investimento e retorno para uma festa tão grande. O problema é quando o consumidor é forçado a consumir apenas o produto do patrocinador. No momento em que colocam um fiscal para coibir a existência de outras marcas, estão ferindo a livre escolha do consumidor. A sugestão não pode se confundir com a obrigação. E é o que está ocorrendo em Salvador, onde os foliões estão sendo obrigados a consumir determinada marca, em uma festa e espaço públicos”, destacou Mattos.
 
Segundo os vendedores ambulantes, a fiscalização ocorre frequentemente. Caso sejam flagrados comercializando outra marca de bebida, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreende a mercadoria e o vendedor perde a licença para atuar no carnaval. O ambulante Josué Moreno afirmou que os foliões costumam reclamar da falta de opção e outros até deixam de beber cerveja.

“A cerveja não é muito boa para trabalhar. Além de estar cara no carnaval, eles [fiscais da prefeitura] exigem que as pessoas bebam o que eles querem. Acho isso injusto. Os foliões reclamam por não termos outra marca”, acrescentou Moreno.

No meio da folia, o calor acima de 30ºC torna as bebidas muito procuradas nos isopores dos ambulantes. A exclusividade divide opiniões, mas a maioria reclama.

“Vai ser horrível. Não gosto dessa cerveja. Vou tomar muito remédio de ressaca, porque prefiro outra marca”, reclamou Fernanda Santana, residente em Brasília. “Não bebi cerveja por causa disso. Bebi vodka, porque a cerveja comercializada não é do meu agrado”, reclamou Leila Pereira, pernambucana do Recife.

O baiano José Augusto Fernandes disse concordar com a exclusividade, porque o patrocínio é uma forma de investir no carnaval sem que a prefeitura pague por toda a festa. “Se essa foi a solução encontrada para pagar o carnaval, não vejo nenhum problema. Sou totalmente a favor. É tudo a mesma coisa. Quando estamos na folia, a gente bebe e, a partir da terceira cerveja, nem distingue mais os sabores”, brincou o folião.

O coordenador de Fiscalização da Sucom, Murilo Aguiar, afirmou que o patrocínio e o decreto que o normatiza fala apenas em comercialização nos circuitos de carnaval. “O folião pode levar um cooler ou isopor da marca preferida para a folia, desde que não seja em garrafas de vidro. Nos supermercados, o cliente pode comprar qualquer quantidade, de qualquer marca, desde que as bebidas estejam nas gôndolas.”

Um vídeo que circula nas redes sociais exibe fiscais da Sucom apreendendo lotes de cervejas de outras marcas em um supermercado no Bairro da Barra, que integra um dos principais circuitos do carnaval de Salvador. As imagens geraram questionamentos nos comentários da publicação.

Conforme a Sucom, foram retiradas as cervejas dos supermercados do circuito acondicionadas em pallets, em áreas de circulação e saídas de emergência. Os comerciantes foram notificados de que não podem fazer esse tipo de estoque, independente da marca. "Nas gôndolas, eles podem expor qualquer marca de cerveja”, esclareceu Murilo Aguiar.

Dados da Sucom revelam que, somente nos três primeiros dias de carnaval, 119.414 mil latas de bebidas de outras marcas foram apreendidas pelos fiscais em depósitos sem alvarás e por estarem em locais inadequados.

 

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14 comentários

Comentários

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Roberto Monteiro

Tudo muito bem, tudo muito bom, mas...

por que apelar para a baixa estatura do cidadão? Alguém saberia me dizer se os mais altos são mais democrráticos, mais inteligentes, mais sábios e honestos do que os mais baixos? O que me parece é que um bando de gigantes desfila pelo site do Nassif. Gente, não sou anão, nem gigante, estou na altura média dos brasileiros, mas não julgo necessário atacar uma pessoa pela sua estatura física, cor de pele ou cabelo. Vamos crescer povo e não fazer o que os outros fazem e condenamos. Depois xongam vocês por serem petistas e ficam brabos. Abram o olho!

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Marco Vitis

São as consequências do voto

ACM neto foi eleito democraticamente.

Isso tem consequências para a vida das pessoas. Como esse absurdo da proibição da venda de outra cerveja.

Portanto, os soteropolitanos são responsáveis por essa política autoritária. Assumam a responsa...

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Marco Antocio

Em SP foi o mesmo esquema só

Em SP foi o mesmo esquema só que com a Heineken e a Amstel, o que deixou a Ambev puta da vida (mais puta da vida) com o PT.

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MAAR

HERANÇAS DA DITADURA

A imposição de uma única marca de cerveja para o comércio ambulante é lesiva ao interesse público, por violar o direito de concorrência e a liberdade de escolha do consumidor. Além disso, prejudica a economia popular, inclusive por enfraquecer o comércio informal, pois é pouco provável que esta exigência esdrúxula seja aplicada também aos camarotes e aos carros de apoio dos blocos. Arbitrariedades desta natureza devem servir para alertar o eleitorado baiano para o fato de que votar nos herdeiros da ditadura é ‘o erro’. A gestão de ACM Neto na prefeitura de Salvador tem sido marcada por medidas danosas aos interesses populares. Um exemplo gritante é a inexistência de sanitários públicos e chuveiros nos trechos da orla que foram ‘requalificados’. A única opção disponível são sanitários químicos, fétidos e degradantes. Na praia do Corsário, ainda não submetida à ‘requalificação’ maquiadora, há uma excelente estrutura de concreto, com chuveiros e dois sanitários de boas proporções, que permanece fechada há tempos por falta de manutenção. E, na frente desta estrutura abandonada, existem dois sanitários químicos, cujo mau cheiro pode ser sentido a dezenas de metros. Além disso, a alteração promovida pela prefeitura no formato padrão das estruturas internas dos ônibus coletivos tem obrigado muitos idosos a viajarem de pé, em razão da falta de espaço decorrente das novidades implantadas.

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A revolta da cerveja... E

A revolta da cerveja... E viva o livre mercado. Acarajé só no tabuleiro da mãe acm neto..

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André STK

Sempre achei que esse negócio

Sempre achei que esse negócio de ¨livre mercado¨ fosse conversa para boi dormir.

ACM neto...o bolivariano.

PS. Há grana da próxima campanha já está garantida.Caixa 2,é claro.

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dá neles, acm neto!

dá neles, acm neto!

(e vejamos nós como os tais 'liberais' _ 'guardiães do livre mercado' _ governam...)

ps. monopólio já é ruim demais. mas logo de SCHIN é foda! aí é terrorismo mesmo.

dá neles, acm neto terrorista!!!

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_levemente_

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manoel fonseca

Uma pergunta ao Prefeito

Uma pergunta ao Prefeito metro e meio, será que recolheram alguma cerveja do patrocinador exposta em palets nos mercados???, será que o comerciante profissional como é, não iria estocar a marca do patrocinador para vender e ter grandes lucros?? ou ele foi tão fiel ao concorrente que estocou apenas outras marcas em detrimento do lucro, Prefeito vai cantar em outro terreiro, a prefeitura colocou agentes públicos para prestar serviço a empresa privada, o Ministério Público tão atuante na Bahia e no Brasil vai ficar calado, vai continuar conivente com tais práticas??.

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Charles Harnack

Uma política a altura de seu

Uma política a altura de seu prefeito.  Os Gedéis devem estar adorando.

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Bem feito !! Muito desses

Bem feito !!

Muito desses ambulantes que dependem e vivem desse negócio, carregaram, votaram e aplaudiram o toquinho.

"Agora guenta ! "

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Consagre os seus sonhos e projetos ao Senhor, e eles serão bem sucedidos, creia.

gAS

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OBS

  http://www.foliabahia.com.b

 

http://www.foliabahia.com.br/Programacao-oficial-carnaval.aspx

_____________________

Os camarotes estão em espaço público ! 

Isto pode?

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Eu podia jurar que o DEM

Eu podia jurar que o DEM defendia o livre mercado e a não interferência do governo no mercado. Deve ter me enganado...

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desde que as bebidas estejam nas gôndolas. É claro!

já recolheram as concorrentes antes do início do carnaval. é tão hipócrita quanto o cara da farmaceutica no post http://jornalggn.com.br/noticia/a-industria-farmaceutica-e-o-cinismo-do-dinheiro-por-claudio-tavares

a minha impressão é de que uma empresa comprou facilmente a prefeitura de salvador. e deve ter sobrado um troquinho para todo mundo.

 

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Brasil, há muito pra temer!

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

A folha é contra a corrupção no pt, no psdb não!!!

 Frede69

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Waldomiro Pereira

O proximo passo do anãozinho

O proximo passo do anãozinho de Salvador será estabelecer que o VOTO deverá ser somente em UM único candidato: ELE, o ANÃOZINHO de Salvador.

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Edson Silva

É assim

É assim que esses partidos de oposição governam, com autoritarismo, acham que eles sabem o que é melhor para o povo, não perguntam, não consultam, determinam e que não gostar que se exploda.

Quanto será que o grampinho ganhou para as próximas campanhas dele?

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