Estados aumentam alíquotas do imposto sobre herança

Jornal GGN – Dez Estados da União e o Distrito Federal aumentaram as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir do ano que vem os percentuais serão progressivos até alcançar o teto de 8% estabelecido por lei.

As novas alíquotas entram em vigor em 1º de janeiro no Distrito Federal e em, Goiás, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Para especialistas a decisão foi baseada principalmente na baixa arrecadação dos últimos meses.

Hoje, apenas Ceará, Goiás, Tocantins (que agora elevam seus percentuais), Bahia, Rondônia e Santa Catarina praticam a progressividade. Até 2013, quando o STF considerou válida a cobrança, havia dúvidas sobre a constitucionalidade do tema.

Do Valor Econômico

Estados elevam alíquotas do imposto sobre doações

Por Joice Bacelo

Para elevar a arrecadação, pelo menos dez Estados e o Distrito Federal mexeram nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir do próximo ano, os percentuais serão progressivos na maioria destes locais, alcançando em muitos o teto estabelecido por lei, de 8%. Hoje, normalmente pratica­se taxa fixa de 4%.

As novas alíquotas entram em vigor no dia 1º de janeiro no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Destes, apenas três já aplicam a progressividade.

Em Mato Grosso do Sul, o aumento valerá somente a partir de 15 de fevereiro. O Estado foi o único a manter as alíquotas fixas. Porém, foram elevadas. Para doações, passou de 2% para 3%. E para herança, de 3% para 6%.

Especialistas afirmam que a corrida pelo aumento do imposto foi impulsionada, principalmente, pela baixa arrecadação em meio à crise econômica. Com a adoção da progressividade ou a elevação das alíquotas, milhões de reais entrarão no caixa destes Estados. No Rio Grande do Sul, a meta é arrecadar R$ 44 milhões adicionais em 2016. Em Goiás, R$ 35 milhões.

Porém, antes mesmo de as novas alíquotas entrarem em vigor, já observa­se um aumento da arrecadação, por conta do aperto na fiscalização e da antecipação de processos de doações. No Rio Grande do Sul, foram arrecadados até novembro R$ 453 milhões. Em todo o ano passado, R$ 329,7 milhões. No Estado de Goiás, até outubro foram R$ 190 milhões.

Hoje, apenas seis Estados do país aplicam a progressividade ­ Ceará, Goiás e Tocantins, que agora elevaram os percentuais, além de Bahia, Rondônia e Santa Catarina. A prática não era comum porque havia discussão jurídica sobre a sua constitucionalidade. A matéria foi pacificada recentemente. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança.

Continue a ler no Valor Econômico

Redação

4 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    1. Mas a aliquota  não é cabeça,

      Mas a aliquota  não é cabeça, há uma serie de deduções possiveis, é 40% sobre a base de calculo que exceder  após uma serie de deduções e é possivel usar “tax credits” contra o valor a pagar.

      Esse tipo de imposto atige basicamente a CLASSE MEDIA e não os muitos ricos, que seu patrimonio sob a forma de holdings

      muitas vezes com docimicilio em paraisos fiscais.

      1. REalmente da forma que é

        REalmente da forma que é feito aqui está meio predatório já.

        Em SP o Serra inventou uma tabela para se calcular imóveis rurais, que é acima do valor de mercado dos imóveis.

        Uma familia de sitiantes que vive quase que de subsistência do negócio, se os pais falecem os filhos não tem como pagar o inventário. É diferente de um grande fazendeiro que tará meios de pagar.

         

  1. esse é o melhor imposto,

    esse é o melhor imposto, evita acumulo de patrimonio e incentiva investimenetos, tira parte da vangem competitiva do berço. ou seja é omais capitalistas dos impostos…. por isso países mais maduros possuem alíquotas bem elevadas.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador