Juiz da Zelotes é denunciado no CNJ

Enviado por alfeu

Do Sul 21

CNJ aceita denúncia contra juiz da Operação Zelotes
 
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a notificação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, responsável pela 10ª Vara Federal do DF, onde tramita o processo referente à Operação Zelotes. A decisão foi motivada por uma representação feita pelo relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

 

Pelo esquema, grandes empresas e escritórios de advocacia pagavam propina a membros do Carf, órgão que é a última instância administrativa para discussão tributária entre contribuintes e Fisco. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 20 bilhões.

 
No pedido de providências, o deputado Pimenta solicita que seja instaurada sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos. Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.
 
De acordo com a decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite tem 15 dias para prestar informações.
 
Em maio, a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região já havia acatado representação do Ministério Público Federal contra o magistrado. Dados do Portal da Transparência revelam que, em 2014, a 10ª Vara Federal do DF – que está sob responsabilidade de Ricardo Leite – teve 499 processos julgados, enquanto, no mesmo período, a 12ª Vara teve 1537, número três vezes superior.
 
CGU faz auditoria no Carf
 
No mês de julho, a Controladoria-Geral da União informou que adotou procedimentos para realizar uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A iniciativa também foi provocada por um pedido do deputado Paulo Pimenta. De acordo com a CGU, os resultados da auditoria – tão logo ela seja concluída – serão submetidas à Câmara dos Deputados.
 
*Com informações da assessoria do deputado Paulo Pimenta
Redação

11 Comentários

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  1. quantidade de processos

    “[…] teve 499 processos julgados, enquanto, no mesmo período, a 12ª Vara teve 1537”

    Nassif, esse tipo de informação deveria ser publicada com um certo cuidado, pois dá margem a interpretações erradas.

    A quantidade de processos não quer dizer muita coisa. O judiciário trabalha com estatísticas processuais, que envolvem uma série de questões, como por exemplo o número de diligências, o número de réus, de testemunhas, de documentos, de cartas precatórias oriundas do processo, de audiências, etc. Às vezes um único processo dá mais trabalho do que 20 outros.

  2. Também gostaria de saber

    Quem são os investigados que estão sendo “protegidos” ( na falta de um termo melhor) pelo Juiz. Criticamos e Sergio Moro por ser um juiz midiático e  fazer vazamentos seletivos. Não  estaria o Juiz Ricardo Augusto tentando evitar que se alimente os cães da midia e se condene antes  que sejam julgados? Tô só perguntando. Matéria merece mais detalhes. 

  3. seria este juiz o anti-Moro?

    “No pedido de providências, o deputado Pimenta solicita que seja instaurada sindicância para apurar a conduta do juiz, criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração dos fatos. Ricardo Leite indeferiu os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e não concedeu a prorrogação do monitoramento das escutas telefônicas e de e-mail dos envolvidos. Além disso, o juiz determinou o sigilo das investigações, pois, segundo ele, “provocaria desnecessária exposição da intimidade dos investigados perante os meios de comunicação”.”

     

    Impressão minha ou o deputado fez a representação pq o juiz procedeu de maneira contrária ao inconsequente de Curitiba?

  4. Sinal de que ?

    Sinal de que ? que não há nenhum petista envolvido. Só gente graúda, aqueles que não “merecem” ter seus nomes expostos, pois são ladrões de 1ª categoria. Enquanto o Zé Dirceu……

  5. Não há nada de errado na
    Não há nada de errado na postura do juiz, ou em suas decisões. Ele cumpre a lei, age de acordo com os costumes e jurisprudência dos tribunais.
    É o juiz do Paraná quem desrespeita todas as regras.

  6. É… não está restando pedra

    É… não está restando pedra sobre pedra, mesmo, nada será como antes.

    Para quem estava acomodado há décadas, séculos sobre o poder, este deve estar se sentindo incomodado, acuado até. E a questão que resta, na minha opinião é: quanto tempo levaremos para curarmos a mais purulenta chaga da nossa sociedade – a saber, as desigualdades – que está se revelando muito, muito mais grave do que se podia supor?

    E a perda da ilusão de que ia tudo bem é tão irreversível quanto um vaso lindo, de porcelana chinesa, que se espatifa no chão, em zil pedaços e lascas. Sim, temos um sistema carcerário que produz marginais. Sim, éramos lenientes com crimes contra a economia pública. Sim, bajulamos, desde a vinda da família real, os poderosos enquanto aceitávamos o papel de ratos que se satifazem com migalhas e lixo que cai da mesa. Sim, deixávamos Política a encargo deles, para termos algo do que zoar e reclamar. É dolorido descobrir que eles somos todos nós, Brasil.

    O que abreviaria o sofrimento, na minha opinião, seria “largar o osso” de uma vez. Ninguém conseguirá juntar e colar os cacos do vaso e mesmo que conseguisse, seria um vaso colado… seria necessária muito mais hipocrisia para continuarmos nos iludindo, muito mais loucura.

    Nem a França nem a Rússia nem a China se livraram da monarquia sem revolução; os EUA atiraram nos ingleses pela sua liberdade; Gandhi recuperou o sal que lhe tinham roubado, Mandela retomou a África do Sul na raça… todos esses com a participação fundamental de seus povos, muito mais do que de seus líderes.

    Crescer, amadurecer, independer, responsabilizar-se por si mesmo, nunca é sem dor. Mas tem outra alternativa? Como o tempo não para de passar, se parassemos, tentássemos manter as coisas como eram, estaríamos, relativamente, andando para trás. Temor do futuro, temor do desconhecido, precisa coragem para largar o osso.

    Que venha o novo!

  7. Quando não tem petista

    Quando não tem petista envolvido, o MP não investiga, se investigar, o juiz não dá andamento, se der andamento, aparece um desembargador e desfaz o que ele fez, se o desembargador não impedir a ação, aparece alguém dos “STs” para travar o processo.

    Só quando tem petista no meio, basta um juiz de futebol apitando pra torcida.

     

  8. Segredo de justiça

    Qualquer juiz pode alegar qualquer coisa para tomar uma decisão? A justificativa para o segredo de justiça é absurda! A partir dela qualquer investigação deve ter segredo de justiça!

    1. Toda investigação contra
      Toda investigação contra QUALQUER funcionário do Judiciário corre em segredo de justiça.

      Sim, não há qualquer justificativa!

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