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Livro analisa influência da mídia no julgamento da AP 470

Sugerido por Assis Ribeiro

Do Conjur

 
por Robson Pereira

Desde o início, o julgamento da Ação Penal 470 foi tratado mais como um espetáculo do que como caso jurídico, afirma Dalmo de Abreu Dallari, jurista e professor emérito da Universidade de São Paulo, ao criticar, com a mesma intensidade, o "tratamento escandaloso" na cobertura realizada pelos meios de comunicação e a "interferência de fatores não-jurídicos" na condução do processo pelo Supremo Tribunal Federal. A cobertura feita pela imprensa, segundo ele, comprometeu a objetividade dos julgamentos, a começar pela "ostensiva exigência de condenação dos acusados, como sendo a única decisão justa, antes mesmo de conhecidos os argumentos dos defensores".

As críticas de Dallari estão no prefácio de AP 470 — Análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa, livro que reúne depoimentos de 26 advogados que atuam na ação penal em julgamento no STF. Todos — ou quase isso — admitem e criticam o fato de o Supremo ter se deixado influenciar pela mídia e divergem apenas quanto às lições que ficam para o futuro. "Exercer pressão contra um poder do Estado não pode ser uma conduta lícita", pondera o criminalista Arnaldo Malheiros Filho. No livro, ele compara a transmissão ao vivo dos julgamentos a um reality show da Justiça criminal. "Quem assiste vê alguém sofrendo um mal muito grande e por isso se sente mais inocente, porque os culpados estão sendo punidos", afirma.

Responsável pelas entrevistas, Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina diz que o livro não é sobre o mensalão, em si, mas uma abordagem sobre a pressão exercida pela mídia, "a partir da visão daqueles que talvez tivessem mais a falar, mas que foram os menos ouvidos, os advogados dos réus". Para compor a história contada por esses personagens de tribunal, Gustavo organizou o livro sob a forma de questionários com 13 perguntas, divididas em dois blocos. No primeiro, comum em todos os depoimentos, os advogados abordam temas como a cobertura da mídia e sua influência no julgamento, os possíveis riscos para o direito criminal decorrentes dessa situação e como a questão é tratada em outros países. No segundo grupo, os defensores falam de temas específicos, incluindo a linha de defesa adotada no processo em curso no STF.

O tom das críticas fica claro desde o início. Para o advogado Alberto Zacharias Toron tanto quanto os acusados, o Judiciário esteve no banco dos réus no julgamento do mensalão. "Se absolvesse, seria condenado, e ao condenar, absolveu-se e isso é muito ruim", afirma. Na mesma linha, Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes Silveira, ambos absolvidos, diz que talvez seja a hora de se discutir a hipótese de se acabar com a publicidade ao vivo para os julgamentos criminais. Ele lembra ter atuado no primeiro júri televisionado ao vivo no Brasil, com a imprensa inteira a seu favor. "Nunca foi tão fácil. Todos foram condenados a mais de 20 anos de prisão, mas aquilo não me deu prazer".

Gustavo Henrique Badaró ressalta que a regra é a publicidade, mas diz ter dúvidas sobre os benefícios das transmissões ao vivo, tanto para o processo quanto para a democracia. Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, na AP 470, concorda. "Será que somos mais inteligentes que todo o resto do mundo para levar a publicidade a este nível de divulgação dos julgamentos e repercussão?", questiona.

Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoíno, ex-presidente do PT, também foi duro ao analisar o tratamento da imprensa. "A mídia apura, julga e dá a sentença, tudo no mesmo dia, e isso leva a grandes injustiças", afirma. Para ele, "em nome do princípio da publicidade, que é um princípio salutar, criamos essa excrescência que são os julgamentos transmitidos ao vivo pela televisão, muito pior por ser um caso de cunho penal".

Castellar Modesto Guimarães Neto, advogado de Cristiano Paz, é outro a reconhecer "o risco de um julgamento já começar com o resultado previamente escolhido", mas se diz contra a suspensão ou a anulação de qualquer tipo de procedimento penal em razão da pressão midiática. "Seria assumir que o judiciário se apequena em relação à pressão da mídia", justifica.

Uma das poucas vozes discordantes do livro vem de Inocêncio Mártires Coelho, ex-procurador geral da República, que considera normal a relação entre o judiciário e a imprensa e a cobertura jornalística sobre a AP 470. "O que houve foi um processo de exasperação do conhecimento do processo e do seu acompanhamento", analisa, ao ressaltar que a influência da mídia sobre o juiz é a mesma sobre o cidadão leitor, "com maior ou menor eficácia, a depender do grau de informação e capacidade crítica". Como professor de Direito Constitucional e "velho militante da defesa dos direitos fundamentais", Inocêncio Coelho admite, no entanto, que "recebeu com palmas" a criação da TV Justiça, mas que hoje tem dúvidas sobre os benefícios da transmissão ao vivo das sessões do STF.

Além dos citados, o livro também apresenta depoimentos dos advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Délio Lins e Silva, Délio Lins e Silva Júnior, Guilherme Alfredo Moraes Nostre, Hanan Tabosa de Moraes, Hermes Vilchez Guerrero, João dos Santos Gomes Filho, José Carlos Dias, Leonardo Isaac Yarochewsky, Luciano Feldens, Luís Maximiliano Leal, Luís Francisco Corrêa Barbosa, Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Marivaldo de Castro Pereira, Maurício de Oliveira Campos Jr, Marthius Sávio Cavalcanti e Pierpaolo Cruz Bottini.

 Autor: Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina
 Editora: Liberars
 Edição: 1ª Edição — 2013
 Número de páginas: 275
 Preço: R$ 52

 

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Estranho a postura dos advogados dos réus quanto a

Estranho que os advogados dos réus tenham criticado tanto a transmissão do evento. Para mim, essa foi a única coisa democrática que houve nisso. A única coisa que diferencia o Julgamento de Dreyfus e esse, aquele foi fechado, impenetrável, puderam fazer o que quiseram por isso mesmo. Se não tivessem transmitido teríamos todos que aceitar a versão da midia, e dai o circulo se fechava intacto e acrítico. Foi graças às transmissões que constatamos o modus operandi da montagem de tal espetáculo. Enfim, a cobertura pela TV favoreceu seus pacientes, não sei porque reclamam, o que os prejudicou foi, justamente, a versão que deram aos fatos nos noticiários, que só pôde ser contestadas por nós porque assistimos tudo.

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INQ-2474 - Gavetão

Pessoal, estou completamente sem tempo para participar do blog, totalmente atolado de trampo até o pescoço. Porém, nos raros minutinhos de tempo livre que tive, continuei fuçando atrás de informações a respeito de processos penais aguardando julgamento no STF, em particular o famoso (ou infame) inquérito 2474, o "Mensalão nº 3", engavetado durante anos por Joaquim Barbosa. Depois de muita procura, finalmente encontrei um documento com o nome de todos os políticos e empresas investigados no caso. Quando tiver um pouco de tempo para respirar, farei uma postagem a respeito desse assunto. A lista com os processos parados no STF retorna quando eu voltar a poder mantê-la atualizada com regularidade, provavelmente final de Dezembro.

 

Só uma pequena palhinha:

 

"Foi solicitado a Globo Comunicações e Participações S/A, através do ofício nº 533/2010 - DFIN/DCOR/DPF, informação a respeito do pagamento realizado pela DNA Propaganda Ltda no valor de R$ 2.880.000,00, tais como contratos, notas fiscais, resgistros contábeis e dentre considerados necessários. Analisando-se a documentação enviada pela empresa de comunicação, comprovou-se apenas que o pagamento foi recebido e contabilizado pela empresa e que o pagamento se refere a "veiculação de publicidade do Banco do Brasil". Entretanto, os documentos de suporte da operação não fazem qualquer menção a ações de divulgação do Cartão Visa, sendo que também não foi apresentado qualquer documento que comprove a efetiva veiculação de publicidade."

 

 

 

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imagem de Andre Sousa
Andre Sousa

http://www.youtube.com/watch?

http://www.youtube.com/watch?v=iqMstbPOhRI

Pergunta de Tulio Vianna, do Blog Tulio Vianna, sobre nomeações para o STF, durante o encontro do Presidente Lula com blogueiros no Palácio do Planalto.Dá prá ver que Lula foi republicano, o que não é caso dessa imprensa cuja atuação beira o banditismo.

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Clever Mendes de Oliveira

Livro e imprensa não revelam os fatos do julgamento da AP 470

 


Assis Ribeiro,


A imprensa é um negócio. A propaganda é a alma do negócio. É do interesse da imprensa que este livro “AP 470 — Análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa” seja propagandeado. Pelo que se lê da resenha, por este livro a imprensa teria sido a grande culpada pela decisão do STF no julgamento da Ação Penal 470.


A questão é, a imprensa (a mídia) é livre, ela produz aquilo que é fruto da atividade jornalística ou a imprensa (a mídia) produz aquilo que traz mais retorno para uma empresa? Não vou responder esta pergunta, mas vou reproduzir mais uma vez um questionamento semelhante que consta em um parágrafo do artigo “A cegueira branca do Estado e o gigante iluminado” do professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e da PUC-SP, Rafael Araújo, e que foi reproduzido no post com o mesmo título do artigo “A cegueira branca do Estado e o gigante iluminado” de quinta-feira, 20/06/2013 às 16:10. O endereço do post “A cegueira branca do Estado e o gigante iluminado” é:


http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/a-cegueira-branca-do-estado-e-o-gigante-iluminado


E o parágrafo a que me refiro é o seguinte:


“É verdade que as manifestações revelam um descontentamento da população e uma falência do sistema de representação política. Há uma crise de racionalidade pelo fato do Estado de direitos não ser capaz de cumprir com aquilo a que se propõe. Os articulistas têm repetido isso como um mantra, mas até que ponto trata-se de uma crise exclusivamente brasileira? Até que ponto podemos associar o descontentamento do povo ao descaso e à corrupção? Esse é o raciocínio de superfície que estrutura os meios de comunicação tradicionais e que está por toda parte: nas músicas, filmes e novelas, nos sermões e discursos políticos, nas conversas de bar e de família, nas fábricas e escritórios, nas ruas e praças. Se todo o público que consome notícia pensa dessa forma rasa, como esperar que a velha mídia se comporte de outra maneira? São empresas que precisam de anunciantes, dizem e escrevem o que o espectador quer ouvir e ler. O jogo é esse. As fontes de informação dizem aquilo que se quer ouvir, assim garantem a audiência. Afirmar isso tem um fundo de perigo, principalmente quando estamos em um período de desequilíbrio como agora, porque essa afirmação significa ampliar as responsabilidades também para os receptores”.


De certo modo, a imprensa repercutiu aquilo que a população queria ouvir. E o livro “AP 470 — Análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa” não reproduz aquilo que o povo quer ouvir, mas aquilo que a imprensa (a grande mídia) quer ouvir e assim consegue que a imprensa se torne divulgadora do livro.


O livro e a imprensa (a grande mídia), no entanto, mentem. Pela resenha do livro e pelo que diz a imprensa, não se questiona se no julgamento da Ação Penal 470 as pessoas foram condenadas pela compra do voto ou pela venda do voto. A imprensa diz que houve essa condenação e o livro diz que a imprensa foi vitoriosa. A imprensa mente porque na Ação Penal 470 ninguém foi condenado pela compra do voto e ninguém foi condenado pela venda do voto. Quando há a condenação para estes casos a pena é aumentada de um terço. As pessoas foram condenadas na corrupção ativa por oferecer vantagem indevida e na corrupção passiva por receber vantagem indevida. Enfim foram condenadas pela prática que até então, mesmo quando envolvia funcionário público e mesmo com a amplitude de poder na função exercida (ou a ser exercida) de um deputado, era tipificada como prática de caixa dois. Enfim, pode-se dizer que a imprensa foi derrotada no seu intento de condenar os réus pela compra de voto ou pela venda de voto.


A imprensa tem poder, pois ela conseguiu enganar todo mundo ao dar entender que ela atingiu o objetivo dela. Ela atingiu o objetivo dela no sentido de vender o que ela produz, mas não o de transformar em realidade a notícia que ela produz. A notícia que ela produz é falsa.


A imprensa não quer prestar o serviço de esclarecimento. Fazer este papel é trazer à condição de normalidade a Ação Penal 470. Tornar a Ação Penal 470 uma ação normal no melhor dos casos transforma uma notícia em não notícia que perde o seu poder de comercialização e no pior dos casos atinge o que eu vou chamar aqui de inconsciente coletivo e que é a forma como a população concebe os poderes estatais como grandes antros de corrupção. Assim, no pior dos casos, ao esclarecer a população o que significou o julgamento da Ação Penal 470, a imprensa pode levar a população a descrer ainda mais dos poderes públicos.


E o livro não questiona a qualidade da notícia que a imprensa divulga. O livro é ruim também à medida que ele questiona o direito da imprensa divulgar a notícia. Ele não quer a divulgação dos julgamentos penais. Não é um livro destinado ao esclarecimento. No caso não tem muita importância porque não é um livro para a população. É um livro para estudantes da área e se destina a defender uma tese específica, a de que o trabalho do advogado é muito mais simples se for para convencer só um juiz ou um grupo de jurados nos crimes com tribunal de júri, mas seria uma tarefa impossível de convencer a maioria da população. E precisa um pouco de propaganda para vender um pouco mais, e não será ruim se a propaganda além disso permita que o livro possa alcançar também a população. E um pouco de propaganda ou até muita propaganda será alcançada se ele vier com a tese de que a imprensa condiciona os julgamentos, pois a imprensa gosta de ser elogiada.


A imprensa tem um grande poder, mas é um poder fragilizado pelo exercício comercial da atividade jornalística. Se a imprensa vender uma notícia clara e precisa, a notícia deixa de ser notícia, uma vez que a clareza e precisão são condições naturais que permitem tornar a notícia totalmente compreendida o que exaure o interesse pela notícia. É preciso então que a notícia seja imprecisa, incerta e obscura para perdurar eternamente como mercadoria de permanente comercialização.


E a imprensa ganha mais importância quando se destaca a idéia de que é a imprensa que molda a população ou mesmo os acontecimentos. Deixo de lado todo o transcorrer do julgamento da ação Penal 470, onde isso ocorreu, e lembro aqui mesmo no blog de Luis Nassif do post “A volta do terrorismo financeiro na imprensa” de quinta-feira, 07/11/2013 às 06:00, em que Luis Nassif faz a crítica às manchetes dos jornais sobre a realidade econômica financeira do Brasil. O endereço do post “A volta do terrorismo financeiro na imprensa” é:


http://jornalggn.com.br/noticia/a-volta-do-terrorismo-financeiro-na-imprensa


Luis Nassif inicia o post “A volta do terrorismo financeiro na imprensa” assim:


“A manchete principal da Folha de S. Paulo de ontem é importante menos pelas conclusões – incorretas – mais por demonstrar os riscos para a economia dos velhos vícios da cobertura jornalística, de politizar de forma acrítica os temas financeiros”.


Primeiro saliento que, segundo Luis Nassif, a notícia que a manchete da Folha de S. Paulo vincula está incorreta nas suas conclusões. Não vou entrar no mérito dessa avaliação. Pode até ser que a notícia esteja correta nas conclusões a que ela chega. Não é em razão desta avaliação de Luis Nassif que eu menciono este post “A volta do terrorismo financeiro na imprensa”. Menciono-o porque para Luis Nassif a manchete da Folha de S. Paulo demonstra “os riscos para a economia dos velhos vícios da cobertura jornalística, de politizar de forma acrítica os temas financeiros”.


Quem lê uma passagem como esta imagina que a imprensa tem um poder incomensurável. A torcida da imprensa torce os fatos e os fatos torcidos e depois retorcidos produzem a distorção dos fatos. E mais do que isso, os fator distorcidos distorcem a realidade.


É preciso circunstâncias monumentais para que a realidade seja distorcida pelos fatos distorcidos pela imprensa. Eu particularmente não lembro de algum momento em que a imprensa teve este poder, quando se trata de situações gerais e não de casos circunscritos em uma dimensão bem pequena.


E que se diga, o post “A volta do terrorismo financeiro na imprensa” contará com a boa vontade da mídia para a divulgação dele, pois ele glamouriza o poder da mídia.


Não estou reduzindo a importância da imprensa (a mídia), mesmo quando destaco que o poder da imprensa deve ser relativizado levando-se em conta o questionamento do parágrafo do artigo “A cegueira branca do Estado e o gigante iluminado” que eu transcrevi acima.


Este poder da imprensa, entretanto, não a permite construir a realidade. É claro que o poder de alterar a realidade pode ter efeito em um caso isolado. Assim como um advogado pode convencer um juiz ou um corpo de jurado que a realidade é outra, a imprensa pode ter influência na construção de uma realidade dentro de uma pequena dimensão. Não é disso que eu falo, entretanto. Questiono é a possibilidade de construção dessa realidade em um espaço macro de um país.


E dou um exemplo concreto de como é a mídia pouco interfere na construção da realidade. Seja um gráfico que trace uma reta entre um ponto que represente toda a produção interna bruta brasileira no primeiro dia do ano de 2008 e um ponto representando toda a produção interna bruta brasileira no último dia do ano de 2008. E que se trace no mesmo gráfico uma segunda reta indo do ponto com a produção do primeiro dia de 2009 (Vamos supor coincidente com a produção do último dia de 2008) até o ponto do último dia de 2009. Peça 100 pessoas para desenhar cada uma um gráfico semelhante contendo as duas retas e se avaliando a produção no primeiro dia dos dois anos e no último dia pelas notícias que forem lidas nos jornais nos dois anos incluindo um período antecedente e um período antecedente. Duvido que alguém produzirá duas retas em que a reta de 2009 terá uma inclinação maior do que a reta de 2008.


Clever Mendes de Oliveira


BH, 13/11/2013

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As redes sociais acabaram

As redes sociais acabaram revelando uma realidade, ao mesmo tempo alentadora e cruel... Qtas pessoas inteligentes, sagazes, perspicazes... passaram em branco para o país. Como a gente se deu ao luxo de abrir mão dessas contribuições? O legal é que a turma tá aí, entendendo tudo e, putz, desenhando... Eu me espanto com a tranquilidade com que as pessoas nas redes deixam claro o domínio de determinadas situações a ponto de resumir em UMA palavra, o que muita gente cascuda gastaria laudas e mesmo assim, não ficaria tão bom. A comunidade jurídica está promovendo seminários e debates para avaliar ( veja, vc ), a influência da mídia no julgamento da AP 470... Juristas renomados, advogados das maiores bancas, estudantes, professores, magistrados... chamam gente de fora... Vai a internauta e manda a forte; tipo papo reto mesmo, sem qq pretensão... É o Midiciário! Acabou. Game Over! Não há mais nada a ser dito... e as pessoas não tem vergonha disso. É inacreditavelmente, maravilhoso.

Ainda acerca do "Midiciário" da Solange Martins, num dia em que a comunidade jurídica promoveu um debate na USP para tratar da influência da Mídia no julgamento do Mensalão... Imagino a quantidade de teses, resenhas, livros, etc.. que serão elaborados, receberão prêmios... Qtos "especialistas" em publicidade opressiva brotarão desse evento intelecto-pirotécnico...Todos os que se calaram desde a aceitação da denúncia, correndo atrás de um brilho, um título, uma publicação, uma bolsa... a custa do sofrimento de famílias inteiras e mais... da própria ameaça ao Estado de Direito. Quero ver, qual dos sábios, será capaz de produzir em menos de 30 laudas, o que a internauta, resumiu em UMA PALAVRA. Essa é a grande revolução do Governo Popular; devolver a sociedade a sua própria voz.

 

Com relação a retomada do julgamento da AP 470, posto aqui, o que postei, ontem:

 

Quarta-feira, dia 13 ( não deve ser por acaso ), o plenário do STF retoma o julgamento da AP 470.

Pelas redes sociais, a defesa dos réus ou os próprios, já veiculam sua preocupação acerca da ausência de debates em plenário. O que se espera da Corte é que, pelo menos, analise as provas produzidas. Bem, não fizeram isso, até agora e, há poucas razões para acreditarmos que o farão na apreciação dos segundos Embargos de declaração.

A defesa de Henrique Pizzolato, pasmem, apenas solicita que os ministros analisem a documentação constante dos autos. Já sabemos que isso é tudo que os ministros não querem ou não podem fazer. Pizzolato é e TEM QUE SER o dinheiro PÚBLICO da AP 470.

José Dirceu, bem como, José Genoíno, alegam inocência e, como a maioria de nós, até agora, não conseguiram entender como o plenário chegou às condenações MESMO valendo-se da tal Teoria do Domínio do Fato. Só sabemos que o objetivo da Corte é inviabilizá-los, politicamente, a custa de qq condenação por órgão colegiado (Ficha-Limpa).

João Paulo Cunha, um misto das duas situações; as provas são desconsideradas e o atestado de óbito político tb deve ter sido encomendado ao plenário.

Delúbio é o caixa 2 de campanha, assumido e escancarado; o pior pesadelo dos que venderam gato por lebre a sociedade. Já assumiu seu crime ELEITORAL PRESCRITO e o STF que se vire para transformar caixa2 em estupro; afinal, esse é o trabalho dos que se prestam a isso e, como sempre, alguém tem que fazer o trabalho sujo.

A verdade é que nada disso é novidade para os ministros do STF. Essa é a nossa Justiça e SEMPRE foi assim. Nada do que a gente vê é o que, de fato, acontece ou aconteceu. O STF e instâncias inferiores do judiciário, assim como o MP, em casos de grande repercussão, não apitam NADA; a Mídia dá a sentença e o Judiciário confirma. Num caso ou outro, qdo o prejudicado for amigo de um magistrado ou estiver representado por uma banca pesada (mais RJ, advocacia lobista), aí rolam os HC´s (e, por isso, devemos ter cuidado ao criticar os magistrados que concedem; normalmente, são justos , muito embora, só funcionem para os “ amigos”). Nesse ponto é que entra a tal de meritocracia, por fim, começando a ser discutida aqui nas redes sociais. O Grande mérito é ser imbecil o suficiente para acreditar que todo mundo é otário e só “eu” sou esperto. Isso explica os primeiros lugares de Fux, a vida inteira. O mestre, nem precisa ser bom para identificar o mais imbecil entre todos; afinal, gambá se cheira e ele já foi eleito,tb.

Estamos falando de um círculo vicioso… Portanto, a única novidade no julgamento da AP470, foi a convocação da sociedade para um debate que não houve pq os ministros do STF não tinham capacidade para fazê-lo.

Simples assim.

Bravateiros de mídia,convocaram para um duelo e fugiram como pequenos pôneis e/ou ursinhos carinhosos, para seu mundinho rosa de flores, corações e arco-íris… Ora, vão se ferrar! Que palhaçada. Tão que nem o Aécio com aquela presepada de “ Vamos conversar? “ e cada vez que um internauta digitava o nome dele era bloqueado no FB e no Twitter.

O STF fez a mesma coisa; convocou a sociedade para um monólogo. Não que se espere grande coisa de quem se sujeita a ser orientado por Merval Pereira mas, que, minimamente, não fugissem, como coelhinhos assustados de estudantes, donas de casa e internautas, em geral… Pois fugiram e fugiram pq apostaram que o resto da sociedade, assim como nossa elite, era uma fraude. Bem, não somos uma fraude e aceitamos o duelo proposto pelos “ sábios” do STF.

Parece que chegou a hora dessa elite meritocrata mostrar seu valor… Já se passaram quase dez anos, ministros e V.Excias, já apelaram para tudo, oposição, mídia, papa, black blocs, anonymous… Agora, só chamando a 4ª Frota… Vamos lá, esforcem-se; provem que o dinheiro que o contribuinte vem investindo em vcs a vida inteira não foi perdido. O quê o nosso dinheiro que fomos obrigados a tirar de nossos filhos para investir em vcs, ensinou e que nós não sabemos? Mostrem para gente que valeu a pena bancar vcs ao invés de nossos filhos. Nós estamos aqui. Façam o debate para o qual nos convocaram. Vamos ficar aqui até que o último réu dessa AP tenha um julgamento justo.

Com relação aos réus que não contam com a possibilidade dos Embargos Infringentes, sugiro que se mandem, metam o pé, vazem mesmo pq o cidadão brasileiro que se sujeitar às decisões dessa Corte, está mais doente do que ela. Nenhum réu pode ser obrigado a negociar sua inocência para salvar a imagem de magistrados culpados. É claro que todos nós já sabemos que o fato de um réu meter o pé, será o pretexto para o pedido de prisão de José Dirceu. É bom ter em mente que esse julgamento trata, apenas do núcleo político, o resto vai sair de fininho como sempre, no nosso Judiciário. Quem não tiver interesse em prisões políticas e nem for do grupo que já sabe que só está figurando na AP, a hora de vazar é AGORA.

Eu vou insistir; um maluco achar que é Napoleão, é do jogo; mas, servir à ele, como se, de fato, Napoleão fosse, é problema seu. Desenhando, o sujeito que acatar as decisões dessa Corte é, infinitamente, mais pirado que seus membros.

José Dirceu de Oliveira e Silva, era o Ministro Chefe da Casa Civil qdo essa patranha foi engendrada para apeá-lo do poder. Ou seja, quem está no banco dos réus, AINDA HOJE, é o Ministro Chefe da Casa Civil do Governo Popular do Brasil e, portanto, quem foi para o banco dos réus do STF foi o próprio Estado Brasileiro. O STF aceitou isso, em conluio com o MPF e Mídia.

Assim como os membros da Corte, sabemos que ele é inocente das acusações que pesam sobre ele, desde sempre. Mas ainda assim, queremos assistir ao debate para o qual fomos convocados. Hoje, nas redes sociais,vi que JB, estava dando espetáculo acerca da Corte IDH e enumerando princípios aplicados pelo STF. Ora, ministro, não seja ridículo; como síndico de Corte de Exceção o melhor teria sido calar-se. O mico para a Nação teria sido menor. Minimamente, deveria deixar o Vice-Presidente falar em seu lugar. Nenhum princípio de direito foi observado pelo STF na AP470.

Ministro JB, assim como outros ministros do STF pensa que a sociedade brasileira é composta de imbecis, como suas torcidas organizadas; e vai palestrando na onda do “olha como eu sou legal…” acordo com as minorias (muito justo e dever do judiciário) e adquiro o passe para golpear a maioria. Ministro, JB, passa amanhã; hoje não deu pra vc, não.

José Dirceu, sai fortalecido, mais uma vez, dessa patranha. O resultado do PED é a legitimação do CNB e é tb a vitória de não filiados, simpatizantes e “aliançados”. José Dirceu diz que não é uma questão de redução de pena; ele é inocente do que é acusado. Eu vou repetir, José Dirceu de Oliveira e Silva era o Ministro Chefe da Casa Civil do Governo Lula e é por isso e, só por isso que está no banco do STF.

Onze “sábios” nos convocaram para provar que nosso Governo era um embuste, uma fraude… mas ficaram com medo de nos enfrentar. Recolham-se, Excias e, só voltem a nos convocar para um debate qdo e se, estiverem em condições de fazê-lo. Até lá. Limitem-se a seu papel de cumprir o determinado por quem, DE FATO, nos representa. Cumpram as leis elaboradas por NOSSOS representantes. Que fique tudo como sempre foi; nós não existimos para vcs e vcs não existem para gente. É mais seguro. Sempre foi assim e sempre funcionou. Cuidado para que Vossa imbecilidade não fique exposta.

Obs. Nem precisava mas esclareço que qdo falo de STF, estou EXCLUINDO, Ministros: Lewandowski (isolado no mérito, o tempo todo; embora, eu não tenha entendido nada com relação ao Pizzolato) e Teori e Barroso que chegaram depois, mas que tb podiam ter feito bem mais do que fizeram nos primeiros declaratórios.

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Marly

Excelente!

Como sempre, excelente Cristiana!  Parabéns!

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Antonio Carlos da Silva

O tiítulo devera deste post

O tiítulo devera deste post deveria ser "Livro analisa condução da AP470 pela mídia".

Claro que não apenas infuenciou, pelo contrário, conduziu, marcou datas, o Merval Pereira virou uma espécie de ministro extra do STF

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Sim e, por isso mesmo que não

Sim e, por isso mesmo que não acho que a transmissão, seja prejudicial, ao contrário, não fossem as transmissões das sessões e jamais saberíamos que era a Globo no comando o tempo todo. De resto, se com a sociedade inteira acompanhando, os magistrados foram capazes de armar arapucas para os réus, imagine, sem acompanhamento, o que não teriam feito... Engraçado, juristas alegarem que o mal foi a publicidade... em outras palavras, o errro foi mostrar a sociedade os cambalachos do judiciário e não os ministros terem se associado a mídia e ex-pgr's para promover perseguições políticas...

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André Sousa

A serviço da Casa Grande

A  justiça brasileira sempre foi classista, cadeia mesmo só prá PPPP, pobre, preto, puta e petista. Que o diga Caciolla, DD e aquele estuprador que violentou mais de 200 pacientes que foi solto por Gilmar Mendes, sem falar no que matou a irmã Dorotty e tmbm o tucano que matou os fiscais do MTB, isso é o Brasil

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André Sousa

Mais livros e uma Comissão da Verdade STF Já

Torço para que mais livros sobre esse golpe do judiciário contra o Brasil sejam lançados, aliás, da direita reunida no pig-stf-pgr e oposição a Lula, que o assunto seja levado ao mundo acadêmico e ao povo brasileiro e tmbm que seja criada uma Comissão da Verdade STF para colocar essa sujeira em pratos limpos.

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Mensalão é o caso Escola Base multiplicado por mil

Não se trata de mera influência e se de operação deliberada por esta poderosa força que é a mídia que, no caso, teve apoio da oposição ao PT(já na CPI dos Correios), em seguida entra a PGR de Fernando de Souza inclusive prevaricando e incluindo no pessoas pessoas como Gushiken para atingir 40 pessoas e assim entrarem com a bomba semiótica de "Ali Babá e os 40 ladrões", tendo sido tmbm o PGR que inclui pessoas como Pizzolato ao mesmo tempo em que deixou de fora gestores do Visanet(fundo público que virou público). Depois entra Barbosa que, até então persona non grata da mídia, virou seu herói com direito a capa na Veja "O Menino Pobre que Mudou o Brasil"( melhor se fosse "O Menino Pobre que Solapou as Conquistas do Povo Brasileiro). Barbosa teve como papel esconder provas da inocência dos réus para os juizes(dizem que era pq o seu filho Felipe também havia cptado dinheiro da Visanet viaa DNA da mesma forma que os "mensaleiros"),  bem como ignorou laudos da PF e decisões do TCU que favoreciam os réus(que prefiro chamar de vítimas) e aprontou um rosário de diabrites, dispensável discorrer sobre isso aqui.Como se sabe, no caso Escola Base, bastaram a mídia e a policia para destruir várias familias. E olhe lá que do caso Escola Base só participaram a mídia e a policia, enquanto que para sustentar o mentirão convergiram 4 grandes e poderosas forças, o bando dos quatro: Oposição, mídia, STF e PGR. No caso do "mensalão", multiplique o caso Escola Base por mil. Tomara que esse caso do mensalão sirva ao menos para que os brasileiros repensemos sobre o quão é criminoso o poderio do oligopólio da mídia no nosso país, a mídia manda no Congresso, vide a CPI do Cachoeira, onde depois que Civita e Policarpo foram blindados pelo PMDB(que se aliou ao PSBD e até ao PSB) detonaram de vez a CPI. Agora querem dominar a internet usando para isso o Marco Civil da Internet. Triste Brasil.Como não é proibida a propriedade cruzada na área da comunicação, recurso que existem em muitos paises, nos EUA por exemplo, aqui um grupo vai acumulando tudo quanto é possível: Portais de internet, revistas, rede de tv, rádio, e junto com a Globo formam um pool, e ainda dizem que por aqui há liberdade de imprensa, de empresa sim, de imprensa não, daí que temos uma mídia tão poderosa que foi capaz de criar a versão para um crime que não existiu (não estou falando da Escola Base e sim do mensalão) e instalaram um tribunal de exceção para que, com base num crime que não foi cometido, impor pesadas penas aos réus. E ainda há quem aplauda essa bandalheira. Este vídeo remete a agluns erros da imprensa, dentre eles o "mensalão", só para termos idéia do quanto é danoso uma imprensa que funciona em forma de pool, de oligopólio, sem diversidade e concorrência entre os veículos de comunicação, o que torna fácil a manipulação das massas na hora de condenar inocentes.

 

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Continuação....

Esse artigo é da série "Quando Barbosa Não era Queridinho da Mídia"

Enfim, um negro chega lá, por Policarpo Jr, na Revista Veja, em Edição 1 802 - 14 de maio de 2003
 

Ao indicar ministro negro para
o STF, Lula manda mensagem
emblemática à sociedade

 


Fotos acervo STF
acervo STF
Hermenegildo de Barros (à esq.) e Pedro Lessa: mulatos no Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado iniciativas que misturam ineditismo e forte conteúdo simbólico. Depois de tomar posse, levou uma caravana de ministros a uma favela em Pernambuco. Dias atrás, saiu do Palácio do Planalto à frente de 27 governadores para entregar ao Congresso Nacional as propostas das reformas previdenciária e tributária. Na semana passada, ao anunciar o nome dos três novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula também aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem à sociedade que o elegeu presidente. Entre os escolhidos, está o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, o primeiro negro indicado para compor a mais alta corte do país desde sua criação, em 1829. Nascido em Minas Gerais, diplomado em Brasília, com doutorado em Paris e trabalhando no Rio de Janeiro, Barbosa Gomes construiu sua carreira a partir de uma origem humilde. Filho de pedreiro, sempre estudou em escola pública, morou em pensionato enquanto cursava a Universidade de Brasília e, para se sustentar, trabalhava, de madrugada, como digitador.

Festejando sua indicação, Barbosa Gomes foi o primeiro a reconhecer o simbolismo de sua ascensão. "Vejo como um ato de grande significação que sinaliza para a sociedade o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis", disse. "Posso vir a ser o primeiro ministro reconhecidamente negro", completou. Isso porque, na história do STF, já houve dois negros – um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, ministro de 1919 até a aposentadoria, em 1937, e outro mulato claro, Pedro Lessa, ministro de 1907 até sua morte, em 1921. Ambos nasceram no interior de Minas Gerais, como Barbosa Gomes, mas nenhum era "reconhecidamente negro" nem de origem tão humilde – o que empresta à indicação de agora um simbolismo ao mesmo tempo étnico e social. Na juventude, Barbosa Gomes trabalhava de madrugada, estudava de manhã e dormia à tarde. Na universidade, sustentou-se como funcionário da gráfica do Senado e, antes de se formar, prestou concurso para o Itamaraty. Como oficial de chancelaria, serviu na Finlândia. Mais tarde, fez doutorado em Paris e tornou-se professor visitante de duas universidades americanas – Columbia, em Nova York, e Ucla, em Los Angeles. É fluente em inglês, francês e alemão. Tem dois livros publicados. Um em francês, sobre o Supremo no sistema político brasileiro, e outro em português, a respeito da questão legal das ações afirmativas em favor dos negros.

Desde o início, Lula queria nomear um paulista, um nordestino e um negro. O nordestino escolhido é Carlos Ayres Britto, de Sergipe. Com posições de esquerda, já foi candidato a deputado federal pelo PT e assinou, há pouco tempo, um manifesto de juristas contra os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O paulista é o desembargador Antonio Cezar Peluso, cujo perfil levemente conservador despertou resistência no ministro da Casa Civil, José Dirceu, para quem o ministro ideal era Eros Grau, jurista de formação à esquerda. Com sua indicação patrocinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que insistiu em seu nome até o último minuto, Peluso acabou ganhando a parada. Antes, ele teve uma longa conversa com um velho amigo de Lula, o deputado Sigmaringa Seixas. Na conversa, Seixas quis sondar as posições do futuro ministro a respeito das reformas previdenciária e tributária – e não saiu com a impressão de que seu interlocutor era um jurista de postura conservadora. "Ele tem posições avançadas", comentou o ministro Thomaz Bastos, no auge das discussões em torno de nomes. O resultado final satisfez o Palácio do Planalto, pois, pelo menos em princípio e em tese, os três indicados têm posições simpáticas às reformas, o principal projeto político em curso do presidente Lula.

A indicação de Barbosa Gomes, que parecia ser a menos complexa, acabou sendo a mais trabalhosa. Ele foi um dos primeiros escolhidos, pois sua biografia contemplava à perfeição os aspectos que Lula queria prestigiar: negro, de origem humilde e com boa formação acadêmica. No meio do caminho, porém, o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor da biografia de Barbosa Gomes. Muitos anos atrás, quando ainda morava em Brasília, ele estava se separando de sua então mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do único filho – Felipe, hoje com 18 anos. Na ocasião, Barbosa Gomes descontrolou-se e agrediu fisicamente Marileuza, que chegou a registrar queixa na delegacia mais próxima. O governo ficou com receio de que Barbosa Gomes se transformasse num caso como o de Clarence Thomas, o juiz negro da Suprema Corte americana que, ao ser nomeado para o cargo, foi acusado de assédio sexual, gerando um desgastante escândalo.

Enquanto o governo decidia o que fazer, os comentários pipocaram no próprio Supremo. A ministra Ellen Gracie, a única mulher da corte, no intervalo entre uma sessão e outra, mostrou-se preocupada. "Vai vir para cá um espancador de mulher?", perguntou ao colega Carlos Velloso. "Foi uma separação traumática", conciliou Velloso. "Mas existe alguma separação que não é traumática?", interveio o ministro Gilmar Mendes. Para desanuviar o ambiente, o ministro Nelson Jobim saiu-se com uma brincadeira machista, a pretexto de justificar a agressão: "A mulher era dele". O governo preocupou-se à toa. Indagado sobre o episódio pelo ministro da Justiça, Barbosa Gomes explicou que fora um desentendimento árduo, mas superado. Dias depois, Barbosa Gomes encaminhou ao Gabinete Civil da Presidência da República uma carta, assinada pela ex-mulher, reafirmando que tudo fora superado. Mais que isso, na carta Marileuza abonou o ex-marido – que não voltou a se casar e hoje mora com o filho do casal. "Na verdade, houve uma agressão mútua. Isso aconteceu num dia de ânimos acirrados. Somos amigos até hoje", disse Marileuza a VEJA. "Foi uma briga de família provocada por ressentimentos naturais numa separação", explicou Barbosa Gomes à revista. Com isso, o governo completou a trinca do Supremo sem temor. Agora, falta apenas o Senado aprovar o nome dos três candidatos.

 

 

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De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília

Afastado desde abril do trabalho, ministro do STF deve somar 127 dias de licença nesta ano.

Por Mariângela Gallucci, no Estadão, em 7 de agosto de 2010BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.

Funcionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa - Estado de S. PauloEstado de S. PauloFuncionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa

Veja também:
Licenças de Barbosa emperram Supremo

Na tarde de sábado (ontem), a reportagem doEstado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.

Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".

No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.

Barbosa, de licenca desde abril no Tribunal, conversa com pessoas no bar e restaurante Mercado Municipal, na Asa Sul. (Foto: Ed Ferreira/AE)

De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.

"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.

Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.

Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.

De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

 


 

 

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Isso também: faz parte da série "Quando Barbosa Não Era Queridinho da Mídia"

Essa figura que apresenta este video mudou de idéia por causa do julgamento do "mentirão", se ele reclamou da permanente convalescença de Barbosa,  é interessente se notar que o ministro, apesar de passar meses e meses em pé no julgamento da AP 470, não teve qualquer problema de coluna, se bem que ao tentar por as algemas em Dirceu na reta final das eleições, inventou que teria que ir à Alemanha se submeter a umas massagens na coluna, tentando por isso antecipar a prisão dos petistas de forma a coincidir com a eleição

 

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imagem de Criador de Causos
Criador de Causos

Ínfluência Precedente

Muito antes e mais do que a AP470, o PIG teve influência fundamental em criar os muitos fat(c)os(óides, dar cobertura a uma espetaculosa CPI e finalmente à conjunção com o MP d tênues provas para criação do "Ali Babá e seus 40".

Finalmente, em perfeita sincronia com as eleições, veio a circense AP470.

Que não duvido, desfile sua banda no picadeiro em meados de 2014.

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