Jornal GGN – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia uma campanha para a reforma política. Em um vídeo de quase dois minutos, Lula pede a assinatura de militantes do PT para uma proposta de iniciativa popular para levar o projeto de Lei no Congresso Nacional.
A campanha foi lançada durante a convenção nacional do PT, no último sábado (21). De acordo com a legenda, o objetivo vai além. Para que o assunto não emperre na Câmara dos Deputados, o projeto será para a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, deixando nas mãos da população a discussão e votação do projeto de Lei.
Para que isso se concretize, será necessária a coleta de pelo menos 1,5 milhão de assinaturas. “Democracia e participação popular são as fontes dessa energia transformadora. Quanto mais rigorosas elas forem, mais vamos avançar. Por isso, é tão importante a reforma política”, diz o ex-presidente na mensagem em vídeo.
Lula enfatiza na mensagem que a reforma política é um desejo da população e, por isso, deve partir dela. “A reforma política é cada vez mais necessária e urgente. É um clamor que nasce das ruas, que vem da sociedade. Ela é uma reivindicação geral, mas principalmente dos que lutam contra a injustiça e a desigualdade. Por isso, estamos convocando cada militante do PT a se engajar na campanha de assinaturas da proposta de iniciativa popular pela reforma política”, afirma.
https://www.youtube.com/watch?v=q1X66PR3KZc width:700 height:394
Leia, na íntegra, a mensagem da campanha:
“Companheiros e companheiras, nestes quase 12 anos de governo democrático e popular o povo brasileiro alcançou grandes conquistas. O país entrou numa nova era de prosperidade com oportunidades para todos. Esse novo Brasil é fruto da elevação do nível de consciência da maioria do povo, sobretudo dos trabalhadores e dos excluídos. É fruto da participação democrática, na construção de políticas públicas, que sustentam o desenvolvimento com inclusão social.
Democracia e participação popular são as fontes dessa energia transformadora. Quanto mais rigorosas elas forem, mais vamos avançar. Por isso, é tão importante a reforma política. Para o Brasil continuar mudando, é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições. Para o Brasil continuar mudando, é importante conquistar o interesse dos jovens pela política, ampliar a representação das mulheres no Legislativo, fortalecer os mecanismos de participação popular na definição de políticas públicas.
A reforma política é cada vez mais necessária e urgente. É um clamor que nasce das ruas, que vem da sociedade. Ela é uma reivindicação geral, mas principalmente dos que lutam contra a injustiça e a desigualdade. Por isso, estamos convocando cada militante do PT a se engajar na campanha de assinaturas da proposta de iniciativa popular pela reforma política.
Procure o seu diretório municipal, organize grupos para buscar apoio na sua escola, no seu bairro, no seu local de trabalho. Vamos reunir as assinaturas necessárias para garantir a reforma política. O Brasil precisa, você quer. É só assinar”.
Luiz Eduardo Brandão
26 de junho de 2014 2:13 pmUai…
… cadê o projeto propondo a Constituinte exclusiva? Faltou o link.
carlos batista
26 de junho de 2014 2:29 pmO PT saindo do armário.
O PT saindo do armário. Mostrando que não respeita as instituições atuais e querendo manipular o povo para onde lhe interressa.
Epaminondas
26 de junho de 2014 2:53 pmConstituição Federal de
Constituição Federal de 1988
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I – plebiscito;
II – referendo;
III – iniciativa popular.
Nem com né
27 de junho de 2014 12:51 amNão faz sentido constituinte
Não faz sentido constituinte exclusiva sem que já não se saiba que essa constituição não tem mais validade, as instituiçlões estão todas putrefadas e o processo eleitora só gera corruptos.
Pedro M.
26 de junho de 2014 3:43 pmMas até que ponto as
Mas até que ponto as instituições atuais se dão ao respeito.
Aliás, quem que respeita de verdade o Congresso Nacional com uns 300 lobbystas com mandado?
Quanto ao STF, nem mesmo o próprio futuro ex-presidente respeitava. Não respeitava seus pares e não respeita ninguém, só o merval, e porque concorda.
Ano passado o povo não foi pedir a cabeça da Dilma, foi pedir jogo limpo. É isso que o Lula propõe.
Um humano, um voto. E só financia quem vota.
Pedro M.
26 de junho de 2014 3:23 pmMas afinal, onde é que eu
Mas afinal, onde é que eu assino?
Vamos só esperar passar outubro, pra bancada de Demos e Tucanos diminuir ou até sumir.
J.Roberto Militão
26 de junho de 2014 3:28 pmLULA ESTA CERTO e poderia melhorar ainda mais
Por um ´Programa de REFORMAS´ x ´Programas de Governo´.
Após 25 anos da Constituição Cidadã de 1988, vivemos um momento inédito para uma campanha cívica com um ´Programa de Reformas Constitucionais´, convocando a população conforme LULA. Há na sociedade um sentimento manifesto por mudanças profundas e todos sabemos que tais mudanças são indispensáveis. E essa campanha não pode ser de um partido. Precisa ser um convite para a população e demais partidos. E isso exige renúncias: tenho defendido que o PSB represente essa proposta nacional, e o faça com essa renúncia de ser o protagonista. O faça sem a pretensão de exclusividade.
O fato é que na base da disputa eleitoral que se anuncia, nem o PT nem o PSDB terão condições para liderar as grandes reformas nacionais, conforme propõe LULA: essa campanha eleitoral será mais equilibrada e o vencedor será por pequena margem de vantagem. Será a campanha mais negativa da nossa democracia. A campanha do ´não´, conforme Nassif. Ao final, o ódio os obrigará, ao derrotado, assumir o discurso que foi eleito para ser uma oposição sistemática, destrutiva de qualquer iniciativa consensual.
Esse é um espaço de debates estimulado, portanto vamos a ele, pois é isso o que defendo dentro do PSB. E não vejo problemas em provoca-lo perante ativistas vinculados ao PT ou ao PSDB, pois, é um grande debate nacional o que nos interessa a todos.
Mesmo numa Constituinte exclusiva, exige-se, para a reforma da constituição uma maioria qualificada de 3/5, e essa maioria, nenhum partido conseguirá, isoladamente. Assim como, qualquer oposição eleita em 2014, terá forças para impedir essa maioria qualificada.
A nossa geração tem esse dever. Forjada na conquista da democracia liderada por ULISSES, TEOTONIO, FRANCO MONTORO, TANCREDO, COVAS, LUIS CARLOS PRESTES, BRIZOLA, ARRAES, D. PAULO ARNS, D. HELDER, LULA, BETINHO, HENFIL, GENOINO, ZÉ DIRCEU, SERRA. FHC, DILMA, MARIGUELA e tantos outros torturados, presos e exilados, temos o dever de preparar as instituições políticas e do estado para as próximas gerações. Novamente, buscando inspiração em ORTEGA Y GASSET, para quem “toda geração tem o dever de entregar à próxima, um ambiente político e social melhor do que a recebida da geração anterior.” (Los problemas nacionales y la juventud. Discursos Políticos. Madrid: Alianza Editorial, 1990).
Nassif, aponta em várias postagens a ausência de plataforma política acolhendo as demandas de reformas estruturais. Alexandre Tambelli num post recente reconhece que soaria falso o PT falar em reformas necessárias após 12 anos de governo. E o PSDB padece da mesma incoerência. LULA iniciando essa campanha, poderia, num gesto extraordinário, radicaliza-la, e convocar não só os militantes do PT, mas todos os brasileiros para essa CAMPANHA CÍVICA.
Nos resta, pois, ao PSB, tal tarefa: a convocação cívica de apoio a um ´Programa de Reformas´ em vez de um ´Programa de Governo´. E espero que a coligação PSB-REDE/PPS, com EDUARDO e MARINA, levante essa plataforma mudancista, numa clara convocação do eleitorado para a terceira via.
E digamos, claramente, que nenhum eleito em 2014, nem DILMA nem AECIO ou EDUARDO, terão condições de governabilidade sem as mudanças estruturais para uma ´nova política´.
E essa terceira via atende aos anseios mudancistas da população, sem destruir as conquistas sociais e os avanços da economia dos últimos vinte anos. Infelizmente PT e PSDB, além de adversários, queimaram as pontes de interlocução e quando um é vencedor o outro será, sempre, oposição sistemática, inegociável.
Para ser legítima, essa terceira via exige até mesmo o sentimento de renuncia ao protagonismo de EDUARDO/PSB e MARINA-Rede, se comprometendo a não concorrem à Presidêncioa nas próximas eleições, sob nenhuma hipótese.
Por decorrência da história recente em que o PSB tem sido aliado do PT e do PSDB, inclusive na atual eleição de 2014, somente o PSB, e somente neste 2014, com a rara disponibilidade de lideranças nacionais do porte de EDUARDO e MARINA, afinados com o sentimento nacional de ´mudanças´, conforme afirma LULA, e uma nova forma de se fazer política- a NOVA POLÍTICA – possuímos as condições ímpares para essa convocação cívica. Nenhum outro partido, e em nenhuma outra oportunidade histórica, houve tal condição excepcional no Brasil.
Somente EDUARDO e MARINA, possuem condições políticas para essa interlocução com LULA, FHC, DILMA, SERRA, SIMON, TARSO, AECIO, ALCKIMIN, LINDENBERG enfim, com as lideranças de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, R. G. do Sul, Paraná, todo o nordeste, todo o norte e centro-oeste para um grande entendimento nacional, com maioria parlamentar do que há de melhor no ambiente político nacional.
Sem ufanismo, talvez jamais tenhamos todos esses atores políticos, forjados na luta democrática, em condições legítimas para um movimento de reformas democráticas. A alternativa, também sem ser catastrofista, é a degração ainda maior do ambiente político, conduzindo a nação a um impasse institucional em poucos anos.
Em 2014, somente o PSB, dispondo de duas lideranças jovens que poderão aguardas novos tempos, tem as condições de conduzir a campanha cívica em vez da disputa eleitoral com o baixo nível prenunciado com campanhas negativas e de ódio.
Cabe ao PSB fazei-lo através da apresentação de um ´Programa de Reformas´ a ser implementado através de um Governo de COALIZÃO e Transição Democrática, juntos com PT e PSDB.
Portanto, essa proposta de LULA, deve ser ampliada, além do PT, inclusive, se o compromisso de redução do próximo mandato a três anos, com nova eleição em 2017, o tempo necessário para a eleição e trabalhos de reformas constitucionais – e a prorrogação dos mandatos municipais por um ano, de 2016 para 2017, a fim de novas eleições GERAIS – municipais, estaduais e nacional – passando, doravante, a eleições gerais, a cada cinco anos, com mandatos coincidentes a partir de 2017, com os novos mandatos sem direito a reeleição.
Assim, na condução desse governo de transição, EDUARDO nem MARINA, renunciam de candidaturas à Presidência na próxima eleição geral de 2017, visando com isso, assegurar a credibilidade das intenções.
Com tal campanha, caberá à sábia soberania popular a escolha de um programa de reformas, conforme propõe LULA, pelo bem da nação unificada, distante do embate eleitoral, indutor da escolha de um lado, mantendo o país dividido entre ´nós x eles´ através da ilusão marqueteira de um `Programa de Governo´ sujeitando o país à ingovernabilidade das maiorias negociáveis com os orçamentos públicos que tanto infelicitam a nação.
José Roberto F. Militão, ativista contra o racismo e por direitos humanos.
Membro do Diretório Estadual do PSB/SP.
Nem com né
27 de junho de 2014 12:30 amO primeiro debate é que de
O primeiro debate é que de uma constituinte exclusiva passando pelo mesmo processo eleitoral corrupto e imioral que já temos não pode sair nada que presta Por isso tem que ser de notáveis apenas nomeado pela presidência.
Nem com né
26 de junho de 2014 4:20 pmFalra dizer que não pode ser
Falra dizer que não pode ser eleição comum, tem que se indicado um por um pelo petismo, pois o que povo elege é só desgraça e por isso….
rmoraes
26 de junho de 2014 4:26 pmArmário é para os fracos
Tenhamos a santa paciência….
O PT jamais esteve no armário! Aliás, desde a sua criação, talvez seja o unico partido que nunca escondeu o que pretendia. A “carta ao povo brasileiro”, de Lula, não tem precedentes na história política do país e proclamou exatamente o que se pretendia fazer no governo. Nem mesmo E Campos ousa dizer claramente a que veio e, ao contrário, diz pretender mudar o próprio estatuto do partido para agradar o poder financeiro! Um comentário imberbe como este pretende desqualificar a iniciativa que o mundo inteiro entende ser a mais interessante como resposta à crise da democracia representativa: o apoio e incentivo à democracia participativa.
O amigo aí “do armário” deve tentar fazer uma crítica adulta…
Vamoquevamo!
MAAR
26 de junho de 2014 7:29 pmDEBATER A REFORMA PARA CONSTRUIR MAIORIA
Creio que a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada deve ser feita através do funcionamento pleno das instituições. Parece bastante questionável a proposta de realizar a indispensável reforma política sem respeitar as normas constitucionais que exigem maioria de 2/3 do Congresso Nacional para alterações na Constituição. Parece muito mais democrático ampliar o debate acerca das mudanças que se deseja implementar com a reforma política, para reunir respaldo eleitoral e construir a maioria constitucionalmente determinada. A lógica elementar mostra que se não se é capaz de construir uma maioria absoluta capaz de assegurar o necessário avanço democrático nos moldes fixados na constituição nada pode garantir que a maioria simples no âmbito de uma constituinte exclusiva viria a resultar numa reforma política que torne a sociedade mais democrática. Pode acontecer o contrário. Então, parece mais prudente ampliar o debate acerca do detalhamento da estrutura política mais adequada à democracia.
Luiz Carlos S Moreira
26 de junho de 2014 9:24 pmSou totalmente favorável a
Sou totalmente favorável a uma reforma política feita através de uma assembléia constituinte exclusiva para tal fim. Se formos esperar que o Congresso faça a reforma ela não sairá nunca, pois ninguém tem interesse em matar a galinha dos ovos de ouro. Os políticos profissionais existentes em grande maioria no congresso não aceitam mudar a regra do jogo de cartas marcadas que estão jogando há muitas décadas!