Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O portal Poder 360 informa, nesta sexta (21), que uma manobra do governo Temer vem sendo questionada por encobrir a intenção de criar uma nova central sindical para fazer frente as tradicionais e esvaziar greves e protestos no setor público.
Segundo o texto de Luiz Felipe Barbiérie, por meio de uma portaria (ou seja, que não deveria ter valor para substituir uma lei), o ministro do Trabalho Ronal Nogueira determinou que uma central sindical pode ser criada apenas para funcionários públicos, contrariando até mesmo o conceito já estabelecido de “central sindical”, que exige a reunião de mais de 5 setores da econômica em seu bojo.
As 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e Nova Central) reagem à ideia.
Por Luiz Felipe Barbiéri
No Poder 360
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, editou uma portaria em abril deste ano permitindo a criação de uma central sindical do setor público. Sindicalistas acusam o governo de mudar as regras para favorecer a criação da central. Afirmam que o objetivo é afastar funcionários públicos de greves e manifestações convocadas pelas demais centrais.
As 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e Nova Central) ameaçam não participar do processo de aferição neste ano – procedimento de contagem dos filiados– se a portaria não for revogada.
A norma altera ainda regras de aferição das centrais sindicais estabelecidas por lei editada em 2008. O dispositivo determina em seu artigo 3º:
§ 2º Poderá ser cadastrada no Sistema Integrado de Relações do Trabalho – SIRT central sindical específica para o setor público.
§ 3º Para a central sindical do setor público será utilizado como parâmetro para atendimento do inciso IV do art. 2º da Lei 11.648/2008 o total de servidores públicos sindicalizados em âmbito nacional, considerando o quadro IV/A do anexo único desta portaria.
§ 4º Fica vedado a filiação de sindicatos do setor privado em central sindical do setor público.
§ 5º As centrais sindicais do setor público e privado seguem as regras gerais da Lei 11.648/2008.
Os sindicalistas contestam 2 pontos: 1) uma portaria não poderia alterar uma lei; 2) ao reconhecer como central sindical uma entidade que representa apenas 1 setor da economia, o ministro fere a lei, que determina filiação de sindicatos em 5 setores da atividade econômica.
“Ao criar 1 cálculo diferenciado na portaria 524 para atender à criação de uma central do serviço público, o Ministério do Trabalho e Emprego está favorecendo 1 setor em detrimento das demais centrais que lutam para atingir o índice de 7%”, diz 1 documento assinado pelos sindicalistas e enviado ao ministro Ronaldo Nogueira. Leia aqui.
Pelas regras fixadas em 2008, as centrais sindicais devem preencher 4 requisitos para serem reconhecidas:
filiação de, no mínimo, 100 sindicatos distribuídos nas 5 regiões do País;
filiação em pelo menos 3 regiões do país de, no mínimo, 20 sindicatos em cada uma
filiação de sindicatos em, no mínimo, 5 setores de atividade econômica;
filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
O reconhecimento dá direito à central de receber parte do dinheiro arrecadado com o imposto sindical, e a credencia para representar os sindicatos filiados junto ao poder público.
“A central pública já tem representante participando das reuniões com o governo. Parecem já ter certeza de que vão passar pela aferição”, afirma 1 sindicalista.
Procurado, o Ministério do Trabalho não respondeu às perguntas.
joel lima
21 de julho de 2017 2:36 pmPra quê criar uma central
Pra quê criar uma central pró-governo se Temer já conta com o pauzinho mandado da força?
Renato Lazzari
21 de julho de 2017 3:27 pmÉ o SindFast, sindicato
É o SindFast, sindicato criado pela firma “Mac Donald’s”…
Vai dar um trabalhão consertar esse estrago. Fora a miséria que se espalhará durante esse tempo, miséria sul-coreana…
http://economia.ig.com.br/2012-06-05/guryong-uma-favela-no-coracao-de-seul.html
Doney
21 de julho de 2017 4:48 pmFarsa sindical
Outro “criador” de central sindical foi o Collor, através de seus operadores PC Farias e Luiz Estevão (primeiro senador cassado da história). O nome da central sindical criada por eles para esvaziar a CUT: Força sindical, mais bem apelidada de “Farsa sindical”.
Antonio C.
21 de julho de 2017 6:01 pmComentário.
O Pauzinho da Farsa não serve mais pra esse golperno?
Que chato…
Ivan de Union
21 de julho de 2017 7:43 pmSindicato dos Ladroes,
Sindicato dos Ladroes, talvez?
Serjão
22 de julho de 2017 3:18 amA Organização Criiminosa está tomando conta
O temer, o pulha, o ratinho, o mequetrefe, o poste, o pusilânime, essa m… fazendo o estrago geral.
Alguém consegue entender, explicar?
Olho vivo
23 de julho de 2017 1:59 pmOs Servidores Públicos
Os Servidores Públicos representam a maior categoria econômica de trabalhadores do país, a muito já deveria ter criado sua central. As atuais centrais, nunca nos defenderam e agora não querem que nos organizemos.