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Jornal GGN – O Metrô terá que indenizar em R$ 7 mil uma mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem, determinou a Justiça de São Paulo. A ação por danos morais já tinha sido aprovada pela 13a. Vara Cível da Capital, mas o Metrô recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve assédio.
De acordo com o desembargador Sebastião Junqueira, uma testemunha afirmou ter ouvido a vítima gritar que sofria assédio sexual e, ao olhar para o importunador, percebeu que ele estava levantando o zíper da calça. O magistrado decidiu que a responsabilidade era da empresa estadual, uma vez que cabe ao Metrô fiscalizar de forma eficaz o interior de seus vagões para evitar situações constrangedoras aos usuários.
“O sofrimento da pessoa molestada durante o transporte é fato que por si só causou dor que não pode ser dimensionada e a experiência comum indica que sofreu dano moral indenizável”, disse o desembargador.
O Metrô alegou que não se poderia comprovar o assédio. Já a turma do TJSP entendeu que “os fatos foram demonstrados pelos documentos juntados ao processo, entre eles lavratura de termo circunstanciado e oitiva perante autoridade policial”.
A decisão não indica quando os fatos ocorreram e em qual linha do sistema metroviário da cidade de São Paulo.
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Mais uma da “justiça”
Ao invés de procurar e condenar o culpado, a “justiça” foi contra a empresa de transportes (do tipo “porteira fechada” no futebol, ao invés de procurar aquele torcedor que jogou um chinelo no campo).
Muito provavelmente, o “molestador” era pobre e o advogado viu que desse mato não sairia coelho, e partiu detrás do seu honorário acima de empresa pública, ou seja de todos nós.
Esse é um dos maiores problemas da “justiça”, a procura do trouxa que pague o honorário do advogado, pois isso muda toda a investigação.
Passageiros sentados
Em países do Primeiro Mundo (renda per capita, melhores escolas, etc., como critério) metrôs, trens, ônibus e outros transportes públicos dispõem de lugares para os passageiros seguirem viagem sentados.
No Brasil, quanto mais gente dentro dos ônibus e trens, mais comemorado pelos concessionários esfomeados por dinheiro, juntamente com as autoridades do setor, que não veem erro algum nessa falta de lugares, com gente se apinhando feito sardinha em lata.
Ô viralatismo…
Sujeito acima nunca esteve em nenhum lugar do “1° Mundo”. Senão saberia que em qualquer lugar da Europa ou dos EUA se pega metrô cheio e se viaja em pé, dependendo do horário. Assim como aqui – dependendo do horário – se viaja sentado no metrô.
Não vou nem falar do metrô de Tóquio, célebre por ter “empurradores”, funcionários cuja tarefa é empurrar as pessoas pra dentro do vagão nos horários de pico.
Escrever coisas aqui do
Escrever coisas aqui do ”primeiro mundo” é um acinte.
Estávamos no TERCEIRO mundo antes de Dilma.
Agora estamos além do mundo.
”ALÉM” é a palavra certa.
A justiça agiu
A justiça agiu corretamente.
Em razão da responsabilidade civil objetiva, compete a companhia de trens adotar medidas para garantir a segurança de seus passageiro.
É evidente o descaso, a leniência com a rotina de abusos sofridos por mulheres, talvez reiteradas condenações de indenização façam o Metrô se mexer e agir para coibir essa situação degradante.
Luciana Mota.