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Por Marcoap133
Comentário à publicação “A falácia do decano Celso de Mello, por Luis Nassif“
Nassif, você navegou bem pelas muitas vezes surpreendentes águas jurídicas. É exatamente isto: a falácia de Celso de Mello é de que se o rito está correto o impedimento de Dilma respeita a Constituição. Então, de acordo com ele, seria possível instaurar um processo criminal contra um coitado qualquer, atribuindo-lhe uma conduta qualquer, e condená-lo com um processo procedimentalmente correto: denúncia apresentada, recebida, citações, interrogatórios, oitivas, etc.
E se a conduta não for criminosa? Pouco importa, porque o processo seguiu o rito e seus prazos.
O interessante é notar que o senhor José Celso de Mello Filho, orgulho de Tatuí, já pregou coisa bem diversa. Nos anos oitenta, em sua obra “Crime de Responsabilidade: Processo e Julgamento de Governador de Estado”, o então Promotor de Justiça assim afirmou: “O brocardo nullum crimem sine typo também se aplica, por inteiro, no campo dos ilícitos político-administrativos.
A tipificação de tais infrações, no entanto, deve emanar de lei federal, eis que o Supremo Tribunal Federal tem entendido que a definição formal dos crimes de responsabilidade se insere, por seu conteúdo penal, na competência exclusiva da União.” Está lá, na página 98 de sua obra.
Assim é no campo penal (e o próprio então promotor sustenta ser matéria de conteúdo penal): nenhuma conduta é criminosa sem lei anterior ao fato que assim estabeleça. Lei, e não afirmações de Tribunais de Contas, ou mesmo decisões do Supremo.
Sem conduta descrita anteriormente em lei – o tal “tipo” – inexiste ação criminosa. Sequer se pode admitir a existência de um processo. E, se a conduta não está tipificada, inexiste a miserável da justa causa mesmo para a instauração de algum processo.
O processo de impedimento em curso é flagrantemente ilegal. Sabem disso todos os integrantes do Supremo, e sabem-no também todos os respeitáveis juristas que defendem seu prosseguimento, sua adequação. Somente por conta de seus inconfessáveis interesses políticos é que sustentam o contrário.
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99% off.
O stf , chegou abaixo do ¨fundo do poço¨. Ali,os pareceres são de conveniências ,de acôrdo com a clientela. O parecer de ontem ,pode não ser o de amanhã, e vice-versa. Quando são de alcance social, usam até o latim, e ai o desconto cai,se indivíduais usam o esculacho , e rapidinho assinam embaixo. Perderam completamente a credibilidade. Aliás ,eu particularmente nunca acreditei em gente de ¨capa prêta¨,parecem jagunços.
Maria Antonieta
Alto lá Mané,
Os jagunços têm honra. Palavra tratada no fio de bigode. João Guimarães Rosa dizia que são honestos nas suas (deles) infinitas maldades. São “dificultosos”, mas tem saber definido e tem o poder de ir até o rabo das palavras e essas empenhadas não tem encruzilhadas: A busca da liberdade, ou pelo menos a tomada de consciência da liberdade, não se limita à liberdade pessoal, mas também à dos outros. A “consciência dilacerada do subdesenvolvimento e opera uma explosão do tipo de naturalismo que se baseia na referência a uma visão empírica do mundo”. A busca da liberdade e o espírito igualitário que finalmente presidem as ações.
Esse coxinha de toga teria que percorrer muitos sertões e veredas para ter uma chance de ter honra. É um Maria Antonietta jurídico, o fundador e conservador do sistema Poncio Pilatos das decisões supremas. Não chega nem a ser, conforme o seu (dele) confrade Gilmar, um meio jagunço jurídico.
Obs!!!
Desculpem-me os ¨jagunços¨,por tamanha ofensa. Eu quiz dizer Eduardo Cunha ,o gangster.
O Ministro Celso de Melo sabe
O Ministro Celso de Melo sabe tudo isso e é claro não foi cometido de amnésia, mas alguém que faz comentários sobre uma matéria que ira julgar num Shopping Center, sinceramente? tá pouco se lixando para a Justiça, Celso de Melo e o Supremo fazem parte do problema, se a Câmara dos Deputasdos está cheia de bandidos é porque eles não cumpriram seu dever constitucional de colocá-los atrás das grades. Se Deus nos ajudar e conseguirmos as mudanças que a sociedade brasileira necessita o Supremo deverá ser passado a limpo com muitos Impeachment, simples assim…
O Ministro Celso de Melo sabe
O Ministro Celso de Melo sabe tudo isso e é claro não foi cometido de amnésia, mas alguém que faz comentários sobre uma matéria que ira julgar num Shopping Center, sinceramente? tá pouco se lixando para a Justiça, Celso de Melo e o Supremo fazem parte do problema, se a Câmara dos Deputasdos está cheia de bandidos é porque eles não cumpriram seu dever constitucional de colocá-los atrás das grades. Se Deus nos ajudar e conseguirmos as mudanças que a sociedade brasileira necessita o Supremo deverá ser passado a limpo com muitos Impeachment, simples assim…
concordo plenamente com você
veja só essa matéria do viomundo sobre um deputado do paraná.
mais de 12 anos para abrir um processo. Dá para acreditar?
http://www.viomundo.com.br/denuncias/2-alfredo-kaefer-tucano-que-identifica-origem-da-corrupcao-no-pt-e-suspeito-de-fraudar-sistema-financeiro-no-governo-fhc-a-caminho-da-falencia-fraudulenta-gerou-onda-de-frangos-canibais-no-par.html
É próprio desses intelectuais
É próprio desses intelectuais de merda, quando convém,
acrescentarem à sua biografia: “esqueçam o que escrevi”.
Um e outro são exatamente iguais.
O que seria da classe dominante sem seus juízes e sua fidelida ?
E sua fidelidade canina. O GOLPE DE ESTADO DE 2016 é de classe, da mesma forma que o de 1964 foi.
A pretensa dominação intelectua do cérso
Alguns membros do judiciário sentaram-se na cadeira do Supremo. Como bobo não somos, devemos fazer somente aquilo que a Lei a todos impõe e não o que esses embrulhões nos dizem, querendo com suas corrupções nos dominar. Pois eles não cumprem a Lei à todos imposta.
Esse é aquele
Esse é aquele merda de juiz? Vulgo Rolando Lero.
Nunca esqueço
Nunca vou esquecer um julgamento que estava assistindo, que este sujeito ficou lendo o voto mais de 2 horas, quando ele terminou, o na época o presidente do STF, perguntou:
“Afinal Sua Exelência acompanha ou não o Relator?”
Caro Marcoap133, Celso de
Caro Marcoap133, Celso de Mello foi muito bem pago para ignorar a necessidade de haver um crime no processo. Eles já foram muito bem pagos para dizer absurdos como “Não há provas mas a literatura me permite condená-lo” no caso do “mensalão” e sairam impunes, então porquê não repetiriam a dose? Está óbvio e na frente da cara de vocês brasileiros: O seu STF é parcial e corrupto.
merda
ministro de merda vai esperar o que!
Explicando o golpe por metáfora
A legalidade deste “impeachment”
é a mesma de um caminhão que,
carregado de carga ilegal,
transita no cumprimento rigoroso
das leis de trânsito.
Com a devida vênia, não entender isso é o puro exercício de uma velada postura na jutiça, o JUS HIPOCRISANDI
Muito boa a metáfora! vou
Muito boa a metáfora! vou copiar e espalhar!
a Lei,….
…. interpretada ao sabor da mudança dos ventos, … e das conveniências …
judiciário, …. o poder mais corrupto da República !!!
Exatamente
“Sabem disso todos os integrantes do Supremo, e sabem-no também todos os respeitáveis juristas que defendem seu prosseguimento, sua adequação. Somente por conta de seus inconfessáveis interesses políticos é que sustentam o contrário.”
Só aponto que os interesses e preferências políticas há muito que não são mais “inconfessáveis”. Já passaram do ponto de retorno.
Os argumentos, por mais corretos que sejam, servem apenas pra informar um ou outro eleitor que ainda está disposto a entender sinceramente o que está acontecendo. No congresso, no judiciário, na mídia, no mundo dos altos negócios já era. Discurso não muda voto.
Por isso o mal estar dessa gente diante da repercussão internacional, inventando, dessa vez, que a Dilma não pode falar. Só falta virem de novo com a ridícula inversão de que o governo quer “calar” a a oposição.
Propositalmente ou não, é uma aplicação velhaca da “legitimação pelo procedimento” de Luhmann.
Sói acontecer.
Estas pessoas estão alienadas
Estas pessoas estão alienadas da realidade das ruas e do povo da mesma maneira que estava a corte francesa antes da revolução. O “golpechment” é o baile da ilha fiscal deles. Para concluir o comentário, eu gostaria de colocar um vídeo que foi postado no facebook do Jornalistas Livres em que um rapaz toca o hino nacional com guitarra enquanto a passeata dos jovens paulistanos de 21 de abril passava pela av Paulista, mas não sei pegar o link. É emocionante.
Fui atrás do vídeo 😉
Fui atrás do vídeo 😉
[video:https://www.youtube.com/watch?v=hrXxf60bLFQ%5D
Isto é vídeo de carnacoxinha,
Isto é vídeo de carnacoxinha, com palco, sistema de som e tudo de bom em infraestrutura que o dinheiro dos golpistas pode bancar. O vídeo de ontem é bem outra coisa: um músico de rua, em cima de uma banquinho (ou coisa parecida), tocando o hino. Sem glamour algum. Aliás, os coxinhas descerebrados e os golpistas bandidos se apropriaram de tal maneira dos símbolos nacionais que estou com bode deles. Da camiseta da cbf, então, tô com verdadeiro nojo! Só não jogo fora a minha porque foi presente do meu filho.
A pretensa dominação intelectual do cérso – 2
E esses Alguns membros do judiciário que não cumprem a Lei à todos imposta., amarram pesados fardos e os colocam no ombro dos outros, mas eles mesmos não estão dispostos a movê-los, nem sequer com um dedo. Fazem todas as suas ações só para serem vistos pelos outros. Vejam como
eles usam aquelas (cata preta, ops!..) capa preta (que acreditam encubrir seus crimes) para se fingirem de importante.
Mais uma máscara
que cai.
Lembram do Eros Grau?
Ele foi um ministro com area de hippie.
Celso de Mello é um ministro com area de intelectual almofadinha.
Deve ser eleito para a academia brasileira de letrados.
decano
Acredito que o cidadão possa ser reacionário, tudo bem, mas é um Ministro da Egrégia Corte, então tem que se ater a lei e não se tornar um deu o cano na democracia.
Num STF em que o
Num STF em que o jagunço-ministro, impunemente há tanto tempo atropela a lei e a constituição tanto nos autos como em sua boquirotas achacações políticas como um bufão fascista, nada pode surpreender.
Não existe página na internet
Não existe página na internet e na mídia que tenha tanta atenção com seus leitores.
Atenção, muitas vezes transformadas em publicações principais gerando um espetáculo de matérias como essa de
Marcoap133.
Parabéns a todos os participantes do blog.
Parafraseando Fernando Morais
Parafraseando Fernando Morais: Tamos f……
Tudo começou com
o contorcionismo da “teoria do domínio de fato” no julgamento do “mensalão”, e aí que o STF começa a esculhambar com o Estado Democrático de Direito e agora o céu (ou o quinto dos infernos) é o limite. Não nos esqueçamos do papel protagonista da “eminência parda” que tem a colaboração de alguns ministros da excelsa corte, uma minoria, mas que acoelha o restante: a mídia entreguista, neoliberal, safada. O golpe prossegue…
Esse Celso de Mello tá
Esse Celso de Mello tá parecendo um dos ‘heróis da nave BBB’, um dos ‘brothers’.
Devia ser chamado para o próximo BBB…
Pensam como o Celso de Mello
Pensam como o Celso de Mello atualmente todos os membros do STF. A prova é o comportamento dos mesmos em relaação a ees processo de impedimento instaurado no Congresso. Como Pôncio Pilatos lavam as mão com o sangue de uma inocente tendo por base a suposta legalidade do cumprimento do rito desse processo.
Os indivíduos destituidos
Os indivíduos destituidos de carater. Via de regra, são tipos extremamente desonestos. Enquanto o indivíduo de mau caráter labuta na planície, sua conduta pusilânime no mais das vezes, causa mais danos ao próprio infeliz e aos seus. Não obstante, este fenómeno não se repete, diga-se melhor, não costuma ocorrer quando o FdP do mau caráter exerce uma função que lhes proporciona poder. Ai velho só gritando, PqP ! Imagina quando um filho da puta desses detém o poder para prender, arrebentar, chacoalhar com você e lhe tirar a liberdade por pura sacanagem, ódio, preconceito político, racial, ou, seja de que porra for….e, quando mesmo tendo grana e advogado caro, e ainda assim, se não for do mesmo partido, você tá ferrado.
E, se o cabra cair na última instância, no cume, ou, no topo do firmamento das vacas sagradas de capa-preta, caindo na mão de solenes poderosos, ou poderosas, e estes entes quase divinos, afirmam solene: “mesmo não encontrando nos autos provas para o incriminar, mesmo assim, o condeno com base na literatura jurídica.” Amém. Digo eu, mesmo sendo atéu. Já imaginou se um, ou uma FdP teria aquilo roxo prá prolatar tamanha aberração descarada, se o réu fosse um banqueiro bandido e condenado, porém, parceiro e amigo de Fernando Henrique. É, quem quiser que continue acredititando nestes merdas. Como disse Saulo Ramos.
Orlando
Poder judiciário
Segundo o líder do MST, o poder judiciário é o único que não é republicano, pois não é eleito.É verdade1
a justiça só favorece a casa
a justiça só favorece a casa grande…
celso de melllo foi cruel no mentirão e condenou sem provas, como joaquim barbosa e outros…
infamia antes, infamia seguiu, infamias sucessivas…
Acho injusto criticar o Ministro
O Ministro apequenou-se, verdade então seja. Mas sua biografia, das mais honrosas, responde e bem, diante de crises de magnitude média. Não é o caso desta. Homens e mulheres pra respondê-la, são raros. E diante dela, mais raros ficam. Ou muito me trai amemória ou Marcio Moreira Alves numa ocasião, Alceu Collares mais outros dois noutra, estes com aquela frase eletrizante “..vivos talvez, mortos: quem sabe ” conseguiram falar diretamente aos corações da nação, em horas como estas. Homens pra pegar em armas, pela defesa da legalidade, como o Briza jovem. Ou a maturidade do Briza velho, junto com Darcy, apregoando que transformar a nação, somente daria-se por meio da escolaridade.
Curiosamente, nesta voltagem desta crise de agora, mesmo literato e formação como Barroso, pouco fica, pra tanto. E olhe que a contemporaneidade cultural do jovem Barroso já vinha da excelência. Vou me apegar à noção de Justica, da forma mais reduzida. Administrar a Justiça é a verdadeira Justiça. Este é um conceito eminentemente bíblico, dentro da história humana. Somos falhos. Decidir o destino do outro torna-se simbolicamente falho. Em existindo, haverá que ser humilde, ou interativo e sumamente dialógico. Ou nada será. Salomão e as duas prostitutas. Houve dele, uma ímpar provocação, num atingimento da pessoalidade ( do afeto envolvido – visível, junto com a vida da criança, evidentes sob forma dos maiores valores a serem envolvidos e protegidos, naquela sentença ) íntima de uma daquelas duas que demandavam.
Como coadunar isto, dentro do seguinte impasse concreto: não haverão de ver golpe, mas sim a desidratação política deste atual Executivo, pura e em estado puro. Seara política, e não técnica portanto. O exemplo salomônico porém fala duplamente, mais alto. Não distribuirão a Justiça que devem, nem aquela que tem sido por eles, à Nação, devida. Um escroque habitual e compulsivo, subsistindo como virtual vice, um tosquíssimo Ali Babá das negociatas diretas sobre o balcão, que reduz a equação politica à conveniência de quem tenha, para gastar, mais dinheiros. Se risível a concepção, escandalosa a prática e trágica a biografia de quem, dentro do Supremo, decida lhe referendar os impunes, acintosos e notórios passos. E por biombo, por mordomo inábil, um poste de intenções mudas como presidente; quando hoje. o noticiário dando conta que deve passar a terceirizar, impessoalizando politicamente, a gestão econômica ( o próximo passo, vê-se então, é passar a fazer e vender estátuas do deus mercado – para adorá-lo com as queimas das opções da Pertobastanteparaprivatizarbrás ).
Bem se vê que faltam caráteres, formação, cultura e sedimento de personalidade à liderança desta sofrida Nação. Mas e pior, era sim tristemente previsível. Ao deixar-se à louca e feroz discriminação – o pobre e seu acesso a bens de consumo ( a porta do avião ), ou à entrada da sua faculdade ( o(a) filho(a) doutor ) – sob o pretexto formal de onde, sendo o réu rico ( empresários ), pode-se aviltar e desonrar tranquila e impunemente o Direito. O Processo. E a Justiça…E as biografias.