O novo ministro da Justiça: ruralista, contra indígenas e aliado de Cunha

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Osmar Serraglio na Câmara: defesa do impeachment e de Eduardo Cunha / Foto Carta Capital
 
Jornal GGN – A bancada ruralista e evangélica do PMDB emplacou o novo ministro da Justiça, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, teve como destaque em sua atuação na Câmara a luta contra as demarcações indígenas, relatando a PEC 215, e foi um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado preso na Operação Lava Jato.
 
O ministro terá como função a responsabilidade pela Polícia Federal, tema que traz receios de interferências, por exemplo, nas investigações da Operação Lava Jato, além de assumir o dever do Executivo pelas terras indígenas, a política de drogas, penitenciária, entre outros.
 
Serraglio é um importante porta voz da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Congresso, e teve atuação decisiva para a aprovação da PEC 215, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que esvazia o poder da FUNAI e transfere para o Congresso a palavra final sobre as demarcações.
 
A primeira versão do projeto foi apresentado em 2000, pelo deputado Almir Sá (PPB-RR). O atual foi um substitutivo de autoria de Serraglio, considerado uma maior violação aos direitos dos indígenas, por inviabilizar novas demarcações e criar insegurança para áreas já demarcadas.
 
Paralisada com as diversas manifestações de movimentos sociais e grupos indígenas, a PEC aguardava ser votada na Câmara. Entretanto, o ex-ministro da Justiça nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que também carrega proximidades com Serraglio, chegou a agilizar o tema diretamente no Executrivo.
 
De forma desavisada, em dezembro do último ano, o Diário Oficial da União trazia um decreto do Ministério da Justiça que modificava o processo de demarcação de terras, com trechos similares à PEC ainda não aprovada no Congresso. A medida de Moraes só foi desfeita após a grande repercussão tomada com a publicidade da medida. Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes se viu obrigado a revogar o decreto.
 
A atuação do deputado peemedebista representava a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde chegou a ser reeleito como diretor jurídico. Em nota, a FPA elogiou a nomeação de Temer para a Justiça, admitindo, ainda, que decisão do presidente partiu da bancada: “Deputado @serragliopmdb é o nome indicado p/ bancada ruralista p/ Ministério @JusticaGovBR”, publicou a Frente nas redes sociais.
 
O mesmo grupo de parlamentares, composto por 220 deputados e senadores, foi o que trouxe peso ao apoio de Moraes ao STF, à entrada de Michel Temer na Presidência e ao impeachment de Dilma Rousseff.
 
A representativa de ruralista de Osmar Serraglio começa no financiamento de suas campanhas eleitorais. Em 2014, a sua maior doação declarada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi do frigorífico JBS, com uma remessa de R$ 200 mil, além dos R$ 100 mil recebidos da exportadora brasileira de açúcar e etanol, Copersucar.
 
Foi favorável à alteração do Código Florestal e um dos responsáveis pela recriação da CPI da Funai e do Incra, em 2016, com o objetivo de enfrentar a luta indigenista. 
 
Nessa linha de atuação, Serraglio estenderia suas defesas no Ministério da Justiça, endurecendo políticas repressivas contra povos indígenas e favoráveis à demarcação de terras. Enquanto a PEC, da qual ele mesmo foi autor do substitutivo e relator, não sair da Câmara, caberá nada menos que ao Ministro da Justiça as políticas de demarcações, podendo passar a vigorar, inclusive, o decreto revogado por Moraes. 
 
 
Um dos principais aliados do ex-presidente da Câmara, responsável pela aceitação do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, Eduardo Cunha (PMDB), arrastando até o último momento, no Conselho de Ética da Câmara, a tentativa de anular o processo de cassação do peemedebista.
 
Em pleno ápice das investigações da Lava Jato contra Cunha, chegou a defender a anistia ao deputado: “Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, afirmou à época. Quando o deputado foi preso, lamentou: “É a queda da República!”.
 
A nível da Lava Jato, o receio de que o novo ministro poderá interferir nos avanços e andamento das investigações da Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, seja por parte da cúpula do PMDB ou de seus aliados, Osmar Serraglio prometeu que a “Lava Jato seguirá intocável”.
 
“É preciso deixar claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública não tem nenhuma possibilidade de interferir no andamento da Lava Jato. Quem cuida das investigações é o Ministério Público e a Polícia Federal. Ambos têm autonomia e seguirão tendo total independência”, disse, após os alvoroços das ameaças.
 
Delegados, por meio da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), chegaram a defender e apoiar o novo ministro. “Delegados federais parabenizam Osmar Serraglio por nomeação para Ministério da Justiça”, disse em nota.
 
Por meio do presidente da Associação, Carlos Eduardo Sobral, a instituição chegou a elogiar o novo ministro na atuação da CPMI dos Correios: “Respeitado deputado federal e professor de direito, Serraglio foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, cujas apurações resultaram na descoberta do escândalo do Mensalão”, afirmou.
 
Por outro lado, o deputado foi um dos que votou contra as 10 Medidas do Ministério Público Federal, de autoria dos coordenadores e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

6 Comentários

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    1. doações….

      JBS é uma gigante genuinamente brasileira. Orgulho Nacional. O Brasil é dos brasileiros, não de ONG estrangeira. Tem territórios florestais e indigenas que brasileiros só tem acesso com liberação de ongs internacionais. Não adianta insisteir neste anti-capitalismo tupiniquim e depois reclamar de estarem destruindo a economia e empresas nacionais como Petrobras, para farra de multinacionais. Cabeça não é só para separar as orelhas.    

    2. Pô, o filho do Lula já vendeu

      Pô, o filho do Lula já vendeu a JBS Véio Zuza. Te liga. Agora comprou a General Motors e o Vaticano. Dá mais LUCRO.

  1. Sai Alexandre Moraes. . .

    Sai Alexandre Moraes entra Osmar Serraglio, o que defendia o perdão a Eduardo Cunha por ter  liberado o processo de impeachment da presidenta Dilma. Serra que se demitiu, Geddel Vieira Lima, , envolvido em tráfico de influência que também se demitiu, Padilha em licença médica, Mendonça Filho na Educação, será que já houve um dia um ministério tão ruim como esse, todos eles dignos do governo golpista Temer.

  2. O SAL DO MUNDO
    O SAL DO MUNDO

    Na liturgia católica, o sal é uma referência de vida, de fertilidade, diz Marcos em seu Evangelho (9,50) “coisa boa é o sal. Mas se o sal se torna insípido, com que se lhe restituirá o sabor?”.

    O mundo atual e, em particular e que mais nos importa, o Brasil vivem um momento extremamente cruel. A mentira, a mais despudorada, a hipocrisia e o cinismo, como expressão oficial, a desinformação e a doutrinação política, como ação corrente dos veículos de comunicação de massa, e o absoluto desrespeito a todas as pessoas nas menores e mais comezinhas ações, por todos os poderes da República, dão-nos a sensação de que nada vale, não importa qualquer valor humano, correto e digno nas relações sociais, quer entre os cidadãos quer entre estes e o Estado.

    Poderia ser o prenúncio de uma revolução, de uma profunda e significativa mudança não fossem dois fatores básicos. Quando estudante universitário, li e ouvi que as transformações dependiam de causas objetivas e de um sentimento subjetivo. Este último era formado pela consciência da própria pessoa, de seu lugar na sociedade, de sua compreensão como agente, como ser atuante, sujeito ativo da história, livre e defensor de sua liberdade.

    Esta condição que denominaremos subjetiva só pode ser formada pelo processo de trocas sociais, onde releva o educacional, a pedagogia dos saberes, e seu complemento que é a informação correta dos acontecimentos, os locais e os estrangeiros. E quão longe estivemos e estamos destas mudanças.

    A ideologia meritocrática, amplamente difundida, é um dos diversos arsenais excludentes, segregadores, que desde o início aponta os que podem e os que não podem conquistar, um trabalho, um posto, um salário, e tudo se conjuga para acirrar as distinções. A imprensa, sob todas as expressões, advogando os interesses do poder, reforça a distinção que o sistema de socialização já colocara desde o berço. E como a maldade fosse um ingrediente necessário, usa e abusa de farsas, teorias forjadas em situações extremas, e repetições e novas repetições até parecer razoável a mais esdrúxula e impossível situação.

    Tomemos o caso da corrupção. É um fenômeno que ocorre em todos os tempos e todas as sociedades. Em minha percepção o momento mais corrupto da história do Brasil ocorreu no Império. Além da escravidão, do agir em defesa do poder colonial inglês ao declarar guerra ao país vizinho, de passar todo período em dívida, favorecendo os banqueiros estrangeiros, nada fez para elevar o conhecimento e o sentimento nacional brasileiro. Todos sabem que havia nos países da América Latina, antes de 1889, mais de seis universidades, nenhuma no Brasil que tinha apenas quatro faculdades, uma criada no período colonial. E, tomando a primeira pesquisa sobre analfabetismo, já na República, podemos inferir que mais de 90% da população era analfabeta e alguns alfabetizados eram escravos.

    Ora, para retirar do poder executivo o Partido dos Trabalhadores, fez-se uma formidável campanha de fraudes, de mentiras, de levianas acusações, que apontavam ser o mais corrupto momento de nossa história. Óbvio que há corruptos no PT, talvez nem tantos quanto no PMDB, PSDB e DEM; mas não era a corrupção governamental mas sim aquela dos donos do poder que prejudicava e ainda prejudica o Brasil e o mundo.

    Fica pois difícil, com tanta desinformação, surgir a consciência do que está demolindo nossa nacionalidade e as sociedades pelo mundo. É um dos fatores que dificultam quando não impossibilitam a revolução brasileira. Outro fator, quase uma consequência do primeiro, é a inexistência de organização com objetivos e programas nítidos, nacionalistas, em defesa da soberania e da construção da cidadania brasileira, que aglutine as forças nacionais.

    Mas tratar da corrupção é também tratar do sistema que domina o mundo, acima dos estados nacionais, desde 1989. É uma data simbólica, a queda do muro de Berlim – e quantos muros seriam erigidos depois! – que estabeleço para o momento em que a banca, o sistema financeiro, assume o poder mundial.

    Naquela data todos os mínimos controles ao sistema financeiro estavam desfeitos ou em processo de eliminação. Assim os capitais da corrupção, dos ilícitos, dos crimes (drogas, tráfico de pessoas, contrabandos diversos, caixas dois) passaram a ser “lavados” pelo sistema, agora formal e oficial, das contas secretas, dos paraísos fiscais, dos investimentos anônimos e muitas outras operações que eram, até então, denominadas fraudes e falcatruas.

    Estabeleceu-se o domínio do corrupto como legítimo, o que os golpistas brasileiros aqui pretendem instituir.

    A pandemia dos agentes golpistas e batedores de panela não era petista mas da banca, e não começara em 2003 mas em 1989.

    E é este poder, a banca, que movimenta como marionetes os presidentes, ministros, procuradores e parlamentares dos poderes constitucionais brasileiros, que como afirmei no início mais me interessa, mas que também observo pelo mundo, que torna a terra insossa, incapaz de fertilizar, pois o capital financeiro, por si não produz, e quando assume o poder apenas açambarca os recursos e os concentra cada vez mais.

    E sendo nossa burguesia ignorante, desinformada, demonizada pela mídia quando ousa se opor e sem defesa, a banca vai aprofundando seu poder, agora pelos golpistas, destruindo e fragmentando o Brasil e provavelmente o levando para uma guerra civil.

    Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado

  3. Mais um na quadrilha

    Este novo indicado para o MJ e a corja de bandidos que ocupa ilegalmente o Palácio do Planalto tem tudo para gerar uma convivência harmônica pois todos estarão unidos nos assaltos aos cofres públicos.

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