Os curtos-circuitos com os indicadores do PAC

É curioso o desafio de comunicação no acompanhamento de obras públicas.

Tome-se o caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Quando surgiu, em 2007, foi cercado de uma montanha de indicadores gerenciais, importantes para o acompanhamento das obras.

Aí decidiu-se pelo que, no universo das empresas, chama-se de “gestão à vista” – isto é, tornar públicos os indicadores, visando a transparência e também a pressão sobre os gestores de projetos.

A então Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff decidiu também estipular metas rígidas para manter os executores sob pressão permanente. Sem pressão, não andariam.

***

O primeiro movimento do PAC foi o mapeamento das necessidades dos estados e municípios.

Como não havia tradição de novas obras, aceitou-se a relação de obras – que ficaram pendentes, aguardando o dia em que fosse apresentado o projeto, ponto inicial do processo.

***

Ao colocar o painel na rua, no entanto, esbarrou-se em dois problemas. O primeiro, na absoluta falta de familiaridade da imprensa para tratar com indicadores gerenciais. O segundo, o jogo político, a cobertura Padrão Copa, de só expor os problemas, jamais as conquistas.

***

O PAC tem dois indicadores de acompanhamento.

1. Para as obras de logística – rodovia, ferrovia, porto – e as de energia, acompanha-se a execução física. Como os valores são desembolsados após a conclusão de etapas de construção, a execução física corresponde aos valores desembolsados.

2. Para outras áreas, mais pulverizadas, acompanha-se  o valor dos contratos. É o caso do financiamento habitacional. Também é o caso das embarcações bancadas pelo Fundo de Marinha Mercante. Quando o contrato é assinado, considera-se como obra executada.

Os dois conceitos são distintos, aplicados de forma transparente mas compõem o mesmo conjunto. E os levantamentos são quadrimestrais.

***

Em cima desses dois indicadores, montou-se uma profusão de tabelas, úteis para as análises internas, mas que permitem toda sorte de manipulação e interpretações.

Por exemplo, para o PAC a métrica do sucesso é o valor e a quantidade das obras construídas. Por isso mesmo, só são acompanhadas as obras a partir do momento em que assinam o contrato e começam a receber os recursos.

Como é um processo dinâmico, entre uma prestação de contas e outras algumas obras entram (porque iniciadas), outras saem (porque não passaram da fase de apresentação de projetos).

***

Alguns exemplos do uso polêmico dos indicadores:

  1. Periodicamente reportagens comparam a relação de propostas do PAC 1 – incluindo todas aquelas relacionadas sem apresentação de projeto – para reduzir o percentual de obras não completadas.

  2. Outra confusão é na relação obras em andamento x obras terminadas. Cada obra terminada sai da lista das obras em andamento, óbvio. Divulga-se então que houve uma redução no percentual das obras em andamento, sem informar que o motivo foi a conclusão.

***

E o que era para ser um amplo painel para identificação dos problemas, busca de soluções, organização das informações gerais sobre investimentos, acabou se tornando uma batalha político-estatística.

Luis Nassif

24 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Não vejo dificuldade em lidar

    Não vejo dificuldade em lidar com a cobertura tendenciosa da imprensa, que somente divulga os problemas e jamais as conquistas dos programas do governo. A solução é bastante simples. Basta que se aos agentes de mídia os boletins com as conquistas, pois os problemas eles sempre estão trabalhando para descobrir. Aqueles que não divulgarem  de maneira correta as conquistas teriam suas verbas publicitárias do governo e suas empresas até que o fizessem de maneira isenta. Simples assim. Ah! esta regra deveria ser comunicada ao público para que depois não começassema surgir histórias de perseguição e de falta de liberdade de informação. Como se dizpor aí: balas trocadas não doem…

    1. minha mensagem saiu truncada.

      minha mensagem saiu truncada. Faltou Basta que se os agentes da mídia não divulgarem os boletins com as conquistas se suspenda  as verbas publicitária.

  2. Cabe ao governo nessa, e em

    Cabe ao governo nessa, e em outras estórias similares:

    1) Fazer a parte dele, qual seja: a) Impor critérios rígidos de acompanhamento, incluise a se valendo de relatórios de conformidade. b) Informar a população de formar honesta e sem deixar margens para dúvidas. Palavras-chabes: transparência, objetividade, clareza e honestidade. c) Acompanhar assiduamente o noticiário na mídia para retificar TEMPESTIVAMENTE os informes errados, equivocados ou maldosos. 

    Cabe a imprensa: acompanhar, noticiar, questionar com seriedade, isenção, e principalmente, honestidade, os atos do governo. Seja do PAC ou de qualquer outra cêpa.

    Simples assim. 

    1. JB, de fato está faltando ao

      JB, de fato está faltando ao governo fazer como fazia a Petrobrás – contrapor o que a mídia nativa distorce. Usando as redes nacionais para isso. Afinal, o governo é o detentor dessas concessões.

      À mídia nativa falta apenas tomar vergonha na cara e exercer sua função de, como diz o Mino Carta, se ater à verdade factual. É muito esperar isso dela. Seus objetivos são muito claros.

  3. Mída é partido

    A Grande Mída é um partido político de oposião? Sim. Ela, na condição de partido de oposição vai anunciar os feitos do governo? Não. Até aí nenhuma novidade. Estranho e difícil de entender  a total falta de habilidade do goveno com a comunicação. A propósito, a Grande Mídia é o único partido de oposição financiado pelo governo.

  4. “acabou se tornando uma

    “acabou se tornando uma batalha político-estatística”. Uma  batalha pressupõe dois lados combatendo. Só vejo um!

  5. A explicação de Nassif seria plausível não fosse

    A explicação de Nassif seria plausível não fosse a constatação, inclusive do próprio autor do texto, que a mídia age como partido político de oposição

    As inúmeras obras estão aí para serem visitadas e comprovadas

    Os exemplos dos “estádios que não ficariam prontos”, a “falta de investimento em infraestrutura” com várias usinas de energia prontas e outras em construção, os portos e aeroportos, duplicação de estradas,…

    Quem não lembra de uma série onde diariamente eram deslocados repórteres no jatinho da Globo para mostrar estradas esburacadas em regiões distantes e recônditas?

    Quando querem fazer uma cobertura se utilizam até do jatinho da emissora, quando querem esconder realizações sequer checam o que diz o governo.

  6. Se o governo apresenta os

    Se o governo apresenta os indicadores de forma transparente e a mídia mostra o que quer, o problema está no governo ou na mídia?

  7. um exemplo na última capa da Veja

    Veja sugere aos leitores que deem pontapé em Dilma

    :

    Ao promover sua capa “Vai sobrar para ela?” desta semana no Facebook, sobre o que acontecerá com a presidente Dilma Rousseff após a Copa, os marqueteiros de Veja perguntam: “Alguém arrisca um chute?”; a metáfora foi compreendida pelos leitores da revista; Daiany Bitencourt, por exemplo, responde: “eu queria arriscar um chute na cara dela!”; é assim que a revista manipula os instintos primitivos do seu público; embora todos os presidenciáveis tenham torcido pela seleção e divulgado imagens a respeito disso, Veja trabalha para que os 7 a 1 sofridos contra a Alemanha sejam debitados na conta de Dilma

    http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/146512/Veja-sugere-aos-leitores-que-deem-pontap%C3%A9-em-Dilma.htm

    1. Liberdade de expressão

      Isso se chama liberdade de expressão.

      Quando os condenados do mensão,principalmente os do PT,levantam o punho fechado,eles estão incitando a impunidade e vitória da corrupção??

      1. Dar um chute


        na cara de alguém é liberdade de expressão? Omitir os 400 kg de cocaina e tantas outras notícias negativas à oposição é liberdade de expressão?

      2. LIBERDADE DE EXPRESSÃO!?

        A presidenta Dilma sempre defende a liberdade de expressão, mesmo tendo a quase totalidade da mídia contra seu governo. É que enfrentou a ditadura, quando estes jornalecos e tvs não tinha qualquer liberdade. Eram censurados. Lembro-me até quando o Estadão publicava poesias de Camões, na primeira página do jornal, sinalizando que a matéria havia sido censurada.

        Agora, existe um abuso. Não vi e nunca percebi nenhuma manchete favorável ao governo atual. Nenhuma. Se algum fato positivo é divulgado, logo vem em seguidas mas, porém, contudo, todavia e todas as demais conjunções coordenativas adversativas que existem.

        Isto não liberdade de expressão. É o desvirtuamento das verdades e imposição de fatos, levam todos a pensarem de uma única maneira e forma. Somente aqueles que estão prevenidos não entram nas asneiras nossas de todos os dias publicadas e levadas aos jornais das TVs diariamente, um programa político antecipado em anos às próximas eleições e vejo, assim, como piada, a existência de horário político.

        Dilma terá 14 minutos. O resto é da oposição, noite e dia, enquanto os canais de TV estiverem em funcionamento, seja programas policiais, esportivos, debates, noticiosos – hoje verdadeiros editoriais que repugnam os fatos. Querem conduzir a vontade do povo. E o pior que muita coisa pegou.

        Agora, quero ver quando o Lula entrar em cena, se a liberdade de expressão, esta aí que você defende, vai conseguir derrotá-lo. Os trabalhadores sabem que estão do lado deles. Os mais necessitados também. Então, que siga a elite, mesmo a nova elite, hoje que a Casagrande ficou um pouquinho maior, mais só um pouquinho maior como o homem da Bombril fala. O povo irá reduzir esta liberdade de expressão ao ZERO.

  8. Minha duvida em relação ao
    Minha duvida em relação ao PAC refere-se a qualidade das obras e o ritmo da construção.

    A carteira de projetos inicial não contemplou até onde é possível ver obras que fizessem deslanchar o desenvolvimento econômico e social. Há muita obra relacionada a transmissão de energia e menos de mobilidade urbana.

    E finalmente, as obras são iniciadas sem a garantia dos recursos no orçamento.

    1. Obras de mobilidade urbana

      Obras de mobilidade urbana dependem da vontade política dos prefeitos, os recursos podem ser federais, mas quem vai gerir são os governos locais.

      1. Sabe de uma coisa cara… O
        Sabe de uma coisa cara… O nivel médio de compreensão das coisas pelo cidadão é baixo.

        Desconhecem a história e não fazem idéia da complexidade das coisas.

        Isso me vem a mente quando vejo encherem a boca para notarem a divisão politico-juridica das unidades federativas.

        É responsabilidade dos municípios.? Seria se houvesse recursos econômicos, humanos e técnicos suficientes. Não tem.

        O Haddad assumiu a prefeitura mais rica e equipada do pais e o que ele fez.? Pediu arrego para a União.

        O governo federal – por sua vez – não da conta de concluir a tempo a transposição do São Francisco, bateu cabeça com um Trem Bala.

        Se a prefeitura paulistana pede arrego e o governo federal é incompetente com seus próprios projetos já basta para o senhor perceber a dificuldade dos municípios? Espero que sim.

        Pense nisso e se for o caso volto mais tarde para terminar a explicação.

        1. PArece que pelo jeito não

          PArece que pelo jeito não está muito informado sobre a prefeitura paulistana e sobre as obras de transposição e do trem-bala.

           

          Haddah pegou a prefeitura em frangalhos e está tentando acertar o caixa com as opções que tem.

          A transposição do São Francisco demorou para sair pois, simplesmente, era desinteressante para as empreiteiras. As obras começaram a ser executadas pelo exército até serem novamente licitadas.

          O trem-bala não saiu por que as empreiteiras acharam que a relação custo-benefício, ou seja, o que se gastaria e o que se receberia pela obra muito pouco atrativo. O jeito foi reformular o edital para tornar mais vantajoso. 

          As obras no metrô em São Paulo seguem o mesmo fluxo. As empreiteiras reclamam que o valor da obra é muito baixo pelo custo que terão para implantar. Desta forma fazem pressão para revisão nos valores para tornar o negócio mais atrativo.

          E essa sina se segue em todas as obras públicas no país.

  9. Contribuição válida

    Saiu hoje no jornal Gazeta do Povo (PR) uma matéria que julgo honesta sobre o tema. Serve como exemplo para a imprensa nacional de como pode ser tratada de forma honesta e procurando as causas dos fatos relatadados. Segue:

     

    PAC 2 está no fim e metade das obras no Paraná nem foi licitada – Vida e Cidadania – Gazeta do Povo

     

    PAC 2 está no fim e metade das obras no Paraná nem foi licitada

    De 2.381 obras programadas para o estado, 1.004 ainda não haviam sido iniciadas, de acordo com último relatório do programaPublicado em 13/07/2014 | Fernanda Trisotto Entrando
    na reta final, a segunda edição do Programa de Aceleração do
    Crescimento (PAC 2) concluiu pouco mais da metade das obras previstas
    para os seis eixos do programa no Paraná. Cerca de 42% ainda nem saíram
    do papel, especialmente as que foram propostas por municípios pequenos.
    Os dados estão no último balanço do programa divulgado pelo governo
    federal e representam o que foi feito até dezembro do ano passado.

    INFOGRÁFICO: Veja como está a execução por eixo do progama

    Análise

    Para críticos, PAC 3 em ano eleitoral teria motivação política

    Com lançamento anunciado para agosto, o PAC 3 é alvo de críticas dos
    especialistas ouvidos pela reportagem. Para Rodrigo Kanayama, professor
    de Direito Financeiro da Universidade Federal do Paraná, a demonstração é
    de que há uma carga política muito forte, já que obras remanescentes da
    primeira versão do programa foram transferidas para a segunda edição,
    que ainda nem terminou. “Não há problema em lançar o PAC 3 sem concluir o
    2, desde que as obras estejam sendo executadas”, avalia.

    Já para o professor de Administração Pública da UnB (Universidade de
    Brasília) José Matias-Pereira, o cenário dos PACs é o retrato da
    situação a que chegamos, de travamento da máquina pública, que é grave
    para a sociedade. “Quando você vê uma gestão pública travada, isso quer
    dizer que nada do que você precisa fazer vai avançar, porque ela é
    incapaz de fazer as coisas movimentarem”, pondera.

    Para ele, quando o governo lançou o PAC 1, uma das intenções era
    vender a imagem da atual presidente como de uma pessoa empreendedora,
    que teve continuidade com a segunda edição do programa. “Quando
    examinamos o PAC, especialmente o 2, tem uma questão básica: o grande
    motor é o Minha Casa, Minha Vida e isso não é realização do governo, é
    concessão de empréstimo”, critica.

    Matias-Pereira avalia que a soma dos PACs, daquilo que era importante
    par a sociedade e serviria como alavanca para o desenvolvimento do país
    não aconteceu, e agora ainda há um processo de estagnação na economia.
    “Nós temos um problema muito sério de planejamento. O Brasil não sabe
    para onde quer ir e quando isso acontece, qualquer caminho é válido”,
    pondera.

     

    Controle

    Fiscalização de obras deve ser firme, alerta professor de Direito

    Embora o governo federal faça relatórios periódicos sobre o andamento
    das obras do PAC, uma fiscalização mais forte poderia ajudar esses
    projetos a saírem do papel. Para o professor de Direito Financeiro da
    UFPR, Rodrigo Kanayama, o peso de uma fiscalização local seria maior que
    a da União, que pode ser feita até por amostragem.

    “Acredito que junto com a liberação dos recursos, seria interessante
    que as câmaras fizessem a fiscalização de recursos recebidos pelo
    município”, defende. Para ele, uma hipótese seria a verificação da
    liberação e aplicação desses recursos por um conselho popular do
    município, mas esse tipo de mecanismo não existe.

     Levantamento feito pela Gazeta do Povo com base no relatório
    mostra que dos 2.381 projetos que constam, 1.004 ainda estão com o
    status de ação preparatória ou em licitação. Muitos desses não têm
    previsão de custo no documento, já que há uma ressalva de que podem ser
    realizados por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No
    Paraná, outras 478 obras estão concluídas e 899 em andamento.

    O panorama do relatório é limitado. Apesar de faltar seis meses para
    que o PAC 2 seja ‘encerrado’ e de que uma terceira edição já tenha sido
    sinalizada, novos projetos foram adicionados ao programa. Esse é o caso
    de três grandes obras de mobilidade propostas por Curitiba (remodelação
    do Inter 2, eixo Leste-Oeste do BRT e conclusão da Linha Verde), que
    ainda não foram licitadas.

    O alcance do programa é pior em dois eixos: Cidade Melhor, que reúne
    obras de saneamento, pavimentação a mobilidade urbana; e o Comunidade
    Cidadã, que tem os projetos de unidades de saúde, creches e quadras
    esportivas. Nesses casos, a maior parte dos projetos foi proposto pelos
    próprios municípios. Alguns desses foram selecionados ainda em 2010, mas
    não avançaram e constam como em ação preparatória. Esse quadro se
    repete mais nas pequenas cidades do interior.

    Para o professor de Administração Pública da Uni­­versidade de
    Brasília (UnB) José Matias-Pereira, esse problema não é exclusivo do
    Paraná e se repete em todo o Brasil. “Os municípios têm um problema
    básico de falta de estrutura e falta de competência, tanto no aspecto
    técnico quanto no de gestão”, aponta. Para ele, mesmo recebendo algum
    tipo de benefício ou recurso, esses municípios perdem a oportunidade de
    aplicá-los porque o tempo passa e eles não são capazes de desenvolver ou
    avançar esses projetos.

    A falta de uma boa gestão para os recursos também é apontada como
    problemática pelo professor de Direito Financeiro da Universidade
    Federal do Paraná, Rodrigo Kanayama. “Falta planejamento nos municípios
    pequenos, mas também falta integração desse ponto entre União, estados e
    municípios”, pondera.

    Outro fenômeno que prejudica a execução desses projetos tem a ver com
    localização, no ponto de vista de Matias-Pereira. Para ele, as empresas
    de maior porte muitas vezes não se interessam pelas cidades pequenas.
    “Determinadas obras de infraestrutura exigem deslocamento de máquinas e
    pessoas. Quando é alocado o recurso, isso não é levado em consideração e
    pequenas obras em pequenos municípios acabam ficando muito caras”,
    avalia.

    Regime Diferenciado de Contratação requer mais atenção pelo sobrepreço

    Com um grande número de obras que estão em fases de ação preparatória
    ou em licitação no PAC 2, não há previsão de dotação orçamentária, em
    partes porque o empreendimento pode ser realizado em Regime Diferenciado
    de Contratação (RDC). Para Rodrigo Kanayama, professor de Direito
    Financeiro da Universidade Federal do Paraná, o RDC não é um problema,
    mas é necessário ficar atento aos contratos que serão firmados e em sua
    previsão orçamentária.

    O
    professor de administração pública da Universidade de Brasília José
    Matias-Pereira, pondera que a tendência nesse sistema é de as obras
    saírem mais caras, porque as empresas têm vantagem para fazer o reajuste
    de preço nessa modalidade. “Se essas diferenças de repasse de
    contratação ficarem por conta dos municípios pequenos, a tendência é que
    as obras não se concretizem”, analisa.

     

  10. Estatísticas

    Essa batalha chega as redes sociais. Tenho um amigo que me excluiu do face e o outro pediu para não comentar suas publicações. Diziam que não acreditavam nas estatísticas do governo, eu pegava então o mínimo de hoje que todos sabem o valor e dizia é só comparar com o do FHC e fazer a conta em relação ao dólar, não precisa acreditar no governo. Publicaram até um vídeo do Roberto Dumas do Itaú achando que estavam falando mal do governo, nesse vídeo o economista fala no fim da festa, segundo ele os salários valorizaram demais. Percebem o próprio crítico do governo admite a valorização dos salários, mas o amigo continua dizendo que as estatísticas do governo são furadas. A imprensa criou uma outra realidade, essas pessoas vivem em um Matrix. O Lula furava essa redoma de mentiras e manipulação, isso porque é um grande comunicador e sacou a malandragem da mídia. Aí se criou a falsa ilusão de que no governo Dilma a verdade viria a tona e tudo ficaria bem, isso não ocorreu. Mentiram sobre a Copa e quando ficou evidente a mentira disseram que eram os jornais estrangeiros que mentiam. A Dilma não é uma grande comunicadora, não tem essa qualidade, deveria ter montado uma estratégia de comunicação. Por enquanto a mídia criou um bando de desenformados raivosos, essa gente agora milita e tenta convencer outras pessoas,usam para isso preconceito, moral e a hipocrisia do ataque a corrupção, no caso só a corrupção do PT. 

     

    PS: Fica difícil o país melhorar assim, é obvio que o governo tem problemas e precisa melhorar, ninguém é perfeito, acontece que esses problemas passam longe da mídia e da oposição. Os acertos do PT são um tormento para a mídia, seriam suficientes para o partido se manter no poder. E fica pior ainda para o povo, isso porque a oposição acena com retrocessos para o país. Eu me preocupo com o pré-sal na mão do PSDB. 

  11. pac

    Nassif :

    Alguem ja disse :  …dai-me um numero.. que chegarei a ele.

    Ao lado dessa  discussão sobre   indicadores  há  o conceito politico.

    O governo Dilma  se apropria de  indicadores que  acentuam  seu desempenho.

    A oposição usa outros  criterios  para avaliar as obras, na expectativa  de  demonstrar desempenho ruim.

    ou seja, é uma guera  em busca do desempenho.

    a população que a cada dia prescinde da imprensa petista, da imprensa tradiconal para formar sua opinião,   não da o valor que essa briga tenta apresentar.

    A população sabe  quando uma obra esta sendo utilizada  e portanto  completada.

    Não é necessário  fazer  essa  batalha de indicadores, que  passa a ser  uma discussão esteril, igual ao seu artigo.

     

  12. Mídia & governo

    Nassif,

    Não acredito que exista curto-circuito, a força da grande mídia nativa que tem partido político definido se mostra maior , bem mais potente que a informação produzida pelo Palácio do Planalto.

    Se a grande mídia não fosse oposição, jamais teríamos uma primeira página como a de hoje no jornal dos Marinho, “Faltam 754 dias para as Olimpíadas”. Por mais que o governo federal possa tentar, sem uma revisão do marco regulatório das Comunicações fiica difícil desintoxicar a informação.

    Quantos sabem a respeito da Transposição do Rio São Francisco e/ou da quantidade de casas, contratadas e já entregues, do MCMVida, ambos do PAC ? No RJ, nunca foram  mostradas diversas obras do governo federal, prontas ou em andamento, a maioria desconhece que existiu a construção de uma rodovia ligando a Barra da Tijuca ao bairro mais fastado do município, Santa Cruz, e muito menos que ela está concluída, com BRT lotado todos os dias.

    E sobre o noticiário das tragédias da oposição amiga, nada. MLeitão não cansa de repetir que o racionamento de energia elétrica está chegando, mas o jornal e televisão do grupo recusa-se a menciona o desastre que está logo à frente, o do fornecimento de água potável para mais de 12 milhões de paulistas.O recente desabamento em BH apenas confirma o que uma minoria já sabe de cor e salteado.

    Repito, durante os últimos cinco anos do governo de Lula, o tal jornal não deu nenhuma notícia positiva daquele governo em primeira página, um estrangeiro acompanhando diariamente aquele lixo pela internet teria certeza de que isto aqui era uma Somália. Tudo o que eu escrevi são fatos que podem ser facilmente conferidos.

    Parei de discutir assuntos relativos a política, economia, saúde (sobre o Mais Médicos, o rol de bobagens que ouvi foi amplo, total e irrestrito ), educação, etc…, pois estava me aborrecendo demais com o surpreendentemente elevado nível de ignorância das pesoas com que me relaciono. Agora, quando me provocam eu apenas sorrio, é melhor. Já comentei que em 2010 alguns pararam de falar comigo, impressionante.

     

  13. informações sobre a participação dos entes federativos

    Os indicadores são de fácil aferição. Faltam ao meu ver informações sobre a participação dos estados e municípios tanto na contrapartida financeira quanto na execução.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador