Aldo Fornazieri
Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.
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Os operadores do impeachment e a política sem dignidade, por Aldo Fornazieri

A palavra dignidade tem mais de uma acepção. Essas acepções se especificam segundo o campo em que a dignidade é exigida – se no social ou interpessoal, se no jurídico, se no eclesiástico ou se no relativo a um cargo. Nas relações sociais e interpessoais, incluindo as relações políticas, a dignidade vem associada a uma definição kantiana, que exige o tratamento de si mesmo e do outro como um fim em si, algo irredutível à coisificação e à precificação. Isto significa que os seres humanos devem ter um limite último nas suas atitudes, sejam elas relacionadas a si mesmos ou a outras pessoas, sob o risco de se tornarem ultrajantes, indignos, desonestos, inescrupulosos e merecedores do desprezo. Em suma, quem rompe esse limite torna-se um indivíduo sem honra, no sentido antigo do termo, que representa estar despossuído daquela condição de ser “premiado” e reconhecido pela virtude, pelo exemplo e pelo bem fazer.

Pois bem. O triunvirato que opera o impeachment da presidente Dilma – Aécio Neves, Eduardo Cunha e Renan Calheiros – parece ter rompido qualquer limite de algo que possa ser considerado uma ação ou uma conduta digna. Aécio Neves é o mais insidioso na falta de dignidade dentre os três operadores. Enquanto Cunha e Renan operam solertes nas sombras, Aécio se vale de constatações empíricas e do senso comum para insuflar uma finalidade desonesta, pois ao estimular a tese do impeachment camufla o se próprio interesse pessoal. Convém lembrar uma assertiva de Max Weber de que não é possível vislumbrar nenhuma ética quando não se explicitam os interesses envolvidos num determinado contexto político.

As motivações de Aécio Neves rumo ao impeachment não são fundadas em considerações razoáveis de natureza jurídica, por um circunstanciamento histórico da atual crise ou pela preservação ou promoção do bem público. O que o movem são o ressentimento pela derrota eleitoral e a ambição desmedida de ser presidente da República a qualquer custo. Por isso, o foco dele, do PSDB e dos partidos que os circundam é a ação no TSE, visando anular a eleição, cassar a chapa inteira vencedora, integrada por Dilma e Michel Temer. Isto levaria a uma nova eleição, na qual, Aécio já se considera previamente eleito. No limite, o seu inconformismo com o resultado das urnas, o levaria a aceitar uma solução de compromisso, a da substituição de Dilma por Temer, naquilo que seria um ato de vingança pela derrota.

Se a chapa de Dilma cometeu abuso de poder econômico, por que a chapa de Aécio não o teria cometido? Em termos de gastos, não houve uma diferença de substância entre as duas campanhas, mas meramente de números. Aécio e seus áulicos alegam que a campanha de Dilma foi financiada por recursos desviados da Petrobrás através das construtoras. Sim, isto pode ser verdade. Mas as mesmas construtoras financiaram a campanha de Aécio e de muitos deputados e senadores. Não é razoável supor que os donos das construtoras fizeram duas caixinhas: uma com dinheiro desonesto, da qual retiram quantias para destinar ao PT e seus aliados; e outra do dinheiro honesto, para financiar Aécio e seus aliados. Essas empresas financiam muitos políticos – das eleições municipais, passando pelas estaduais e chegando às federais – com dinheiro da corrupção. Mas é precisamente esta realidade generalizada da corrupção que Aécio Neves, Eduardo Cunha e seus aliados se negaram a enfrentar quando decidem manter o financiamento empresarial das campanhas e dos partidos. Em suma, os moralizadores de plantão são os mesmos que viabilizam a perpetuação da corrupção. O que falta no Brasil, neste momento, é um líder com estatura moral capaz de zerar o jogo para recomeçá-lo com novas regras, sem que isto signifique uma cessação das investigações e uma anistia aos culpados.

Se as motivações de Aécio pelo impeachment se fundam na ambição e no despeito, as de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros se lastreiam no temor de perderem os mandatos e de serem presos por conta do seu envolvimento no escândalo da operação Lava Jato. Ou seja: querem fugir de suas responsabilidades de responder pelos seus atos possivelmente dolosos gerando instabilidade política e institucional do país. Colocam o seu pescoço acima do Brasil. Por isso, querem que Dilma seja substituída por Michel Temer e que o vice-presidente, na condição de presidente, garanta a sua proteção contra a Polícia Federal, contra o judiciário e contra o Ministério Público. Agem para evitar a recondução de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República. No limite, aceitam uma solução de compromisso com Aécio em torno de uma nova eleição.

O Extermínio Político e a Perigosa Indiferença do PT

A falta de dignidade de Aécio, de Cunha e de Renan chega ao paroxismo na medida em que eles são expressões de políticos contrários à moralidade e à honestidade. Articulam-se com fins desonestos, quando não criminosos. Aécio e aliados seus, como representantes do DEM, em particular Ronaldo Caiado, e outros integrantes do PSDB, a exemplo de Carlos Sampaio, movem uma ação equivalente à guerra de extermínio em relação ao PT. Não criminalizam apenas indivíduos suspeitos de terem cometidos atos ilícitos. Criminalizam todo o partido, suscitando o ódio. Se mesmo na guerra deve haver limites, evitando que ela se torne uma criminosa guerra de extermínio, o que quebra toda confiança, inclusive no contexto de uma paz futura, promover uma política de extermínio como a promove Aécio e seus seguidores, num contexto de democracia, onde o embate deve ser acompanhado pelo diálogo e pela conversação, dimensiona tanto o tamanho da falta de escrúpulos de Aécio e seu grupo, quanto o abismo em que está mergulhada a política brasileira.

Michel Temer, até o momento, vem resistindo às pressões e articulações do triunvirato golpista. Queira-se ou não, ele se tornou o fiel do que resta de estabilidade do governo Dilma. Cumpre esse papel, melhor do que o PT e seus ministros. O PT também perdeu a dignidade política: quer os cargos do governo sem assumir as responsabilidades de partido de governo. No Congresso, setores do partido vêm votando contra as orientações do governo. Votam em propostas irresponsáveis, acompanhando a oposição, que aumentam os gastos do Estado. Quanto mais o governo perde no Congresso, mais Dilma se enfraquece e mais suscetível ao ataque do impeachment fica. Resta saber se a irresponsabilidade de setores do PT é inconsciente ou se agem conscientemente para favorecer o impeachment de Dilma. É lícito cobrar da direção petista um esclarecimento acerca da conduta de deputados e senadores do partido em relação ao governo.

Não resta dúvida de que Dilma cometeu vários erros políticos e administrativos. A inapetência de Dilma para a política era visível antes dela se tornar presidente. Tornou-se presidente por uma grave imprudência de Lula e do PT. Mas hoje, isto é um leite derramado. Há que se ter responsabilidade em relação ao presente e ao futuro. Dilma pode ter cometido vários erros, mas até prova em contrário, é política e pessoalmente honesta.

Ante a fragilidade e a inação do governo, o PT, Lula e outras forças democráticas parecem assumir a atitude de indiferença em relação ao destino de Dilma. Trata-se de um grave erro. Em 1964, a divisão e a irresponsabilidade da esquerda, contribuíram para o sucesso do golpe militar. Tocqueville notou com sabedoria que, “como o passado deixou de jogar sua luz sobre o futuro, o homem vagueia na obscuridade”. Os erros que a esquerda cometeu parecem ter sido esquecidos. A possível saída de Dilma não acabará com a corrupção. Pelo contrário, as investigações em curso poderão sofrer um retrocesso e a ascensão conservadora será um fato que fará terra arrasada dos parcos avanços democráticos dos últimos tempos. A corrupção não cessará e os esquemas criminosos da política se instalarão no centro do poder.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

 

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

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  1. Sinal de alerta…

    ‘MITOS DA LAVA JATO PODEM LEVAR À DEPRESSÃO’

    :

     

    Consultoria GO Associados questiona ‘três noções que têm apelo popular e dão boas manchetes, mas que são totalmente equivocadas e geram efeitos devastadores’ na operação conduzida por Sérgio Moro; “a Petrobras tem enorme poder de compra. Não há margem para os fornecedores formarem um cartel e prejudicarem o comprador”, afirma o economista Gesner Oliveira, junto a outros sócios da empresa; eles também rebatem que não há base constitucional para impedir que empresas sob investigação, que não tenham sido condenadas em última instância, participem de licitações; quanto ao impacto na economia, alertam: “Operação Lava Jato mal conduzida pode custar mais de R$ 200 bilhões em termos de PIB e mais de 2 milhões de empregos. É um passo na direção de algo pior que a recessão vivida atualmente: a depressão”

     

    13 DE JULHO DE 2015 ÀS 05:18

     

     

    247 – A consultoria GO Associados questiona principais argumentos da operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro. Os sócios Gesner Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Sabesp, Fernando Marcato e Pedro Scazufca, alertam que “o real objeto de investigação deu lugar a mitos que causam enormes prejuízos ao emprego, à produção e, ao final, retarda o próprio processo de aperfeiçoamento institucional”.

    Eles contestam a acusação de cartel na Petrobras, questionam a proibição das empresas investigadas de participar de novos contratos e ressaltam que uma operação mal conduzida pode custar 2 milhões de empregos e mais de R$ 200 bilhões em termos de PIB.

    Leia o artigo dos sócios da GO Associados sobre o assunto:

    Mitos da Lava Jato podem levar à depressão

    A investigação de irregularidades em contratos da Petrobras é fundamental para o aperfeiçoamento de nossas instituições. A apuração dos fatos e a eventual condenação dos responsáveis são necessárias.

    Até agora, contudo, o espetáculo na investigação da Operação Lava Jato prevaleceu sobre o conteúdo. E o real objeto de investigação deu lugar a mitos que causam enormes prejuízos ao emprego, à produção e, ao final, retarda o próprio processo de aperfeiçoamento institucional. Há três noções que têm apelo popular e dão boas manchetes, mas que são totalmente equivocadas e geram efeitos devastadores.

    A primeira é a proposição de que a Petrobras teria sido vítima de um cartel de empreiteiras. Tal noção é insustentável. Do ponto de vista da defesa da concorrência, não faz sentido discutir qualquer infração sem a compreensão de qual é a estrutura do mercado na qual o suposto ilícito teria ocorrido.

    No caso da Lava Jato, a Petrobras tem enorme poder de compra, para não dizer poder absoluto. O termo técnico é pouco conhecido: trata-se de um monopsônio, situação na qual há apenas um comprador, que pode, portanto, orientar e dirigir o mercado. Não há margem para os fornecedores formarem um cartel e prejudicarem o comprador.

    Tal fato é ainda mais claro no caso da Petrobras, que detém o comando do processo de contratação mediante regime jurídico que limita o raio de manobra de suas contratadas. A lei nº 9.478/97 (Lei do Petróleo) autorizou a companhia a celebrar contratos por meio de procedimento licitatório simplificado.

    Assim, a Petrobras deixou de seguir o modelo tradicional estabelecido na lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) para desenvolver forma própria de contratação de bens e serviços. Portanto a barreira à entrada de novos competidores decorre não de uma ação concertada entre empresas, mas do próprio formato de contratação sob o comando da Petrobras. É a Petrobras quem define os participantes das licitações por intermédio das cartas-convite.

    A segunda noção equivocada é a de pretender que as empresas investigadas deixem de participar de novas licitações. Não há base constitucional para impedir que empresas sob investigação, que não tenham sido condenadas em última instância, participem de licitações.
    Do ponto de vista econômico, equivale a excluir atores do mercado e diminuir a concorrência. A proposta que pretende defender a concorrência termina por reduzi-la, ampliando os custos para os órgãos públicos contratantes.

    O terceiro equívoco é o de que os excessos e a espetacularização da Operação Lava Jato são neutros do ponto de vista econômico. Chega-se a argumentar com um misto de cinismo e ingenuidade que grandes empresas nacionais poderiam ser rapidamente substituídas por outras, inclusive estrangeiras.

    Não se deve admitir que o clamor popular execre e destrua o patrimônio e empresariado brasileiro, com impactos nefastos na economia.
    Exercício simples utilizando dados do IBGE mostra que o potencial de destruição de renda e emprego de uma Operação Lava Jato mal conduzida pode custar mais de R$ 200 bilhões em termos de PIB e mais de 2 milhões de empregos. É um passo na direção de algo pior que a recessão vivida atualmente: a depressão.

    Deve-se aperfeiçoar as relações entre público e privado, cobrando transparência e governança. Não se pode, entretanto, querer saciar uma sanha irracional por vingança aniquilando a experiência e o talento empreendedor nacionais.

     

    1. Seus argumentos seriam

      Seus argumentos seriam bastante plausíveis se até o momento não tivéssemos cerca de meio bilhão de reais devolvidos aos cofres da empresa e se a propria Petrobras não assumisse prejuízos pela má gestão na ordem de 41 bilhões de reais.

      Por tanto toda a sua analise se desfaz mediate a provas tal robustas. A empresa estava sendo gerida por um bando ou melhor uma quadrilha de ladrões incompetentes. Que não chegam ao nível de políticos conhecidos como os ” rouba mas faz”,  estes bandidos conseguiram inaugurar o “rouba e só”.

      Agora falta chegar aos verdadeiros mandantes, pois achar que meros diretores da Petrobras estavam agindo sem a conivência dos seus superiores, diante de rombos desta magnitude, é querer ser muito ingenuo.

       

  2. Golpe Branco

    O excerto:

     

    “Aécio e seus áulicos alegam que a campanha de Dilma foi financiada por recursos desviados da Petrobrás através das construtoras. Sim, isto pode ser verdade. Mas as mesmas construtoras financiaram a campanha de Aécio e de muitos deputados e senadores. Não é razoável supor que os donos das construtoras fizeram duas caixinhas: uma com dinheiro desonesto, da qual retiram quantias para destinar ao PT e seus aliados; e outra do dinheiro honesto, para financiar Aécio e seus aliados. Essas empresas financiam muitos políticos – das eleições municipais, passando pelas estaduais e chegando às federais – com dinheiro da corrupção.”

     

    Resume exatamente o meu pensamento a respeito da motivação para o golpe branco.

    1. O Golpe não virá daí. Virá do

      O Golpe não virá daí. Virá do TCU e irá ao Cunha, que incendiará o país. Sem nem lhe bater a passarinha.

  3. A república atacada

    Nassif / Aldo

    na minha opinião

    a República está sendo atacada. Pessoas que foram para dentro do Governo e se juntaram formando grupos para atos criminosos lesa pátria estão agora sendo alvo de ataque de outros grupos que do lado de fora tem tido seus interesses inviabilizados. O crime organizado tenta controlar o governo e diante da resistência dos comandantes do momento devido ao choque entre seus interesses pessoais não resta outra alternativa que não seja destituir o governante e levar junto sua equipe.

    quem está de fora tem mais condições de investigar as ações do governo ( por ex. Com uso de telemática sofisticada) do que o próprio governo consegue verificar-se a si mesmo, sendo assim possível considerar que boa parte do noticiado tenha fundamento comprovável, ainda que esbarre na clandestinidade da ação, mas que, uma vez que a oposição entenda o que está se passando, possivelmente ela mesma perca o empenho em avançar o processo, levando assim o país a uma situação em que o governo atual seria denunciado pelos próximos 4 anos, ou enquanto não houver uma acomodação dos interessados.

    Essa seria uma manobra delicada haja vista que a oposição também já deve ter sido suficientemente “acompanhada” e que opor-se à essa máquina pode levar a grandes perdas se o denuncismo se voltar contra eles. Já imaginaram a oposição se negar a colaborar com essa tropa e terem seus desvios anunciados tal como se faz agora ?

    Bem, se su não estiver muito errado, vejo um Brasil melhor. Está chegando o tempo em que aquele que for ocupar cargo público teria que ser dono de reputaçao irretocável. Propinas e desvios durante a vida privada se tornarão uma pedra no sapato daqueles que aspiram uma oportunidade numa das 3 esferas de Poder.

  4. Sr. Aldo Fornazieri,
    Essa

    Sr. Aldo Fornazieri,

    Essa tática de “uma no cravo,outra na ferradura” não me convence nem me parece èticamente aceitável (seja levando em conta a ética de Kant, de Espinosa ou de qualquer outro intelectual ou filósofo, clássico ou moderno, digno de ser estudado). Quem quer agradar ou “servir” a todos acaba não agradando a ninguém nem servindo a ninguém. O momento não é para escrever artigos “em cima do muro”, fazendo média, para agradar a todos leitores. É preciso coragem, para tomar a decisão e assumir uma posição. Como sàbiamente disse Lula : “o problema de não gostar de Política é ser governado  por quem gosta”. Num 2º turno de eleição presidencial, aqueles que se abstêm, anulam o voto ou votam branco (outra forma de omissão ou abstenção) assumem uma postura covarde, pois um dos postulantes será, necessàriamente, eleito. O momento atual guarda muita semelhança com um 2º turno de eleição presidencial. Quem defende a legalidade, o Estado de Direito, a Democracia NÃO pode se omitir, ficar “em cima do muro”, fazer média para ter simpatia da opinião publicada (não existe opinião pública, mas opinião publicada), mas tem de ASSUMIR pùblicamente de que lado está e por que. Crítica, auto-crítica é para outro momento.

     

  5. Não se preocupe. Eles só

    Não se preocupe. Eles só “existirão”, tanto Cunha como Renan, enquanto o Golpe não vem. Aécio até poderá ser testado para o novo governo golpista, pelo menos no início, para aproveitar o que ainda lhe resta de eco da votação que teve, mas não é certo que ele, com todo o seu passivo de questionamentos e malfeitos, venha a interessar também aos golpistas. Os golpistas vão instaurar um governo de pseudo-limpeza, seguido de ações de profunda limpeza total. E Cunha e Renan, assim que o golpe for dado, serão queimados como folhas de papel comprometedoras das quais vão querer se livrar o mais rápido possível.

  6. Quanto tempo ela e o Brasil suportarão?

    De tud oo que vem da oposição (consórcio mídia mais PSDB-PMDB-DEM) nada espanta mais. A pantomima da oposição AO Brasil já virou lugar-comum e o cidadão está aderindo. O que causa espécie e ver o PT deixando-se levar à rodo por essa oposição criminosa, totalmente irresponsável e lavando as mãos em relação à Dilma Rousseff.

  7. O mandato de Dilma pode

    O mandato de Dilma pode sucumbir em meio ao caminho inverso tanto do PSDB como do PT. O sentido da governabilidade que vai e volta, através da eleição de outro injusto, é da mesma classe arremetida pelo sistema perverso da economia que maquina o mal contra o país.

    O que mais tem no Brasil, no entanto, são os fazedores de diagnósticos desastrosos, seja para dobrar o tamanho do problema, seja para, depois do caos instalado, publicar as mazelas; mas todos, inclusive os economistas, políticos e jornalistas concorrem internamente para a desgraça geral. Pelos seus conhecimentos os abismos se rompem. 

    Infelizmente, quando acham sabedoria, eles se furtam a fazer o bem a quem de direito, estando nas suas mãos o poder de fazê-lo.

  8. A Elite

    Erros e acertos, todos os governos cometem. O problema não é Dilma, que é honesta e não deu preço –  o atributo mais importante no atual contexto brasileiro; nem o adversário derrotado, até agora apenas um boneco utilizado para hostilizar essa situação. As “saúvas” do Brasil é a elite identificada com o candidato derrotado que, talvez mais do que ele, deseja frear o andar das mudanças sociais e econômicas. Para isso, faz uma aliança anárquica tácita com o ganancioso “triunvirato” político, ao qual não importa quem comanda o barco, desde que continue a navegar nas águas turvas da corrupção.  

  9. Afinal de contas, estão

    Afinal de contas, estão tramando o golpe ou apenas querendo desgastar o governo até as eleições ?

    Temos um roteiro de golpe ou uma receita para manter coxinhas quentes durante um longo período ?

    Cada dia escuto uma versão diferente dos fatos. Tá parecendo letra de música de festa junina.

  10. A questão é muitmao simples.

    A questão é muitmao simples. Não podemos criticar a forma como o Juiz Sérgio Moro está conduzindo o processo sobre os que forma arrolados na Operação Lava Jato, mas sim, os que causaram um efeito danoso à maior Copanhia de nosso país e, que atuou possivelmente em utras estatais, com este esquema de drenar recursos públicos para irrigar os cofres de partidos aliados da base governamenttal, com o objetivo claro mas com atos espúrios, para manter o PT no poder.

    Estes sm, são os verdadeiros responsáveis por parte do desiquilíbrio econômico pelo qual passa o nosso país e, a outra parte, é simplesmente por incompetência política e, de gestão da presidente Dilma Rousseff.

  11. Se o STF avaliar a perda de

    Se o STF avaliar a perda de patrimônio estatal em decorrência dos erros coordenados que a petrobras está sofrendo contra à sua própria gestão, o Juiz Moro também estaria na cadeia, enquanto se faria um inquérito para apurar as irresponsabilidades de ações que excedem ao juízo de valor. 

  12. Pseudo amantes da Democracia

    Essa turma do PSDB e seus aliados perderam as eleições dentro do mesmo sistema em que se elegeram no passado, patrocinados por esta corja que agora esta às vistas com a PF, pois corruptos, desmandos e desvios de recursos nos governos Federal, Estaduais e Municipais desta Nação acontecem de há muito, aliàs estas empreiteiras se locupretaram grandão na construção de Brasilia, onde muitas delas cresceram superfaturando e fazendo falcatruas aliadas com servidores e políticos corruptos. Na ultima eleição estas mesmas empreiteiras que dizem ter abastecido o PT abasteceram o Aécio e sua turma a fim de verem se elegendo-o, a coisa não desandaria como aconteceu, pouco se lixam para o povo brasileiro estão interessados em manter previlégios, mamatas e impunidade assim como os corruptos de todos os partidos hora investigados e os que ainda estão para o ser. De santos não tem nada, se levantar a lebre em suas administrações passadas e nas atuais nos Estados e Municipios onde governam a coisa fede da mesma forma. Tentam se aproveitar tentando jogar a culpa em um só partido o PT, quando na realidade também estão envolvidos com o crime contra o erario até o pescoço. Falsos moralistas, tentam derrubar Dilma, uma pessoa honesta e patriota que esta promovendo a maior limpesa na administração pública que esta Nação ja viu, com a PF gozando de autonomia que lhe foi dada durante o govêrno Lula.

  13. Players

    Cada vez mais os fatos levam a crer que todo esse clima de impeachment , golpe e instabilidade institucional é calculado, orquestrado como uma sinfonia de sereias – sob a batuta da incriminação midiatica – para desestruturar a vontade democratica das urnas. Assim como a música que não necessita de explicação,  o espetáculo aposta no efeito emocional ao justapor desenvolvimentos e contrapontos  ao leitmotiv da Lava Jato. A partitura é constituída de vários jogadores e instrumentos, passando TCU, STF,  Senado, Congresso, Chevron, Empreiteiras,  sob os ritornelos de Sério Moro, PF e Aécio (e o trio em uníssono, é claro, Gilmar, Cunha e Calheiros). Não Interessa que cada voz, cada melodia no pentagrama seja superficial, feia e e mal estruturada; interessa o efeito mosaical do todo sobre o espectador médio, inclinado a embarcar na montagem ideogramatica e elaborar poeticamente o pior dos conceitos. Ópera que pertence aquele hibrido que mistura  drama e comédia,  cujo gênero é costuma ser classificado como FARSA. Imaginem uma tragédia parecendo final feliz (condenação do Partido dos Trabalhadores e de Dilma pela opinião publicada  e a anulação do processo nas instâncias judiciais).

  14. maravilhoso texto

    Certamente os que pedem a saída de Dilma, são os mesmo que estão com lama até o pescoço, querem seu impeachment para seguirem roubando, o pt não faz acordo com o diabo, como é comum emtre eles.

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