Reitor da UFRJ aponta ameaças contra a autonomia universitária e a liberdade de cátedra

Gabinete do Reitor

Carta de agradecimento e reconhecimento às reitoras e aos reitores participantes do seminário da Andifes

A instituição universitária foi forjada, historicamente, pelos gestos acadêmicos de sua comunidade. Essas mediações que particularizam a vida da universidade se materializaram no conceito de autonomia universitária. Desde seus primórdios, o exercício dessa autonomia produziu conflitos sobre cosmovisões, a laicidade e a função social da universidade.

Nos tempos de hoje, marcados por forte instabilidade institucional e profunda crise de legitimidade do conjunto da sociedade política, novos conflitos ocorrem entre as universidades, o bloco de poder e as forças sociais hostis à secularização da vida e até mesmo aos valores iluministas. Em todo o mundo, pairam nuvens de chumbo sobre a liberdade de cátedra. Recente manifestação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) dirigida  à American Association for the Advancement of Science (AAAS) defende o caráter universal da ciência e declara que restrições (impostas pelo governo Trump) à mobilidade, baseadas em preconceitos racistas ou nacionalistas, são inconcebíveis e inaceitáveis. A realização da March for Science, no Dia Internacional da Terra (22/4), manifestação que terá forte adesão no Brasil, permite dimensionar as agressões à própria ciência. No mesmo diapasão, ações particularistas de setores do Judiciário brasileiro buscam cercear a voz das universidades que recusam a submissão do país à ”modernização reflexa” a que se referia Darcy Ribeiro no projeto original da Universidade de Brasília (UnB). Outras manifestações do Legislativo e do Executivo confirmam a extensão e gravidade do problema, a exemplo da recente aprovação da PEC 55/2017.

Por tudo isso, a realização da reunião do Conselho Pleno da Andifes na UFRJ, antecedida por debates sobre a autonomia universitária e a conjuntura econômica, estará consignada na história da associação e, em particular, da UFRJ, como um momento de luminosa dignidade e coragem de nossa entidade e, é preciso mencionar, de cada reitora e reitor que compareceram, em grande número, ao seminário e ao Conselho. Para magnificar o evento, a visita das reitoras e dos reitores à Uerj, em ato eminentemente político de solidariedade ativa às universidades estaduais do Rio de Janeiro, sinaliza que todos estão irmanados nas lutas em prol da educação pública e gratuita e dos direitos sociais do povo brasileiro.

Em nome de toda a comunidade da UFRJ e, tenho certeza de que posso expressar, das demais instituições que estão tendo sua autonomia atingida, agradeço, profunda e vivamente, a vinda de cada dirigente à UFRJ ao ato político-acadêmico, em pleno período pré-carnavalesco! Manifesto, também, orgulho do posicionamento digno e corajoso de nossa entidade, representada pela presidenta Ângela Maria Paiva Cruz, que soube expressar o sentimento de cada reitora e reitor diante das dificuldades atuais. O vigor democrático das federais e das estaduais sinaliza um futuro promissor para a educação superior pública em nosso país e atualiza o lugar central da luta pela autonomia das universidades públicas!

Rio de Janeiro, 22/2/17

Roberto  Leher