Se for para sugar a economia real, mais imposto agravará a recessão
Por J. Carlos de Assis
A elevação das alíquotas de alguns impostos por Joaquim Levy contrapõe-se a um dos maiores equívocos da administração Mantega no primeiro governo de Dilma. O conjunto de exonerações determinado por este último em nome de um keynesianismo mambembe de livro texto, sem considerar as condições monetário-fiscais brasileiras, em lugar de contribuir para o crescimento do PIB foi um dos principais fatores da estagnação em que nos encontramos.
O pressuposto das exonerações fiscais é que seus beneficiários, principalmente empresários, investiriam ou consumiriam imediatamente os recursos economizados com impostos. O governo teria menos para gastar, mas os privados investiriam mais. Dessa forma, estimulariam o crescimento. Entretanto, em face de um consumo tendente à estagnação, e na presença de taxas de juros reais extravagantemente elevadas num mundo de taxas básicas em nível zero, os empresários, em lugar de investir, preferiram aplicar no mercado financeiro brasileiro ou simplesmente remeter os lucros excedentes para o exterior. Assim, exportamos os impostos “economizados”.
Claro que apenas manter a carga fiscal não teria resolvido o problema da estagnação. Teria sido necessário que toda a carga de impostos original, antes da desoneração, fosse aplicada, com o conjunto dos impostos, em investimentos ou em consumo do setor público. Isso é óbvio, porque imposto significa retirar recursos da economia, o que só pode ser contrabalançado em termos de contribuição ao crescimento pelo gasto público ou privado. Quando se tira imposto muito acima do gasto público não financeiro (superávit primário), se o privado não investir na economia real a economia tende necessariamente à estagnação.
Desonerações fiscais, nas condições brasileiras, significaram redução, e não aumento do investimento na economia. Mas a mesma coisa acontece com o superávit primário. Nesse caso, retiram-se recursos da economia para que sejam esterilizados na dívida pública sob a forma de pagamento de juros e amortizações. Se as taxas de juros forem altas, esses recursos não retornam à economia real. Diante disso, é preciso saber exatamente o que Joaquim Levy pretende fazer com o aumento dos impostos. Se for apenas “economizar” para pagar juros, teremos o ciclo clássico dos ajustes fiscais de caráter recessivo, que está liquidando com a maioria das economias europeias.
Diante dessas considerações, sou totalmente favorável, sob condições, à restauração da CIDE, o imposto sobre a gasolina (22 centavos o litro) e o diesel (15 centavos). Ele nunca deveria ter sido zerado em 2012. Na origem remota, a CIDE era um imposto vinculado a investimentos sobretudo em logística, numa época em que tinha outro nome (IUCLG). Graças ao imposto vinculado construímos uma vasta rede rodoviária. Quando entramos em crise cambial e tivemos de recorrer ao FMI, o Fundo exigiu a extinção dos impostos vinculados.
Um dos últimos atos do Governo Fernando Henrique foi restaurar o imposto, porém sem vinculá-lo a investimentos específicos. Em outras palavras, caiu no caixa único do Tesouro. Se é para reverter à caixa única a fim de se fazer superávit primário, sou frontalmente contrário à restauração da CIDE. É que basta circular pelo país para concluirmos que precisamos de grades investimentos em logística, o que não acontecerá apenas com PPPs, sobretudo agora que as grandes empreiteiras enfrentam óbvias dificuldades em suas operações com o setor público.
Joaquim Levy revelaria um alto grau de sabedoria se mandasse ao Congresso um projeto de lei vinculando a CIDE a investimentos em logística. De acordo com as faixas anunciadas do tributo, deveremos ter uma arrecadação anual da ordem de R$ 2,8 bilhões de acordo com o consumo de gasolina e diesel no ano passado. Parece pouco, mas não se isso alimentar um Fundo de Investimento setorial. Uma arrecadação firme próximo dos R$ 3 bilhões anuais para o Fundo, legalmente estabelecida, possibilitaria um financiamento imediato de R$ 110 bilhões em rodovias, ferrovias e hidrovias num prazo de 30 anos, com baixíssimo risco. Isso resolveria parte substancial de nossos problemas logísticos.
J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.
GODPLAYER
20 de janeiro de 2015 9:39 amTem mais
Além da CIDE, teve o IOF aumentado de 1,5% para 3,0% e o PIS/COFINS dos combustíveis.
Ah, tem o aumento previsto médio de 40% (sim, você leu certo, 40%) na energia, que já vinha subindo antes em diversas distribuidoras com anuência do GF.
Isso sem contar os aumentos que qualquer um já percebeu ao longo de 2014, como alimentação fora de casa e até bebidas.
Haja bolso.
Centelha, o retorno
20 de janeiro de 2015 10:53 amCadê os impostos sobre a grana dos RICOS?
Cadê impostos sobre a grana dos RICOS?
Cadê a CPMF, que tem a vantagem de pegar inclusive dinheiro não declarado, grana de traficantes, “pastores” picaretas, bicheiros etc.?
Cadê a PEC dos jatinhos?
Cadê um imposto sobre heranças progressivo, e compatível com o que se cobra no mundo civilizado (inclusive nos EUA)?
Cadê um imposto sobre grandes fortunas?
Cadê um imposto que pegue os rentistas?
Cadê o PT pra contrabalançar esse Levy, dando ao ajuste de Dilma ao menos algum perfil não-concentrador de renda e riqueza?
armandolo
20 de janeiro de 2015 4:46 pmVah aprender um pouco sobre
Vah aprender um pouco sobre ciencia economica tontao
maria cecília p binder
20 de janeiro de 2015 11:00 amJ Carlos de Assis
Como sempre, o Assis nos esclarece, além de nos relembrar fatos relevantes do passado, como a proibição do FMI! É sempre bom não esquecer que já andamos de quatro e usamos vaselina. Infelizmente, não acredito que o Ministro Levy vá utilizar as novas arrecadações para melhorar a logística. Quem acompanhar a novela conhecerá o final.
Vantuil Barbosa Filho
20 de janeiro de 2015 11:23 ameconomia ou o que passa na TV?
No Brasil de empresários vagabundos que preferem importar invés de produzir, que prefere sonegar, que pagar impostos, que prefere corromper políticos e judiciários a fazer reuniões e ou foruns de desenvolvimentos; Uma mídia em Geral, inclusive os Blogs aqui, fazem os gostos e abençoam todas essas mazelas como que um dia sairá a solução dos nossos problemas, pois acreditam que nós brasileiros somos diferentes do resto do mundo, resumindo, são babacas e indossam a vagabundagem; o povo, como sempre vive as margens de toda essa merda, muitos por total ignorância, outros parecem querer e até acham que podem entrar também nessa merda total, outros, se cegam e não viram suas vidas mudarem tão rápido e pra melhor nesses últimos 12 anos, e não deram credibilidade(FHC) a esse governo que lutou para tirar esses empresários vagabundos e sua mídia degradante de cima do altar maior e não conseguiu, por simples falta de visão e inteligência do povo brasileiro em maioria, não adiantou a Dilma ter ganho as eleições; agora é um governo com metas, pois o povo lhe deixou sozinho, preferiu ver TV.
evandro condé de lima
20 de janeiro de 2015 11:46 amE o lado bom da notícia, poderia ter aumentado.
Dilma veta trecho de MP que corrigia em 6,5% tabela do Imposto de Renda
Dispositivo, que estava em Medida Provisória, foi rejeitado pela presidente.
Medida foi aprovada pelo Congresso; governo queria correção de 4,5%.
A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5 % a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta terça-feira (20) do “Diário Oficial da União”.
Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal sem apontar os meios de haver compensação.
Se a lei tivesse sido aprovada, pessoas que ganham até R$ 1.903,98 ficariam isentas de imposto de renda . Atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado também nas demais faixas da tabela.
A correção da tabela era uma das promessas na campanha à reeleição de Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o período eleitoral, uma medida provisória, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.
Com a sanção imposta pela presidente, o governo deve insistir na correção de 4,5%, que equivale ao centro da meta oficial de inflação.
O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, que nesta terça teve um café da manhã com jornalistas, comentou o veto da presidente. Ele disse que a tendência é o governo enviar ao Congresso nova MP para fixar a correção em 4,5 %.
“O governo anunciou sua disposição que é o que cabe dentro do espaço fiscal que temos hoje, em um reajustamento em 4,5%. O Congresso mudou para 6,5%. Mas isso sempre foi assim. […] Sempre tem alguém que diz que o reajuste pode ser melhor. O espaço fiscal que temos é 4,5% e o governo tende a encaminhar uma nova MP ao Congresso pedindo reajuste de 4,5% na tabela do IR, por agora, nos próximos dias, com certeza”, afirmou o ministro.
Renegociação da dívida dos clubes
A mesma Medida Provisória continha ainda um artigo que previa a renogociação das dívidas dos clubes de futebol sem obrigá-los a uma contrapartida, conhecida como “fair play financeiro”. O trecho também foi vetado por Dilma.
Os clubes teriam um prazo de 20 anos para quitar seus débitos com a União, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal.
Andre Araujo
20 de janeiro de 2015 12:07 pmUm pacote ate´agora RECESSIVO
Um pacote ate´agora RECESSIVO sem nenum conjunto de compensações no investimento publico. Tira-se dinheiro do setor PRODUTIVO para despesas improdutivas. O Judiciario e o MP acaba de aumentar vencimentos e dar auxilio moradia para todos, inclusive para quem tem casa propria. No lado do gasto não se fez nenhum gesto de economia, mesmo simbolico, não se corta nenhuma mordomia, nem as primeiras classes para autoridades.
É um programa economico PIFIO, mediocre, de contador ruim. Não vejo mérito algum.
Aumentar o IOF para emprestimos pessoais é uma grande sacanagem. O devedor em 95% já é devedor, não é um tomador novo, ele já está enforcado e rola sua divida, agora com mais IOF.
O programa é simplesmente MEDIOCRE.
DELFIM NETO, quando fazia seus pacotes tinha um lado de cobrança mas tinha outro lado de incentivos ao crescimento.
Este ai não tem nada de bom, nem mensagem, vai aprofundar a recessão, qualquer seu Manuel da padaria faria melhor.
evandro condé de lima
20 de janeiro de 2015 12:32 pmChapéuzinho Vermelho?
O André, você citando o judiciário até parece inocente cor de rosa. Tenho certeza que coneces, bem mais que eu, como são sacanas.
Frederico69
20 de janeiro de 2015 1:37 pmo toba do povo é como coração de mãe,
sempre cabe mais um.
CELSO ORRICO
20 de janeiro de 2015 1:03 pmcomo já disse Confúcio..
” NUS FU”!!!!!
Cassandra.
20 de janeiro de 2015 1:29 pmEconomês ou febeapá?
Textos de economia em blogs são sempre difíceis. Exigem uma densidade que o espaço não comporta e quando são densos, tem alcance limitado pelo desconhecimento da maioria.
É nesta zona escura que se escondem os contrabandos. O alvo aqui é o cachorro morto da vez, o genovês Mantega.
De tanto ouvir as pessoas estalando o chicote em seu coro, da esquerda até a direita, eu concluí, ou este cara era mesmo um merda, ou foi um gênio.
Não ouso responder, porque o tempo histórico é implacável. Sem ele e a distância segura que ele confere a observação, nada feito.
Por isto destaquei o trecho central deste texto, porque o resto…bem, o resto é encheção de linguiça:
“(…)O conjunto de exonerações determinado por este último em nome de um keynesianismo mambembe de livro texto, sem considerar as condições monetário-fiscais brasileiras, em lugar de contribuir para o crescimento do PIB foi um dos principais fatores da estagnação em que nos encontramos.(…)”
A pergunta é: Detém o articulista algum trabalho de pesquisa que tenha feito uma série histórica, por método analítico e comparativo, para nos revelar se as isenções não fossem fato, como teria sido a andar (rastejar, na visão dele) da nossa economia?
Será que nunca lhe passou pela cabeça que sem as desonerações poderia ter sido muito pior, considerando que a economia brasileiria não foi uma exceção de inércia em um mundo que avançava a galopes de desenvolvimento?
Em que ambiente econômico o articulista considera que estamos inseridos?
Quais são as variáveis disponíveis para governos que mantêm economias secundárias que emitem moedas não conversíveis dentro do vai-e-vem de fluxos capitalistas?
Frederico69
20 de janeiro de 2015 1:33 pmnão falta muito,
em breve até quem ganhar salário mínimo terá que declarar imposto.
enquanto isso os bacanas continuam numa boa.
Durvalino Ferreira
20 de janeiro de 2015 2:43 pmsimplesmente desalentador ….
.. mais do mesmo !! mais um pacotinho de maldades – contrariando os discursos da ultima eleiçao.
parece que o anterior ministro deixou sementes por onde passou.
incrivel que o novo ministro – tao elogiado pela critica, ferrenho seguidor da cartilha da garantia dos rentistas nao consiga arquitetar um grande plano que sacuda o Brasil, que o tire de seu marasmo, da sua mesmice. que consiga juntar forças com empresarios e o proprio trabalhador em beneficio do país, ou nao sabe como faze-lo.
apenas colcha de retalhos, medidas esparsas na direçao de que quem ganha sao unicamente os participantes do estabishment governamental / estatal, pois passarao incolumes. o Estado nao consegue ter a dimensao de seu tamanho de tao grande que é, e nao trabalha para encolher / economizar.
a ciencia “economia” deve ser algo realmente acima da capacidade do entendimento humano. o Brasil nao tem planos de medio / longo prazos, infelizmente.
Tom
20 de janeiro de 2015 3:44 pmA falta que uma agenda faz
Estamos pagando o preço da falta de uma agenda. Votamos em pessoas, siglas e não em idéias. Se tivermos dúvida quanto à agenda que queremos, não resta a menor dúvida sobre a agenda que NÃO queremos.
– NÃO queremos ajuste fiscal sustentado por alta de impostos, e sim por corte de desperdíicos e privilégios.
– NÃO queremos ajuste fiscal regressivo, que aumente ainda mais desigualdade social.
– NÃO queremos transferir ainda mais renda do setor produtivo para o setor financeiro.
– NÃO aceitamos a recessão como ajuste fiscal, quando o ajuste fiscal pode ser obtido por crescimento econômico.
Essas são bandeiras de 80% da sociedade, pelo menos. Adotando uma agenda mínima desse tipo, as diferenças partidárias são diluídas já que a imensa maioria dos eleitores do PSDB e do PT apoiam essa agenda.
Se manifestada pela sociedade, seria um passo importante para enfrentarmos os tempos dificílimos que teremos pela frente.
Mas se a sociedade insistir no perigoso, viciado e infantil caminho do sectarismo e da radicalização do discurso político-partidário, os tempos dificeis tem tudo para se transformarem numa catástrofe social, para a qual não faltam ingredientes na conjuntura atual.
altamiro souza
20 de janeiro de 2015 9:27 pmótimo texto e ótimas
ótimo texto e ótimas sugestões do assis.
evandro_sr
21 de janeiro de 2015 4:52 pmBrasil, pátria sem rumo
Durante os últimos anos e principalmente perto das últimas eleições aqueles que criticaram o governo petista foram insultados de várias formas por simplesmente criticar democraticamente o gorverno do país em que vivem. Foram chamados de entreguistas, neoliberais, reacionários, coxinhas, elitistas, etc. Particularmente enxergava tal fenômeno como a futebolização da política.
Com o passar do tempo eu comecei a ver que não tinha nada de futebolização, já tinha passado para o campo religioso, da crença, uma crença fundamentalista, pessoas defendendo o indefensável, brigando contra evidências, acreditando que viviam uma revolução e essa revolução iria mudar a história do país e por isso não deveria ser interrompida, bem ou mal o importante era o seu time estar no poder, ou melhor, sua “religião” sobrepor as demais.
De forma alguma torço contra o país em que vivo, tenho a sorte de não ser fanático por nenhum partido, isso me deixa muito mais atento ao que acontece ao meu redor e não me cega perante o que vejo, consigo pensar no bem do Brasil e não no bem de partidos. Para muitos, você ter um olhar crítico sobre determinado governo significa que você já é um militante da oposição, quando muitas vezes só se quer discutir os problemas para que o país se torne um lugar melhor. Não entendem que muitas vezes uma crítica vale mais que um elogio, se todos concordam com tudo o que é feito não há novas ideias e consequentemente avanços.
O tempo passou, já foram 8 anos de FHC, 8 de Lula e mais 4 de Dilma. E o que temos? Os mesmos problemas, as mesmas brigas e nenhuma solução!
Apoiado em alguns benefícios do governo FHC e acertando outros equívocos, o governo Lula teve uma grande oportunidade de traçar um futuro melhor para o país. Entre uma e outra crise conseguiu viver anos de prosperidade, porém, no lugar de um plano estratégico de longo prazo para a nação optou pelo populismo, se apegou ao poder, não fez as reformas que deveria, incentivou lutas de classe, mostrou que o PT era realmente mais um partido político brasileiro, foi arrogante o arrogante do “Brasil potência”, trocou a possibilidade de alianças estratégicas pela política da boa vizinhança.
O bastão foi passado para Dilma, grande decepção. Ela veio com o rótulo de boa gestora (inclusive foi Secretária de Minas, Energia e Comunicação do RS e Ministra de Minas e Energia no governo Lula, detalhe mega importante hoje em dia), mãe do PAC, não seria apenas mais uma política e não foi política, assim como também não foi gestora nem líder. Após quatro anos de governo o Brasil está totalmente sem rumo, erros foram cometidos em todas as esferas. Não há nenhum planejamento estratégico, nos jornais as notícias ruins dominam as primeiras páginas: Petrobras virou caso de polícia, indústria andando para trás, inflação, apaguinho (porque apagão é coisa da oposição), maior estado da federação em crise hídrica, país perdendo influência na América do Sul, violência, corrupção, aumento de desemprego previsto para 2016.
As últimas notícias mostram que a conta por toda essa incompetência chegou, só nos últimos dias já tivemos aumento de energia, impostos, combustível e veto na correção do IR. Se algo não for feito não há como termos um bom futuro nos próximos anos. Quem vai pagar mais caro será a classe menos favorecida, inclusão social só ocorrerá com desenvolvimento econômico. Não dúvido de nas próximas eleições o atual governo exibir com orgulho o aumento de beneficiados de programas sociais, beneficiários que só estão em tal situação por culpa do próprio governo, pessoas que não precisariam ser beneficiadas se tivessem oportunidades de estudar e trabalhar. Sou a favor de distribuição de renda, mas não da forma como é feita hoje, para se perpetuar no poder.
E nessa história toda, cadê a presidentA? Sumiu. Esqueceu de todas as promessas e mentiras que falou meses atrás e desapareceu. Distribuiu seus ministérios como reza a cartilha política brasileira e pronto, Brasil sendo empurrado com a barriga mais 4 anos.
E os defensores do governo? Discutindo a pena de morte na Indonésia, já arrumaram outro assunto para passar o tempo brigando sem encarar os problemas do Brasil. Je suis charlie, je suis contre la peine de mort en Indonésie.
E o que vem pela frente? Olimpíadas, BBB, eleições municipais e apagão.
Se o Brasil não acordar logo estaremos mandando matéria prima para a China em troca de gorjeta.