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crise institucional

O paradoxo da crise política e a ascensão autoritária, por Luis Fernando Vitagliano

Junho de 2013 fez emergir a crise da representação, o incômodo generalizado com as coalizões que fundamentaram a governabilidade na Nova República. O golpe não foi resposta positiva à crise política, e o caminho está aberto para uma solução autoritária ou totalitária

do Brasil Debate

O paradoxo da crise política e a ascensão autoritária

por Luis Fernando Vitagliano

Para aqueles que supõem que a crise política está próxima do seu fim, a resposta positiva é improvável. Pelo contrário, a crise política pode se agravar. Essa verdade desnuda demonstra que uma possível eleição de um aventureiro qualquer pode nos tirar da crise para algo pior. Porque saídas mágicas para a crise política como o afastamento de Dilma não nos livrou de nenhum dos problemas da república e nos acrescentou vários, agravando, ampliando e perpetuando o caos.

A saída da crise política não pode ser posta, principalmente pelo campo progressista, para além da política. Será uma saída política e pela política. Mas, para isso é preciso entender as origens e as causas desta encalacrada situação que começa em 2013.

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O "Grande Acordo" é o nó górdio do Brasil, por Aristóteles Coelho

No país, a expressão "Grande Acordo"  não goza de boa reputação, pois quase sempre traduz varrer a sujeira para baixo do tapete
 
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Por Aristoteles Coelho
 
 
Conta-se que o rei da Frígia (Ásia Menor) morreu sem deixar herdeiro e que, ao ser consultado, o Oráculo anunciou que o sucessor chegaria à cidade num carro de bois. A profecia foi cumprida por um camponês, de nome Górdio, que foi coroado. Para não esquecer de seu passado humilde ele colocou a carroça, com a qual ganhou a coroa, no templo de Zeus. E a amarrou com um enorme nó a uma coluna. O nó era, na prática, impossível de desatar e por isso ficou famoso.
 
Górdio reinou por muito tempo e quando morreu, seu filho Midas assumiu o trono. Midas expandiu o império mas não deixou herdeiros. O Oráculo foi ouvido novamente e declarou que quem desatasse o nó de Górdio dominaria todo o mundo.
 
Quinhentos anos se passaram sem ninguém conseguir realizar esse feito, até que em 334 a.C Alexandre, o Grande, ouviu essa lenda ao passar pela Frígia. Intrigado com a questão, foi até o templo de Zeus observar o feito de Górdio. Após muito analisar, desembainhou sua espada e cortou o nó. Lenda ou não o fato é que Alexandre se tornou senhor de toda a Ásia Menor poucos anos depois.
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Gilmar Mendes e o avanço da crise sobre o Judiciário, por Janio de Freitas

Após decisão que absolveu Temer, novo processo de impeachment foi protocolado contra ministro, desta vez no STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jornal GGN - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de absolver Michel Temer no julgamento pelo crime de propina e caixa 2, ainda mais após o recente escândalo político mostrando uma gravação em que o presidente avaliza o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha pelo empresário e dono da JBS, Joesley Batista, aumentou ainda mais a crise institucional no país, promovendo um maior descrédito do poder Judiciário.

A avaliação é de Janio de Freitas, que na sua coluna desta quinta-feira, na Folha de S.Paulo, pondera que "o resultado verdadeiro do julgamento" feito pelo TSE foi um avanço do desânimo com a política. E, a figura mais responsável, e que deu o voto de minerva que pesou em favor de Temer, é o ministro Gilmar Mendes. Freitas destaca que, durante o julgamento no TSE, o magistrado não inovou no método que já vinha apresentando em outros julgamentos, de usar a palavra e o cargo para exercer decisões que vão de encontro aos interesses democráticos. Por outro lado, finalmente pôs em risco os colegas do Supremo Tribunal Federal, pois suscitou mais um pedido de impeachment que foi dirigido contra ele, desta vez no STF, de autoria dos professores de direito da UnB, Cláudio Fontelles e Marcelo Neves.

"Admitir o processo [de impeachment contra Gilmar] será um martírio; recusá-lo leva ao risco de estender ao Supremo o conceito hoje ostentado pelo TSE", pontua Freitas.   
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Xadrez da barafunda institucional do pós-Temer

A Constituição de 1988 foi um oásis em um país que conviveu pouquíssimos períodos de democracia plena. Foi uma construção, com princípios sólidos, propostas socialmente modernas, mas fincada na areia e sustentada por uma única pilastra: a capacidade de articulação do Executivo.

Em períodos de normalidade democrática, funcionou pela inércia, especialmente nas relações entre Poderes. O presidente da República sabia como tratar com o Presidente do Supremo, que sabia como tratar com o Procurador Geral da República, que sabia como tratar com o STJ e vice-versa. Mas o eixo central era a Presidência da República.

Ora, o que avaliza a consistência democrática de um país são os testes de stress.

O primeiro teste de stress – a queda de Fernando Collor – foi relativamente simples. Havia uma unanimidade contra ele e, a partir de determinado momento, Collor jogou a toalha e ficou aguardando o desfecho. Os outros poderes cresceram em cima do vácuo.

O segundo teste foi o de Fernando Henrique Cardoso no início do segundo governo, depois do desastre cambial. Fustigado por todos os lados, especialmente por Antônio Carlos Magalhães, FHC agiu com maestria, fechando com o PMDB, especialmente com Orestes Quércia e Jader Barbalho, e fulminando ACM no episódio do painel do Senado. Salvou-se mas abriu espaço para a organização Temer-Padilha-Geddel-Moreira-Cunha.

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Sala de visitas: as ruas e a democracia

Nesta edição, Nassif entrevista cientista social Luis Felipe Miguel, o desembargador Rogério Favreto, com reprise da participação de Ione Papas

Nesta edição, Nassif entrevista cientista social Luis Felipe Miguel, o desembargador Rogério Favreto, com reprise da participação de Ione Papas

Jornal GGN - O programa Na Sala de Visitas com Luis Nassif abre hoje com uma entrevista do articulista do GGN, doutor em ciências sociais pela Unicamp e professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel, fazendo uma análise do conceito de democracia e o desafio de consolidar o modelo político na atual conjuntura do Estado Brasileiro.

"Se a gente for olhar hoje as democracias, por exemplo, na Europa elas partem de um acordo. As classes populares conquistaram vários direitos políticos, com base no acordo de que alguns espaços de produção igualdade, de condições de aumento do nível de vida seria concedido para o sistema conseguir ser estável. No Brasil, as nossas classes dominantes são tão intolerantes à igualdade, que não aceitam esse acordo, que foi o que esses últimos governos tentaram construir", avalia Miguel que coordena na UnB o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades. Segundo o professor, uma forma de combater essa visão é com um aumento de pressão da sociedade pelos seus direitos:

"Acho que nesse momento a gente tem uma situação nas instituições muito grave, porque nenhum dos poderes constitucionais está cumprindo o que deveria ser o seu papel, muito pelo contrário. Então, as ruas têm que mostrar pressão, que não vão aceitar esse retrocesso e essa volta à uma situação de profunda desigualdade ", completa. Luis Felipe Miguel também avalia o papel do Ministério Público Federal na crise da democracia brasileira, a necessidade dos centros políticos organizarem um novo pacto para restabelecer a ordem proposta na Constituição Federal de 1988 e, ainda, o papel da figura de Lula no jogo político.
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A crise e os quatro campos da política, por Francisco Carlos Teixeira da Silva

A crise e os quatro campos da política

por Francisco Carlos Teixeira da Silva[1]

PARTE I:

As Condições Globais:

Não resta muita dúvida de que a crise que vivemos, desde as “Jornadas de 2013”, é a maior da História da República.  A soma dos seus aspectos econômicos, sociais – o devastador número de desempregados, subempregados e desalentados em busca de uma posição de trabalho, que hoje em conjunto atinge cerca de 21 milhões de pessoas – e os  aspectos institucionais desembocaram numa crise sem precedentes na História contemporânea do país. Acima de tudo a crise institucional, no sentido que as forças centrífugas extrapolaram o embate político, colocando em risco a autonomia, harmonia e independência dos Poderes da República. A ação política entra em choque, e, por vezes, em cheque, com a Constituição e seu ordenamento. O General-comandante do Exército do Brasil, Eduardo Villas Bôas, do alto de sua experiência, vivência e abnegação – em circunstâncias dolorosas  –  viu-se obrigado a declarar que o Brasil “... é um país à deriva” [2].

Neste sentido, análises superficiais e eivadas de “parti pris” ideológicos, vindas de todos os lados, voltadas para “um passado que não quer passar” não ajudam, em nada, a compreender a atual crise brasileira. A desestabilização do Governo Dilma-Temer, desde 2013 – para além das conhecidas razões internas –, ou mesmo antes disso, e até a desestabilização da sua continuação. O Governo Temer, sustentado pela coalização (básica) PMDB+PSDB+DEM e demais partidos do chamado “Centrão”, por um processo de amplo espectro global denominado por Pepe Escobar como “Guerra Híbrida”[3], prende-se a um conjunto de políticas que compõem uma estratégia de poder global, especialmente na segunda administração Barack Obama. A chamada “Estratégia das Guerras Híbridas” consiste na mobilização de diversos e múltiplos recursos, organizações e entidades, internas e externas, visando derrubar, mudar e substituir regimes políticos, governos e governantes, considerados incompatíveis aos interesses de uma potência, que assim ficaria isenta das tremendas complicações e custos das guerras abertas de “substituição de regimes”.

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Opinião do Nassif: a guerra entre os poderes

Única saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo  

Até antes de se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras, estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e hoje o país vive um completo caos institucional.

Talvez exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país. Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas. 

Veja agora, por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia, soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois, nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial, portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS. 
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Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional, por Helena Chagas

de Os Divergentes

Operação Tabajara do Planalto pode gerar crise institucional

Por Helena Chagas

De uns dias para cá, a crise política começou a tomar ares de conflito institucional. Nesta manhã de sábado, tivemos mais uma indicação disso. Na capa da revista Veja, a informação de que o Planalto, em guerra para manter Michet Temer no cargo, colocou a Abin no encalço do relator do inquérito que o investiga no STF. Edson Fachin.

Apesar de um desmentido do Planalto, divulgado ainda ontem à noite, a notícia é tão grave que a presidente do STF, Cármen Lúcia, respondeu com dura nota hoje pela manhã. Pelo sim, pelo não, disse que, a se confirmar essa informação, trata-se de um “gravíssimo crime” contra o STF e a própria democracia.

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Igrejas cristãs divulgam manifesto por Diretas Já

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito defende que crise institucional foi acelerada com impeachment de Dilma 

Paulo Pinto/Agência PT
 
Jornal GGN - A Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito organizou um manifestou pelas Diretas Já. No texto, o movimento declara que o impeachment da "Presidenta Dilma Rousseff" intensificou a crise de institucionalidade no país, chamando a atenção que a neutralidade e o silêncio "não são opções para as pessoas que têm fé, em especial quando a vida dos pobres é agredida", acrescentando a responsabilidade de setor na sociedade na defesa da "distribuição de renda, taxação de grandes fortunas, com estado de bem estar social que respeite a separação entre religião e estado". 
 
O grupo segue afirmando no texto de que é preciso tomar medidas urgentes para revogar o congelamento do investimento social por vinte anos, a terceirização da mão de obra e evitar as reformas trabalhista e da aposentadoria, nos moldes propostos pelo governo Temer. 
 
"Não é possível aceitá-las, porque foram impostas de forma autoritária e sem discussão com a sociedade. Reafirmamos que o nosso papel é estar ao lado das pessoas que serão diretamente afetadas por essas medidas que ferem a dignidade humana".
 
O movimento também reitera que as provas divulgadas no dia 17 de maio apontado que Temer acertou a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, para não denunciá-lo para a justiça "demonstram a falta de autoridade política, ética e moral de um governo que não foi eleito para a condução das saídas" das crises econômica, social e ambiental enfrentadas no país.
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O caminho para repactuar o Brasil: Diretas Já!, por Henrique Fontana

Foto Rede Brasil Atual

O caminho para repactuar o Brasil: Diretas Já!

por Henrique Fontana

A gravidade das revelações que envolvem o presidente ilegítimo Michel Temer, que estarreceram o país na última semana, inviabiliza qualquer condição política de sua permanência à frente dos destinos da nação. Além de ilegítimo, Temer, que é rejeitado pela imensa maioria da população, agora se tornou o primeiro presidente na história do país a ser investigado, no exercício do cargo, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, tudo com autorização do Supremo Tribunal Federal. Temer deve renunciar ou ser afastado imediatamente, não pode dispor do país para proteger a si e aos seus aliados sob o manto do foro privilegiado.

Agora, parte daqueles que apoiaram o golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, sem crime de responsabilidade como determina a Constituição Federal, têm pressa. Querem a eleição indireta no Congresso Nacional receosos de que seja aprovada a convocação de eleições diretas para presidente. Buscam rapidamente descartar Temer na tentativa de manter o poder a qualquer custo e a continuidade das políticas de ajuste fiscal, austeridade irracional e as votações das antirreformas previdenciária e trabalhista. Desejam garantir, ainda, a política de desmonte do Estado brasileiro, com a entrega de boa parte do patrimônio nacional, como as jazidas do Pré-Sal, e o atendimento à agenda do mercado financeiro global e do rentismo, entre outros. O fracasso do golpe revela que após um ano tudo o que conseguiram foi promover um Brasil menor. Um Brasil com menos cultura, emprego, direitos, educação, enfim, um país a procura de um governo, mas que acredita e luta por seu futuro.

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A crise do governo Temer como o ápice do desequilíbrio institucional, por Leonardo Avritzer

Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A crise do governo Temer como o ápice do desequilíbrio institucional

por Leonardo Avritzer

A revelação de áudios envolvendo o presidente Michel Temer coloca a crise institucional vivida pelo Brasil desde o início de 2016 em um novo patamar, porque agora joga instituições importantes como a Procuradoria Geral da República, o STF e a presidência uma contra a outra, de forma mais explícita. É importante, em primeiro lugar, identificar que apesar do protesto de alguns órgãos da imprensa clamando, corretamente, pelo direito de defesa do presidente, o que vimos esta semana foi uma repetição do enredo posto em marcha em março de 2016. 

O presidente caiu em uma armadilha montada na Procuradoria Geral da República, assim como Dilma Rousseff e Lula caíram em uma armadilha montada pela Lava Jato em Curitiba no ano passado. Em 2016 como agora, foram autorizadas, ou pelo menos legalizadas, gravações ilegais fortemente comprometedoras que imediatamente foram vazadas para órgãos de imprensa que assumiram o papel de árbitros da disputa judicial. Claro que cabem algumas observações em relação ao caso de Michel Temer: não é a primeira vez que se tem notícia de reuniões tarde da noite ou madrugada adentro no Palácio do Jaburu. 

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Manifesto lista 10 pontos para assegurar a democracia no Brasil

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Imagem: Reprodução

Do Clube da Engenharia

 
Documento assinado por representantes de entidades sindicais, empresariais e industriais, políticos, economistas e professores universitários destaca 10 pontos fundamentais para assegurar a democracia neste momento de grave crise no Brasil.
 
Representantes da sociedade civil, de entidades sindicais, universidades e empresas, com diferentes visões políticas, produziram um manifesto em defesa da democracia. O documento expõe 10 pontos necessários para superar a crise diante do “grave momento” da história do Brasil. O grupo denuncia que há uma “imposição de um programa de ruptura do pacto social brasileiro” implementado por um “governo transitório”, ao qual lhe falta “norte, tempo e popularidade”.

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A Justiça assume o poder, sem voto nem povo, por Rodrigo Vianna

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Revista Fórum

 
por Rodrigo Vianna
 
O sistema político implodiu. A República de 1988 chegou ao fim, mesmo que ainda tenha forças para se arrastar moribunda pelo chão.

O Poder Judiciário e o Ministério Público, numa aliança prolongada com a Globo e a mídia comercial, assumem o poder. Reparem: são 3 poderes que não se submetem à chancela do voto. MPF, STF e Globo. E se retroalimentam, absorvendo a legitimidade que tiraram do sistema político.

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A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão, por Jeferson Miola

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A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão

por Jeferson Miola

Este texto é constituído de duas partes. A primeira, apresentada a seguir na seqüência de 10 tópicos, pretende abordar a essência da oligarquia brasileira; sua natureza autoritária, rentista e patrimonialista e, em consequência disso, sua incapacidade de dirigir a construção de uma nação democrática, soberana e igualitária.

Na segunda parte, se busca avaliar os limites e impasses experimentados pelo espectro progressista e de esquerda para modernizar e democratizar o Brasil quando seus governos são garroteados no marco de coalizões governamentais sem identidade programática e sem convergência estratégica acerca de um projeto de desenvolvimento do país.

Parte I – a essência da oligarquia brasileira

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A crise política institucional no país: a palestra de Luis Nassif em Florianópolis

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Da UCG Florianópolis
 

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