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Moro atropelou lei brasileira para ajudar EUA em investigação, diz reportagem

 
Jornal GGN - O portal Jornalistas Livres publicou nesta quarta (22), com exclusividade, reportagem que denota que o juiz Sergio Moro, que cuida da Lava Jato em Curitiba (PR), teria atropelado as leis brasileiras para ajudar os Estados Unidos numa investigação sobre evasão de divisas, em 2007.
 
De acordo com a reportagem, as autoridades estadunidenses atuaram com ajuda da Polícia Federal e conseguiram de Moro autorização para criar um CPF e uma conta bancária falsos para um agente infiltrado. Esse agente dos EUA teria provocado um brasileiro no exterior a enviar dinheiro para a conta falsa, numa operação ilegal. 
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Suspeito de operar propina a Temer, Edgar vendeu imóvel "subfaturado" a FHC

Edgar Safdié, apontado pela PF como o homem que seria acionado por Rodrigo Rocha Loures para receber propina da JBS, foi sócio da empresa que vendeu apartamento a FHC por 43% de seu valor de mercado. Seu pai, Edmundo Safdié, foi réu por lavagem de dinheiro em favor de Celso Pitta e teve seu banco envolvido no trensalão tucano
 
 
Jornal GGN - O Edgar que a Polícia Federal apontou em relatório ao Supremo Tribunal Federal como principal suspeito de ter sido acionado por Rodrigo Rocha Loures (PMDB) para receber propina da JBS em esquema envolvendo Michel Temer foi sócio da empresa que vendeu, em 2005, um apartamento ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
 
Edgar Rafael Safdié e seu pai, Edmundo Safdié, falecido no ano passado, controlavam a empresa Bueninvest, criada em 1990. Segundo informações da junta comercial de São Paulo, Edgar só deixou a sociedade em 2010, cinco anos após a venda de um imóvel em Higienópolis para FHC.
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STF pode zerar inquérito de Temer, ao julgar delação da JBS


Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Está em jogo um dos principais eixos de acusações contra o presidente Michel Temer: o acordo de delação da JBS com a Procuradoria-Geral da República (PGR) corre o risco de ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Nesta quarta-feira (21), a Suprema Corte analisa a validade do acordo celebrado pelos executivos da JBS, entre eles os irmãos Wesley e Joesley Batista. Em sessão prevista para começar às 14h, os ministros decidem se os juízes podem avaliar o mérito das acusações dentro de um acordo para que ele seja efetivado.
 
Isso porque os acordos, hoje, no âmbito da Operação Lava Jato e dos desdobramentos que continuaram as acusações da JBS, têm como base a Lei das Organizações Criminosas, a 12.850/2013, que impõe ao juiz verificar a regularidade, a legalidade e a voluntariedade da delação, exigências para que os depoimentos passem a valer como meios de provas.

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Temer distribui cargos e cria prazo para enterrar investigação sobre JBS

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - O governo Michel Temer já começou a esboçar um plano para fazer a investigação da força-tarefa da Lava Jato sobre o escândalo da JBS acabar em pizza. Segundo reportagem da Folha, a ação passa pela compra de votos na Câmara com distribuição de cargos e emendas parlamentares, além do estabelecimento de um cronograma de tramitação mais rápida. Por fim, Temer ainda pretende nomear para a Comissão de Constituição e Justiça um relator de sua confiança.

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Lava Jato vê destruição de provas por suposto laranja de Temer

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - No dia 18 de maio, quando deflagrou a operação Patmos, na Lava Jato, a Polícia Federal vasculhou endereços do coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, mais conhecido como Coronel Lima, e encontrou indícios de obstrução de provas que interessam à operação.

Segundo reportagem da Folha, isso bastaria para a força-tarefa fundamentar um pedido de prisão contra o amigo de décadas de Michel Temer. Porém, por "questão de estratégia", a Lava Jato decidiu não ir para cima do Coronel.

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Moro se declara suspeito para julgar o blogueiro Eduardo Guimarães

O juiz ainda disse que não lembrava que mandou a Polícia Federal investigar Guimarães por questão pessoal quando a Lava Jato pediu quebra de sigilo e condução coercitiva contra o blogueiro

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro aceitou, no último dia 26, um recurso apresentado pela defesa de Eduardo Guimarães e se declarou suspeito para julgar o editor do Blog da Cidadania no âmbito da Lava Jato.

O recurso sustentava que entre Moro e Guimarães existe "inimizade capital e notória" já que, através da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Moro acionou a Polícia Federal para investigar Guimarães por suposta ameaça e injúria nas redes sociais. A iniciativa só ocorreu após o jornalista representar no Conselho Nacional de Justiça contra os eventuais abusos do magistrado.

Na decisão em que declarou suspeito, Moro argumentou que simplesmente esqueceu que acionou a PF contra Guimarães por uma questão pessoal quando a Lava Jato pediu quebra de sigilo e condução coercitiva contra o blogueiro.

O GGN apontou, em artigo assinado por Luis Nassif, que a ação da Lava Jato autorizada por Moro caracterizam uso de cargo público para vingança pessoal. (Leia mais aqui)

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Dona Marisa, Cláudia Cruz e a justiça de classe de Moro, por Jeferson Miola

Por Jeferson Miola 

Sérgio Moro foi um caçador implacável da Dona Marisa. O juiz-acusador perseguiu a ex-primeira dama com uma tal e eficiente obsessão que conseguiu, finalmente, condená-la à morte com um AVC.
À continuação, um odioso Moro, ser possuído por sentimentos que são estranhos a pessoas justas e de bem, quis decretar a condenação eterna da Dona Marisa.

Ele descumpriu o Código de Processo Penal e relutou, por mais de 30 dias depois do óbito, a declarar a inocência da Dona Marisa.

O grande crime cometido por Marisa Letícia, na convicção do Moro e dos seus colegas justiceiros de Curitiba, foi ter sido a companheira de vida e de sonhos do ex-presidente Lula; a parceira do sonho de um Brasil digno, justo e democrático.

Neste 25 de maio de 2017, Moro trocou a toga daquele juiz-acusador que persegue obsessivamente Lula, pelo traje de advogado de defesa dos integrantes da sua classe – no caso, a família Cunha/Temer/Aécio.
Moro inocentou Cláudia Cruz, a “senhora” do presidiário Eduardo Cunha [como a burguesia patriarcal se referes às esposas dos “chefes de família”], o integrante da camarilha e sócio de Michel Temer na conspiração que golpeou a Presidente Dilma.

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A Moro, testemunhas não indicam que Lula seria beneficiado em imóvel


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - No processo contra Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, disse não ter nenhuma informação sobre os dois imóveis, o que supostamente seria do Instituto Lula e o apartamento alugado pelo ex-presidente.
 
Delator, Cerveró prestou depoimento nesta sexta-feira (26) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, ao juiz Sérgio Moro, onde não conseguiu trazer nenhum indício no processo em tramitação.
 
Da mesma forma, foram ouvidos o lobista Alberto Youssef, e os operadores Fernando Soares e Milton Pascowitch. Todos as testemunhas foram arruladas pelo Ministério Público Federal, na figura de acusação e tampouco fizeram menção a Lula sobre os imóveis em investigação.
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STF pode voltar a discutir prisão em segunda instância

 
Jornal GGN - A polêmica decisão de que um investigado pode ser preso antes que se esgotem todas as suas chances de recursos na Justiça Brasileira pode voltar à cena das discussões. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou esse entendimento no ano passado, mas ainda não é consenso a todos os ministros.
 
Um habeas corpus analisado nesta terça-feira (23) trouxe o tema à toma novamente. A Segunda Turma do Supremo, a mesma que analisa os processos da Operação Lava Jato, uma outra interpretação foi aberta no Tribunal.
 
Ao se manifestar sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes disse que o entendimento feito pelo Tribunal no ano passado era de "permitir" a prisão a partir da segunda instância, mas não a tornar obrigatória.
 
A controversa entre "possibilidade" e "obrigação" pode trazer o tema em nova discussão. O próprio ministro Gilmar Mendes admitiu: "Aproveito, senhores ministros, inclusive para registrar a posição que o ministro Dias Toffoli inclusive já enfatizou e nós também enfatizamos no plenário quando falamos da desnecessidade do trânsito em julgado. Nós admitimos que se permitiria a prisão a partir da decisão de segundo grau. Mas não dissemos que ela fosse obrigatória".
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Investigação contra Temer paralisada desde 2013 é retomada no TCU


Foto: Fotos Públicas/Romério Cunha
 
Jornal GGN - Michel Temer será investigado por ter solicitado 5% de propina sobre o valor de um contrato de US$ 825 milhões, em 2009. A informação foi confirmada recentemente pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Márcio Faria, narrando o encontro que teve com Temer e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas desde 2013 que o acordo com a empreiteira está paralisado no Tribunal de Contas da União (TCU), e somente agora passa a ser investigado.
 
Trata-se de um contrato conseguido pela Odebrecht com a Petrobras, no ano de 2009, para a prestação de serviços de segurança e meio ambiente no exterior. O TCU já trazia o caso em sua pauta de investigação, há quatro anos.
 
A justificativa para o não andamento da análise é que a área do Tribunal responsável pela auditoria desse suposto tipo de caso estava "sobrecarregada" e com falta de pessoal. Agora, com todas as provas levantadas pela Odebrecht, o TCU retomou a investigação.
 
Além do próprio processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas verificará o montante exato supostamente recebido por Michel Temer e sua cúpula, naquele ano. Calcula-se, de acordo com a delação de Márcio Faria, que Temer e seu grupo político tenham recebido algo que ultrapassava os US$ 40 milhões.
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Outros grampos da Lava Jato tornam conversa de Temer e Joesley "dispensável"

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - A tentativa da defesa de Michel Temer de anular a gravação feita por Joesley Batista, da JBS, revelando possíveis crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva praticados pelo presidente da República, será inútil, na visão de investigadores da Lava Jato. Isso porque a relação de Temer com o esquema criminoso está provada em outros grampos feitos pela Polícia Federal no âmbito da operação controlada Patmos.
 
Segundo reportagem da Folha, a Procuradoria Geral da República, que já investiga Temer com autorização do Supremo Tribunal Federal, coloca a gravação de Joesley com Temer como secundária.
 
"Investigadores avaliam que a relação entre Temer e Rocha Loures está comprovada em outras interceptações telefônicas, feitas na fase em que a Polícia Federal passou a acompanhar o caso - a fase das ações controçadas - e, que prová-la não depende da gravação feita pelo empresário", disse o jornal.
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Para entender a lógica e o timing da Lava Jato, por Antonio Lassance

Por Antonio Lassance*
 
Foto: Reprodução
 
Os destinos do país em 2018
 
Primeiramente, a crise está de volta às ruas. "Fora, Temer!" e "eleições diretas, já!" são as palavras de ordem.
 
Para aprovar as diretas, é preciso uma proposta de emenda à Constituição. Uma PEC, mesmo que aprovada a jato, cumprindo rigorosamente a Constituição e o regimento das duas casas do Congresso, demandaria de 4 a 6 meses. A PEC do teto de gastos (PEC 55/2016), aprovada a toque de caixa e com forte pressão do governo Temer, então com amplo respaldo congressual, foi votada em 6 meses.
 
A organização das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser feita em 70 dias. Esse foi o prazo informado pelo TSE, em 2013, quando se cogitou fazer, às pressas, um plebiscito da reforma política. Mas se essa organização, preventivamente, for feita de forma concomitante à tramitação da PEC das diretas, as eleições poderiam ser realizadas quase imediatamente após a promulgação da emenda. Com sorte e, principalmente, muita pressão popular, teríamos um novo presidente em dezembro de 2017. O eleito governaria por cerca de um ano.
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Ao atingir Judiciário, Ajufe se manifesta contra vazamentos por primeira vez


Ministro Benedito Gonçalves e vice-presidente do STJ Humberto Martins - Foto: STJ
 
Jornal GGN - Histórica apoiadora do juiz Sérgio Moro no avanço das investigações da Operação Lava Jato, a partir da Vara Federal de Curitiba, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifesta pela primeira vez contra indícios das apurações. Trata-se da delação da OAS, que supostamente atinge em cheio o Judiciário, citando ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
As negociações da empreiteira com os procuradores da República da Lava Jato para o acordo mencionaram, entre os tópicos, o nome dos ministros Humberto Martins, atual vice-presidente do STJ e Benedito Gonçalves. A grave acusação é de que eles teriam sido apontados por delatores da OAS como beneficiários de recursos pela atuação do tribunal em favor da companhia.
 
A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, em reportagem publicada no dia 01 de maio. O jornal disse ter fonte de "pessoas ligadas" às negociações do Ministério Público Federal (MPF) com a OAS. Intitulada "Empreiteira OAS pretende delatar dois ministros do STJ", a expectativa nos bastidores da Lava Jato é que a OAS será a primeira empresa a revelar ilícitos envolvendo o Judiciário no esquema de corrupção.
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Lava Jato: 40ª fase apura R$ 100 mi a executivos da área de gás da Petrobras


Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (04) a 40ª fase da Operação Lava Jato, denominada Asfixia, prendendo quatro ex-funcionários da Petrobras no Rio de Janeiro, em acusações de fraude à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em mais de uma dezena de licitações de grande porte da Petrobras, que teriam movimentado mais de R$ 100 milhões em propinas aos executivos da estatal.
 
Os ex-gerentes Maurício de Oliveira Guedes e Marcio de Almeida Ferreira foram presos preventivamente e os representantes da Petrobras Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes foram alvos de prisão temporária. Além de Ferreira e Guedes, outro ex-gerente teria sido beneficiado: Edson Krummenauer, que não foi preso porque já presta delação premiada aos investigadores da Lava Jato.
 
O esquema ilícito ocorria, segundo os investigadores, em recursos públicos em áreas de produção, distribuição e comercialização de gás combustível da Petrobras, até junho de 2016. A investigação apura a atuação de empresas e sócios na operacionalização dos repasses ilegais de empreiteiras para os funcionários da Petrobras, que, em contrapartida, garantiam contratos da estatal junto às companhias.
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Em 55 dias na Justiça, Serraglio dedicou um terço a ruralistas e investigados

Osmar Serraglio, ministro da Justiça - Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), completou 55 dias de mandato na pasta. Desde o princípio emplacado pela bancada ruralista e evangélica do PMDB, o então diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária mostrou que sua atuação na Câmara na luta contra direitos e demarcações indígenas refletiu na gestão do Executivo.
 
Em balanço realizado por reportagem da Folha de S. Paulo, Serraglio teve em menos de dois meses a agenda dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato. Junto à Frente que comandou na Câmara, reuniu-se 100 vezes com integrantes da bancada e nenhuma sequer com representantes indígenas.
 
A pasta do Executivo é a responsável pela Polícia Federal, tema que já trazia receios de interferências nas investigações da Operação Lava Jato, e o dever pelas terras indígenas, uma vez que traz como subordinada a Funai (Fundação Nacional do Índio).
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