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Sala de visitas: estudo comprova politização do Judiciário em SP

Nesta edição: Luciana Zafallon destrincha parcialidade da Justiça, Felipe Rezende os erros da política econômica de Dilma e, direto do Congo, Yannick Delass 

Nesta edição, Nassif entrevista Luciana Zafallon que analisa parcialidade do Sistema de Justiça Paulista, o economista Felipe Rezende sobre os erros da política econômica e o músico do Congo Yannick Delass
 
Jornal GGN – O relatório ‘Índice de Confiança na Justiça’ (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado em outubro de 2016, apontou que o Poder Judiciário carrega apenas 29% da confiança da população, mostrando que a exposição diária dessa instituição do sistema democrático brasileiro pelos principais meios de comunicação no país, apresentando a atuação do Judiciário até que de forma positiva nos casos de grande repercussão nacional, não impacta no sentimento que o cidadão brasileiro possui em relação a esse poder. 
 
A histórica relação patrimonialista, considerada pela sociologia como raiz da corrupção nos poderes políticos brasileiros, pode explicar essa percepção negativa, pelo menos é o que aponta o livro Uma Espiral Elitista de Afirmação Corporativa: Blindagens e Criminalizações a partir do Imbricamento das Disputas do Sistema de Justiça Paulista com as Disputas da Política Convencional (Hucitec), dessa vez desenvolvida pela coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ex-ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zafallon
 
O trabalho é fruto de tese de doutorado de Zafallon pela Fundação Getúlio Vargas. Nessa entrevista para o programa Na sala de visitas com Luis Nassif, a pesquisadora destaca o ponto central do seu livro que é a politização do judiciário e como o fenômeno que desestabiliza o equilíbrio dos poderes constitucionais. 
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Temer e a equipe econômica dos sonhos dos banqueiros, por Marcio Pochmann

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Foto: Beto Barata/PR

Da Rede Brasil Atual

 
Ao mesmo tempo em que se cortam direitos sociais e trabalhistas, a despesa pública aumenta mais do que a receita, com o pagamento dos juros do endividamento seguindo praticamente intocável
 
por Marcio Pochmann
 
O rumo atual da economia brasileira revela o novo normal da reprodução capitalista assentado na substituição dos ganhos de produtividade pela rentabilidade financeira. Em geral, o processo de acumulação de capital encontra-se associado à capacidade de produzir cada vez mais bens e serviços com menos custos desde que acompanhada de sua respectiva demanda. 
 
Em virtude disso, o conceito de mais valia tenderia a revelar a parcela empresarial retida do valor total da produção expresso pela presença do trabalho humano. Também apontaria a contradição intrínseca do sistema, uma vez que o crescimento da mais valia capitalista motivaria o desenvolvimento das forças produtivas, ainda que desacompanhado das condições necessárias para a sua realização através do consumo em bases nacionais.
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Nassif: O dia em que André Lara descobriu os cabeças de planilha

Finalmente, no livro "Juros, moeda e ortodoxia: Teorias monetárias e controvérsias políticas -  André Lara Rezende - um dos dois pais do Real - descobriu os cabeças de planilha, a imensa legião de economistas que, armados de slogans e planilhas, sem conhecimento de história, de política, até dos princípios fundamentais de uma economia liberal. .

Ao seu conhecimento e criatividade na política monetária - que resultou na fórmula engenhosa do Real -, o companheiro André inclui agora condimentos de história econômica, preocupações com os impactos políticos das medidas monetárias e outros elementos essenciais nas formulações econômicas, deixando de lado os bordões simplistas com os quais eles, os economistas do Real, conquistaram o jornalismo econômico, abandonado veleidades de análise de realidades complexas.

Não é à toa as expressões de surpresa de Mirian Leitão, na entrevista feita na Globonews. André só faltou falar em problemas estruturais da economia (bordão dos desenvolvimentistas), ao lado dos problemas institucionais (bordão dos liberais), para um certo pensamento econômico que só sabe seguir o manual de frases feitas: se a inflação sobe, é porque os juros estão altos; se o dólar cai, é porque a reforma da Previdência vai ser aprovada; se sobe, é porque não se sabe se a reforma da Previdência será aprovada.

Quando juntar as duas pontas, se terá, finalmente, um diagnóstico preciso de país, por enquanto nublado por uma polarização fundamentalmente emburrecedora. E André poderá ser alçado ao restrito panteão dos grandes pensadores econômicos, ocupado hoje exclusivamente por Delfim Neto.

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Aumento de impostos aponta para fracasso de Meirelles

Meirelles e Ilan
 
 
Para economistas Jorge Mattoso e Amir Khair, política econômica do governo Michel Temer, comandada por banqueiros e mercado financeiro, não tem fundamentos para tirar o país da crise
 
Por Eduardo Maretti
 
São Paulo – A declaração do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que na quarta-feira (28) admitiu que o governo cogita a possibilidade de aumentar impostos, é uma capitulação e o reconhecimento de que a política econômica do governo Michel Temer (PMDB-SP) está cada vez mais longe da promessa inicial de que colocaria o país nos trilhos – largamente disseminada durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
 
"Se Meirelles está falando em aumentar impostos, admite que o ajuste fiscal dele foi um fracasso. Que a arrecadação caiu. Vivemos uma crise tremenda na economia. O desemprego é massivo. Isso está afetando profundamente os trabalhadores. A perda de arrecadação está nos dados, a economia está paralisada, no fundo do poço", diz Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como única solução, diz Marcelo Carcanholo

Em entrevista ao Brasil Debate, Marcelo Dias Carcanholo, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), afirma que a economia não pode ser dissociada da política e de interesses de classe, como pretende o neoliberalismo, cuja ‘restauração’ no Brasil é um dos principais temas do 22º ENEP, organizado pela entidade (Foto EBC)

do Brasil Debate

Entrevista Marcelo Carcanholo

‘Faz parte da mistificação ideológica do neoliberalismo apresentar-se como única solução’

por Paula Quental

Um dos grandes debates hoje no país gira em torno da política econômica, ao ponto de o brasileiro leigo andar familiarizado com expressões como déficit fiscal, política fiscal e tripé macroeconômico. Os que se opõem ao governo Michel Temer, cuja legitimidade está sendo mais do que nunca questionada, afirmam que o impeachment de Dilma Rousseff ocorreu para que houvesse uma retomada das políticas neoliberais dos anos 1990. É nesse cenário que começa, hoje, na Unicamp, em Campinas, o 22º Encontro Nacional de Economia Política (ENEP). O tema principal remete à discussão do momento: “Restauração Neoliberal e as Alternativas na Periferia em Tempos de Crise do Capitalismo”.

Marcelo Carcanholo. Crédito da foto: Arquivo Pessoal

Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), entidade responsável pelo encontro – um dos mais importantes da América Latina e que conta, nesta edição, com mais de mil inscritos – Marcelo Dias Carcanholo afirma que o pensamento crítico em economia política vai a sentido contrário ao que prega o neoliberalismo, que vende a si mesmo como o remédio amargo, mas necessário. Segundo ele, “não há forma certa ou errada de fazer política econômica. Tratam-se apenas de posicionamentos ideológicos e políticos distintos, interesses de classe mesmo diametralmente opostos.”

Na entrevista, Carcanholo fala ainda sobre a forte restauração do pensamento conservador no mundo ter reflexos não só na prática da política econômica como também no ensino de economia. Faz uma crítica à suposta atuação antineoliberal dos governos progressistas da América Latina, entre eles os de Lula e Dilma, do PT, e chama atenção para o fato de que o inédito na crise do capitalismo atual é que há uma crise das estratégias de esquerda. “Urge reconstruí-las”, diz.

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Os riscos da substituição da TJLP nos créditos do BNDES

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Foto: Adriano Gadini

Do IEDI

 

Em 31/03/2017, foi anunciado pelo governo que a TJLP, a taxa de juros de longo prazo que incide sobre os créditos do BNDES e outros fundos públicos, cederá lugar para uma nova taxa de longo prazo, a TLP, baseada no custo da NTN-B de cinco anos. Esse título público é indexado à inflação (IPCA) e paga, acima disso, uma taxa real de juros, fixada pelo mercado. 

A escolha da NTN-B para determinar a nova TLP envolve riscos. Trata-se de um título cuja taxa média nominal no período janeiro de 2004 a dezembro de 2016, correspondeu a 13% ao ano, enquanto quase a metade disso foi a taxa média equivalente à TJLP (7% a.a.). Mais ou menos a mesma proporção entre a taxa da NTN-B de cinco anos e a TJLP se apresentaria há apenas alguns meses, em dezembro do ano passado, respectivamente 13% ao ano e 7,5% a.a.. 

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A economia não é tudo, por Boeotorum Brasiliensis

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Por Boeotorum Brasiliensis

Comentário ao post "Xadrez da construção de um projeto nacional"

A Economia conecta-se com a Política e esta com a visão de futuro compartilhada por uma sociedade e, consequentemente, com a missão das instituições dando o frame onde se definem e aplicam as políticas de Estado. Não é possivel dissociar qualquer projeto dessas ciscunstâncias e é vital entendermos corretamente como aí se inserem a Economia, a Teoria Econômica e as Políticas Econômicas.
 
A Economia é ciência social e as políticas econômicas, sejam qual forem, são ciência social aplicada. Como ciência social, apoia-se em dados e informações obtidos por pesquisa, por indução cria hipóteses, por dedução formula teorias. Contudo, diferente das ciências exatas, não permite ensaios e provas inequívocas que as comprovem. O grande laboratório é a sociedade e, pela multiplicidade, complexidade das variáveis e pela vastidão do próprio campo de aplicação, não permite traçar inter-relações com precisão científica. Isto é, as observações continuadas dos efeitos econômicos previstos em teorias permitem determinar padrões de comportamento bastante estáveis que passam a ser considerados leis. Todavia, mesmo esses padrões são relativos e passíveis de distintas leituras e interpretações a depender da estrutura socioeconômica do local observado e do próprio observador.

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Na pós-verdade, a economia também oscila entre o fato e a versão, por Marcio Pochmann

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A política econômica da insensatez e os 12 milhões de desocupados, por Tiago Oliveira

 
Do Brasil Debate
 
 
por Tiago Oliveira
 
No fim de 2014, tornou-se hegemônica a avaliação de que uma inflação batendo no teto do regime de metas se associava ao fato de a economia brasileira operar próxima do pleno emprego
 
No último dia 29 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados referentes ao trimestre encerrado em novembro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). De ampla repercussão na opinião pública, o maior destaque foi dado ao contingente de desocupados, estimado em doze milhões de pessoas. Desde o início de 2015, vale frisar, foram acrescidos a este contingente cerca de 5,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, 2,9 milhões somente no ano passado, sem considerar os dados de dezembro, ainda não divulgados.

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Governo Temer quer estimular vinda de bancos estrangeiros

 
Jornal GGN - O governo do presidente Michel Temer discute maneiras para estimular a vinda de bancos estrangeiros para o Brasil. Auxiliares presidenciais estudam maneiras de tirar barreiras legais para aumentar a participação de tais empresas no Sistema Financeiro Nacional. 
 
O objetivo da iniciativa, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, é aumentar a concorrência entre bancos para diminuir as taxas de juros cobradas pelas instituições. 
 
O governo quer que o bancos tenham uma participação mais ativa na retomada do crescimento econômico, tendo em vista a queda da taxa Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne nesta semana para definir a taxa básica de juros. 

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Pacote de Temer mexe no FGTS para estimular economia

Jornal GGN - Nesta quinta-feira (15), o governo federal anunciou um pacote de medidas de estímulo à economia, que inclui o aumento do nível de rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e renegociação de dívidas tributárias e de débitos com o BNDES.

Algumas das medidas foram criticadas por entidades como o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e elogiadas por banqueiros. De acordo com a Folha de S. Paulo, o pacote de Temer inclui medidas “requentadas” da gestão Guido Mantega no Ministério da Fazenda.

Em relação ao FGTS, a ideia é elevar seu nível de rendimento, hoje composto pela Taxa Referencial mais 3% ao ano, para patamares mais próximos da poupança. "O rendimento passará a ser TR mais 5% ou 6%", afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

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Depois de quatro anos, Copom reduz Selic em 0,25%

Jornal GGN - Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa Selic em 0,25% ao ano, ficando em 14% a.a..

A diminuição da taxa básica de juros correspondeu à expectativa dos analistas financeiros, que estavam prevendo uma redução na Selic a partir deste mês.  Por meio de comunicado o Copom disse que a reversão do aumento dos preços de alimentos ajudou a controlar a inflação, mas apontou riscos para a contenção dos preços, como a incerteza sobre a aprovação do ajuste fiscal.

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Não há cronograma para reduzir taxa Selic, diz Goldfajn

Jornal GGN - De acordo com Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central (BC), o Comitê de Política Monetária (Copom) não possui um “cronograma preestabelecido” para reduzir a Selic, a taxa básica de juros.

“Qualquer decisão será tomada nas reuniões do Copom com base na evolução da combinação de fatores e nas expectativas e projeções de inflação”, disse hoje(4) o presidente do BC durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE do Senado.

Ele também reafirma a estratégia do Banco Central de contribuir para a retomada do crescimento da economia através do controle da inflação. Para ele, índices baixos de inflação são fundamentais para reduzir as incertezas e também para que empresas e famílias voltem a consumir.

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Trem-bala para o abismo – A política econômica da recessão, por André Araújo

Trem-bala para o abismo – A política econômica da recessão

Por André Araújo

A política econômica brasileira neste Governo de transição é formulada e dirigida por Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central. O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é o mestre de cerimônias da equipe que, na prática, opera a política econômica. Meirelles não é formulador de política econômica, não tem bagagem intelectual para essa tarefa, foi toda sua vida um executivo de banco e não tem o lastro acadêmico de Goldfajn.

Meirelles poderia não ter trabalhos em economia mas dispor de grande carisma e liderança, como tinha um Oswaldo Aranha, Ministro da Fazenda em dois ciclos fundamentais da economia brasileira. Aranha era advogado e não economista, mas foi um excepcional Ministro da Fazenda nos dois períodos, na avaliação de seu biógrafo Mário Henrique Simonsen.

Meirelles se comunica exclusivamente com o mercado financeiro, onde é respeitado. Sua interlocução com a economia produtiva é bem mais modesta. A base de seu capital político foi a gestão do Banco Central por 8 anos, quando surfou na onda positiva do boom de commodities que, evidentemente, não dependeu de quem estava à frente da Autoridade Monetária.

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