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POLÍTICOS

A contemporaneidade dos regimes totalitários e suas relações com as teorias jurídicas, por Eliseu R. Venturi

no Justificando

A contemporaneidade dos regimes totalitários e suas relações com as teorias jurídicas

por Eliseu Raphael Venturi

No terceiro volume de sua “História da Filosofia do Direito” (1970), no capítulo 15, “As Teorias Jurídicas dos Regimes Totalitários”, o historiador e filósofo do Direito italiano Guido Fassò (1915-1974) analisa as relações entre teorias jurídicas e os regimes totalitários europeus (Itália, Alemanha e Rússia, especificamente) no início do Século XX, bem como seus efeitos teóricos e práticos ao longo do Século XX.

Conforme consabido, deste contexto histórico emerge uma série de questões e debates que levam à reformulação da concepção ocidental de direitos humanos, com uma inflexão na historicidade destes direitos, cujo pressuposto se assenta na consciência do catastrófico moral e político então havido e no trabalho internacional de se evitarem estes resultados, especialmente (mas não apenas), por intermédio de uma nova arquitetura das construções da técnica jurídica.

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A Ciência brasileira esmagada e propina para comprar a Câmara, por J. Carlos de Assis

A Ciência brasileira esmagada e propina para  comprar a Câmara

por J. Carlos de Assis

A Globo manipula a opinião pública mesmo quando diz a verdade. A reportagem do Fantástico de domingo passado sobre a penúria absoluta das entidades científicas brasileiras simula um interesse genuíno por um setor cujo desenvolvimento é crucial para o país. Contudo, não há nenhum esclarecimento sobre a nota sumária com que o Ministério da Ciência e Tecnologia justifica o estrangulamento financeiro da Ciência brasileira: alega-se apenas o enquadramento no corte de despesas públicas determinado pelo Governo federal.

Obviamente que todo brasileiro relativamente informado, e que não forma o exército de idiotas doutrinado diariamente pela Globo, sabe que por trás do corte de despesas públicas, com o suposto objetivo de equilibras as contas governamentais, existe um objetivo mais fundamental, a saber, estrangular o setor público e abrir espaços crescentes para o setor privado, desde as terras da Amazônia à Previdência Social urbana. A canalha, como diria o senador Requião, que tomou o poder de assalto no Brasil não está perdendo tempo em alienar nossa soberania e nossos ativos.

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Inquéritos sobre delação da Odebrecht empacam por falta de provas

Foto: Reprodução/Veja
 
 
Jornal GGN - Divulgada há mais de 3 meses, a delação da Odebrecht - que foi chamada de "delação do fim do mundo" por atingir dezenas de políticos de todas as vertentes - ainda não pautou nenhuma denúncia da Procuradoria Geral da República. O motivo: os investigadores têm tido dificuldade para comprovar o que os delatores disseram sobre propina ou caixa 2. É o que diz reportagem da Folha publicada nesta segunda (10).
 
Enquanto isso, a delação da JBS, feita em maio com a novidade da "ação controlada", gerou até agora 3 denúncias, uma delas contra Michel Temer.
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Sala: inovação brasileira na odontologia, o controle da mídia por políticos e participação especial de Mafalda Minnozzi e Paul Ricci

Nesta edição do Sala de visitas com Luis Nassif exploramos a evolução do país na odontologia, carregando títulos no desenvolvimento de novos materiais e, ainda, conversamos com a autora de um livro que explora a relação entre mídia e políticos. Para fechar, recebemos a cantora italiana Mafalda Minnozzi  e o guitarrista Paul Ricci apresentado novo trabalho que reúne Jazz e Bossa Nova. Boa programação

Sala: inovação brasileira na odontologia, o controle da mídia por políticos e participação especial de Mafalda Minnozzi e Paul Ricci
 
Jornal GGN - As ciências odontológicas estão entre as áreas onde o país se destaca no mundo, profissionais e tecnologias brasileiras são exportados para vários países. Mas você já se perguntou por que isso acontece, qual é a origem know-haw adquirido por aqui? Nessa edição do Na sala de visitas com Luís Nassif essas questões são esclarecidas com a entrevista de Paulo Francisco Cesar, atual presidente da Academy of Dental Materials e professor da Faculdade de Odontologia da USP onde desenvolve pesquisas na área de biomateriais. A FOUSP é classificada em diversos rankings mundiais como a melhor faculdade de odontologia do mundo, com tradição tanto na formação de clínicos como de pesquisadores.
 
O principal destaque é justamente na área de biomateriais, desenvolvidos para durar o máximo de tempo possível na boca dos pacientes. Em 2011, um dos seus doutorandos, Lucas Hian da Silva, que também participa desta entrevista, ganhou o prêmio Paffenbarger Award da Academy of Dental Materials, concedido para propostas inovadoras na área. E um dos fatores determinantes para o bom desenvolvimento da odontologia brasileira, realizado na USP, é justamente a integração com outros centros de ensino e pesquisa, como explica Paulo Cesar para o nosso apresentador: 
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Procuradoria-Geral prepara denúncia de Michel Temer


Foto: STF/Divulgação
 
Jornal GGN - A Procuradoria-Geral da República se prepara para apresentar uma denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. A notícia da previsão do início da briga judicial contra Temer e seus aliados, incluindo Aécio Neves (PSDB-MG), para esta semana já era propagada e tornou-se certeira com a peça enviada contra Aécio nesta sexta-feira (02).
 
O documento, inclusive, arrola diretamente Temer em uma das acusações contra o senador tucano. É o caso que menciona a troca do comando do Ministério da Justiça como forma de obstruir a Operação Lava Jato.
 
O GGN antecipou na última sexta (02) a prisão do ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer, Rocha Loures, e da intenção do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de acelerar as denúncias contra os políticos envolvidos. A prisão de Loures também sinal claro de ameaça direta contra o mandatário.
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Ameaçada, PGR deve agilizar denúncias contra políticos


Foto: STF/Divulgação
 
Jornal GGN - O assessor de Michel Temer, Rocha Loures, não foi preso há duas semanas porque ocupava o cargo de deputado federal, posto que perdeu esta semana. Suplente de Osmar Serraglio, o retorno do ex-ministro da Justiça à Câmara trouxe fragilidades à vista: ou Temer coloca em risco a própria imagem nomeando um dos outros três deputados do PMDB do Paraná para manter o político com a proteção parlamentar, ou o segundo pedido de prisão preventiva feito por Rodrigo Janot ameaça o amigo e assessor do mandatário e, automaticamente, ele próprio.
 
Ao mesmo tempo, a base de Temer no Congresso agiliza uma grande ofensiva contra as investigações já estouradas da Lava Jato: o grupo de Aécio e o grupo de Temer tentam correr formas de atuar contra a credibilidade das investigações, agora que atingiram toda cúpula, sobretudo com miras no procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e no relator da Operação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
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Ao vivo: STF discute restringir foro privilegiado


Foto: Carlos Moura/SCO/STF
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o alcance do foro privilegiado para políticos, na sessão plenária desta quarta-feira (31). O tema será discutido na ação penal 937, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
 
Barroso já se manifestou, nesta segunda-feira (29), que o processo poderá restringir o foro por prerrogativa de função de, por exemplo, deputados e senadores. A questão polêmica é ainda pauta no Congresso, onde a Proposta de Emenda à Constituição também em tramitação analisa o fim do foro.
 
O caso será julgado hoje pelo Supremo porque está em pauta o processo contra o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, que responde pela prática de crime de compra de votos. O suposto delito teria ocorrido em 2008, durante as eleições municipais. Marcos Mendes foi eleito prefeito e o caso começou a ser julgado em 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
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Propinas da Shell teriam beneficiado ex-presidente da Nigéria

 
Jornal GGN - Após entrar para a mira de investigadores com acusações de pagamentos de propinas na Nigéria, a Shell volta a ser investigada por esquema envolvendo bilhões para a obtenção de um campo de petróleo no país, em troca de repasses que teriam favorecido políticos e, inclusive, o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan. Os documentos foram obtidos pela BBC 
 
Ainda em 2010, a Shell já havia sido multada em 30 milhões de dólares por pagamentos a uma companhia que depois se transformaram em subornos a funcionários nigerianos, em esquema de lavagem de dinheiro. Aquela época, a empresa mantinha o discurso de se declarar inocente. 
 
A partir de então, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ficou sob a mira da empresa, em cooperação com a polícia anti-corrupção da Nigéria, que chegou a interrogar o então diretor-geral da Shell no país, Mutiu Sunmonu.
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Senadores querem filtros para não acabar com foro privilegiado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
 
Jornal GGN - A proposta que prevê o fim do foro privilegiado, a PEC 10/2013, enfrenta semana decisiva no Senado Federal, com emendas de parlamentares que tentam a modificação. O texto retira a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar políticos e autoridades, incluindo o presidente da República.
 
De autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), o texto enfrenta resistência entre as principais lideranças da Casa sobre a intenção de extinguir por completo o foro para as infrações penais comuns, como corrupção, homicidios, furtos, e lesão corporal, por exemplo.
 
Assim, a PEC recebeu nos últimos dias diversas emendas de senadores, visando modificar o texto original, que poderia já estar pronto para ser votado pelo Plenário da Casa. "Não podemos fazer uma lei que, eventualmente, tire o direito ao foro privilegiado dos deputados e senadores e prejudique 37,5 mil autoridades do Judiciário", disse o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC).
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Fachin divulgará decisões da segunda lista de Janot em abril

Brasília - O ministro do STF Edson Fachin durante a palestra Audiências Públicas, Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais A experiência da Corte Suprema Argentina (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
 
Jornal GGN - Sem determinar especificamente as datas, o ministro Edson Fachin interrompeu os rumores sobre as decisões dos 320 pedidos de inquéritos, arquivamentos e outros procedimentos relacionados a políticos na Operação Lava Jato e anunciou, publicamente, que suas determinações serão divulgadas no mês de abril.
 
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa 83 pedidos de abertura de inquéritos, 211 remessas de investigações a instâncias inferiores, sete arquivamentos e 19 pedidos de outras providências. 
 
Em comunicação anterior, por meio da assessoria de imprensa do STF, Fachin anunciava que não divulgaria suas determinações de pouco em pouco, mas que o faria de uma só vez. Apesar de serem publicizados no dia 14 de março, os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegaram no gabinete do ministro apenas no dia 21.
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Senadores divergem sobre significado da Lava Jato, que completa 3 anos

Da Agência Brasil

Na mesma semana em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com nomes de 83 pessoas com foro privilegiado para serem investigadas, a Operação Lava Jato completou três anos. Entre os senadores, a avaliação a respeito do aniversário da operação foi diversificada. Para alguns, como o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), as investigações promovidas são “um marco” importante na história do país.

“A Lava Jato foi um marco em matéria de procedimentos e inibidora de comportamos inadequados”, afirmou à Agência Brasil. Na opinião dele, a operação colocou “um freio” em políticos que achavam que, ao estar no poder, podiam agir cometendo irregularidades.

Além disso, Agripino avalia que a Lava Jato, embora ainda não tenha chegado ao fim, já trouxe consequências. “A primeira é o fim do financiamento privado de campanha. Isso aí acabou. É a primeira grande consequência. Agora, o próximo passo é saber como vai se fazer campanha para que o eleitor conheça os candidatos e os partidos sem esse tipo de recurso”, pontua.

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Segunda lista de Janot divulga, aos poucos, outros nomes das miras da PGR

 
Jornal GGN - Após incluir boa parte da cúpula do governo de Michel Temer e a base aliada no Congresso, a segunda lista de Janot arrolou também nas investigações parlamentares do PT e oposição, além do ministro da Indústria e Comércio, marcos Pereira (PRB).
 
Os novos nomes que surgem como alvos dos pedidos de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, são os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), e os deputados Marco Maia (PT-RS), Andrés Sanchez (PT-SP). 
 
Ainda, dentro dos parlamentares da base de Temer, informações dão conta que também serão investigados a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e José Carlos Aleluia (DEM-BA), além ainda dos parlamentares Lídice da Mata (PSB-BA) e Paes Landim (PTB-PI).
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Força-tarefa do Paraná ajudou Janot nos inquéritos de políticos ao STF

 
Jornal GGN - O efeito do envio dos 83 pedidos de inquéritos, 211 pedidos de repasse a instâncias inferiores, 7 arquivamentos e 19 outras providências relacionadas a políticos acusados por delações da Odebrecht foi celebrado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Em comunicado interno ao Ministério Público Federal (MPF), revelou a participação dos procuradores de Curitiba também no caso dos detentores de foro privilegiado.
 
Em carta aos demais membros da instituição, Janot adiantou uma auto-defesa de possíveis relações de parcialidade da atividade do procurador nas investigações da Operação Lava Jato que recaem, agora, com mais força, sobre políticos.
 
Em tom heróico, escreveu que o trabalho "extraordinário", "sobre-humano" e "histórico" dos procuradores da República revelarão "a triste realidade de uma democracia sob ataque", mas que diante dela, seu objetivo pessoal – "sou um democrata congênito e convicto", acrescentou – não é o de "criminalizar a atividade política".
 
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Aécio, Serra, Moreira Franco e Padilha estão na segunda lista de Janot

Foto-montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - A segunda lista de Janot, como foi chamado os pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações da Odebrecht chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14). Segundo informações da Folha de S. Paulo, pelo menos cinco ministros de Temer estão na lista: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações).
 
Segundo informações do JOTA, o presidente Michel Temer não aparece como investigado e tem seu nome arrolado apenas no pedido de abertura de inquérito contra Padilha. A decisão é com base na Constituição, que determina que presidente da República não pode ser investigado por fatos alheios ao mandato.
 
Em sigilo, os nomes dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos não foram divulgados oficialmente, mas já se sabe que as apurações incluem ministros e parlamentares citados nos depoimentos dos 78 executivos e ex-funcionários da empreiteira, dos quais parte significante integra a cúpula do governo, entre o PMDB e o PSDB.
 
Ainda, segundo reportagem da Folha, também estão nos pedidos de investigação os parlamentares Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), além dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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Elementos para uma discussão sobre o momento político, por Margot Riemann

Elementos para uma discussão ampla

por Margot Riemann

Comentário ao post "Lula, Ciro e a frente das esquerdas, por Luis Nassif"

Algumas peças adicionais para o xadrez:

1)      O Brasil segue sendo um dos países mais desiguais do mundo graças a uma sofisticada engrenagem política, onde a mídia joga um papel central.

2)      No Brasil a distância entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres era em 2009 19 vezes (caiu em 2014 para 16 vezes); na União Europeia (25 países) essa distância é em média 5,5 vezes.

3)      A concentração de renda historicamente tem sido alavancada pelo Estado. Tivemos sempre um “Estado social para os ricos”. O maior exemplo é a política de juros, mas não apenas. As políticas educacionais, transportes, habitação, saúde etc. sempre foram de péssima qualidade quando destinadas aos pobres. Diferentemente do investimento público nos espaços dos ricos, receita federal, detrans, aeroportos, câmaras legislativas, tribunais. Por que são horrorosas as prisões? Porque lá só tem pobre.

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