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As poucas chances de Lula na Justiça rumo a eleições 2018

 
Jornal GGN - A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, prevê que o ex-presidente não possa concorrer a eleições e cargos públicos por 7 anos. A sentença passaria a valer, contudo, somente se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmá-la. Ainda assim, o cenário não está fechado: Lula pode recorrer até que sua ação seja analisada pela última instância e pedir uma espécie de "licença" para concorrer à Presidência em 2018.
 
Ainda assim, as chances são pequenas. Isso porque a jurisprudência traz exemplo de desfavor ao ex-presidente. Além do próprio histórico da 8ª turma do TRF-4, que julgará Lula, de não apenas confirmar as decisões de Moro, como também em alguns casos aumentar as penas impostas, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe outras jurisprudência para complicar ainda mais a situação do líder petista.
 
Conforme o GGN divulgou, o relator das revisões das sentenças de Moro, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, e os integrantes da 8ª Turma do TRF4 vêm adotando as mesmas metodologias e interpretações do juiz da Vara Federal da Curitiba, mas na segunda instância. Gebran, que já foi apontado por supostamente ter relações pessoais de amizade com Moro, também é caracterizado como juiz "linha-dura", concordando com os despachos do juiz do Paraná em grande parte das sentenças.
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Lula diz que não desistirá de eleições em 2018


Foto: Nacho Lemus

Jornal GGN - "Não sei se é para o bem ou para o mal, mas você vai ter um pré-candidato com problema jurídico nas costas e eu tenho que fazer várias brigas, primeiro brigar juridicamente para ganhar o direito de ser candidato. Segundo, brigar dentro do PT para ganhar o apoio do PT. Terceiro, brigar a boa briga, a luta democrática, nas ruas, para convencer a sociedade", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, usando o espaço para se manifestar contra a sentença para também reivindicar oficialmente ao partido o desejo de se candidatar à Presidência em 2018.

Mostrando-se tranquilo com o resultado do despacho de Sérgio Moro, Lula escancarou as mesmas críticas que ele e sua defesa vem apontando contra a investigação que mira não somente o ex-presidente, mas a sua candidatura ao governo. "Eu não sei como alguém consegue escrever quase 300 paginas para não dizer absolutamente nada de prova. Vocês vão ouvir muito de processos igualzinho a esse", disse.
 
Diante de uma grande plateia na sede nacional do PT em São Paulo, Lula mostrou-se esperançoso, já calejado dos desgastes que vem sofrendo desde o início da mira da Lava Jato em seu nome. "Os tucanos não aguentaram um capa da Veja, que já caiu todo mundo. A próxima [capa da revista] deve ser minha também, com mais 5 horas de Jornal Nacional. Só da Globo foram 20 horas, eu disse a eles, vocês já me condenaram, a imprensa já me condenou. (...) Estão condenados a me condenar, porque se não me prenderem serão desmoralizados diante da opinião pública", disse.
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Moro deixou ao TRF-4 o fator eleições 2018 para condenar Lula

 
Jornal GGN - Condenado na primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só precisará cumprir a sentença do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, se a segunda instância, neste caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmar a decisão. Enquanto criminalistas analisam que o natural seria um prazo de, pelo menos, um ano para o veredito, o fator eleições 2018 deve antecipar o julgamento.
 
Reportagem divulgada nesta quinta-feira (13), pelo Uol, entrevistou diversos advogados criminalistas, que analisam, pelo histórico de recursos de apelação criminal de defesas, o tempo médio de um ano para a segunda instância decidir sobre uma sentença da primeira.
 
De acordo com o coordenador da pós-graduação em direito penal econômico do IDP-SP (Instituto de Direito Público), Fernando Castelo Branco, um processo adota um novo começo quando é transferido para uma instância superior. "É uma nova fase do processo. Há um nível de assoberbamento de processos no tribunal. E a estimativa com que se trabalha hoje é que não seja em menos de um ano para esse julgamento da apelação ser realizado", disse ao Uol.
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Temer vai ser julgado em um domingo? Maia terá que decidir


Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por Paulo Victor Chagas

Da Agência Brasil

Líderes da oposição protocolaram ontem (6) requerimento para que a votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados ocorra em um domingo. Com o argumento de que é necessário dar publicidade à sessão plenária, os deputados oposicionistas comparam a votação da denúncia à deliberação do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff, que, segundo eles, teve "ampla cobertura" dos meios de comunicação.

De acordo com a proposição dirigida ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a sessão plenária extraordinária deveria ocorrer em um domingo após o recesso parlamentar do meio do ano. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva começou a tramitar na Câmara na última quinta-feira (29) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual cabe a primeira análise da matéria.

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Maia se aproxima do mercado e já sinaliza quais ministros serão demitidos

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - De maneira discreta, Rodrigo Maia (DEM) vem dando sinais de quais mudanças pretende fazer no governo caso assuma a presidência no lugar de Michel Temer. Para angariar apoio, ele tem insinuado que o titular da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá ser mantido pelo bem do ajuste econômico. Dyogo Oliveira, do Planejamento, é "dúvida", já que "empresários e investidores" estão interessados em escolher um novo nome. A informação é do Poder 360.
 
Já o núcleo duro da área política de Temer - formado por Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) - deve ser totalmente modificado para mostrar "renovação". "O entendimento é que novas caras (e mais jovens) precisam assumir o comando", apontou o portal.
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As empresas que José Serra usou para receber caixa 2 da JBS

Atualizada às 20h para inserir informações de citados na matéria


Foto: Agência Senado
 
Jornal GGN - A LRC Eventos e Participações, uma das empresas da tradicional família Coutinho Nogueira, foi usada por José Serra (PSDB) para receber R$ 6 milhões da JBS via caixa 2, na disputa eleitoral de 2010, aponta o Ministério Público Federal.
 
Segundo a delação da JBS, Serra pediu "pessoalmente" a Joesley Batista uma contribuição para sua campanha a presidente, em 2010. Do total de R$ 20 milhões, R$ 13 milhões foram repassados regularmente ao candidato, com registro na Justiça Eleitoral; R$ 6 milhões foram pagos por meio da LRC e outros R$ 420 mil, transferidos à APPM Análises e Pesquisas.
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Mantega, Pimentel, Kassab, Geddel e outros serão investigados pela delação da JBS

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Guido Mantega, Fernando Pimentel, Gilberto Kassab, Geddel Vieira Lima, Marcos Pereira e Antônio Carlos Vieira serão investigados pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, informa a Agência Brasil nesta sgunda (3). O motivo é a delação da JBS, em que os ministros e ex-ministros são acusados de operar em favor do grupo J&F junto ao governo.
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Lula lidera no 1º turno com Bolsonaro crescendo. No 2º, tem disputa com Moro

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
 
 
Jornal GGN - Apesar das investidas da Lava Jato, o ex-presidente Lula segue liderando a pesquisa de opinião feita pelo Datafolha de olho na eleição de 2018. Nas simulações de primeiro turno, o petista desponta diante de todos os concorrentes e, no segundo turno, Lula só enfrenta disputa acirrada com Marina Silva e o juiz Sergio Moro. Em meio à crise de Aécio Neves, ex-presidenciável do PSDB, Jair Bolsonaro (PSC) cresce e chega em segundo lugar. No segundo turno, a disputa é acirrada com Sergio Moro e Marina.
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Temer tenta evitar fuga de aliados para se manter na Presidência


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Hylda Cavalcanti

Temer tenta ganhar tempo para evitar pedido de impeachment

Parlamentar próximo do presidente diz que “muita coisa pode mudar” e que “ainda não é o momento de se jogar a toalha”

Da RBA

A oposição diz que obstruirá qualquer votação no Congresso Nacional até o acolhimento de algum dos oito pedidos de impeachment do presidente Michel Temer. Aliados e empresários consideram o governo “no fim da linha” e o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve se realizar no dia 6 de junho. Mesmo assim, várias pessoas se perguntam os motivos pelos quais Michel Temer resiste e ainda não renunciou.

Podem até estar certos os argumentos de que tudo consiste em birra pessoal. Mas o presidente da República, segundo alguns assessores e políticos mais próximos a ele, faz uso de uma verdadeira estratégia de guerra junto aos ministros da sua equipe política, advogados e assessores mais antigos com o intuito de manter a base aliada e evitar a debandada de deputados e senadores. Ele acredita que, se conseguir isso, terá forças para se segurar no cargo.

Um líder ligado ao governo, com quem a RBA conversou esta manhã em reservado, afirmou que apesar de não ter como negar o desânimo da equipe, a principal intenção agora é fazer o Executivo ganhar tempo até o curso da investigação contra Temer e tentar evitar um processo de impeachment em caráter imediato – que dependeria, em parte, da força do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não tem a liderança observada em alguns dos seus antecessores.

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Como a JBS pagou os R$ 2 milhões a Aécio


Foto: Roque de Sá/Agência Senado
 
Jornal GGN - A pessoa escolhida por Joesley Batista, dono da JBS, para entregar R$ 2 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) narrou em detalhes como realizou o primeiro dos quatro pagamentos ao primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred. 
 
Ricardo Saud, diretor de relações institucionais e governo da J&F, grupo do qual pertence o frigorífico, é um dos delatores que descreveu aos procuradores da República as acusações contra o tucano, com base em provas e documentos. 
 
"O que estamos apresentando é um recall de todo o que aconteceu na campanha de 2014, de fatos ilícitos", assim introduziu Saud. "A gravação que tenho mais participação ativa foi do senador Aécio Neves com Joesley no Hotel Unique, em São Paulo, porque dela nós fizemos um ato contínuo e tivemos desdobramentos dela", seguiu.
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Aécio ofereceu contrapartida aos R$ 2 milhões, mostra delator

Foto: Marcello Casal JR/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Quando se encontrou com Joesley Batista, o dono do frigorífico JBS que revelou em grampos e delação premiada as acusações que geraram a maior crise do governo, o senador tucano Aécio Neves chegou a oferecer ao empresário a nomeação de um diretor da Vale.
 
Nesta conversa, Aécio pediu R$ 2 milhões para supostamente pagar honorários advocatícios de Alberto Toron para sua defesa na Operação Lava Jato, mas o dinheiro acabou entrando na conta de empresa da família do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do tucano.
 
O encontro ocorreu no dia 24 de março, segundo a gravação de Joesley, no Hotel Unique, em São Paulo. Em um dos quatro pacotes de cédulas que juntas somavam os R$ 2 milhões, os investigadores colocaram chips, que emitem sinais e permitem o monitoramento do caminho efetivo do dinheiro. Na conversa com Joesley, Aécio indicou seu primo, Frederico Pacheco de Medeiros, chamado no diálogo de Fred, que já foi diretor da Cemig e um dos coordenadores da campanha presidencial de Aécio em 2014.
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STF não prende Aécio, que diz que pedido de R$ 2 mi foi empréstimo pessoal


Foto: Roque de Sá/Agência Senado
 
Jornal GGN - A Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot, solicitou a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas o ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou a prisão ao tucano. Em meio à crise, o PSDB escolheu o deputado Carlos Sampaio (SP) para a Presidência Nacional da sigla. E Aécio disse que R$ 2 milhões foram "pessoais".
 
Aécio foi impedido apenas de exercer as funções de senador, não sendo afastado do mandato oficial. Na decisão, Fachin impôs duas medidas cautelares ao tucano: a proibição de deixar o país, entregando seu passaporte, e de contatar qualquer outro réu ou investigado no processo relacionado à acusação da JBS.
 
Mas o ministro negou o pedido de prisão do senador e decidiu não levar para o Plenário do Supremo a discussão sobre o assunto. De acordo com informações do gabinete de Fachin, a negativa pode ser revertida apenas se a Procuradoria-Geral da República entrar com um novo recurso contra a decisão do ministro, e então o caso seria levado ao voto de todos os ministros.
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Doria muda discurso e diz que PSDB escolhe aquele que "a população desejar"


Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
 
Jornal GGN - Já absorvendo os boatos de que uma candidatura ao Planalto em 2018 guarda lugar para os nomes emergentes, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), mudou discretamente o seu discurso ao ser questionado sobre a disputa presidencial. Em Nova York, ao invés de manter o tom de apoio a Geraldo Alckmin, governado do Estado, como o escolhido pelo partido, disse que o postulante que concorrerá pelo PSDB será "aquele que a população desejar".
 
Dessa vez, o padrinho político Geraldo Alckmin não foi mais a prioridade do empresário que governa a capital paulista. O nome do governador foi abafado como o potencial nome do PSDB para 2018, desde que as delações da Odebrecht recaíram sobre ele e outros caciques do partido em São Paulo, por acusações de recebimento de propinas e caixa 2.
 
E as pesquisas mostram que 3 ponto percentuais são decisivos no contexto de uma pequena minoria. Enquanto João Dória atinge 9% das intenções de votos, Alckmin obtem apenas 6%.
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Após Lava Jato e Temer, PSDB tenta estratégias para oxigenar 2018


Foto: Reprodução Arquivo 2009
 
Jornal GGN - Em busca de mostrar uma oxigenação do tradicionalismo tucano, o PSDB traça estratégias para 2018, após ser atingido pela baixa na imagem do principal aliado do governo de Michel Temer e dos reflexos da Operação Lava Jato sobre os caciques do partido. Além de planejar um "pedido de desculpas", o PSDB testa o lançamento do prefeito paulistano João Dória ao lado do apresentador de TV Luciano Huck ao pleito presidencial.
 
Ao passo que antigos nomes do partido, como o próprio Aécio Neves (PSDB-MG), foram sendo atingidos, tanto pelas revelações da Operação Lava Jato, com as delações dos mais de setenta executivos e ex-funcionários da Odebrecht, quanto pela aliança que criou junto a Michel Temer, nomes que fogem da tradição e nascem do empresariado aumentam as expectativas para a sigla se salvar.
 
Doria, prefeito de São Paulo, é um destes nomes. A possibilidade de uma candidatura à Presidência da República em 2018 é negada a todo momento pelo próprio político, principalmente por se tratar do apadrinhado do governador do estado, Geraldo Alckmin, que pretende se lançar na disputa do próximo ano. 
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Porque Bolsonaro não tem chances em 2018, por Adriano Oliveira

Foto: Fabio pozzebom/Agência Brasil

Jornal GGN - As chances de Jair Bolsonaro sair vitorioso de uma disputa em 2018 são praticamente nulas, aponta Adriano Oliveira em artigo publicado no Poder 360, nesta sexta-feira (5). Isso porque o deputado federal e seu discurso utraconservador só se presta (e, portanto, se alimenta disso) a combater o lulismo. Nesse contexto, Bolsonaro tem de abater um grande adversário de Lula: o candidato do PSDB, que poderá vir a ser João Doria.

Só num cenário em que não exista a figura de Lula nem um postulante tucano capitalizando a onda anti-PT é que o discurso de Bolsonaro ganha repercussão. Ainda assim, é preciso considerar se ele tem potencial para atingir a maioria dos eleitores. Pesquisa feita na capital de Pernambuco ajuda a entender o perfil do eleitor e Bolsonaro: endinheirado, com ensino superior e declaramente conservador.

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