Direito
Curso para magistrados debate direito das pessoas com deficiência
19 de fevereiro 2024 por Tatiane CorreiaCabe ao Poder Público garantir o acesso das pessoas com deficiência ao pleno exercício de seus direitos básicos. Entre outros pontos, o deficiente tem direito à educação, saúde, trabalho,...
Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país
12 de outubro 2023 por RedaçãoSociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista
Dalia Elena Romero: ‘O envelhecimento não começa aos 60’
13 de setembro 2023 por Redação“O envelhecimento da população não combina com saúde privatizada. Não é um bom negócio para os planos de saúde proteger a pessoa idosa"
Fened lança campanha por seminário para debater a reconstrução democrática do sistema de justiça
12 de agosto 2023 por Ana Gabriela SalesSeminário deve contribuir na construção de uma agenda nacional de atividades nas faculdades de direito
O TSE não gosta do ChatGPT… eu também não, por Fábio de Oliveira Ribeiro
22 de abril 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroFiquei pensando em uma forma de criar um debate maior sobre a questão da proibição do uso do ChatGPT na justiça brasileira...
Chat GPT falha ao avaliar o genocídio Yanomami, por Fábio de Oliveira Ribeiro
31 de janeiro 2023 por Fábio de Oliveira RibeiroJá submeti a Open AI a vários testes. Em alguns deles ela foi bastante útil. Em outros ela falhou. Ontem resolvi testar os conhecimentos jurídicos
Antonio Augusto Cançado Trindade morre aos 74 anos
29 de maio 2022 por Tatiane CorreiaReferência mundial em direitos humanos, jurista integrava Corte Internacional de Justiça e chegou a presidir Corte Interamericana de Direitos Humanos
Pode o Direito nos salvar do fetiche por ditadura? Por Lenio Streck
18 de abril 2022 por RedaçãoHá meses falo em "pânico institucional". Não seria uma nova definição de estupidez? A realidade em nossa cara e seguimos ignorando
Jurista Dalmo de Abreu Dallari morre aos 90 anos
08 de abril 2022 por RedaçãoProfessor emérito e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, jurista exerceu papel relevante no combate à ditadura militar
Existe realmente distinção entre Direito e Privilégio?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
15 de novembro 2021 por Fábio de Oliveira RibeiroÉ preciso ultrapassar a crença de que a sociedade, a democracia e a cultura podem ser salvos ou civilizados pelo Direito.
Miséria, fome, injustiça tributária, paraísos fiscais e direito: por que as offshores são um escândalo em si?, por Ricardo N. Mendonça
11 de outubro 2021 por RedaçãoA questão, no entanto, é antecedente: a que servem as offshores e os grandes paraísos fiscais? Qual a relação das remessas de dinheiro para tais paraísos, a miséria e...
O papel do habeas corpus na democracia, por Alberto Toron
26 de março 2021 por RedaçãoEm artigo, advogado discute sobre arbitrariedade da Lava-Jato e a quebra do uso de investigações autoritárias
Como recuperar o Direito do ‘Plano Deltan’? Por Lenio Streck
08 de fevereiro 2021 por RedaçãoDeltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política
O grande divórcio entre o Judiciário e as maiorias, por Antônio Sales Rios Neto
02 de fevereiro 2021 por RedaçãoRendido ao patrimonialismo e à burocracia, poder não dá respostas à complexidade do mundo real. Reestruturá-lo será crucial à Democracia — e, para isso, primeiro passo é abri-lo à...
Vencer o tempo, por Ricardo Carvalho Fraga
11 de setembro 2020 por RedaçãoNo Direito e, até mesmo, na prática judicial, já se percebeu que novos comportamentos são viáveis, hoje.
Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito
22 de agosto 2020 por RedaçãoO uso dos recursos eletrônicos em audiências e julgamentos agora é aceito como algo natural. A não ser em um campo minado em que a videoconferência tem causado enorme...
Fracassamos como nação? Lenio Streck responde sob a luz do Direito
28 de julho 2020 por RedaçãoJurista concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif no X episódio da série. Assista
Coronavírus: Jurista Sylvio Capanema morre aos 82 anos
21 de junho 2020 por RedaçãoDesembargador aposentado, jurista foi professor de Direito Civil e um dos autores do projeto que gerou a Lei do Inquilinato
APD: Não há o que comemorar nos 500 dias de governo Bolsonaro
24 de maio 2020 por RedaçãoEm nota, advogados e advogadas pela Democracia dizem que período tem sido marcado por diversos tipos de crise: política, econômica, social e sanitária
Sentença antes das alegações. Por que o direito morre? Descubra, por Lenio Luiz Streck
27 de fevereiro 2020 por RedaçãoUm novo caso (descoberto — fora os que não são detectados) em São Paulo mostra como morre o direito, parodiando o livro “Como As Democracias Morrem” (Steven Levitsky). Aos poucos. À...
O vídeo de Bolsonaro à luz do impeachment, por Rafael Mafei
26 de fevereiro 2020 por RedaçãoEm suas redes sociais, professor de Direito da USP explica questões jurídicas legais relacionadas à divulgação de vídeo pelo presidente da República