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O papel do habeas corpus na democracia, por Alberto Toron

Em artigo, advogado discute sobre arbitrariedade da Lava-Jato e a quebra do uso de investigações autoritárias

Como recuperar o Direito do ‘Plano Deltan’? Por Lenio Streck

Deltan, fiscal da lei e das garantias constitucionais, disse que as garantias constitucionais eram filigranas. O que vale é a política

O grande divórcio entre o Judiciário e as maiorias, por Antônio Sales Rios Neto

Rendido ao patrimonialismo e à burocracia, poder não dá respostas à complexidade do mundo real. Reestruturá-lo será crucial à Democracia — e, para isso, primeiro passo é abri-lo à participação cidadã e à pluralidade de ideias

Vencer o tempo, por Ricardo Carvalho Fraga

No Direito e, até mesmo, na prática judicial, já se percebeu que novos comportamentos são viáveis, hoje.

Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito

O uso dos recursos eletrônicos em audiências e julgamentos agora é aceito como algo natural. A não ser em um campo minado em que a videoconferência tem causado enorme controvérsia: o Tribunal do Júri

Fracassamos como nação? Lenio Streck responde sob a luz do Direito

Jurista concedeu entrevista ao jornalista Luis Nassif no X episódio da série. Assista

Coronavírus: Jurista Sylvio Capanema morre aos 82 anos

Desembargador aposentado, jurista foi professor de Direito Civil e um dos autores do projeto que gerou a Lei do Inquilinato

APD: Não há o que comemorar nos 500 dias de governo Bolsonaro

Em nota, advogados e advogadas pela Democracia dizem que período tem sido marcado por diversos tipos de crise: política, econômica, social e sanitária

Sentença antes das alegações. Por que o direito morre? Descubra, por Lenio Luiz Streck

Um novo caso (descoberto — fora os que não são detectados) em São Paulo mostra como morre o direito, parodiando o livro “Como As Democracias Morrem” (Steven Levitsky). Aos poucos. À mingua

O vídeo de Bolsonaro à luz do impeachment, por Rafael Mafei

Em suas redes sociais, professor de Direito da USP explica questões jurídicas legais relacionadas à divulgação de vídeo pelo presidente da República

“Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova...

Nas pegadas do amigo professor de Málaga, José Calvo González, afirmo não ser prudente caminhar pelas sendas do Direito ignorando as pistas da literatura.

Circense, por Wilson Ramos Filho

O Direito morreu. Esta decisão sobre a greve dos petroleiros incinerou o cadáver. Do Direito que conhecíamos restaram apenas cinzas espargidas aos ventos do fascismo social

Tirania em vertigem, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Assim como o nazismo, o bolsonarismo é um vírus mortal que se alastra pelo tecido social – e seu avanço só será interrompido com sua derrota

Lawfare: uma introdução, por Alysson Leandro Mascaro

Comentário sobre o livro de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim

A importância do juiz de garantias, por Rodrigo Mudrovitsch

Em artigo, advogado fala dos riscos e desvios que podem ser causados nos papeis de investigação, acusação e julgamento por parte de um único juiz

A batalha: o velho inquisitivismo não quer morrer — mas o novo nascerá, por...

Distinguir decretar e converter é um mero jogo de linguagem, pelo qual se busca esconder o velho inquisitivismo, que teima em sobreviver

Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito, por Lenio Luiz...

Os raciocínios finalísticos são assim: primeiro, busca-se a solução que mais agrada; depois, arruma-se um modo de justificá-la. Ao gosto da opinião pessoal.

Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel – 2019, por...

Papai Noel, você bem sabe, as coisas aqui no direito brasileiro não têm sido fáceis. É flexibilização de garantias para cá, instrumentalismo processual para lá, pamprincipiologismos, ponderações.... um horror.

Respondendo: e ainda se ensina processo penal nas faculdades?, por Lenio Luiz Streck

Ora, o cidadão que vai ao Judiciário não quer saber o que o juiz tem a dizer. Quer saber o que o Direito tem a dizer. Há que se levar os direitos e o Direito a sério. Daí por que juiz não escolhe. Juiz decide.

O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado

A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso

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