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quinta-feira, julho 2, 2020
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    Tag: Direito

    Coronavírus: Jurista Sylvio Capanema morre aos 82 anos

    Desembargador aposentado, jurista foi professor de Direito Civil e um dos autores do projeto que gerou a Lei do Inquilinato

    APD: Não há o que comemorar nos 500 dias de governo Bolsonaro

    Em nota, advogados e advogadas pela Democracia dizem que período tem sido marcado por diversos tipos de crise: política, econômica, social e sanitária

    Sentença antes das alegações. Por que o direito morre? Descubra, por Lenio Luiz Streck

    Um novo caso (descoberto — fora os que não são detectados) em São Paulo mostra como morre o direito, parodiando o livro “Como As Democracias Morrem” (Steven Levitsky). Aos poucos. À mingua

    O vídeo de Bolsonaro à luz do impeachment, por Rafael Mafei

    Em suas redes sociais, professor de Direito da USP explica questões jurídicas legais relacionadas à divulgação de vídeo pelo presidente da República

    “Os fatos são coisas duvidosas. Contra argumentos não há fatos. Os dilemas da prova...

    Nas pegadas do amigo professor de Málaga, José Calvo González, afirmo não ser prudente caminhar pelas sendas do Direito ignorando as pistas da literatura.

    Circense, por Wilson Ramos Filho

    O Direito morreu. Esta decisão sobre a greve dos petroleiros incinerou o cadáver. Do Direito que conhecíamos restaram apenas cinzas espargidas aos ventos do fascismo social

    Tirania em vertigem, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Assim como o nazismo, o bolsonarismo é um vírus mortal que se alastra pelo tecido social – e seu avanço só será interrompido com sua derrota

    Lawfare: uma introdução, por Alysson Leandro Mascaro

    Comentário sobre o livro de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim

    A importância do juiz de garantias, por Rodrigo Mudrovitsch

    Em artigo, advogado fala dos riscos e desvios que podem ser causados nos papeis de investigação, acusação e julgamento por parte de um único juiz

    A batalha: o velho inquisitivismo não quer morrer — mas o novo nascerá, por...

    Distinguir decretar e converter é um mero jogo de linguagem, pelo qual se busca esconder o velho inquisitivismo, que teima em sobreviver

    Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito, por Lenio Luiz...

    Os raciocínios finalísticos são assim: primeiro, busca-se a solução que mais agrada; depois, arruma-se um modo de justificá-la. Ao gosto da opinião pessoal.

    Pedidos de um guri e de um jurista ao Papai Noel – 2019, por...

    Papai Noel, você bem sabe, as coisas aqui no direito brasileiro não têm sido fáceis. É flexibilização de garantias para cá, instrumentalismo processual para lá, pamprincipiologismos, ponderações.... um horror.

    Respondendo: e ainda se ensina processo penal nas faculdades?, por Lenio Luiz Streck

    Ora, o cidadão que vai ao Judiciário não quer saber o que o juiz tem a dizer. Quer saber o que o Direito tem a dizer. Há que se levar os direitos e o Direito a sério. Daí por que juiz não escolhe. Juiz decide.

    O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado

    A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso

    Anarché: Concurso do MP-SC pergunta coisas que não têm resposta!, por Lenio Luiz Streck

    O que estão fazendo com o Direito? Se alguém tem dúvidas sobre o que estou dizendo, há muita literatura sobre o assunto

    O Supremo falhou no teste democrático?, por Eduardo Appio

    Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor, preconceitos e até mesmo religião do julgador.

    Direita concursada e lawfare, por Wilson Ramos Filho (Xixo)

    "Por intermédio do Direito e de suas instituições, no Estado Moderno, as relações sociais são estabelecidas distribuindo parcelas de riqueza e de poder"

    Comissão de Damares não pode ter “anistia”, aponta representante dos anistiados

    Advogado Victor Neiva pede para ministra dos Direitos Humanos retirar o termo se "arbitrariedades" continuarem acontecendo no órgão

    Como lidar com os juízes brasileiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Nossa tradição de impor limites legais estritos à atividade judicial se rompeu com a proclamação da república, desde então os juízes fazem o que bem entendem. Eles só sofreram algum tipo de restrição durante os períodos ditatoriais.

    “O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”,...

    As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (5)

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