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terça-feira, setembro 17, 2019
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    Tag: Direito

    Como lidar com os juízes brasileiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Nossa tradição de impor limites legais estritos à atividade judicial se rompeu com a proclamação da república, desde então os juízes fazem o que bem entendem. Eles só sofreram algum tipo de restrição durante os períodos ditatoriais.

    “O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”,...

    As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (5)

    Os abusos do Direito e da Justiça com apoio da imprensa, por Fábio de...

    O mau uso do Direito e da Justiça ocorreram durante a Lava Jato porque os amadores da imprensa preferiram silenciar os especialistas em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal

    Dandaras, entre o racismo e a LGBTfobia, por Beatrice Papillon

    Criminalizar o racismo pressupõe o respeito à dignidade humana e o direito à não violência por ser quem se é. LGBTIs não têm esse direito?

    Relembrando os abusos do julgamento dos Nardoni

    Justiça Brasileira que é totalmente desqualificada e omissa, quando para 'tirar o seu da reta', se vinga. Mas lembre-se que o Governador era José Serra

    Criminalistas saem em defesa da advogada de Neymar: sem “convicção pessoal” acima do cliente

    Além da acusação de estupro, Neymar é alvo de inquérito por ter divulgado, sem autorização da vítima, fotos de nudez e de intimidade com ela

    Juízes Mascarados, por Maria Eduarda Freire

    O instituto ultrarreacionário conhecido como “juiz sem rosto” é típico de regimes autoritários onde – “a justiça deve ser temida” – e consiste na não identificação do julgador em seus atos processuais

    Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas, por Lenio Luiz Streck

    Que venham, logo, então, os intelectuais e recuperem essa bagunça que sedizentes práticos e proto-pragmatistas estão fazendo no direito brasileiro

    A Ocupação Nove de Julho e o direito humano à moradia, por Rafael Molina e...

    400 pessoas, entre elas 66 crianças em idade escolar, estão sendo ameaçadas de despejo na ocupação de um prédio abandonado há anos pela iniciativa privada e pelo poder público na capital paulista

    Estado Democrático de Direito deve garantir empregos, por Airton de Barros

    "A indiferença da sociedade sempre acarretou e continuará a acarretar a inevitável revolta dos desprezados"

    Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições

    "E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"

    “No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade”, diz Bolsonaro

    A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"

    Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

    O direito como modelo linguístico de alienação da esquerda, por Luis Carlos Valois

    O direito, monopólio do Estado em uma sociedade dividida em classes, será sempre um instrumento de opressão, e tanto mais eficiente se ninguém entender o seu poder repressivo e o respeitar como uma espécie de magia

    Crédito a habitação popular dobrou no governo Lula e quintuplicou com Dilma

    Média dos créditos imobiliários para o financiamento público em habitação foi duas vezes maior com Lula e cinco vezes maior com Dilma, em comparação a FHC

    As micropolíticas democráticas de cada dia, por Eliseu Venturi

    Move-se, na micropolítica democrática, toda uma rede de saberes em que as forças em jogo não se apresentam como coerção, opressão e negação de condutas

    O direito contra o inumano, o direito pós-humano, por Eliseu Raphael Venturi

    Victor Brauner. Consciousness of Shock, 1951O direito contra o inumano, o direito pós-humanopor Eliseu Raphael VenturiAproxima-se o fim da segunda década do Século XXI...

    Poder ir ao velório não significa que Lula deveria ir, diz delegado de Curitiba

     Jornal GGN - O delegado superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores, disse em entrevista nesta quinta (31) que não entendeu o motivo...

    Negaram a Lula o direito mais sagrado, por Tereza Cruvinel

    Negaram a Lula o direito mais sagradopor Tereza Cruvinelem seu FacebookVelar e chorar os entes queridos é um direito universal, remonta às sociedades primitivas,...

    Lebbos protela decisão para Lula ir ao velório do irmão, Mourão diz ser questão...

    Jornal GGN - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva talvez não consiga deixar a prisão a tempo de velar o corpo do irmão,...

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