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domingo, novembro 17, 2019
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    Tag: Direito

    O STF na encruzilhada, por Geraldo Prado

    A Constituição não deve valer apenas enquanto é útil para nos defender. Ela deve valer o tempo todo, em relação a todas as pessoas. Caberá ao STF assegurar isso

    Anarché: Concurso do MP-SC pergunta coisas que não têm resposta!, por Lenio Luiz Streck

    O que estão fazendo com o Direito? Se alguém tem dúvidas sobre o que estou dizendo, há muita literatura sobre o assunto

    O Supremo falhou no teste democrático?, por Eduardo Appio

    Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor, preconceitos e até mesmo religião do julgador.

    Direita concursada e lawfare, por Wilson Ramos Filho (Xixo)

    "Por intermédio do Direito e de suas instituições, no Estado Moderno, as relações sociais são estabelecidas distribuindo parcelas de riqueza e de poder"

    Comissão de Damares não pode ter “anistia”, aponta representante dos anistiados

    Advogado Victor Neiva pede para ministra dos Direitos Humanos retirar o termo se "arbitrariedades" continuarem acontecendo no órgão

    Como lidar com os juízes brasileiros?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Nossa tradição de impor limites legais estritos à atividade judicial se rompeu com a proclamação da república, desde então os juízes fazem o que bem entendem. Eles só sofreram algum tipo de restrição durante os períodos ditatoriais.

    “O papel da Ordem é a defesa da advocacia, do Direito e do cidadão”,...

    As declarações foram dadas pelo presidente da Ordem em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (5)

    Os abusos do Direito e da Justiça com apoio da imprensa, por Fábio de...

    O mau uso do Direito e da Justiça ocorreram durante a Lava Jato porque os amadores da imprensa preferiram silenciar os especialistas em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal

    Dandaras, entre o racismo e a LGBTfobia, por Beatrice Papillon

    Criminalizar o racismo pressupõe o respeito à dignidade humana e o direito à não violência por ser quem se é. LGBTIs não têm esse direito?

    Relembrando os abusos do julgamento dos Nardoni

    Justiça Brasileira que é totalmente desqualificada e omissa, quando para 'tirar o seu da reta', se vinga. Mas lembre-se que o Governador era José Serra

    Criminalistas saem em defesa da advogada de Neymar: sem “convicção pessoal” acima do cliente

    Além da acusação de estupro, Neymar é alvo de inquérito por ter divulgado, sem autorização da vítima, fotos de nudez e de intimidade com ela

    Juízes Mascarados, por Maria Eduarda Freire

    O instituto ultrarreacionário conhecido como “juiz sem rosto” é típico de regimes autoritários onde – “a justiça deve ser temida” – e consiste na não identificação do julgador em seus atos processuais

    Que venham logo os intelectuais para ensinarem aos especialistas, por Lenio Luiz Streck

    Que venham, logo, então, os intelectuais e recuperem essa bagunça que sedizentes práticos e proto-pragmatistas estão fazendo no direito brasileiro

    A Ocupação Nove de Julho e o direito humano à moradia, por Rafael Molina e...

    400 pessoas, entre elas 66 crianças em idade escolar, estão sendo ameaçadas de despejo na ocupação de um prédio abandonado há anos pela iniciativa privada e pelo poder público na capital paulista

    Estado Democrático de Direito deve garantir empregos, por Airton de Barros

    "A indiferença da sociedade sempre acarretou e continuará a acarretar a inevitável revolta dos desprezados"

    Lenio Streck: Tempos de reafirmar o óbvio, o valor da democracia e das instituições

    "E é sobre essa trivialidade que trato hoje: o valor da democracia e das instituições que a tornam possível"

    “No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade”, diz Bolsonaro

    A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"

    Uma inútil sessão judiciária de descarrego, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    Autoridade do Tribunal deriva da Constituição, não da aceitação de suas decisões. A sessão de ontem não salvará nem o Tribunal, nem o sistema constitucional

    O direito como modelo linguístico de alienação da esquerda, por Luis Carlos Valois

    O direito, monopólio do Estado em uma sociedade dividida em classes, será sempre um instrumento de opressão, e tanto mais eficiente se ninguém entender o seu poder repressivo e o respeitar como uma espécie de magia

    Crédito a habitação popular dobrou no governo Lula e quintuplicou com Dilma

    Média dos créditos imobiliários para o financiamento público em habitação foi duas vezes maior com Lula e cinco vezes maior com Dilma, em comparação a FHC

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