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Supremo

Após aprovação de Moraes, oposição relembra "pacto com o Supremo"

 
Jornal GGN - Após o resultado da ampla maioria de aprovação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, na manhã desta quarta-feira (22), a oposição denunciou que a escolha de Michel Temer é um movimento do presidente para "estancar a sangria".
 
A afirmação foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em referência aos áudios de parlamentares do PMDB, entre eles Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), com o ex-senador José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de que a cúpula atuava, ainda antes do impeachment de Dilma Rousseff, para barrar os avanços da Operação Lava Jato.
 
De acordo com Randolfe, o que se viu na manhã desta quarta foi um "roteiro" de Temer, que não tem como não se assemelhar aos áudios já anunciados no último ano, dos planos do PMDB para obstruir a investigação contra a cúpula e aliados.
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Supremo impede Sérgio Moro de usar delações de Machado em investigações

 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, não poderá ter acesso às delações de Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, que revelou em delação premiada o esquema de corrupção por caciques do PMDB na Lava Jato.
 
Em setembro do último ano, o então relator no Supremo, Teori Zavaskci, havia entendido que a delação de Machado poderia ser desmembrada, sendo as citações a não políticos - e, portanto, não detentores de foro privilegiado - remetidas à primeira instância. Era o caso do ex-senador e ex-presidente José Sarney.
 
As demais referências a políticos, entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá, Teori havia decidido pela manutenção dessas investigações no STF.
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Lava Jato legisla em causa própria e diz que, sem mudanças, STF não dará conta

 
Jornal GGN - Um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, braço direito de Deltan Dallagnol e à frente das negociações das delações premiadas e leniência fechadas no berço da investigação, em Curitiba, o procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima é fonte de carteira do jornal O Estado de S. Paulo.
 
Ao diário, Carlos Fernando concede suas entrevistas periodicamente, passando informações sobre o andamento de negociações e visões da Lava Jato. A última, publicada nesta segunda-feira (20).
 
Na entrevista, defendeu que, ao contrário do que se posicionou a maior Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), "temos é que aumentar o número de prisões para esses casos", ao se referir aos crimes de colarinho branco.
 
Admitiu que, na contramão do que agora quer definir o Supremo, de que se garanta o amplo direito de defesa e que as medidas restritivas devem ser as últimas opções para casos ainda não concretos, ou seja, ainda em fase de investigações, o procurador elogiou Sérgio Moro: "é extremamente eficiente" para prisões.
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Velloso diz que sua amizade com Aécio não vai influenciar gestão

 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer teria pedido ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, que ajude "a salvar o Brasil", assumindo o posto do Ministério da Justiça, no lugar de Alexandre de Moraes.
 
Lembrando que a ajuda ao Brasil viria do amigo da família e do próprio político Aécio Neves (PSDB-MG), há mais de 30 anos. A proximidade de Velloso ao PSDB vai além: advogou para o senador.
 
O ex-ministro do STF tem  apoio total do PSDB, principal partido aliado de Michel Temer, e traz a imagem tão perseguida pelo presidente de "perfil inquestionável", não podendo dar tantas margens a críticas da opinião pública, relativas por exemplo, a avanços da Operação Lava Jato, sobretudo na atuação junto à Polícia Federal.
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Ex-sócio, amigo e esposa de Moraes advogam em processos no STF

 
Jornal GGN - O escritório de advocacia da família de Alexandre de Moraes, ministro licenciado de Michel Temer e indicado a ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), atua em pelo menos seis ações em andamento na Corte.
 
Entre os advogados que levam processos na Suprema Corte, está a esposa de Alexandre, Viviane Barci de Moraes, além de seu ex-sócio Laerte José Castro Sampaio, e os advogados Lucas Marisili da Cunha e Alex Saito. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ministros do Supremo afirmaram que não há problemas em Moraes assumir a cadeira no tribunal apesar de sua antiga banca atuar em casos no STF". 
 
Isso porque outros membros do Supremo Tribunal já exerciam a carreira de advocacia antes de serem nomeados para a última instância. É o caso de Luís Roberto Barroso, ministro que atua e que se declara impedido de julgar casos que se relacionam ao escritório do qual era sócio.
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Fachin autoriza inquérito sobre acordão do PMDB para obstruir Lava Jato

 
Jornal GGN - Em uma das suas primeiras medidas como relator da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou o inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
 
A investigação é a que trata de obstrução da Operação Lava Jato, e da qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a caracterizou como "solução Michel", uma vez que os integrantes do partido planejavam a queda da presidente Dilma Rousseff e a entrada de Michel Temer.
 
Passaram-se oito meses desde que o grampo de Machado, liberado em maio do último ano, revelou o esquema planejado entre os caciques do PMDB e da cúpula do governo Temer para construir um "grande acordo nacional" com Temer e impedir o avanço da Operação Lava Jato. 
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Com prisão de Cunha, Gilmar começa a questionar Lava Jato

 
Jornal GGN - Após a indicação de entrada do ministro de Temer, Alexandre de Moraes, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), o avanço das delações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht contra caciques do PMDB e PSDB, e a prisão de Eduardo Cunha (PMDB) que irá completar quatro meses, o ministro Gilmar Mendes questiona decisões de Sérgio Moro, principalmente as "alongadas prisões".
 
"Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", disse Gilmar, nesta terça-feira (07).
 
A declaração do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorre um dia antes do julgamento do colegiado de Segunda Turma sobre um pedido de liberdade de Eduardo Cunha. É uma das primeiras manifestações de Gilmar no sentido de revisão de decisões da primeira instância, a Vara Federal de Curitiba, onde Sergio Moro atua.
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Ao vivo: STF homenageia Teori e discute relatoria da Lava Jato

 
Jornal GGN - Na primeira sessão do ano do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte faz uma homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki. A expectativa é que, após as falas e dedicações dos magistrados, o Plenário decida sobre a relatoria da Operação Lava Jato.
 
Antes disso, contudo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, quer analisar conjuntamente sobre a transferência do ministro Edson Fachin, que se colocou à disposição para a mudança à Segunda Turma, caso nenhum integrante mais antigo manifeste a vontade. 
 
Até o momento, a ministra decidiu que o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma será a melhor opção para a escolha do relator. A turma é formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Com isso, qualquer um dos magistrados poderá ser sorteado para a relatoria da Lava Jato.
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Juízas, professoras e juristas lançam manifesto por nome ao STF

 
Jornal GGN - Um manifesto público assinado por juízas, desembargadoras, docentes, pesquisadoras e especialistas na área do Direito lança uma anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e conta com o apoio da sociedade civil.
 
O documento foi produzido após a Associação de Juízes Federais sugerir a Michel Temer  uma pré-lista para votação pela carreira da lista tríplice. Entretanto, entre os sugeridos de 30 candidatos, só indica duas mulheres.
 
“Nós mulheres, abaixo-assinadas, profissionais de diversas áreas, negras, brancas, indígenas, estudantes e membros de organizações e movimento sociais”, diz o documento, que defende o Estado Democrático de Direito, o pluralismo político e a igualdade positiva que garante a Constituição Federal.
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Gilmar convida Doria a palestrar pelo IDP

 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que "nem sabe dizer" se existe ministro "político ou técnico" no Supremo, após viajar com Michel Temer à Portugal no início do mês e ter jantado com o presidente no Palácio do Jaburu, no último domingo (22). E, hoje, Gilmar se encontra com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). 
 
O objetivo da conversa marcada para esta sexta-feira (27) é fazer um convite ao prefeito da capital para ser palestrante pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a instituição de ensino cujo dono é o ministro do STF e presidente do Tribunal Superio Eleitoral (TSE).
 
A informação é da coluna de Lauro Jardim que, fazendo referência ao histórico de Doria de se vestir conforme a sua agenda política e eventos que participa, a exemplo do programa Cidade Limpa e outros contextos [fotos abaixo], o jornalista ironizou: "Até onde se sabe, Doria não irá de toga ao encontro".
 
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Gilmar Mendes diz que "ninguém deseja ser relator da Lava Jato" no Supremo

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse, nesta sexta (27), que ninguém quer ser o relator da Operação Lava Jato na Corte porque um processo como este "tumultua a vida". Gilmar ainda defendeu que Carmén Lúcia, presidente do STF, deve seguir o "regimento interno" para definir quem será o substituto de Teori Zavascki no caso.

Há artigo no regimento apontando que a escolha será do presidente da República, Michel Temer, porque o relator deverá ser o novo ministro indicado para a Casa. Porém, a ministra tem buscado um acordo interno para tirar de Temer essa prerrogativa. Uma corrente defende sorteio no pleno ou entre os membros da 2ª turma do STF.

Gilmar ainda tangenciou perguntas sobre o processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode cassar o mandato de Temer. Ele disse que não sabe quando a ação irá à julgamento.

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Professor da UERJ defende sorteio no STF para escolha do relator da Lava Jato

Jornal GGN - O professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim publicou um texto em sua página pessoal do Facebook defendendo que a metodologia empregada pelo Supremo Tribunal Federal para a escolha do novo relator da Lava Jato seja a redistribuição por meio de sorteio entre todos os membros da corte.

Segundo Jardim, está é a maneira mais correta de interpretar o regimento interno em conformidade com a Constituição, com o objetivo de garantir que a escolha de um novo relator seja imparcial, se não subjetiva, com um ministro sendo escolhido a dedo para a função. Na "pior das hipóteses", o sorteio deveria acontecer entre os membros da segunda turma do Supremo, responsável pela Lava Jato, diz.

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Ajufe vai sugerir 3 juízes para Temer avaliar como candidatos ao Supremo

Jornal GGN - A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) faz uma consulta entre os membros para saber quem são os magistrados que poderiam compor uma lista tríplice a ser enviada ao presidente Michel Temer. O objetivo é indicar nomes da categoria que possam entrar na disputa pela vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Segundo a coluna de Lauro Jardim, os juízes envolvidos na Lava Jato têm mais chances. São eles: Sergio Moro (Paraná), Vallisney Oliveira (Brasília) e Marcelo Brota (Rio de Janeiro).

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Na Folha, Gandra Filho não é machista nem homofóbico: é "zen" e homem de Deus

Reprodução: Folha

Jornal GGN - O Painel da Folha de S. Paulo desta terça (24) publicou notas sobre Ives Gandra Filho que tentam fazer um contraponto aos textos que circularam na internet no dia anterior, revelando as declarações machistas e homofóbicas do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, atualmente cotado para assumir a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

Na Folha, Gandra Filho tem a "alcunha zen", é "chamado de monge pelos amigos" e orgulha-se de ser um homem de Deus. "A biografia do magistrado, publicada no site do tribunal, sustenta que ele é 'feliz com a sua vida' e afirma que 'escolhas como o celibato fazem parte de uma decisão de Deus'."

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