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Venezuela: o balanço dos dois extremos da Constituinte

Se os números indicam dois polos que não constroem o retrato da realidade, fotografias e discursos de extremos tampouco favoreceram o cenário do que foi este 30 de julho na Venezuela
 

Montagem com fotografias da Reuters e EPA
 
Jornal GGN - O governo de Nicolas Maduro fala em mais de oito milhões de venezuelanos, que representam quase a metade dos eleitores (41,5%), que votaram nos 545 membros da Assembleia Constituinte da Venezuela. Do outro lado, a oposição contesta os números e estima uma participação de 12% dos venezuelanos em cenário de riscos, ameaças e conflitos com a polícia, que ocasionaram a morte de 10 pessoas neste domingo (30).
 
O 30 de julho não era celebrado nem por parte dos setores da esquerda, como a UST, nem pela oposição de extrema direita, que evidentemente não reconhece os resultados e já convoca protestos nesta semana que devem tornar sobretudo a zona leste de Caracas, berço da oposição, palco de mais violência e caos. Enquanto as ruas seguem em muros de insatisfações e conflitos, entre hoje e esta quarta-feira (02), o governo empossará a Assembleia Constituinte.
 
"Temos Assembleia Constituinte! Oito milhões de votos no meio de ameaças. Foi a maior votação que teve a revolução bolivariana em 18 anos. O povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos foi admirável", foram as palavras de Maduro, na Praça Bolívar, em Caracas, no discurso para centenas de apoiadores que se concentraram no local.
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Lula é a única saída por dentro do sistema político, por Jeferson Miola

Foto - Lula Marques

Lula é a única saída por dentro do sistema político

por Jeferson Miola

Lula é a única saída por dentro do sistema político e partidário vigente. O ex-presidente é o único personagem do sistema em condições de oferecer uma agenda de reconstrução do Brasil depois da destruição aterradora promovida pelo golpe.

Dificilmente outro candidato ou candidata à eleição presidencial – seja num pleito antecipado pela queda do Temer, seja no calendário de 2018, se a eleição não for cancelada pelos golpistas – terá a mesma legitimidade popular e a autoridade moral do Lula para pacificar o país em torno a um projeto de reconstrução nacional e de restauração democrática.

Lula é um mito vivo. A transposição das águas do São Francisco freqüenta o imaginário do povo nordestino como um acontecimento de significado bíblico. Pode-se concordar ou discordar com esta analogia popular, mas a verdade é que somente alguém da estatura histórica dele tem o poder de produzir tal associação simbólica na subjetividade do seu povo.

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Voto impresso em 2018 já está valendo

Enviado por Antonio Francisco

Esta importante notícia saiu em 18/11/2015, mas eu não a vi aqui no GGN:  

O veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional. Foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto.

Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram a decisão dos deputados. Com a derrubada do veto, o texto vetado pelo governo será reinserido na Lei 13.165/15, da reforma política.

A matéria prevê o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.

Da Agência Brasil

Deputados e senadores derrubam veto ao voto impresso Leia mais »

Sem votos

TSE confirma eleições manuais em 2016, e alerta para "grave lesão à ordem"

Em nota, Justiça Eleitoral diz que buscará junto ao Congresso as verbas devidas para evitar a suspensão do uso da urna eletrônica no ano que vem

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, na tarde desta segunda-feira (30), que em função do contigenciamento de recursos determinado pela União para áreas do Poder Judiciário, a eleição de 2016 deve ocorrer com voto manual. Isso porque a Justiça Eleitoral deixará de receber mais de R$ 428 milhões, o que compromete a licitação para aquisição de urnas eletrônicas que está em andamento. O bloqueio que "prejudica" o pleito do próximo ano está expresso na portaria conjunta nº3/2015, publicada hoje pelo Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o TSE informou que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Dias Toffoli, já havia procurado o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, "para expor a preocupação diante da medida do Executivo".

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Para ter respeito internacional, Brasil deve aceitar resultado das urnas, diz Dilma

Da Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi e Paula Laboissière

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que o respeito internacional pelo Brasil passa pela demonstração de que, internamente, há respeito à decisão das urnas. Segundo ela, a democracia brasileira está se consolidando e tem como desafio resolver o histórico problema da desigualdade social.

“O Estado nacional brasileiro só é respeitado no mundo na medida em que, em nosso território, se exerce e se respeita plenamente a soberania popular. Essa soberania significa submissão à vontade geral expressa nas urnas”, disse a presidenta, ao participar, no Palácio do Itamaraty, de uma solenidade de formatura de diplomatas.

Dirigindo-se aos formandos, Dilma pediu que cuidem para que fatores internacionais não criem constrangimentos ao livre exercício da soberania tanto popular quanto nacional e, ao mesmo tempo, atuem de forma a respeitar a diversidade que o mundo apresenta.

“Vivemos, nos últimos anos, uma fascinante experiência de construção da democracia em nosso país. Experiência fascinante, porque é complexa, bastante complexa, mas ainda inconclusa”, disse a presidenta. “A democracia [deve ser exercitada] para resolver um problema que historicamente marca nosso país: a desigualdade social”, afirmou Dilma.

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"Hoje não vejo clima de terceiro turno", diz Dias Toffoli

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, não acredita que o país ainda esteja mergulhado em um clima de terceiro turno, com tentativas de remover Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República. À época da diplomação da petista, Toffoli saiu em defesa da legitimidade da reeleição e disse que era necessário "virar a página", enviado um recado àqueles que tentavam, por vias legais, questionar a vitória de Dilma.

Em entrevista publicada pela Folha nesta segunda-feira (22), Toffoli disse que "a presidente mal tinha sido eleita e já estava sendo deslegitimada. Foi um momento em que era importante reafirmar a legitimidade daquela diplomação."

"Hoje", continuou, "não vejo clima de terceiro turno". Segundo o magistrado, no Brasil, "todo presidente é eleito para ser derrubado. Deodoro teve que renunciar. Prudente de Morais enfrentou a revolução federalista e Canudos. Rodrigues Alves, a Revolta da Vacina. O primeiro eleito em 89 [Fernando Collor], foi 'impixado', para aportuguesar o verbo. O Brasil é isso. Lula quase caiu no primeiro mandato. A Dilma sobreviveu no primeiro mandato e depois começou a ser deslegitimada. Isso é da história do Brasil. Não tem nenhum presidente que não vai passar por isso."

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O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

Jornal GGN - Há menos de três meses, um jovem hacker recém formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”. A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia.

A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN.

Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares – é transmitido de Brasília para os estados por meio da insegura rede da Internet.

As denúncias de irregularidades foram enviadas ao TSE em uma petição. Entretanto, a petição não virou processo e foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática. Além da omissão do próprio ministro Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento. “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”, conclui.

Leia a entrevista completa:

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O histórico de favorecimento e irregularidades nas licitações das urnas eletrônicas

Wilson Nélio Brumer acima; Sergio Thompson-Flores à esquerda; Paulo Camarão à direita
 
Jornal GGN - Com um histórico de polêmicas, a segurança nas urnas eletrônicas já foi apontada por inúmeros especialistas como questionável. A última inovação, o recadastramento biométrico, mostrou sua fragilidade em poucos dias de inauguração: o Tribunal Superior Eleitoral descobriu que diversos eleitores têm mais de um registro na justiça eleitoral. Ao fazer um levantamento no histórico das licitações e contratos com o TSE, a constatação: os serviços de manutenção e segurança das urnas estão, há pelo menos 14 anos, nas mãos de dois únicos consórcios. 
 
Uma auditoria realizada em janeiro de 2013, assinada pela advogada especialista em processo eletrônico eleitoral, Maria Aparecida Rocha Cortiz, mostrou que a empresa Módulo Security Solutions S/A prestava serviços de informática ao Tribunal Superior Eleitoral desde 1996, quando o sistema eletrônico foi implantado no Brasil, e que por treze anos (de 2000 a 2013) um único contrato foi firmado com infindáveis prorrogações. 
 
O relatório, que teve a coordenação da Fundação Leonel Brizola (do PDT), descobriu ainda que não foi encontrada licitação, em qualquer modalidade, envolvendo a Módulo S/A e o TSE. Os acordos foram fechados pelo método "inexibilidade de licitação", ou seja, que dispensa o processo licitatório, uma contratação de espécie ilegal, segundo a lei nº 8.666, de 1993

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Toledo: Dilma está sujeita a cair em função dos erros dos menos "escolarizados"

Jornal GGN - Analisando a última pesquisa Datafolha, o jornalista José Roberto de Toledo concluiu, em sua coluna no Estadão, que a presidente Dilma Rouseff (PT) tem mais motivos para comemorar os resultados que o concorrente Aécio Neves (PSDB). No estudo, Dilma tem alta na avaliação de governo, crescimento no Sudeste, entre outros pontos destacáveis, enquanto Aécio supera a petista em rejeição e cai - dentro da margem de erro - em todas as regiões do país.

Para Toledo, porém, alguns fatores não abrangidos por institutos de pesquisas podem prejudicar Dilma. Entre eles, o volume de eleitores que endossam os índices de abstenção no segundo turno, além daqueles que erram o número do candidato na urna. "A leve vantagem da presidente nas intenções de voto pode ser anulada por um fenômeno que tem se repetido nos últimos anos. O eleitor menos escolarizado tem mais dificuldade para converter intenção em voto. (...) justamente onde os candidatos do PT a presidente são mais bem votados desde 2006", ponderou.

 

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Mais de 3 mil urnas foram substituídas

 
Jornal GGN - O terceiro balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 0,72% das urnas utilizadas em todo o país foram substituídas, até as 14h10. Assim, 3.122 urnas foram trocadas, de um total de quase 495 mil.
 
Rio de Janeiro é o estado que teve mais problemas com os equipamentos eleitorais, tendo 517 substituições. São Paulo é o segundo, com 333. E Acre foi o estado que menos teve problemas com a necessidade de fazer a troca: foram 10. 
 
Em duas seções eleitorais, uma no Espírito Santo e outra no Rio Grande do Norte, foi preciso utilizar urnas de lona para fazer a votação manual. 
 
Sem votos

Para onde foram os votos de Dilma?

Por Sérgio Saraiva
 
As boas e as más notícias sobre as eleições presidenciais
 
 
Os resultados recém-divulgados – 05/04/2014, da pesquisa da Folha sobre intenção de votos, ainda que faltem muitos dados para comparação, nos permite pelo menos duas conclusões.
 
A primeira é que nada mudou. Dilma ganha no primeiro turno com 38% das intenções de voto. Aécio e Campos estacionaram em 16% e 10%, respectivamente.
 
A segunda, é claro que a poderosa campanha negativa a que Dilma está sujeita acaba por apresentar algum efeito.
 
Lembremos o que já foi notícia, que a pesquisa Folha apresentava algumas questões para “esquentar” a memória do pesquisado. Leia mais »

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