Jornal GGN – Os senadores aprovaram o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O projeto é de autoria dos ex-deputados federais Edigar Mão Branca e Edson Duarte. A aprovação do PLC ocorreu no final da noite desta terça-feira (24), diante de dezenas de vaqueiros que acompanhavam a sessão.
A matéria agora precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O projeto define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Além disso, a matéria prevê que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
O PLC 83/2011 obriga a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego, devendo compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante a jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que forem necessários.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), avaliou que a exigência de seguro de vida, caso se torne lei, poderá representar um ônus insuportável para pequenos agricultores, inviabilizando assim a contratação de ajudantes para o trabalho nas fazendas. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, ponderou que a aprovação do projeto era uma resposta à enorme dívida do Brasil com os vaqueiros. “A lida do gado é tão antiga no Brasil quanto o próprio país. Mas o reconhecimento dessa profissão, apesar de necessário já há muito tempo, é tardio”, ponderou.
Com informações da Agência Senado
JB Costa
25 de setembro de 2013 4:57 pmSó agora, quando a profissão
Só agora, quando a profissão remanesce apenas simbolicamente? Vaqueiros como esses que aparecem aí só se for para figuração.
A boiada é juntada e posta a andar atualmente por lépidos motoqueiros.
André Oliveira
25 de setembro de 2013 5:44 pmVaqueiro para quem toca
Vaqueiro para quem toca cabra? Deveriam chamá-los de cabreiros. Vaqueiro deveria ser usado apenas aqueles que tocam as vacas e seus maridos bois.
peregrino
25 de setembro de 2013 6:31 pmreconhecimento da profissão, mas…
vale-bife que também é ótimo, nunquinha
se preparem porque o preço da carne vai disparar