Jornal GGN – A 4ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, deu provimento favorável ao recurso do jornalista Felipe Recondo Freire e reformou a sentença da 15ª Vara de Brasília, que havia julgado improcedente pedido de indenização por danos morais, em razão de ofensas proferidas ao repórter pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado, Joaquim Barbosa. A decisão não foi unânime e ainda cabe recurso à Câmara Cível do Tribunal.
Recondo entrou com ação de indenização alegando que abordou o ministro quando este saía da sessão do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e, neste momento, ele o teria mandado “chafurdar no lixo” além de chama-lo de “palhaço”.
Os desembargadores julgaram primeiro a preliminar de ilegitimidade passiva, que um deles levantou, de que o jornalista deveria processar a União, já que o ministro Joaquim Barbosa, no momento em que tudo aconteceu, estava no uso de suas funções, agindo como Presidente do STF, nas dependências do CNJ. A maioria rejeitou.
No mérito, por três a dois votos, foi acatado o recurso do jornalista e a indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.
Processo: APC 2014 01 1 131431-6
Com informações do Jutiça em Foco
João de Paiva
7 de outubro de 2016 1:10 pmBoa notícia.
Enfim uma boa notícia.
JB vai recorrer, como é direito dele. Torço muto para que perca e seja condenado em definitivo. Mas não nutro falsas expectativas, sobretudo com um judiciário corporativista e injusto, cuja suprema côrte constitucional estupra e mata a CF/1988, que jurou guardar.
Luiz Gonzaga da Silva
7 de outubro de 2016 1:43 pm“…pelo então
“…pelo então ministro…”
É… o outrora poderoso justiceiro, hoje é “o então”, carta fora do baralho. Ou melhor, peça fora do xadrez.
No processo do estupro constitucional, também conhecido de processo de empeachment, o herói da farsa do mensalão andou tuitando coisas bastante lúcidas. Bem! Não causou.
Foi ignorado solenemente pelos antigos aliados e, até, pelos que poderiam se beneficiar das suas avaliações. Barbosa, Cunha…tiveram seus momentos de utilidade, agora…
PS. Alguém consegue explicar esse circo em torno dos 28 anos da ex-Constituição Cidadã? Geralmente, o padrão de comemoração é de cinco em cinco anos para as décadas, para períodos curtos. Para os seculares, cinquenta. Por que isso agora? Exatamente, quando o tal documento sufre um estupro coletivo, a luz do dia.
ze sergio
7 de outubro de 2016 2:05 pm…pelo….
Esta notícia revela muito sobre o Brasil. Segundo o jornalista Ricardo Boechat, comentando sobre a condenação da apresentadora Monica Iozzi sobre um comentário contra o Min. Gilmar Mendes: ‘Quero ver o dia que um juiz de Instância inferior julgará contra um magistrado de um Tribunal Superior. Até porque ele é subalterno a este Tribunal/”. Logicamemte, na “Patria do Cala Boca”, do “Sabe com que tá falando?”, o Min. do STF conseguiu impor a lei da censura e obter indenização. Estranhamente, neste caso, os juízes foram contra o Judiciário. Será que foi porque o Min. Barbosa começou, mesmo timidamente, a expor os vícios da República, os cartórios, o “espirito de porco”, os conchavos, o corporativismo, o uso do Estado para a perpetuação de suas elites. No Brasil, o parto da montanha é diáriio. Só que concebido o rato, ele mamará nas tetas da “Montanha”, eternamente.
Maria Silva
7 de outubro de 2016 1:55 pmSei não …
Se ele ainda fosse ministro, ganharia todas, como o coronel do PSDB, Gilmar Mendes. Mas hoje, JB é irrelevante. Perdeu a fama de “heroi justiceiro”, sendo substituido por outros facinoras pior do que ele … Que se dane.
jcordeiro
7 de outubro de 2016 2:42 pmAcordou?
“Quando chegam as visitas / manda-me comer na cozinha”, Langston Hughes
Nassif: este réu paga pelo que não soube medir.
Talvez iludido pela sociologia de Freyre, que desenhou, na primeira fase em sua obra, “os bons e os submissos” (segundo a crítica do saudoso Clovis Moura) , ele tomou gosto pelo poder, afastando-se e esquecendo das raízes, comungando com os poderosos um sonho que se transformaria em pesadelo.
Quando os da Marginal do Tiete, via Jardim Botânico, lhe mandaram “comer na cozinha”, ficou indignado e, imitando Langston, bradou —“Eu, também, sou a América”. Deu no que deu e teve que recolher-se a sua significância orignal.
Agora, o caldo entornou de vez. Qauntitativamente, o valor ele tira de letra. Pode ainda apelar para alguem acima. Mas a nódoa moral, esta não haverá água e sabão suficiente para limpar.
Este foi o preço de quem, mesmo conhecendo Fedro, deu interpretação utópica a fábula Lupus et Agnus. Caiu das nuvens…
Leonardo Araújo
7 de outubro de 2016 2:48 pmEsse é outro que já não tem
Esse é outro que já não tem mais serventia para a casa grande.
Vadlir
7 de outubro de 2016 2:58 pmApós quinze segundos (…)
Após quinze segundos (…) por ter chegado a Casa Grande, chegou a hora de eu (…) para a Senzala.
romulus
7 de outubro de 2016 3:05 pmBarbosa sempre foi grande ameaça à democracia.
>>PMDB/PSDB são ‘a’ ameaça à democracia? Pense de novo, por Romulus<<
ROMULUS
DOM, 08/05/2016 – 07:53
Por Romulus
PMDB/PSDB são ‘a’ ameaça à democracia? Pense de novo
* * *
Li o post “Joaquim Barbosa, pelo Twitter, se posiciona quanto ao impeachment e ao STF” aqui no GGN.
Leiam vocês também antes das considerações a seguir.
Termina com a seguinte reprodução de tweets de Barbosa:
“Minha posição encontra-se nas entrelinhas da intervenção feita há pouco pela ótima senadora Simone Tebet. O que disse ela? Ela “abriu o verbo” contra o deputado Eduardo Cunha, por tê-la privado de poder discutir a integralidade das acusações feitas à Presidente da República”. E diz pensar que a discussão está fora de foco, deslocada, desde o início. “E isso foi proposital”.
* * *
Menos, Batman, menos…
Entrelinhas?
Você é mais transparente do que pensa. Ou gostaria.
Para quem ouviu a senadora Simone Tebet nesta semana e na semana passada, a posição de Joaquim Barbosa não é mistério nenhum.
Registrei em artigo aqui no GGN e na minha cobertura das sessões no Twitter o bom desempenho de Simone Tebet. Disse que era disparado a melhor da bancada do golpe. Mas ainda assim golpista.
E assim continua sendo Joaquim Barbosa.
A posição dele, igual à de Tebet e de muitos senadores de quem ele em sua arrogância desdenha, é o “impeachment pelo conjunto da obra”.
Conhecendo seu messianismo, bonapartismo e arrogância, ele queria uma catarse ainda maior que a atual. Com a política – que ela despreza – sendo “passada a limpo” pelos seus “libre penseurs” (sic) iluminados e castos, que ele tanto incensa nos tuites.
>>> Nota: como é chique falar “libre penseurs” (sic) em vez de livre pensador, não é mesmo?
Barbosa – se não por mais nada, sua passagem na Sorbonne já valeu pelo seus “name droppings” (só uso a expressão original em inglês porque não há equivalente em português, sendo uma tradução livre “desfilar proposital de grandes nomes com quem se busca mostrar intimidade”) e galicismos.
Não há maneira mais eficiente de se destacar do mais vil populacho e ser aceito pela “gente diferenciada” do que isso, não é mesmo?
Aliás, uma dica, Barbosa:
Da próxima vez, para evitar que o pedantismo fique tão exposto, certifique-se de usar a grafia correta da expressão chique que “casualmente soltar”. Faltaram concordância e hífen. O correto é “libres-penseurs”. Fica a dica. <<<
Entre esses grandes pensadores da nacionalidade certamente estaria Joaquim Barbosa, é lógico!
Expurgariam o “horror” que existe hoje e com canetadas “corajosas” e destemidas criariam uma aurora de redenção, dignidade e prosperidade. O passado morreria imediatamente com a luz emanada por essa nova aurora.
Seria um experimento novo.
Nunca tentado antes na humanidade.
Certamente em nada lembra a fogueira das vaidades de Savonarola na corrupta Florença dos Medici.
Aliás, vale lembrar que o experimento em Florença acabou super bem, não é mesmo?
Os Medici não voltaram triunfais à cidade após seu enforcamento, não é?
E a obra “O Príncipe” de Maquiavel não foi escrito na cadeia pelo mesmo e ofertado a Medici como pedido de perdão pelo pai bastardo da Ciência Política ocidental ter aderido à insurgência.
Tudo isso foram devaneios meus imaginando uma realidade alternativa.
Certo está o Batman! Digo, Barbosa…
* * *
(Muitas) notas:
– Engana-se quem na esquerda e/ou na defesa da legalidade difunde os posicionamentos desse senhor como “contra ‘O’ Golpe”.
– Ele é contra ESSE golpe. Ele queria um muito maior. Uma reinvenção da República, sem a política, essa coisa menor e suja.
– Impressiona que ele não mudou nada desde o tempo em que saiu do STF até aqui. É o mesmo.
– Impressiona como alguém tão viajado, estudado e com tanta vivência seja tão ignorante em matéria de ciência política, sociologia, psicologia social e mesmo História.
– Impressiona a idealização que faz dos EUA e de sua História institucional – a oficial, evidentemente.
Ignorância ou malícia?
Aliás, desse mal padecem também outros ex-colegas seus.
– Espero que continue em seu caminho rumo ao esquecimento o mais breve possível. Pelo que vai acima vê-se que seria a mais séria ameaça à democracia dessa geração da vida pública. Fora Bolsonaros e congêneres. Mas no mesmo nível de Barbosa está Sergio Moro.
– Aliás, Moro é muito mais perigoso.
Por quê?
Porque é branco e jovem, ora.
Muito mais palatável ao Brasil da Casa Grande e Senzala.
Seu único senão para a “gente diferenciada” é o provinciano sotaque da Maringá, casado com a sua oratória sofrível.
Nada que não se possa trabalhar, não é mesmo?
– Resta notar o quão “corajosos” são os tweets de Barbosa. Tão “corajosos” quanto a decisão de Teori?
Corajoso não foi ele quando teve a caneta na mão.
Em vez de propor essa sua fogueira das vaidades, contentou-se em tentar destruir apenas o PT e a fazer o jogo da Casa Grande.
Que corajoso!
Nada a ver com Sergio Moro… opa! ¬¬
– Ao final, registro que, apesar de ter estudado na Faculdade em que Barbosa lecionava, não fui seu aluno. Tenho conhecidos que o foram. Quem vem da UERJ daquela época certamente ouviu relatos sobre uma suposta maneira imperial de agir e sobre como supostamente (des)tratava seus alunos.
Boatos maldosos, sem sombra de dúvida.
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Pobre Brasil!
Henrique 78978
7 de outubro de 2016 3:06 pmIndenizações pífias assim incentivam a repetição desses atos
A indenização deveria ser compatível com a capacidade econômica do autor do ato reconhecido pelo Judiciário como ilícito. De outra forma, o sentido pedagógico da sentença não se perfaz. Agora que é decisão de segunda instância então já deve ser cumprida. Se se cumpre a de prisão, e a liberdade é muito mais importante, então a decisão de pagamento com muito mais razão já é exigível agora.
Franbeze
7 de outubro de 2016 3:21 pmBem feito
Eu alertei esse senhor que ele não passa de um capitão do mato. Como ele já fez o serviço da casa grande, o mesmo será descartado. Esse senhor matou muita aula de historia. Os próximos que irão se fu… são os coxinhas com boa parte da classe média que pensa que é rica.
Fábio de Oliveira Ribeiro
7 de outubro de 2016 3:58 pmO valor da indenização é
O valor da indenização é simbólico.
Portanto, a condenação funciona como um prêmio para o ofensor.
Nenhuma novidade.
No Brasil, o Judiciário se esforça muito para minimizar o direito à indenização por dano moral. Exceto quando o autor da ação é um juiz, pois eles são os únicos cidadãos prestigiados pela Juizolândia dos Trópicos.
Ivan de Union
7 de outubro de 2016 8:14 pmFalando em mau cheiro, nao ta
Falando em mau cheiro, nao ta na hora do Rodrigo Janot latir mais uma latumia a respeito de assunto do qual ele nao entende merda nenhuma nao?
Hei! Eh sexta feira, nao eh?
lenita
8 de outubro de 2016 2:39 amIvan
Adorei a ‘LATUMIA ” ! Quanto tempo não ouvia esta palavra, que a mamãe sempre dizia e eu nem sabia o significado. Valeu!!!! Recordar é viver….
Danilo pro
7 de outubro de 2016 11:41 pmEsse valor para o barbosa que
Esse valor para o barbosa que consegue comprar ap em miami por $1, é fichinha…
Danilo pro
7 de outubro de 2016 11:44 pmEsse cara em miami e o José
Esse cara em miami e o José Dirceu na cadeia. Pobre país, pobre sociedade.
Gilson AS
8 de outubro de 2016 2:55 pmBem feito, otário, negro que
Bem feito, otário, negro que serve à casa grande tem mais é que sifu.
O mesmo vai acontecer com aquele jovem Holiday que foi eleito vereador de SP, Quando perder a serventia será descartado pela elite ranca.
Babaca, traíra !!!
Eu como negro não tenho nem um pouco de pena.