Jornal GGN – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que pediu ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria sobre o acervo presidencial de outros ex-presidentes da República, uma das miras da Operação Lava Jato sob a condução do juiz federal Sérgio Moro.
“O que os advogados de Lula defendem é a impossibilidade de se atribuir tratamento jurídico diferente ao seu cliente em relação aos demais ex-Presidentes da Republica, a partir de 1991, quando foi sancionada a Lei nº 8.394 que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos presidenciais”, respondeu Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa de Lula, em nota oficial.
O advogado lembrou de uma nota técnica da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República, assinada em julho de 2015, atestando que o ex-presidente teve o mesmo tratamento com o acervo presidencial que os demais ex-presidentes desde 1991.
“A prática acima descrita foi igualmente executada para todos os ex-Presidentes que tiveram seus mandatos após a promulgação da Lei no. 8.394, em 1991, não havendo nenhuma peculiaridade em relação ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva”, havia divulgado a Diretoria, à época.
Por esse motivo, o advogado defende que “nenhuma providência relacionada ao tema pode ser restringida ou dirigida a Lula, sob pena de indevida seletividade”. Zanin contesta, ainda, o arquivamento de um inquérito civil, por um procurador da República do Distrito Federal, em relação aos demais ex-presidentes, com exceção de Lula, acreditando que o ex-presidente incorporou bens ao acervo presidencial.
“Os critérios para a formação do acervo presidencial devem ser exclusivamente aqueles estabelecidos na citada Lei nº. 8.394, de 1991”, explicou Zanin, completando que “o mesmo decreto já estava em vigor quando o Presidente da Republica que antecedeu Lula finalizou o seu mandato”.
“Os advogados de Lula reiteram que é flagrante a falta de jurisdição da Lava Jato para tomar qualquer providência relativa ao acervo presidencial de Lula”, concluiu.
Omar Luz
28 de setembro de 2016 9:06 pmPassaram de todos os limites
Passaram de todos os limites e agora não tem volta… A injustiça cheira como peixe há muito fora do congelador… Há ainda muito silêncio cúmplice… Há ainda o espetáculo circense midiático… Mas vozes como a do procurador Eugênio Aragão e como a do desembargador Rogério Favreto e outras desnudam completa e irremediavelmente os algozes.
j.marcelo
28 de setembro de 2016 9:12 pmDefesa comparativa,é o q
Defesa comparativa,é o q salvará Lula,tem q fazer comparações com
casos tipo apartamento de FHC e citações sobre Aécio na Lava jato p
q fique claro a todos,principalmente estrangeiros,a perseguição política
sofrida por Lula,BOTE A BOCA NO TROMBONE LULÃO,todos o ouvirão !!!
Junior Sertanejo
28 de setembro de 2016 9:33 pmRelembrando Joel em tempos de
Relembrando Joel em tempos de FORA TEMER.Discussão bizantina travada sobre a que campo político pertence o Ministro das Relações Interiores,José Serra.Que é de direita,centro direita,extrema direita,extremissima direita,até de fascista chamaram ele.Viraram para mim,perguntáram minha opinião.Acho que é um maluco dê olhos esbugalhados.E me piquei.
Detlef
29 de setembro de 2016 12:23 amEstados de Exceção
Bom, todo mundo pedalou e só a Dilma foi condenada e sofreu golpe de Estado com esse pretexto. Todo mundo foi ministro, mas só um foi condenado (até agora) com base no domínio final do fato “à brasileira”. Então é provável que o Presidente Lula não tenha isonomia de tratamento. Os anteriores ainda vivos serão condecorados e ele condenado. De exceção em exceção, só poderíamos ter chegado a um Estado de Exceção. O resto são comentários. O Brasil é objeto de chacota e deboche no mundo inteiro. Um país cujas elites públicas e privadas não suportaram a saída de 40 milhões da pobreza, 35 milhões da miséria e do mapa da fome da ONU. O mais atrasado da América Latina. Pagando mico geral. Mas isso não vem ao caso. Mais importante é a Shell dar parabéns ao animador do circo e agradecer aos seus Advogados e Advogadas.
Rogério Bezerra
29 de setembro de 2016 7:36 amAs principais razões da elite
As principais razões da elite larápia querer destruir o PT.Por mais de uma década os brasileiros durmiram com a certeza de que, bem cedinho dia seguinte, mais uma operação das polícias federais prenderiam os grandes bandidos do país. Sonegadores, traficantes, falsificadores, pedófilos, desmatadores e todo sorte de criminosos de gravata ou não. E todos os malfeitores dormiam muito mal pensando: “será hoje que os homens de preto e letras douradas baterão na minha porta? “Ministros do STJ, governadores, prefeitos, conselheiros, grandes empresários e funcionários públicos, inclusive 99 policiais federais, foram presos. De todos as prisões, a que mais simboliza essa época foi a de Paulo Maluf em setembro de 2005. Pessoalmente, a que mais me tocou foi do presidente do grupo onde eu trabalhava aqui no Sul.Silenciosa, mas que também causavam tremor nos donos de carrões e mansões da nossa honestíssima elite e assalariados de alta renda, foram as ações da Receita Federal que resultaram em gordas multas, cujo símbolo maior foi a finada, Operação Zelotes. O medo de serem presos pela PF do governos de Lula e Dilma e terem que “visitar” a RF são os motivos dessa gente querer destruir o PT.
Flaviol
29 de setembro de 2016 11:30 amDefesa de lula
Essa é a história de dois loucos no hospício e num momento de muita fúria não podia sair daquele lugar e o outro assustado com a sua revolta subiu num poste, o furioso então pegou uma Gillete e bradou : Desse porque eu vou cortar esse poste e o seu tombo será pior
Frederico Firmo
29 de setembro de 2016 3:02 pmUma piada que virou caso legal.
Dessas piadas coxinhas, contadas por aqueles que roubam toalhas e cinzeiros em hotéis, e que depois, em rodas de amigos; contam piadas sobre pobres em hóteis e palácios. Para esses, é liquido e certo que um pobre no Palácio do Planalto vai levar tudo que tem dentro. Mas de forma triste, das mesas de piada isto foi parar mas mesas da justiça. Isto é, transformaram piada preconceituosa em ação legal. Obviamente os detratores de Lula se aproveitam desta baixaria mental, destes preconceitos e são ajudados pela mídia., que reforça como sempre os mais baixos instintos usando imagens cotidianamente, que afirmam que todo brasileiro é ladrão e corrupto. Assim quando alguém da elite ou poder rouba, para a mídia todo o brasileiro é culpado. Mas quando se trata de prêmio este vai apenas para o indivíduo. De repente estamos todos chamando a nós mesmos de corruptos e de país da banana. Feito o estrago, nossa elite finalmente foge e volta para a Europa, ou “Flórida”.
No caso do acervo preconceitos e baixos instintos, como inveja…, etc…desempenham um papel central. Porque não, acusar mais uma vez, um pobre, um ex-operário de levar as coisas do palácio? O mais degradante é que de piada virou ação cinematográfica. Imaginem quanto não gastarão para investigar todo o acervo, quando então encontrarão presentes suspeitíssimos, que colocarão toda a nação em perigo. Todos veremos que o acervo também fazia parte um plano de uma organização criminosa. Inclusive, porque notaram a presença de dois palitos de dente, feitos de marfim do ártico ( deve ser de dentes de morsa) presenteados pelo suspeitissimo ex primeiro ministo da Islândia. ( Voces lembram, que ele até renunciou, deve ter sido por causa disto.) Se na ditadura colocaram sob suspeita um livro sobre Bomba Hidraulica, capturado no CRUSP ( Centro Residencial dos estudantes da USP em 1968) , imaginem, um livro de Brecht no meio dos presentes. O policial astuto mostrará sem dúvida, que é um sobterfúgio para Oder -BRECHT, e mais uma forma do ex-presidente obstruir a justiça. Embora já tenha invadido o acervo mêses atrás, presumo que a policia federal não encontrou nada , pois era apenas um golpe midático. Apenas mais um passo na destruição de um cidadão. Mas agora, Moro volta à carga, pois no momento a mídia assim o exige. Muito dinheiro vai ser gasto investigando item por item, de um acervo presidencial que Moro chama de bens pessoais. Tudo sob a suspeitíssima idéia, de que presentes para presidentes sempre envolvem alguma intenção, que no caso de um operário, deve ser obviamente uma péssima intençao. Todos os outros presidentes receberam presentes apenas de boa intenção.
Em resumo, Moro parece nos querer dizer a todo o tempo que ele jamais aceitou um operário no Palácio. Moro e seu grupo do MP, acham natural que FHC consiga contratos para o seu Filho, que os caciques do PSDB, tenha aeroportos, até mesmo sofram o constrangimento com um helicoptero cheio de cocaina. Moro não se importa de posar ao lado de um grilheiro de boa família, como Dória, ( legalmente condenado por ser um posseiro, fino em Campos de Jordão). Mas parece que Moro não se conforma com o operário. Nâo se incomoda com o picolé de Xuxu, e seus negócios, com o metrô. Nem passeios a Furnas. Não se incomoda com agropecuárias donas de triplex em Parati. E até ignora os Mossack Fonseca do Guarujá. Não se incomoda com Parente vendendo a Petrobrás, aliás, vendas sobre as quais não me recordo ter ouvido falar de nenhum leilão ou licitação, mas Moro está preocupado com o Power Point e também preocupado com este italianinho ou será, aqueles italianinhos. Afinal , maddona!! eles se meteram com um operário. Isto é imperdoável. Estes imigrantes são muito suspeitos. Imaginem que um deles tem até endereço certo e colocou mulher no hospital de forma suspeita. Alíás, até ontem ele era uma pessoa livre, e ousou usar a sua liberdade (“gentilmente cedida por Moro”) para comprar uma passagem de ida e volta para Europa. Imaginem quão suspeito é isto. Mas Moro é astucioso, e antes que o italianinho pensasse. ele se adiantou e já pensou na possibilidade de fuga. Moro além de tudo é vidente. Veremos logo logo como ele aprecia um acervo.