ação

O governador paulista deu uma aula magna sobre como equilibrar discurso, informação, planejamento e ação. A esquerda faltou à escola.

"Essa é uma questão de saúde pública e não pode ficar a mercê das vontades individuais do presidente", afirmou o partido nas redes sociais

Em SP e MG, em processos pontuais, pais foram obrigados a vacinar os filhos, apesar de alegarem questões religiosa e de filosofia vegana

“Essa condenação vem em boa hora para demonstrar que devem ser mantidos o respeito e a lisura nos debates” eleitorais, diz advogada de Collor

Aborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"

"O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis

Coletiva em que Lula foi apontado como chefe da "propinocracia" violou a presunção de inocência. Petista teve a "honra enxovalhada" por denúncias que não foram comprovadas

Para a deputada, a ação do governo é uma prática abusiva e de censura que ameaça direitos constitucionais

Lava Jato sustenta, sem provas, a tese de que o terreno que sediaria o Instituto Lula custou R$ 12 milhões e o apartamento vizinho, R$ 504 mil

É a segunda ação – de um total de três – da delegada contra o editor do BLOG, na qual a Justiça reconhece a inexistência de crimes nas reportagens...

Fenae e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) mostram que governo empurra e adia pausa em financiamentos para faixa mais carente do Minha Casa Minha Vida

"Indígenas estão sendo dizimados e recorrem à Corte constitucional, que tem como função mais nobre a defesa das minorias", diz Daniel Sarmento sobre a ADPF 709. Confira o vídeo

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu a abertura de ação penal pública e a responsabilização do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, pelos crimes à época

ABJD entende que cabe à Suprema Corte averiguar até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a...

A ação argumenta que o presidente pratica atos e faz discursos lesivos ao Estado Democrático de Direito e à saúde pública

Bolsonaro voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal, inclusive usando as Forças Armadas como escudo

"Nós não podemos combater com armas normais uma situação anormal", comentou Nobre

A função maior do conjunto de artigos que compõem a obra de Casara é de acionar o alarme de proteção do humanismo e neste sentido nos convocar à ação.

Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.

Procurador acusa Gilmar de ofender sua honra. O ministro do STF já chamou a turma da Lava Jato de quadrilha, cretinos, covardes, entre outros termos