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domingo, outubro 25, 2020
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    Início Tags Ação

    Tag: ação

    PDT recorre ao Supremo para garantir autonomia a estados na compra de vacinas

    "Essa é uma questão de saúde pública e não pode ficar a mercê das vontades individuais do presidente", afirmou o partido nas redes sociais

    Vacinação obrigatória será julgada no Supremo em ação de repercussão geral

    Em SP e MG, em processos pontuais, pais foram obrigados a vacinar os filhos, apesar de alegarem questões religiosa e de filosofia vegana

    Justiça penhora imóvel de Ciro para pagar processo de 1999

    “Essa condenação vem em boa hora para demonstrar que devem ser mantidos o respeito e a lisura nos debates” eleitorais, diz advogada de Collor

    Partidos se juntam para derrubar portaria que dificulta aborto em caso de estupro

    Aborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"

    Ação para descriminalizar o aborto está parada no STF há dois anos

    "O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis

    Powerpoint: CNMP precisa debater “padrão de conduta” dos procuradores, diz Zanin

    Coletiva em que Lula foi apontado como chefe da "propinocracia" violou a presunção de inocência. Petista teve a "honra enxovalhada" por denúncias que não foram comprovadas

    Tabata Amaral propõe sustar ação da CGU com punição para servidores que criticarem órgão...

    Para a deputada, a ação do governo é uma prática abusiva e de censura que ameaça direitos constitucionais

    Ação sobre terreno de Instituto Lula e apartamento de São Bernardo deve ser decidida...

    Lava Jato sustenta, sem provas, a tese de que o terreno que sediaria o Instituto Lula custou R$ 12 milhões e o apartamento vizinho, R$ 504 mil

    DPF Erika Marena perde em mais uma ação contra o BLOG, por Marcelo Auler

    É a segunda ação – de um total de três – da delegada contra o editor do BLOG, na qual a Justiça reconhece a inexistência de crimes nas reportagens que publicamos.

    Após alertas de bancários da Caixa, DPU recomenda ações para suspensão de prestações da...

    Fenae e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) mostram que governo empurra e adia pausa em financiamentos para faixa mais carente do Minha Casa Minha Vida

    Instituições dos brancos têm oportunidade histórica de fazer justiça aos indígenas

    "Indígenas estão sendo dizimados e recorrem à Corte constitucional, que tem como função mais nobre a defesa das minorias", diz Daniel Sarmento sobre a ADPF 709. Confira o vídeo

    Moro pode ser responsabilizado por vazar conversa de Lula e Dilma em 2016

    O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu a abertura de ação penal pública e a responsabilização do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, pelos crimes à época

    ABJD entra com ação para que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio...

    ABJD entende que cabe à Suprema Corte averiguar até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteção da liberdade de opinião e de manifestação.

    PSOL pede medida cautelar ao Supremo contra desvios de Bolsonaro

    A ação argumenta que o presidente pratica atos e faz discursos lesivos ao Estado Democrático de Direito e à saúde pública

    Bolsonaro se diz “complacente” demais com “brutal interferência” do STF no governo

    Bolsonaro voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal, inclusive usando as Forças Armadas como escudo

    Moraes foi o primeiro a tomar atitude efetiva contra projeto autoritário de Bolsonaro, diz...

    "Nós não podemos combater com armas normais uma situação anormal", comentou Nobre

    Suspensão de mandato, por Homero Fonseca

    Alegação: o perigo de suas atitudes para com a vida de milhões de brasileiros, na contramão da política de combate ao coronavírus da OMS, Governo de todo o mundo e do seu próprio Ministério da Saúde.

    As veias abertas do Estado Pós-Democrático, por Geraldo Prado

    A função maior do conjunto de artigos que compõem a obra de Casara é de acionar o alarme de proteção do humanismo e neste sentido nos convocar à ação.

    A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski

    Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.

    Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes

    Procurador acusa Gilmar de ofender sua honra. O ministro do STF já chamou a turma da Lava Jato de quadrilha, cretinos, covardes, entre outros termos

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