Tag: ação
Ação sobre terreno de Instituto Lula e apartamento de São Bernardo deve ser decidida...
Lava Jato sustenta, sem provas, a tese de que o terreno que sediaria o Instituto Lula custou R$ 12 milhões e o apartamento vizinho, R$ 504 mil
DPF Erika Marena perde em mais uma ação contra o BLOG, por Marcelo Auler
É a segunda ação – de um total de três – da delegada contra o editor do BLOG, na qual a Justiça reconhece a inexistência de crimes nas reportagens que publicamos.
Após alertas de bancários da Caixa, DPU recomenda ações para suspensão de prestações da...
Fenae e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) mostram que governo empurra e adia pausa em financiamentos para faixa mais carente do Minha Casa Minha Vida
Instituições dos brancos têm oportunidade histórica de fazer justiça aos indígenas
"Indígenas estão sendo dizimados e recorrem à Corte constitucional, que tem como função mais nobre a defesa das minorias", diz Daniel Sarmento sobre a ADPF 709. Confira o vídeo
Moro pode ser responsabilizado por vazar conversa de Lula e Dilma em 2016
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu a abertura de ação penal pública e a responsabilização do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, pelos crimes à época
ABJD entra com ação para que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio...
ABJD entende que cabe à Suprema Corte averiguar até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteção da liberdade de opinião e de manifestação.
PSOL pede medida cautelar ao Supremo contra desvios de Bolsonaro
A ação argumenta que o presidente pratica atos e faz discursos lesivos ao Estado Democrático de Direito e à saúde pública
Bolsonaro se diz “complacente” demais com “brutal interferência” do STF no governo
Bolsonaro voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal, inclusive usando as Forças Armadas como escudo
Moraes foi o primeiro a tomar atitude efetiva contra projeto autoritário de Bolsonaro, diz...
"Nós não podemos combater com armas normais uma situação anormal", comentou Nobre
Suspensão de mandato, por Homero Fonseca
Alegação: o perigo de suas atitudes para com a vida de milhões de brasileiros, na contramão da política de combate ao coronavírus da OMS, Governo de todo o mundo e do seu próprio Ministério da Saúde.
As veias abertas do Estado Pós-Democrático, por Geraldo Prado
A função maior do conjunto de artigos que compõem a obra de Casara é de acionar o alarme de proteção do humanismo e neste sentido nos convocar à ação.
A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski
Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.
Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes
Procurador acusa Gilmar de ofender sua honra. O ministro do STF já chamou a turma da Lava Jato de quadrilha, cretinos, covardes, entre outros termos
Moro nega ao STF que tenha mandado destruir mensagens de Telegram na operação hacker
Ministro diz que declaração sobre o "descarte" de conversas envolvendo magistrado do STJ foi apenas um "mal entendido", e negou também acesso ao inquérito da Operação Spoofing
STF acha que não é hora de ser “iluminista” e recua de julgamento sobre...
Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus
Às armas, façamos Arte!, por Dani Nefussi
Quando fazemos arte estamos re-criando o gesto arquetípico da existência: a Criação. Fundamos universos a cada gesto criativo. Não é pouca coisa!
Justiça condena OAS a devolver valores pagos por Marisa por apartamento no Guarujá
Para defesa de Lula, decisão é mais uma prova de que a família do ex-presidente não tinha a posse, velada ou oficial, do triplex, atestando mais uma vez a arbitrariedade da Lava Jato
TSE exclui empresário da ação sobre disparos em massa contra PT
Relator argumenta que decisão é para não comprometer celeridade da investigação. Peterson Rosa Querino, sócio da agência Quickmobile não foi encontrado após três tentativas frustradas da Justiça. Processo pode resultar na cassação do mandato de Bolsonaro e seu vice
CNJ manda TRF-4 apurar conduta de Hardt na criação da ONG da Lava Jato
Hardt, na condição de juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi quem homologou, em janeiro passado, um tratado entre os procuradores de Curitiba e a Petrobras, dando destinação aos R$ 2,5 bilhões que a estatal admitiu pagar às "autoridades brasileiras" em acordo feito nos EUA
Bolsonaro apagou tuíte do golden shower depois que dupla acionou o STF
Os advogados Flavo Grossi e Cynthia Almeida Rosa, que defendem a dupla que protagoniza o vídeo do golden shower, disseram que "a atitude republicana do mandatário da nação" ao excluir voluntariamente o tuíte não resolve questões processuais e técnicas que serão enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal
