Tag: ação
STF acha que não é hora de ser “iluminista” e recua de julgamento sobre...
Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus
Às armas, façamos Arte!, por Dani Nefussi
Quando fazemos arte estamos re-criando o gesto arquetípico da existência: a Criação. Fundamos universos a cada gesto criativo. Não é pouca coisa!
Justiça condena OAS a devolver valores pagos por Marisa por apartamento no Guarujá
Para defesa de Lula, decisão é mais uma prova de que a família do ex-presidente não tinha a posse, velada ou oficial, do triplex, atestando mais uma vez a arbitrariedade da Lava Jato
TSE exclui empresário da ação sobre disparos em massa contra PT
Relator argumenta que decisão é para não comprometer celeridade da investigação. Peterson Rosa Querino, sócio da agência Quickmobile não foi encontrado após três tentativas frustradas da Justiça. Processo pode resultar na cassação do mandato de Bolsonaro e seu vice
CNJ manda TRF-4 apurar conduta de Hardt na criação da ONG da Lava Jato
Hardt, na condição de juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi quem homologou, em janeiro passado, um tratado entre os procuradores de Curitiba e a Petrobras, dando destinação aos R$ 2,5 bilhões que a estatal admitiu pagar às "autoridades brasileiras" em acordo feito nos EUA
Bolsonaro apagou tuíte do golden shower depois que dupla acionou o STF
Os advogados Flavo Grossi e Cynthia Almeida Rosa, que defendem a dupla que protagoniza o vídeo do golden shower, disseram que "a atitude republicana do mandatário da nação" ao excluir voluntariamente o tuíte não resolve questões processuais e técnicas que serão enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal
OAB deve acionar Supremo contra juízes que distribuem dinheiro para a Lava Jato
Além do fundo bilionário influenciado pelos procuradores de Curitiba que foi homologado por Gabriela Hardt, há precedentes com Marcelo Bretas no Rio
Kim Kataguiri perde ação contra jornalista Altamiro Borges
Foto DivulgaçãoJornal GGN - O líder do MBL, Kim Kataguiri, moveu processo contra o jornalista Altamiro Borges, que o chamou de 'fascista' e 'mirim'....
Ação contra fim do Ministério do Trabalho não é urgente, diz Toffoli
Jornal GGN - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, entendeu que não havia urgência em ação que questiona a extinção do...
MP investiga fraudes em alimentação de presídios do Rio
Foto: Arquivo/ABrDa Agência BrasilO Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (27) oito...
Por difamar Jean Wyllys, Alexandre Frota é condenado a picotar papel para reciclagem
Foto: Reprodução e Câmara dos Deputados Jornal GGN - Condenado por injúria e difamação nas redes sociais por atribuir falsamente uma fala sobre pedofilia a...
MBL entra com ação contra chapa de Haddad por “possivelmente caixa dois”
Foto: Reprodução Jornal GGN - O Movimento Brasil Livre (MBL) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o candidato do PT à...
“É tudo coincidência?”, pergunta defesa de Lula ao STF sobre Moro
Foto: Reprodução vídeo depoimento de Lula a Moro Jornal GGN - Como previsto, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um...
Apertem os cintos, o presidente do STF sumiu, por Luis Nassif
Foto: Agência CNJA decisão de Luiz Fux, de impor censura prévia à Folha, permite duas conclusões adicionais – além da comprovação de que o...
Ao STF, Moro defende sua competência em ação sobre sítio de Atibaia
Jornal GGN - O juiz singular Sergio Moro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação defendendo sua competência para julgar a ação penal onde...
Gilmar Mendes solta Beto Richa e antecipa proibição a nova prisão preventiva
Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). A informação...
Ministério Público denuncia Haddad 2 vezes em 8 dias, usando a mesma causa pela...
Jornal GGN - O Ministério Público de São Paulo denunciou, nesta terça (4/9), Fernando Haddad, candidato do PT à vice-presidência da República, por corrupção,...
MBL agora aciona o Supremo para “regular” o Facebook no Brasil
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O MBL agora decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para obrigar a Presidência da República a regular o Facebook...
Por não ouvir defesa de Lula, desembargadora desfaz envio do processo triplex ao STJ
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Jornal GGN - A pedido da defesa do ex-presidente Lula, a vice-presidente do do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora...
Governo Temer pode tentar abdicar de Golden Share de Embraer
Jornal GGN - A privatização completa ou a venda de empresas que têm o governo federal como acionista depende hoje da votação do Tribunal...
