Tag: ação
PDT recorre ao Supremo para garantir autonomia a estados na compra de vacinas
"Essa é uma questão de saúde pública e não pode ficar a mercê das vontades individuais do presidente", afirmou o partido nas redes sociais
Vacinação obrigatória será julgada no Supremo em ação de repercussão geral
Em SP e MG, em processos pontuais, pais foram obrigados a vacinar os filhos, apesar de alegarem questões religiosa e de filosofia vegana
Justiça penhora imóvel de Ciro para pagar processo de 1999
“Essa condenação vem em boa hora para demonstrar que devem ser mantidos o respeito e a lisura nos debates” eleitorais, diz advogada de Collor
Partidos se juntam para derrubar portaria que dificulta aborto em caso de estupro
Aborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"
Ação para descriminalizar o aborto está parada no STF há dois anos
"O fato de que o aborto siga sendo criminalizado tem um efeito perverso, inclusive nas hipóteses legais", diz Gabriela Rondon, advogada e co-diretora do Instituto Anis
Powerpoint: CNMP precisa debater “padrão de conduta” dos procuradores, diz Zanin
Coletiva em que Lula foi apontado como chefe da "propinocracia" violou a presunção de inocência. Petista teve a "honra enxovalhada" por denúncias que não foram comprovadas
Tabata Amaral propõe sustar ação da CGU com punição para servidores que criticarem órgão...
Para a deputada, a ação do governo é uma prática abusiva e de censura que ameaça direitos constitucionais
Ação sobre terreno de Instituto Lula e apartamento de São Bernardo deve ser decidida...
Lava Jato sustenta, sem provas, a tese de que o terreno que sediaria o Instituto Lula custou R$ 12 milhões e o apartamento vizinho, R$ 504 mil
DPF Erika Marena perde em mais uma ação contra o BLOG, por Marcelo Auler
É a segunda ação – de um total de três – da delegada contra o editor do BLOG, na qual a Justiça reconhece a inexistência de crimes nas reportagens que publicamos.
Após alertas de bancários da Caixa, DPU recomenda ações para suspensão de prestações da...
Fenae e União Nacional por Moradia Popular (UNMP) mostram que governo empurra e adia pausa em financiamentos para faixa mais carente do Minha Casa Minha Vida
Instituições dos brancos têm oportunidade histórica de fazer justiça aos indígenas
"Indígenas estão sendo dizimados e recorrem à Corte constitucional, que tem como função mais nobre a defesa das minorias", diz Daniel Sarmento sobre a ADPF 709. Confira o vídeo
Moro pode ser responsabilizado por vazar conversa de Lula e Dilma em 2016
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu a abertura de ação penal pública e a responsabilização do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, pelos crimes à época
ABJD entra com ação para que STF considere ilegais manifestações com discurso de ódio...
ABJD entende que cabe à Suprema Corte averiguar até que ponto o discurso de ódio proferido nas ruas e nas redes sociais é tolerável na democracia brasileira, sob a justificativa de proteção da liberdade de opinião e de manifestação.
PSOL pede medida cautelar ao Supremo contra desvios de Bolsonaro
A ação argumenta que o presidente pratica atos e faz discursos lesivos ao Estado Democrático de Direito e à saúde pública
Bolsonaro se diz “complacente” demais com “brutal interferência” do STF no governo
Bolsonaro voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal, inclusive usando as Forças Armadas como escudo
Moraes foi o primeiro a tomar atitude efetiva contra projeto autoritário de Bolsonaro, diz...
"Nós não podemos combater com armas normais uma situação anormal", comentou Nobre
Suspensão de mandato, por Homero Fonseca
Alegação: o perigo de suas atitudes para com a vida de milhões de brasileiros, na contramão da política de combate ao coronavírus da OMS, Governo de todo o mundo e do seu próprio Ministério da Saúde.
As veias abertas do Estado Pós-Democrático, por Geraldo Prado
A função maior do conjunto de artigos que compõem a obra de Casara é de acionar o alarme de proteção do humanismo e neste sentido nos convocar à ação.
A terceira lei de Newton, por Ricardo Lewandowski
Desvios perpetrados por agentes públicos, por analogia, acabarão sempre encontrando a sanção adequada.
Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes
Procurador acusa Gilmar de ofender sua honra. O ministro do STF já chamou a turma da Lava Jato de quadrilha, cretinos, covardes, entre outros termos
