O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Vale-Cultura, benefício de R$ 50 por mês para aqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastarem em atividades culturais –como cinema, livros e shows. O vale servirá como espécie de “vale-alimentação”, válido em todo território nacional.
O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Não houve mudanças, no Senado, em relação ao texto que havia sido aprovado pela Câmara no final de novembro.
A votação ocorreu em tempo recorde no plenário, de forma simbólica (sem registro do voto no painel da Casa), depois de acordo fechado entre governo e oposição. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) havia aprovado o texto nesta manhã.
Pelo projeto, o prazo de validade para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento. O benefício deve ser, preferencialmente, disponível em cartão magnético aos empregados. O documento será confeccionado por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.
De autoria da deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS), o projeto determina que o vale-cultura seja disponibilizado pelas empresas, que terão a opção de integrar o Programa de Cultura do Trabalhador. Essas empresas poderão deduzir o valor despendido com o vale, no máximo 1%, do Imposto de Renda até 2017.
A pedido do governo, a versão aprovada na Câmara excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários de terem acesso ao Vale-Cultura. A regra valeria, preferencialmente, para empresas privadas. Dessa forma se evitou o desgaste para a presidente Dilma Rousseff ter que vetar trecho da proposta que previa o benefício para esses três setores.
O objetivo do governo era aprovar o projeto até o fim do ano. Há uma preocupação do Palácio do Planalto com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição. Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, se fosse aprovado neste ano, só vigoraria em 2013. Somam-se a isso os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.
Mesmo com o seu possível uso eleitoral, senadores da oposição apoiaram o projeto. “Não tem como ficar contra uma proposta como essa. O PSDB já havia apoiado o projeto na Câmara”, disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1196620-senado-federal-aprova-projeto-que-cria-o-vale-cultura.shtml
Deixe um comentário