Tag: PEC
Relator derruba capitalização na PEC da Previdência; governo diz que vai lutar pela reinserção
O deputado Samuel Moreira fez a leitura do seu parecer confirmando a retirada do sistema de capitalização; texto ainda pode sofrer mudanças
Congresso quer limite de cinco MPs por ano, reduzindo poder legislativo de presidente
Parlamentarismo branco: proposta responde à desarticulação política do governo Bolsonaro; hoje não há restrição para o número de medidas provisórias editadas pelo Executivo
PEC contra o aborto: inconstitucional, discriminatória e risco à vida da mulher
A juíza Simone Nacif, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a coordenadora Maria Helena Barros, do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp/Fiocruz, falaram ao blog do CEE-Fiocruz sobre a inconstitucionalidade da PEC e os riscos que traz à vida da mulher.
Governo pretende retomar terça-feira debate sobre reforma da Previdência na CCJ
"É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, avalia Alessandro Molon (PSL-RJ), líder da oposição
Governo decreta sigilo de estudos sobre a Previdência, diz jornal
Folha de S.Paulo solicitou informações sobre os cálculos que embasam a defesa do governo de que reforma irá gerar economia de R$ 1 tri e descobre que o Planalto decretou sigilo sobre documentos preparatórios
Maia autoriza criação de comissão especial para discutir orçamento impositivo
PEC retira emendas de bancadas da mira de contingenciamentos do Executivo. Pacote começou a tramitação na Câmara, onde foi aprovada por ampla maioria. Após sofrer alterações no Senado, volta a ser analisada na casa
Regime de capitalização da Previdência pode fazer explodir a desigualdade
Diversos países que adotaram o modelo voltaram atrás, destaca o professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani
Senado aprova Orçamento Impositivo pelo fim “do toma lá, dá cá”
Com pequenas mudanças, PEC volta à deliberação da Câmara dos Deputados, também sob regime de urgência. Senadores afirmam que texto é fruto de "nova política" e acaba com "fisiologismo e compras de votos"
CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com alterações que ajudam levemente ao...
Proposta obriga Executivo a destinar para emendas de bancadas estaduais cerca de 1% de receita líquida do ano anterior. No Senado, texto inclui escalonamento na execução de emendas e afasta obrigatoriedade de execução de outras emendas coletivas
Nassif entrevista Paulo Teixeira e Henrique Fontana sobre PEC antigolpe. Assista
PEC apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, do PT, obriga a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, interrompendo a sangria do golpismo
Regime de capitalização individual da previdência não será aprovado, avalia Maia
Para o presidente da Câmara, governo não conseguirá a aprovação do novo modelo individual e aposta em um sistema híbrido que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal
Executivo e Legislativo levantam bandeira branca e voltam a dialogar sobre Previdência
“Não é pauta do governo, mas do Brasil”, diz presidente do Senado sobre reforma no sistema de aposentadorias do país. “Não tem farpas. É hora de parar, não interessa quem começou ou errou
Bolsonaro diz que “não quer se meter” agora nas articulações da Previdência
Fala de Bolsonaro ocorre em meio à queda na governabilidade do mandatário junto aos parlamentares, que criticam a relação com Legislativo como ruim/péssima
Sonia Fleury: Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e...
PEC da Reforma da Previdência aponta para uma sociedade injusta e excludente, em que os mais pobres serão penalizados, diz pesquisadora da Fiocruz
Nova Previdência vai aumentar de 3% para 70% a parcela de idosos na pobreza
“Reformas da previdência são necessárias e são feitas em todos os lugares do mundo. Países sérios, civilizados, desenvolvidos já fizeram suas reformas e estão fazendo a todo o momento. Mas eles não destroem o seu sistema de proteção social, porque sabem que é importante para o combate à desigualdade”
Nova PEC: “São 4 os poderes da República – ‘lava jato’, Executivo…”, por Lenio...
Os membros desse novo Poder são vitalícios. “Enquanto houver bambu, vai flecha”: eis o lema inscrito na bandeira que tremula na sede central do novo Poder.
O passado é ameaça à capitalização na previdência, por José Antônio Severo
Antes de pensar em adotar o sistema de capitalização na Nova Previdência, é preciso calcular os custos. E quem vai pagar
Votação da PEC do Orçamento Impositivo consolida guerra entre Legislativo e Executivo
Rodrigo Maia, que desengavetou a PEC na noite de ontem, negou que o Orçamento Impositivo seria uma derrota do governo. Após a votação, presidente da Câmara mandou mensagens aos parlamentares dizendo "muito obrigada" pela aprovação da proposta que engessa mais ainda orçamento da União.
Guedes volta atrás e cancela comparecimento na CCJ para defender reforma
Requerimento para o ministro da Economia comparecer à Comissão que julga admissibilidade da PEC da previdência foi aprovado há uma semana pelo presidente Felipe Francischini (PSL-GO). Comparecimento antes da escolha de um relato desgastaria mais ainda o governo, avaliam parlamentares.
Bolsonaro “perdeu a batalha da comunicação” e reforma da Previdência é alterada na Câmara
Líderes de bancadas assinaram documento em que se comprometem a vetar propostas na reforma que prejudicam trabalhadores rurais, mais pobres e deficientes (BPC)
