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sexta-feira, outubro 18, 2019
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    Tag: PEC

    Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

    “Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

    Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância

    Texto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação

    Câmara corre com PEC da prisão em 2ª instância às vésperas da revisão no...

    Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso, o réu já será considerado culpado, podendo ser preso

    PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho

    Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais

    CCJ do Senado aprova texto-base e PEC da Previdência segue para votação no Plenário

    Alcolumbre afirma que o Senado tem folga “razoável” para aprovação do texto, entre 60 a 63 senadores, quando o necessário é o apoio de 2/3, ou 49 parlamentares

    Senado deve votar PEC da reforma da Previdência em primeiro turno nesta terça

    Davi Alcolumbre afirma que Senado tem folga "razoável", entre 60 a 63 senadores, para aprovar a reforma, quando o necessário é o apoio de 49 parlamentares

    Governo vai enviar à Câmara PEC da capitalização da aposentadoria

    A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência

    Senadores articulam PEC paralela incluindo Estados e Municípios na reforma da Previdência

    O relator da comissão que acompanha a reforma no Senado, Tasso Jereissati, confirmou que presidente da Casa, Davi Alcolumbre, endossou a proposta

    Relator derruba capitalização na PEC da Previdência; governo diz que vai lutar pela reinserção

    O deputado Samuel Moreira fez a leitura do seu parecer confirmando a retirada do sistema de capitalização; texto ainda pode sofrer mudanças

    Congresso quer limite de cinco MPs por ano, reduzindo poder legislativo de presidente

    Parlamentarismo branco: proposta responde à desarticulação política do governo Bolsonaro; hoje não há restrição para o número de medidas provisórias editadas pelo Executivo

    PEC contra o aborto: inconstitucional, discriminatória e risco à vida da mulher

    A juíza Simone Nacif, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a coordenadora Maria Helena Barros, do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp/Fiocruz, falaram ao blog do CEE-Fiocruz sobre a inconstitucionalidade da PEC e os riscos que traz à vida da mulher.

    Governo pretende retomar terça-feira debate sobre reforma da Previdência na CCJ

    "É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, avalia Alessandro Molon (PSL-RJ), líder da oposição

    Governo decreta sigilo de estudos sobre a Previdência, diz jornal

    Folha de S.Paulo solicitou informações sobre os cálculos que embasam a defesa do governo de que reforma irá gerar economia de R$ 1 tri e descobre que o Planalto decretou sigilo sobre documentos preparatórios

    Maia autoriza criação de comissão especial para discutir orçamento impositivo

    PEC retira emendas de bancadas da mira de contingenciamentos do Executivo. Pacote começou a tramitação na Câmara, onde foi aprovada por ampla maioria. Após sofrer alterações no Senado, volta a ser analisada na casa

    Regime de capitalização da Previdência pode fazer explodir a desigualdade

    Diversos países que adotaram o modelo voltaram atrás, destaca o professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani

    Senado aprova Orçamento Impositivo pelo fim “do toma lá, dá cá”

    Com pequenas mudanças, PEC volta à deliberação da Câmara dos Deputados, também sob regime de urgência. Senadores afirmam que texto é fruto de "nova política" e acaba com "fisiologismo e compras de votos"

    CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com alterações que ajudam levemente ao...

    Proposta obriga Executivo a destinar para emendas de bancadas estaduais cerca de 1% de receita líquida do ano anterior. No Senado, texto inclui escalonamento na execução de emendas e afasta obrigatoriedade de execução de outras emendas coletivas

    Nassif entrevista Paulo Teixeira e Henrique Fontana sobre PEC antigolpe. Assista

    PEC apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, do PT, obriga a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, interrompendo a sangria do golpismo

    Regime de capitalização individual da previdência não será aprovado, avalia Maia

    Para o presidente da Câmara, governo não conseguirá a aprovação do novo modelo individual e aposta em um sistema híbrido que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal

    Executivo e Legislativo levantam bandeira branca e voltam a dialogar sobre Previdência

    “Não é pauta do governo, mas do Brasil”, diz presidente do Senado sobre reforma no sistema de aposentadorias do país. “Não tem farpas. É hora de parar, não interessa quem começou ou errou

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