Tag: PEC
Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...
“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou
Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância
Texto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação
Câmara corre com PEC da prisão em 2ª instância às vésperas da revisão no...
Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso, o réu já será considerado culpado, podendo ser preso
PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho
Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais
CCJ do Senado aprova texto-base e PEC da Previdência segue para votação no Plenário
Alcolumbre afirma que o Senado tem folga “razoável” para aprovação do texto, entre 60 a 63 senadores, quando o necessário é o apoio de 2/3, ou 49 parlamentares
Senado deve votar PEC da reforma da Previdência em primeiro turno nesta terça
Davi Alcolumbre afirma que Senado tem folga "razoável", entre 60 a 63 senadores, para aprovar a reforma, quando o necessário é o apoio de 49 parlamentares
Governo vai enviar à Câmara PEC da capitalização da aposentadoria
A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência
Senadores articulam PEC paralela incluindo Estados e Municípios na reforma da Previdência
O relator da comissão que acompanha a reforma no Senado, Tasso Jereissati, confirmou que presidente da Casa, Davi Alcolumbre, endossou a proposta
Relator derruba capitalização na PEC da Previdência; governo diz que vai lutar pela reinserção
O deputado Samuel Moreira fez a leitura do seu parecer confirmando a retirada do sistema de capitalização; texto ainda pode sofrer mudanças
Congresso quer limite de cinco MPs por ano, reduzindo poder legislativo de presidente
Parlamentarismo branco: proposta responde à desarticulação política do governo Bolsonaro; hoje não há restrição para o número de medidas provisórias editadas pelo Executivo
PEC contra o aborto: inconstitucional, discriminatória e risco à vida da mulher
A juíza Simone Nacif, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a coordenadora Maria Helena Barros, do Departamento de Direitos Humanos e Saúde da Ensp/Fiocruz, falaram ao blog do CEE-Fiocruz sobre a inconstitucionalidade da PEC e os riscos que traz à vida da mulher.
Governo pretende retomar terça-feira debate sobre reforma da Previdência na CCJ
"É um texto muito cruel com a maioria da população brasileira. Ou o governo muda o texto, ou ele será derrotado na CCJ”, avalia Alessandro Molon (PSL-RJ), líder da oposição
Governo decreta sigilo de estudos sobre a Previdência, diz jornal
Folha de S.Paulo solicitou informações sobre os cálculos que embasam a defesa do governo de que reforma irá gerar economia de R$ 1 tri e descobre que o Planalto decretou sigilo sobre documentos preparatórios
Maia autoriza criação de comissão especial para discutir orçamento impositivo
PEC retira emendas de bancadas da mira de contingenciamentos do Executivo. Pacote começou a tramitação na Câmara, onde foi aprovada por ampla maioria. Após sofrer alterações no Senado, volta a ser analisada na casa
Regime de capitalização da Previdência pode fazer explodir a desigualdade
Diversos países que adotaram o modelo voltaram atrás, destaca o professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani
Senado aprova Orçamento Impositivo pelo fim “do toma lá, dá cá”
Com pequenas mudanças, PEC volta à deliberação da Câmara dos Deputados, também sob regime de urgência. Senadores afirmam que texto é fruto de "nova política" e acaba com "fisiologismo e compras de votos"
CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com alterações que ajudam levemente ao...
Proposta obriga Executivo a destinar para emendas de bancadas estaduais cerca de 1% de receita líquida do ano anterior. No Senado, texto inclui escalonamento na execução de emendas e afasta obrigatoriedade de execução de outras emendas coletivas
Nassif entrevista Paulo Teixeira e Henrique Fontana sobre PEC antigolpe. Assista
PEC apresentada pelos deputados federais Henrique Fontana e Paulo Teixeira, do PT, obriga a realização de eleições em qualquer caso de impedimento, interrompendo a sangria do golpismo
Regime de capitalização individual da previdência não será aprovado, avalia Maia
Para o presidente da Câmara, governo não conseguirá a aprovação do novo modelo individual e aposta em um sistema híbrido que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal
Executivo e Legislativo levantam bandeira branca e voltam a dialogar sobre Previdência
“Não é pauta do governo, mas do Brasil”, diz presidente do Senado sobre reforma no sistema de aposentadorias do país. “Não tem farpas. É hora de parar, não interessa quem começou ou errou
