PEC

Proposta apresentada por Alessandro Vieira (PSDB-SE) surge como resposta ao benefício concedido dias atrás por Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)

Numa porção de terra em que se fala em mutabilidade constitucional, o que se têm são despojos, um verdadeiro butim a ser partilhado entre os vencedores de uma guerra...

Maia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva

Nas redes, ele explicou que orientado a vetar o perdão da dívida de R$ 1 bilhão para não infringir nenhuma lei de responsabilidade fiscal

Luis Nassif discute a PEC 32/2020 com Pedro Pontual (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental) e Sérgio Mendonça (ex-secretário nacional de Recursos Humanos e de...

Governo apresenta diretrizes gerais da PEC da Nova Administração Pública. Proposta reduz faixas salarias, endurece processo de seleção e mantém estabilidade apenas para auditores fiscais, militares e diplomatas

O Consed se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC

Torna-se urgente ampliar sobremaneira o gasto na saúde pública, com a compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção individual.

Bancos, no sistema capitalista em que vivemos, são um conjunto de instituições grandes demais para poderem quebrar (too big to fail).

Nos últimos anos, essas operações de crédito corporativo renderam lucros extraordinários aos bancos, aos acionistas e aos executivos. Não é justo, nem politicamente viável, agora, que o BC morra...

Proposta de Guedes prevê extinção de 248 fundos; senadores também querem determinar direcionamento dos recursos destinados - enquanto o ministro da Economia quer amortizar a dívida pública

Três PECs propõe acabar com a destinação obrigatória de recursos para educação, saúde e segurança

É o que defenderam economistas críticos às medidas de austeridade de Paulo Guedes, como as recém-anunciadas PECs do Plano Mais Brasil

Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista

Presidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF

O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância

Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso

Siglas como MDB e PSDB estão entre as mais afetadas pela PEC do Pacto Federativo; segundo Maia, tema não foi discutido com parlamentares

As disposições enumeradas como Cláusulas Pétreas visam a manutenção da estrutura metodológica prescrita pelo Poder Constituinte.

Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado