PEC
Regime fiscal: âncora ou calabouço?, por Paulo Kliass
04 de abril 2023 por Paulo KliassLula foi convencido por sua equipe de que o melhor a fazer seria uma PEC que apontasse para a revogação do teto de gastos.
Como o PT pretende mudar o artigo 142, citado por Bolsonaro em suas constantes ameaças à democracia
13 de fevereiro 2023 por RedaçãoBolsonaro usava o artigo 142 para ameaçar intervenção em outros Poderes. PEC visa acabar com a leitura golpista da Constituição
Acordo reduz validade da PEC da Transição para um ano
20 de dezembro 2022 por Tatiane CorreiaDecisão foi tomada após reunião de Haddad com Lira e outros parlamentares; medida abre espaço para Bolsa Família de R$ 600
Câmara adia votação da PEC, pois deputados ainda querem “negociar pontos do texto”
13 de dezembro 2022 por Camila BezerraA expectativa agora é a de que o texto, vital para o governo Lula, seja votado entre quinta-feira (15) e terça-feira da semana que vem (20).
PEC da Transição precisa de consenso no tempo que Bolsa Família ficará fora do Teto
23 de novembro 2022 por Patricia FaermannEm corrida contra o tempo, articulação política do governo Lula tenta tirar Bolsa Família do Teto permanentemente, mas há resistência
PEC do Bolsa Família pode ajudar na retomada do Farmácia Popular
23 de novembro 2022 por Tatiane CorreiaExpectativa é que texto ajude a recompor programa que garante acesso a medicamentos a baixo custo, que está defasado em R$ 1,8 bilhão
Entenda os principais pontos do texto da PEC da Transição
17 de novembro 2022 por Ana Gabriela SalesTexto foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira (16). Confira os destaques
PEC de Transição deve flexibilizar uso de receitas extraordinárias
11 de novembro 2022 por Tatiane CorreiaRelator do Orçamento, senador Marcelo Castro (foto) afirma que até 2% dessas receitas poderiam ser usadas para despesas comuns
PEC do senador vitalício “é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso”, diz jurista
01 de agosto 2022 por RedaçãoCriminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição
Câmara rejeita destaques e aprova PEC Kamikaze
13 de julho 2022 por Tatiane CorreiaVotação em primeiro turno foi encerrada; dispensa do prazo de cinco sessões para segundo turno será analisada ainda hoje
PEC do estado de emergência deve ser votada na Câmara nesta terça-feira
10 de julho 2022 por Tatiane CorreiaPiso salarial da enfermagem também integra pauta de debates do plenário; temas já foram aprovados por comissões especiais
Senado deu exemplo de desmantelamento institucional, diz Helena Chagas
02 de julho 2022 por Tatiane CorreiaAnalista política diz na TV GGN 20 horas que votação da PEC Kamikase destruiu toda a legislação eleitoral com uma canetada; entenda
“Ele acha que pode comprar o povo”, diz Lula sobre PEC
01 de julho 2022 por Tatiane CorreiaEm entrevista, ex-presidente diz que projeto é eleitoral e lembra que PT e oposição já defendiam aumento dos auxílios
PEC que institui estado de emergência volta para Câmara dos Deputados
01 de julho 2022 por Tatiane CorreiaTexto da PEC Kamikase prevê a liberação de R$ 41,25 bilhões para expansão de programas sociais até o final de 2022
Senado aprova PEC do estado de emergência, que permite a Bolsonaro inflar programas sociais
30 de junho 2022 por RedaçãoA PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022 para ampliar Auxílio Brasil, vale-gás, criar auxílio para caminhoneiros, entre outras medidas
Lynch compara governo Bolsonaro ao do presidente Hermes, por querer castrar STF
14 de junho 2022 por RedaçãoO Cientista político explica como o projeto de castração do STF caiu no esquecimento e o que deve acontecer com o projeto de emenda constitucional atual
PEC da castração do STF: o que está por trás da proposta inconstitucional de “equilibrar os Poderes”
14 de junho 2022 por Cintia Alves"PEC de equilíbrio entre os poderes" propõe que Congresso possa revisar decisões do Supremo Tribunal Federal que não forem unânines
Senado recebe nova PEC para acabar com indulto individual
29 de abril 2022 por Victor FarinelliProposta apresentada por Alessandro Vieira (PSDB-SE) surge como resposta ao benefício concedido dias atrás por Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)
De PEC em PEC, a galinha da financeirização enche o papo, por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
09 de novembro 2021 por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e SilvaNuma porção de terra em que se fala em mutabilidade constitucional, o que se têm são despojos, um verdadeiro butim a ser partilhado entre os vencedores de uma guerra...
Deputados aproveitam caso do chefe do PCC para acelerar prisão em segunda instância
13 de outubro 2020 por RedaçãoMaia afirmou que o Congresso não deve revogar o artigo do Pacote Anticrime, que estipulou 90 dias para revisão de prisão preventiva
Bolsonaro veta perdão a Igrejas mas pede que Congresso derrube o veto
14 de setembro 2020 por RedaçãoNas redes, ele explicou que orientado a vetar o perdão da dívida de R$ 1 bilhão para não infringir nenhuma lei de responsabilidade fiscal