Tag: PEC
Senado deve votar adiamento das eleições municipais nesta terça-feira
Relatório final da proposta foi entregue nesta terça-feira e sugeria que votação aconteça nos dias 15 e 29 de novembro
Não pode haver limitações para o gasto público: precisamos salvar vidas!, por Paulo Teixeira
Torna-se urgente ampliar sobremaneira o gasto na saúde pública, com a compra de respiradores, testes e equipamentos de proteção individual.
Sobre bancos e banqueiros, por José Luís Fevereiro
Bancos, no sistema capitalista em que vivemos, são um conjunto de instituições grandes demais para poderem quebrar (too big to fail).
Rodrigo Maia quer que o BC morra com o mico do crédito corporativo
Nos últimos anos, essas operações de crédito corporativo renderam lucros extraordinários aos bancos, aos acionistas e aos executivos. Não é justo, nem politicamente viável, agora, que o BC morra com o mico.
Senado Federal busca reduzir quantidades de fundos a serem extintos
Proposta de Guedes prevê extinção de 248 fundos; senadores também querem determinar direcionamento dos recursos destinados - enquanto o ministro da Economia quer amortizar a dívida pública
TV GGN: Congresso prepara golpe final na Constituição de 1988, por Luis Nassif
Três PECs propõe acabar com a destinação obrigatória de recursos para educação, saúde e segurança
Política fiscal que atropela direitos é ‘inversão de valores’ e máquina de desigualdade
É o que defenderam economistas críticos às medidas de austeridade de Paulo Guedes, como as recém-anunciadas PECs do Plano Mais Brasil
Congresso fecha acordo e prisão sobre segunda instância ficar para 2020
Líderes concordam em apoiar PEC da Câmara, desistindo de projeto de lei que tramita no Senado; Decisão desagrada ala lajavista
Alcolumbre quer aval de Moro para votar prisão em segunda instância
Presidente do Senado tem reunião marcada com ministro e líderes do Congresso para discutir projeto de lei que altera entendimento do STF
Senadores articulam com Moro votar PL, e não PEC, para recuperar prisão em 2ª...
O PL mexe em 3 artigos do Código de Processo Penal, estabelecendo como regra que o tribunal determine a prisão provisória ao proferir a condenação em segunda instância
Votação da PEC da segunda instância deve ficar para 2020
Simone Tebet quer colocar o tema em votação ainda esse mês, mas esbarra na falta de consenso
Extinção de municípios não é bem recebida por políticos
Siglas como MDB e PSDB estão entre as mais afetadas pela PEC do Pacto Federativo; segundo Maia, tema não foi discutido com parlamentares
Da impossibilidade de imposição da execução provisória da pena por meio de Proposta de...
As disposições enumeradas como Cláusulas Pétreas visam a manutenção da estrutura metodológica prescrita pelo Poder Constituinte.
Prisão em segunda instância volta à pauta no Senado
Senadores tentam retomar prisão após condenação em segunda instância, mas dúvidas indicam que embate jurídico será formado
Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância
"As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso
Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...
“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou
Oposição da Câmara consegue travar discussão da PEC da prisão em 2ª instância
Texto tramita na CCJ. Presidente da comissão cancelou a sessão sobre o texto após discutir com parlamentares da oposição que tentavam bloquear a apreciação
Câmara corre com PEC da prisão em 2ª instância às vésperas da revisão no...
Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso, o réu já será considerado culpado, podendo ser preso
PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho
Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais
CCJ do Senado aprova texto-base e PEC da Previdência segue para votação no Plenário
Alcolumbre afirma que o Senado tem folga “razoável” para aprovação do texto, entre 60 a 63 senadores, quando o necessário é o apoio de 2/3, ou 49 parlamentares
