Por Alessandro Moure
Nassif, para mim parecia piada:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,bolsista-que-nao-volta-ao-pais-pode-ter-divida-anistiada,969513,0.htm
Mas, é verdade:
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias-141-142-28set12.pdf
Impressionante… deram um jeito de viabilizar a coisa. Definitivamente viramos um país rico. Podemos pagar para nossos pesquisadores conseguirem um emprego no exterior… Estamos importando mão-de-obra especializada, reclamamos que nossa indústria não emprega pesquisadores e, ao mesmo tempo, permitimos coisas desse tipo.
Quando se depende de um comitê de iluminados para decidir quem deve retornar ao país… tá aberta a banca de negócios.
[]´s
Do Estadão
Bolsista que não volta ao País pode ter dívida anistiada
FERNANDA BASSETTE
Brasileiros que fazem pós-graduação em outros países com bolsas do governo federal poderão permanecer no exterior após a titulação, sem ter a obrigação de devolver o dinheiro investido à União, caso uma comissão de especialistas entenda que eles estão vinculados a pesquisas “técnico-científicas de relevância para o País ou para a humanidade”.
A legislação brasileira determina que, terminado o prazo da bolsa de estudos no exterior, o beneficiado volte para o Brasil dentro de 90 dias. Aqui, ele deverá permanecer pelo mesmo período de anos de duração da bolsa para assegurar que o investimento traga retorno ao País. A ideia é que o ex-bolsista continue as pesquisas aqui, aplicando o conhecimento adquirido fora do Brasil.
A portaria que regulamenta a desoneração dos ex-bolsistas que justificarem o motivo do não retorno ao País foi publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Diário Oficial da União no final de setembro e já está em vigor. Ainda não há dados sobre bolsistas que poderiam se beneficiar da medida.
“A ideia não é facilitar a permanência do bolsista no exterior. É criar mecanismos mais afinados para entender e avaliar por que esse estudante não voltou”, diz Denise de Menezes Neddermeyer, diretora de relações internacionais da Capes. “Até então, quando recebíamos um pedido de permanência, automaticamente dizíamos não. Agora, vamos examinar com cuidado.”
Não retorno
Nos últimos dez anos, 19.758 brasileiros foram fazer pós-graduação no exterior com bolsas da Capes. Desses, 380 não retornaram para o País dentro do prazo exigido – o que representa quase 2% do total.
Os pedidos de ex-bolsistas para permanecerem no exterior vão para uma auditoria interna na Capes. Os processos encerrados na coordenação são enviados à Controladoria-Geral da União (CGU) e depois ao Tribunal de Contas da União (TCU), que inicia outro processo de investigação das contas.
Segundo Denise, atualmente há 52 processos em fase de apuração relativos a bolsistas que não cumpriram o termo de compromisso assumido com a Capes. Desses, 6 estão em fase de cobrança judicial e, nesses casos, o valor da dívida é R$ 1,3 milhões.
Não existe um cálculo exato do valor que esses ex-bolsistas devem à União – é necessário consultar cada processo no TCU individualmente -, mas estima-se que cada dívida gire em torno de R$ 400 mil (considerando juros e correções). “Essa dívida é com o erário, com a sociedade, com a União. São cidadãos que devem ao Estado”, diz Denise.
Ainda assim, para Denise, o número de bolsistas que não retorna é pequeno em comparação com o de bolsas concedidas. “Não é comum os bolsistas ficarem no exterior. A taxa de permanência é baixíssima. Eles voltam, especialmente agora que o mercado brasileiro está aquecido.”
Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o texto da portaria da Capes é confuso e pode abrir margem para que muitos ex-bolsistas não retornem ao País, já que toda pesquisa financiada com dinheiro público é relevante.
“A solução para o problema não é abrir a porta. Pesquisa que não é relevante não é financiada. Como avaliar o que é relevante? Do jeito que a portaria está escrita, abre um precedente para os milhares de bolsistas que viajam todo ano não voltarem”, avalia.
Para Helena, a Capes deveria analisar cada caso individualmente, sem ter uma portaria. “Não dá para legislar em cima da exceção”, diz. Para ela, nem o fato de a pesquisa ser relevante justificaria o não retorno ao País. “Ele tem de voltar. Se não quiser, tem de devolver o dinheiro para a União.” As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Empreendedor
12 de fevereiro de 2016 9:49 pmAnistia a bolsista que nao voltam ao paihs
Carissimos,
A meu ver o assunto estah sendo aboradado de forma academica e sem muito pensamento financeiro tecnico pratico cientifico.
Primeiro: do ponto de vista de paihs bolsa eh um capital de risco de um paihs. Eh como “venture capital”: o paihs investe sabendo que o retorno eh / vai ser de longo prazo. Quem discordar precisaria me provar primeiro que jah fez pesquisa e depois que jah investiu em “start ups” de cias de tecnologia montadas por pesquisadores pu mesmo por si propios. Somente entao a gente pode conversar.
Segundo: o bolsista nao eh um empregado do paihs. Ele eh um bolsita. Isso significa que troda aquele tempo de estudo nao conta para efeito de aposentadoria. O bolsista nao eh uma posse do paihs. Ele eh um brasileiro que foi pleiteado com uma bolsa para fazer estudos. Eu repito: aquele dinheiro eh uma “bolsa” nao eh um emprestimo do paihs ao individuo. Mesmo que exista um contrato entre as duas partes o bolsista na hora que assina o contrato nao tem qualquer ideia dos riscos em que estah entrando. O individuo nao tem ideia de como vai ser o mundo depois de 5 anos dos seus estudos: ciclo economico, sua vida familiar, situacao politico / economico / social do paihs…. e nem mesmo se vai mesmo conseguir terminar tudo em 5 anos, alguns leval 8 anos.
Terceiro: para o paihs mesmo que o bolsita fique fora, esse bolsista eh uma fonte de contato para outros brasileiros que vierem a sair do paihs. Assim quanto mais sucesso o bolsita fizer fora do paihs, melhor seria / serah para o paihs pois poderah ajudar outros brasileiros a se desenvolverem fora do paihs.
Quarto: eh muito comum que se comece um projeto de pesquisa numa area X e se termine numa area Y… e o bolsita acabe indo trabalhar numa area Z que era um “minor” do seu projeto de tese. Entao jah contratualamente pode ser que o trabalho de tese nao seja aquele que o contrato dizia que se estaria fazendo. E mais, o individuo descobriu-se nao sendo capaz de dar aulas mas de trabalhar na industria, a qual pode nem existir no paihs. Voltando ao Braisl por medo de ser perseguido o cidadao ficarah forcado a virar mais um professor frustradovivendo de bico como tantos que existem paihs afora.
Quinto: o Brasil nao tem um programa industrial para dar emprego ou mesmo possibilidades de alto nivel para todo mundo. Entao um individuo faz o PhD numa area topo, conseguiu levar aadiante algo de primeira e aih ele(a) teria que voltar ao paihs para ser mais um professor numa universidade?! E se esse individuo tivesse ficado fora e montado uma empresa? Nao seria mais produtivo p o paihs se mais tarde esse mesmo individuo resolvesse fazer algo com o proprio paihs? Serah que um individuo perseguido estaria tao disposto se nao houvesse a perseguicao?
Sexto, suponhamos que a divida seja de BRL 100 Mi (contando os juros). Isso significa c. USD 25 Mi. O PIB brasileiro eh de c. USD 3 Tri. Ou seja: estamos falando de algo em torno de 0.0008% do PIB brasileiro em todos esse anos de bolsas brasileiras. Daih tem-se ministros e uma leva de advogados correndo atras de um pesquisador como se o mesmo fosse um ladrao. Serah que que vale a pena para o paihs esse tipo de atitude?
Setimo: embora o brasileiro tenha mania de dizer que quer sair do paihs, e que “lah fora eh melhor” e que o paihs “soh tem isso ou aquilo” de ruim eu ouso dize-lo que o Brasil eh um paihs muito bom e ainda bastante cheio de oportunidades. A ideia de que o individuo eh obrigado a voltar faz parecer que o mesmo tenha que voltar mesmo contra sua voltade, somente por conta de uma suposta divida que nao eh divida, jah que nao houve emprestimo. Faz parecer que o paoihs seja uma prisao e que sua populacao assim que puder foge do paihs. O Brasil nao eh nenhuma prisao e nao precisa de brasileiros sejam obrigados a voltar por conta de uma bolsa de estudos. O Brasil precisa de brasileiros que ame o paihs e faca o que quer que tenha que ser feito pelo paihs, por puro amor ao paihs e aos brasileiros. O cara tem paixao de fazer isso ou aquilo aqui mesmo. Um cientista apaixonado pelo paihs vale mais do que 100 outros reclamando de tudo e de todos pq ele(a) nao consegue fazer nada do que gostaria e voltou porque tinha que voltar por conta de uma bolsa….
Muito obrigado,
Abs e tudo de bom,
Empreendedor
eyusixutu
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